A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela penúria de recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para político e marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três décadas.
Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram financiados por empresas. Elas eram também responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou mesmo antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado.
O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição empresarial, de R$ 1 milhão – valor irrisório se comparado aos R$ 65 milhões registrados quatro anos antes.
Sem o financiamento empresarial, a “tábua de salvação” dos candidatos passou a ser o Fundo Partidário. O problema é que, mesmo “turbinado” com forte injeção de recursos públicos nos últimos dois anos, o fundo será insuficiente para bancar o nível de gastos observado nas eleições passadas.
Em 2016, as legendas receberão, somados, R$ 819 milhões em recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase R$ 5,5 bilhões – em valores corrigidos pela inflação – que foram gastos nas campanhas de 2012. Além disso, nem todo o Fundo Partidário pode ser aplicado nas eleições, já que parte do dinheiro banca despesas permanentes e cotidianas das siglas, como aluguéis, funcionários, viagens de dirigentes e cursos de formação política, entre outros gastos.
Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos são o autofinanciamento – que tende a beneficiar os candidatos mais ricos – e as doações dos próprios eleitores.
Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos custos das campanhas – estão incluídos na conta os recursos dos candidatos que doaram para si próprios. Com a Lava Jato e o desgaste da classe política, ampliar a arrecadação nesse segmento será um desafio para os tesoureiros.
