Presidente da Fundação Palmares tenta desqualificar Zumbi, símbolo da Consciência Negra

No dia em que a abolição da escravidão no Brasil completa 132 anos, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, intensificou a estratégia de tentar desqualificar a figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil. Neste 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888, Camargo publicou artigos no site oficial da fundação que mostrariam "a verdade" sobre Zumbi dos Palmares, cuja morte motiva a data da Consciência Negra.

Zumbi é reconhecido como um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o principal núcleo de resistência negra à escravidão no País. Os detalhes de sua vida, no entanto, são pouco conhecidos e objeto de divergência entre historiadores.

Entre os textos publicados nesta quarta-feira, 13, pela Fundação Palmares, está "Zumbi e a Consciência Negra - Existem de verdade?", do professor Luiz Gustavo dos Santos Chrispino. No artigo, o autor fala sobre um processo que chama de "endeusamento de Zumbi". Chrispino afirma que a corrente do Movimento Negro tinha influência do processo Marxista Cultural de separação social e precisava de "um ícone", que viria a ser Zumbi dos Palmares. "Começava aí a Luta Esquerdista usando o povo negro como massa de manobra", diz o texto.

Ao longo do dia, Sérgio Camargo também usou as suas redes sociais para atacar Zumbi, a quem afirma não ser um "herói autêntico", mas, sim, "uma construção ideológica de esquerda". Para Camargo, a verdadeira heroína seria Princesa Isabel, responsável pela assinatura da Lei Áurea em 1888, após o Brasil ser pressionado pela Inglaterra desde a primeira metade do século 19 a abolir o comércio negreiro. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.

"Zumbi é herói imposto pela ideologia que a grande maioria dos brasileiros repudia. Negros, questionem, critiquem e não o aceitem passivamente!", escreveu Camargo nas redes sociais. "Herói da esquerda racialista; não do povo brasileiro. Repudiamos Zumbi!", disse ele, em outra publicação.

No final do ano passado, o atual presidente da Fundação Palmares teve a nomeação suspensa por já ter defendido a extinção do movimento negro e dizer, entre outras coisas, que o Brasil tem um "racismo nutella". Camargo também já afirmou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e atacou personalidades como a vereadora do Rio Marielle Franco, assassinada em 2018, e a atriz Taís Araújo.

A posição de Camargo, porém, não é totalmente isolada no governo. Assim como ele afirma que sua gestão busca "reconhecer a importância da Princesa e resgatá-la do ostracismo histórico a que foi relegada", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), segue discurso semelhante.

Em resposta a um texto de Camargo contra Zumbi, a Secom compartilhou publicação que enaltece a Princesa Isabel como símbolo do fim da escravidão. "Em 1888, a princesa Isabel promulgava a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Seus anos de intenso empenho em favor da liberdade foram coroados com uma lei cujo nome deriva da expressão latina para 'ouro', representando o valor insuperável da dignidade da vida humana", diz um trecho do texto, acompanhado de uma imagem da Princesa Isabel.

Em nota, a Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) afirmou que as publicações no site da Fundação Palmares, incluídas nesta quarta-feira representam "mais um dos tristes episódios de destruição da História, enquanto campo de saber crítico, embasado e ético".

"Em face à produção de uma história simplificadora, incompleta e muitas vezes apenas e tão somente inventada, a Associação Nacional de História convida a todos e a todas que se manifestem em relação a essas mensagens vinculadas pela fundação Palmares", disse a instituição.

Para a ANPUH, autores que se pautam na "mitologia racialista-marxista" desconhecem a "inovadora produção historiográfica sobre Zumbi e a fundamental importância da resistência negra no desmantelamento da abolição do cativeiro".

Blog do João Marcolino

Deputado Francisco do PT chama atenção para o desmonte da Petrobras no RN

Em pronunciamento na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Francisco do PT trouxe para o debate as investidas do Governo Federal no que diz respeito aos desinvestimentos da Petrobras no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte.

“As medidas tomadas pelo governo Bolsonaro que desmontam à Petrobras gera um impacto negativo gigantesco na economia do RN. O desinvestimento da estatal nos campos da Bacia Potiguar é preocupante, dado o papel da empresa do ponto de vista do desenvolvimento, geração de emprego, renda e arrecadação de tributos para o estado e municípios por meio dos royalties”, alertou o parlamentar.

Francisco do PT reafirmou seu compromisso de luta em defesa da Petrobras, da economia e do povo do Rio Grande do Norte. “Eu quero mais uma vez ressaltar o nosso apoio a essa que é uma luta de todos e todas, em defesa da manutenção da Petrobras no RN”.

Segurança de Bolsonaro e sua família no Rio é feita pelo GSI e não pela PF, diz ex-superintendente

O ex-superintendente da Polícia Federal no Rio Carlos Henrique Oliveira de Sousa confirmou nesta quarta-feira que, no estado, a segurança pessoal de Jair Bolsonaro e de sua família é feita por agentes do Gabinete de Segurança Institucional, e não pela PF.

“Perguntado sobre a participação de Policiais Federais no Rio de Janeiro na segurança de familiares do Presidente, disse que não há, ao seu conhecimento, essa participação, pois quem faz a segurança pessoal é o GSI”, afirmou no depoimento, obtido por O Antagonista.

A declaração coloca em situação díficil, mais uma vez, a justificativa apresentada pelo presidente e seu entorno para promover trocas na chefia do órgão no estado.

Carlos Henrique foi nomeado neste mês o novo diretor-executivo da PF, número dois do novo diretor-geral, Rolando de Souza.

BG

ALERTA: "São José do Sabugi -PB testa 38 casos positivos para COVID-19"

O prefeito da cidade de São José do Sabugi, pequeno município da Paraíba, usou sua conta no Facebook, para anunciar que a cidade passa por um surto da COVID-19.

De acordo com Domiciano, prefeito da cidade, a prefeitura resolveu fazer no último sábado(09), 90 testes do tipo sorológico de COVID-19, em um público específico de comerciantes que não apresentavam sintomas.

E ontem dia 13 de Maio, saiu o resultado de 88 testes, onde destes, 34  testaram POSITIVO, para o novo Corona Vírus.

O município de São José do Sabugi-PB, com pouco mais de 4.000  habitantes, que já tinha 4 casos confirmados, passa agora a ter 38 casos do COVID-19.

CLICK AQUI  e confira o vídeo publicado pelo prefeito nas redes sociais.

As informações são do Blog Sertão em Destaque

"As milícias bolsonaristas não vão aceitar alternância de poder e as esquerdas precisam se precaver", diz historiador

O historiador Daniel Aarão Reis considera que a base política, paramilitar e militar de Jair Bolsonaro é formada por "um pessoal truculento, agressivo". Sua percepção é que esse contingente "está muito autoconfiante. Pior: "Têm armas na mão e, provavelmente, vão usá-las se não forem dissuadidos”.

Em entrevista a Laércio Portela, o historiador, que é um especialista em revoluções socialistas no século XX e pesquisador das esquerdas e da ditadura de 1964 no Brasil, adverte para a ameaça que Jair Bolsonaro representa para a democracia no país. Segundo sua análise, Bolsonaro constituiu um dispositivo de milicianos e paramilicianos ligados às polícias militares que não vão aceitar a alternância de poder.  

"Eu venho há muitos anos tentando chamar a atenção para as correntes autoritárias da sociedade brasileira, que inclusive atravessam a sociedade de alto a baixo, não estão só presentes nas elites sociais. Uma tendência geral que é muito autoritária e estrutural. A partir do bolsonarismo, as pessoas passaram a reconhecer essa evidência", diz. 

"Para a compreensão do bolsonarismo eu tenho introduzido a necessidade de refletir sobre duas outras dimensões, sem desprezar essa tradição estrutural. Uma delas é o que eu chamo da grande conjuntura, que vai desde o processo da transição para a democracia até o ano de 2018, quando houve as eleições que consagraram Bolsonaro. É uma grande conjuntura de 30 anos, no contexto da qual você teve muitas decisões políticas que foram contribuindo gradativamente para, de um lado, a manutenção dessas tradições autoritárias e, de outro lado, uma certa desilusão do sistema que foi sendo construído com base na Constituição de 1988". 

Leia a íntegra.

Em artigo, Mourão ataca imprensa e mostra alinhamento com Bolsonaro

Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira (19), sobre a crise do coronavírus, o general vice-presidente Hamilton Mourão atacou a imprensa e mostrou alinhamento a Jair Bolsonaro.

De acordo com o general, o mal está não na má conduta do ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, mas em fatores alheios ao governo. 

No artigo, ele quis orientar a imprensa sobre como cobrir os fatos: "A imprensa, a grande instituição da opinião, precisa rever seus procedimentos nesta calamidade que vivemos. Opiniões distintas, contrárias e favoráveis ao governo, tanto sobre o isolamento como a retomada da economia, enfim, sobre o enfrentamento da crise, devem ter o mesmo espaço nos principais veículos de comunicação. Sem isso teremos descrédito e reação, deteriorando-se o ambiente de convivência e tolerância que deve vigorar numa democracia."

O vice-presidente volta suas baterias também contra governadores, magistrados e legisladores "que esquecem que o Brasil não é uma confederação, mas uma federação, a forma de organização política criada pelos EUA em que o governo central não é um agente dos Estados que a constituem, é parte de um sistema federal que se estende por toda a União".

O general Hamilton Mourão prega limites para as autoridades locais e legisladores e se alinha aos argumentos de Jair Bolsonaro contra as indispensáveis medidas de prevenção e controle da epidemia no Brasil.

Leia a íntegra.

Brasil 247

PARELHAS: "Vocalista da Banda Feras cria canal do You Tube e vai fazer Live solidária"

O vocalista da Banda Feras, Canindé Moreno, aqui da cidade de Parelhas, criou um canal no You Tube para realizar uma Live solidária.

Segundo o vocalista de uma das bandas mais respeitadas do país, a intenção da criação do canal é realizar um Live para ajudar músicos e famílias carentes do município.

"Criei o nosso canal, para ajudar as famílias carentes e  os nossos músicos que foram os primeiros a parar, e serão os últimos a voltar a trabalhar. Tenho certeza que nossa live será um sucesso, tendo em vista que nossa intenção é apenas ajudar as pessoas que sofrem com essa pandemia. Peço a ajuda de todos, para que se inscrevam no nosso canal no You Tube Canindé Moreno." Disse o vocalista

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Governadores declaram que NÃO vão obedecer Decreto de Bolsonaro

O Decreto do Presidente Jair Bolsonaro, ampliando atividades chamadas essenciais como salões de beleza e academia de esporte já começa a mostrar sua fragilidade na origem.

Alguns governadores declararam, na noite desta segunda-feira que NÃO vão segui-lo. 

Camilo Santana do Ceará, Rui Costa da Bahia, Paulo Câmara de Pernambuco e Helder Barbalho do Pará foram os primeiros a se pronunciar.

A lista deve aumentar amanhã..

João Marcolino

Instagram apaga postagem de Bolsonaro com informações falsas

O Instagram apagou uma postagem do perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro após uma agência de checagem verificar que a informação era falsa. 

A postagem dizia que o número de mortes por doenças respiratórias no Ceará diminuiu neste ano, o que é falso.

O presidente compartilhara do perfil do deputado estadual André Fernandes, do Ceará.

João Marcolino

Janaina Paschoal critica fritura de Teich por bolsonaristas: "Esse pessoal não está contente com nada"

No Twitter, Janaina Paschoal criticou a fritura de Nelson Teich —a hashtag #ForaTeich, impulsionada por bolsonaristas, já está em primeiro lugar nos “trending topics” brasileiros da rede social.

“Mas já estão implicando com o novo ministro da Saúde! Esse pessoal não está contente com nada”, escreveu a deputada e professora de direito na USP.

O Antagonista

Sem aval da saúde Bolsonaro facilita abertura de salões e academias, ministro foi pego de surpresa

O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto para ampliar os serviços considerados essenciais, o que, na prática, não permite que sejam fechados por decisão dos governadores e prefeitos, nem mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente afirmou que serão inclusas as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias neste decreto.

"A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida", disse Bolsonaro.

No domingo (10), o chefe do Executivo havia afirmado que iria criar decretos para abrir o comércio novamente. "Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou na entrada do Palácio da Alvorada.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi pego de surpresa com essa declaração do presidente. Durante coletiva de imprensa ele foi questionado sobre o decreto e afirmou que não foi consultado sobre o assunto. "Essa é uma responsabilidade do Ministério da Economia", disse Teich.

O ministro, entretanto, ressaltou que é necessário pensar em como trabalhar essa reabertura para não colocar em risco a vida da população. Quando questionado se deveria ter sido consultado para orientar a Economia como deveria agir para essa reabertura, Teich limitou a dizer que está a disposição e que mudanças podem ser feitas.

Congresso em Foco

Militares governistas querem ganhar acima do teto

“O Ministério da Defesa, representando o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, obteve, junto à AGU, um aval permitindo que militares da ativa ou da reserva que tenham cargo adicional no setor público possam receber rendimentos acima do teto constitucional, que é de R$ 39 mil”, diz a Época.

“O parecer que autoriza a medida foi assinado por André Mendonça, em 9 de abril. Em 29 de abril, contudo, o ministério recuou do pedido temporariamente em razão da pandemia e pediu a suspensão do parecer”.

O Antagonista

VALEIXO: "Bolsonaro queria um diretor que tivesse "afinidade" com ele"

O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou nesta segunda-feira (11) em depoimento que o presidente Jair Bolsonaro queria alguém com “maior afinidade” no comando da corporação. Valeixo esteve na superintendência da PF em Curitiba para prestar depoimento, no inquérito aberto por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para apurar suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, de acordo com o que denunciou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao deixar o governo.

Escolhido para o cargo pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, Valeixo foi exonerado do cargo em 24 de abril por decisão de Bolsonaro. Na ocasião, Moro anunciou demissão do cargo e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da PF ao demitir Valeixo.

Fonte: Blog do Seridó

Título nosso

INEXPLICÁVEL: "Mesmo sem voos da FAB, gasto de Bolsonaro com cartão corporativo sobe quase 60%"

Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartão corporativo, usado para bancar despesas do presidente Jair Bolsonaro, aumentaram nos primeiros quatro meses do ano, mesmo quando descontado o valor da operação que resgatou brasileiros em Wuhan, na China. Após o Estadão revelar que a fatura de janeiro a abril havia dobrado, o presidente justificou a alta com os custos da viagem, que utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo o presidente afirmou nesta segunda-feira, foram utilizados R$ 739.598, via cartão corporativo, com os três voos enviados ao país asiático em fevereiro deste ano. Como mostrou a reportagem no domingo, as despesas sigilosas vinculadas a Bolsonaro foram de R$ 3,76 milhões neste ano, segundo informações do Portal da Transparência. O valor representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período.

“3 aviões da @fab_oficial, vinculados à Presidência, foram à China buscar brasileiros em Wuhan. Na operação foram gastos R$739.598,00 com cartão corporativo. Ao contrário do noticiado, retirando despesas extraordinárias, nossos gastos seguem abaixo da média de anos anteriores”, postou o presidente no Twitter.

Diferentemente do que diz Bolsonaro, ao abater o valor citado por ele com os voos para a China, os R$ 3 milhões relacionados a outros gastos sigilos ainda assim representam uma alta de 59% em relação à média do que gastaram Dilma Rousseff e Michel Temer, seus antecessores no cargo.

Desde domingo, quando a reportagem foi publicada, o presidente tem citado os voos para a China como justificativa para o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo, mas, até então, ele não havia revelado o valor.

“O que eu posso falar da China é que ontem (domingo) a imprensa, como sempre, dá licença aí, a imprensa como sempre criticando o cartão corporativo”, afirmou o presidente ontem pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada, ao responder uma mulher que o questionou se o país asiático escondia dados sobre o coronavírus. “Parte da operação da China, três aviões da FAB, por ser avião militar, foi financiada com cartão corporativo meu. Apareceu eu usando o cartão para fazer festa. Falta de caráter e de responsabilidade dessa imprensa aí.”

Os gastos com a operação que trouxe de volta ao País 34 brasileiros até então estavam em sigilo. A hashtag “MostraAFaturaBolsonaro” ficou na lista de assuntos mais comentados do Twitter ontem.

Parlamentares de diferentes partidos – desde Kim Kataguiri (DEM-SP) a Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – cobraram de Bolsonaro que revele como gastou o dinheiro público via cartão corporativo. Vinicius Poit (Novo-SP) apresentou um requerimento de informações para a Presidência da República.

Em resposta à reportagem na semana passada, o Palácio do Planalto deu uma versão diferente do que afirmou Bolsonaro como principal motivo do aumento.

Sem dar detalhes, a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência – órgão responsável pela gestão dos cartões corporativos – informou que a maior parte das despesas neste ano está relacionada às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente esteve na Índia em janeiro, participou da posse do presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros – material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo. Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano – aumento de 91% em relação à média do mesmo período.

Na mesma resposta dada na semana passada, a Secretaria-Geral chegou a citar o aumento a despesas com a operação na China, mas sem detalhar qual órgão foi o responsável pelos gastos. Questionado novamente ontem, o Palácio do Planalto não se manifestou até a conclusão desta edição.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência afirma que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.

Em 2018, durante o governo de transição, o então coordenador do grupo e atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a afirmar que a gestão Bolsonaro acabaria com o meio de pagamento. A ideia, contudo, nunca foi levada adiante.

ESTADÃO CONTEÚDO

COMEÇOU A FRITURA: "Ministro da saúde na mira de Bolsonaristas"

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, no Planalto, trabalham com a possibilidade de uma nova troca no Ministério da Saúde. As últimas horas foram de bombardeio do atual ministro, Nelson Teich, nas redes sociais. Fora da internet, também. A decisão de Bolsonaro em classificar academias e salões como atividades essenciais, sem consultar Teich, o que aumenta o número de pessoas nas ruas, foi vista como um by pass no ministro, um tipo de passar por cima, na avaliação de interlocutores do Planalto. Durante coletiva de imprensa, nesta tarde, Teich reconheceu que não foi consultado pelo presidente.

Para substituí-lo, novamente o nome do deputado federal Osmar Terra, que é médico, é apontado por assessores do presidente.

Contra o atual ministro, que também é médico, a hashtag “teichliberaacloroquina” foi uma das mais comentadas do dia. No Ministério da Saúde, no entanto, a avaliação é de que não há mais nada a ser feito sobre o assunto.

“(A cloroquina) não vai ser a bala de prata que as pessoas pensavam ser. Estudos mostram isso. Tudo o que dava para fazer já foi feito”, afirmou à coluna um interlocutor da Saúde que ressalta não existir protocolo de uso, mas uma nota informativa da pasta. Isso permite a utilização do medicamento, desde que prescrito pelo médico e com consentimento do paciente. Ou seja, há permissão mas não há expressamente uma recomendação de uso.

Além da desconfiança de Teich sobre a cloroquina, uma publicação do ministro pelo Dia das Mães também irritou quem segue o perfil do presidente Jair Bolsonaro. Um monitoramento de redes feito pelo Planalto, de acordo com assessor palaciano, mostra que o ministro dividiu opiniões após fazer uma publicação sobre o número de mortes pelo coronavírus, no domingo, que dizia: “Quero falar principalmente pra aquelas mães que hoje choram a perda de seus filhos e para os filhos que hoje não podem comemorar o dia com suas mães. Para esses, deixo aqui meus sentimentos e meu compromisso de fazer o meu melhor para que vençamos rápido essa terrível guerra”.

CNN BRASIL

Via BG

PARELHAS: "Através de demanda apresentada a Francisco do PT Vila dos Pescadores agora terá água tratada em suas residências"

A comunidade Vila dos Pescadores, de Parelhas, agora terá água tratada em suas residências. A obra executada pela Caern beneficiará mais de 20 familias e foi fruto de um pleito antigo da comunidade, que há anos pedia o abastecimento por parte da Companhia de Águas e Esgotos do RN.

A demanda foi apresentada ao Deputado Francisco do PT pelo vereador Welligton Araújo (Tom - MDB), que participou de reunião com o deputado e a gerente Regional da empresa, a senhora Rosy Gurgel.

"Fico feliz de poder ajudar na resolução deste problema e ver esta demanda atendida no governo da Professora Fátima Bezerra. É importante ressaltar também a parceira da Prefeitura Municipal, através do prefeito Alexandre, para a concretização desse trabalho, sonhado pela comunidade", declarou o deputado Francisco do PT.

Prefeitura de Parelhas inicia mais uma fase da Campanha Nacional de Vacinação

Nesta Segunda-feira (11), a prefeitura municipal de Parelhas iniciou mais uma fase da Campanha Nacional contra a Gripe. 

De acordo com o Ministério da Saúde, esta fase da campanha será dividida em duas etapas. 

Entre 11 e 17 de maio terá como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias. 

Na segunda etapa, entre 18 de maio a 5 de junho, serão incluídos professores das escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Deputado Francisco do PT pleiteia abertura de edital cultural pela Potigás

Em razão da grave crise de saúde pública em decorrência da COVID-19, o deputado estadual Francisco do PT apresentou, ao longo da semana, requerimentos com vistas a atender alguns dos segmentos sociais mais afetados pela pandemia. 

A Potigás lançou esse ano mais uma versão de seu Edital de Seleção Pública de Projetos de Responsabilidade Social, Cultural e Esportiva. Contudo, ele foi suspenso em razão da pandemia da COVID 19. Para contribuir com a cadeia artística, Francisco do PT está pleiteando que a Potigás lance novamente edital para contratação de eventos e apresentações artísticas e culturais on-line.

 “Acreditamos que no atual contexto, a Potigás pode exercer ainda mais o seu papel social, com a abertura e lançamento do edital. Por um lado, exerce sua responsabilidade social, por outro colabora com a classe artística e cultural nesse momento que essa mais precisa”, justificou o deputado.

Mais ações

Francisco do PT também apresentou requerimento para que a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) distribua cestas básicas para os povos de terreiros e comunidades tradicionais. Terceira iniciativa solicita ao Ministério da Cidadania a reinclusão das comunidades quilombolas no recebimento de cestas básicas.

ACABOU A MAMATA :"Bolsonaro estoura cartão corporativo, quase 4 milhões em despesas sigilosas"

Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estadão revelou que o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência tem justificado, nos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.

O fato é que, neste início de ano, essas despesas deram um salto e fugiram do padrão do que gastaram os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período. Foge do padrão, inclusive, do que gastou o próprio Bolsonaro no seu primeiro ano de mandato, quando apresentou uma despesa de R$ 1,98 milhão de janeiro a abril.

O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.

Mas não foi só a fatura dos cartões ligados diretamente a Bolsonaro que explodiu neste início do ano. O total de despesas sigilosas da Presidência, que inclui também gastos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aumentaram na mesma proporção. Foram R$ 7,55 milhões em despesas sigilosas da Presidência da República de janeiro a abril, 122% a mais do gasto no mesmo período do último ano do governo Temer. Em cinco anos, o mais próximo disso foram os R$ 4,69 milhões (em valores corrigidos pela inflação) despendidos em 2015, na gestão de Dilma.

É um dinheiro que, a não ser alguns integrantes do próprio governo, ninguém mais sabe para onde foi. Nem mesmo a data em que a transação foi realizada é conhecida.

Antes de ser eleito, Bolsonaro foi um crítico ferrenho dos gastos com cartões corporativos e, principalmente, do possível sigilo dos extratos. Em 2008, em discurso na Câmara dos Deputados, ainda como parlamentar (na época filiado ao PP) desafiou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “abrir os gastos” com o cartão.

No último 24 de abril, dia em que o então ministro Sérgio Moro pediu demissão, Bolsonaro fez um longo discurso no Palácio do Planalto para responder o novo desafeto. Entre diversos assuntos abordados – que foi do aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada à vida amorosa do filho mais novo – afirmou que tem sido econômico no uso do cartão. “Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal”, disse. “E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero”, disse. Bolsonaro não mencionou, no entanto, que os gastos totais dos cartões corporativos da Presidência sob sigilo superaram os R$ 14 milhões no ano passado.

Na semana passada, o deputado Federal Elias Vaz (PSB-GO), que integra a Comissão de Fiscalização da Câmara, ingressou com um mandado de segurança no Supremo cobrando do Palácio do Planalto a divulgação dos gastos com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.

O parlamentar invoca a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo. “A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos”, afirmou o deputado.

Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos da Presidência da República, há em 2020 pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41 no cartão, diz o deputado na ação, lembrando que todos esses valores estão em sigilo e, para serem fiscalizados, parlamentares e a sociedade precisam ter acesso ao detalhamento.

No processo, Vaz diz ter identificado situações ainda mais “gritantes”. “Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma. “O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura”, conclui o deputado.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, quanto menores forem esses gastos secretos com os cartões corporativos, melhor. “A transparência deve ser a regra e o sigilo a exceção. O governo está na contramão”, afirmou ele. “Em nome da segurança do Estado, frequentemente, as autoridades escondem despesas banais. Muitas vezes para ocultar o óbvio. Todos os gastos da Presidência são pagos pelos brasileiros. Se essa relação de compras fosse disponibilizada as despesas seriam, certamente, objeto de crítica”, disse.

Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da presidente do Uruguai, no início de março e, no mesmo mês, viajou com uma comitiva de 31 pessoas aos Estados Unidos.

O governo alega ainda que houve um aumento nos gastos totais da Presidência, em março deste ano, pois os cartões vinculados ao Gabinete da Segurança Institucional (GSI) foram utilizados para o pagamento dos “serviços de apoio de solo e comissaria aérea na viagem para a China, realizada em fevereiro de 2020, para o resgate de 34 brasileiros isolados em Wuhan, em razão do surto epidemiológico inicial da covid-19”.

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil ocorreu entre 5 e 9 de fevereiro, fase do envio e retorno dos aviões, e seguiu com mais 14 dias de confinamento dos resgatados na Base Aérea de Anápolis (GO). Documentos do Comando da Aeronáutica revelados pelo Estadão mostraram que a operação custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos – valor que não incluía os gastos citados pelo GSI.

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto disse que a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, permite manter sob sigilo informações que possam colocar em risco a segurança do presidente da República e de seus familiares. Para isso, se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União para manter em segredo boa parte dos gastos com cartão corporativo.

Estadão Conteúdo