Nova iniciativa para acabar com as
coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no
Senado. Uma proposta de emenda constitucional (PEC 151/2015) com essa
finalidade está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). O texto é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que contou
com o apoio de 32 assinaturas de colegas.
As eleições proporcionais são usadas
para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Com as
coligações, o excesso de votos dados a candidato de um partido ajuda a
eleger não apenas companheiros da mesma legenda, mas também filiados de
outras agremiações que façam parte da aliança partidária.
Na prática, coligações que têm
candidatos com força para conquistar muitos votos conseguem “puxar”
outros com menor votação. Em 2010, por exemplo, o deputado federal
Tiririca (PR) ajudou a levar para a Câmara dos Deputados integrantes do
PT e do PCdoB de São Paulo. Sem participar de coligações, os partidos
“nanicos” podem deixar de ter representação nas casas legislativas.
O Senado chegou a aprovar, em março de
2015, outra proposta – PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney, que
restringia as coligações. Porém, a matéria foi arquivada pela Câmara dos
Deputados, depois de ter sido declarada prejudicada. Por fim, a Câmara
excluiu o fim das coligações da reforma política que aprovou.