O governo atendeu ao requerimento 124/2020 do deputado estadual Francisco do PT, que se reuniu com agricultores que foram atingidos pelo incêndio acontecido recentemente na cidade.
O feno, está sendo entregues aos agricultores, com 80% de descontos, o quilo que custa em média 18 reais, com a ajuda do governo, chega a 3,50.
Apesar de a taxa de mortalidade diária do Brasil continuar acima de 700 – é o terceiro país do mundo com maior número de mortes nos últimos sete dias, atrás apenas de Índia e Estados Unidos –, Bolsonaro afirmou que “é inadmissível” que os estudantes percam o ano letivo.
“A questão de deixar garotada em casa. Nós somos o país com maior número de dias com a molecada sem aula. Só está faltando nós”, disse o presidente. “Hoje mandei mensagem para o ministro Milton [Ribeiro, Educação] para ele se preparar e começar a orientar – já que decisão não é nossa, é de governadores e prefeitos – para que se volte às aulas. É inadmissível perder o ano letivo”, afirmou.
Em seguida, Bolsonaro atacou os sindicatos de professores que se colocaram contrários ao retorno das aulas considerando a situação atual da pandemia, afirmando que as associações têm interesse que os alunos “não aprendam as coisas”.
“O pessoal deve saber como é composta a ideologia dos sindicatos dos professores pelo Brasil quase todo. É um pessoal da esquerda radical, e para eles está muito bom ficar em casa. Por dois motivos: primeiro que, eles, do sindicato, ficam em casa e não trabalham”, atacou.
“E outra: isso colabora para que garotada não aprenda mais coisas, que não volte a aprender, a se instruir”, acusou Bolsonaro, sem detalhar sobre quais associações se referia.
Blog do Primo
O IBGE define como insegurança alimentar grave a situação de fome. Nesses casos, há redução severa de alimentos entre as crianças, o que significa ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio.
Foram considerados no levantamento somente os moradores em domicílios permanentes, sendo excluídas as pessoas em situação de rua.
Eis alguns destaques da pesquisa do IBGE:
A recomendação reforça também as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto à limitação do número de pessoas, para ingresso no local da convenção, conforme a capacidade do local e o distanciamento mínimo estabelecido pelo TSE (1 metro).
O MPE vem acompanhando, por meio das redes sociais ou de comunicações efetuadas ao órgão, notícias relacionadas à pré-campanha eleitoral na Comarca de Macau, com o objetivo de expedição de recomendações, em caráter preventivo, ou de ajuizamento de ações diante de eventuais ilicitudes constatadas, instaurando para tanto os procedimentos cabíveis.
Blog do Seridó
No recurso, a AGU afirma que a PF intimou Bolsonaro nesta quarta-feira (16). A corporação deu três opções ao presidente para realização do depoimento: 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h.
Bolsonaro irá depor na condição de investigado no inquérito em curso no Supremo que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou violar a autonomia da PF.
Blog do Primo
De acordo com Dril, o grupo resolveu tomar esta decisão em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência e aos animais, que se sentem muito incomodados com os fogos.
"Nós que fazemos a oposição santanense, não iremos usar deste expediente nessas eleições, temos a obrigação, como homens públicos e defensores da ordem, e do bem comum, respeitar os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e os animais, que ficam assustados, sempre que ouvem o barulhos desses fogos. Nossa campanha será de propostas e projetos, visando somente o bem da comunidade e do nosso povo." Declarou Dril
“Eu quero iniciar minha fala dizendo que, há poucos dias, nós comemoramos a aprovação e sanção do Fundeb permanente e constitucionalizado. Foi uma luta de todos os segmentos que têm compromisso e fazem a Educação Pública do nosso País. Entretanto, a aprovação desse novo Fundeb ainda não nos dá a tranquilidade necessária para que possamos comemorar futuros avanços”, alertou o parlamentar.
Ele se mostrou preocupado também com os indicadores do Estado. “Eu, que sou professor da rede estadual, sei das nossas dificuldades. Em 2019, o crescimento do Fundeb foi até maior que nos anos anteriores. Mas, infelizmente, devido à situação em que foi deixada a nossa Educação pelos últimos governos, ainda vai demorar muito para recuperá-la. Um esforço gigantesco está sendo feito, mas veio também a pandemia, e nós sabemos que isso contribuirá para que esses indicadores sejam afetados”, lamentou.
Para o deputado, a sanção do Fundeb trouxe esperança para que a Educação do País avance, “mas só isso não basta; é preciso fazer a regulamentação”. “Hoje diversas entidades sindicais e estudantis têm levantado muita preocupação com a demora na regulamentação do Fundeb. Se isso não acontecer em tempo hábil, nós corremos o risco de perdê-lo no próximo ano. Então fica aqui o nosso apelo para que o Governo Federal possa se movimentar com urgência para fazer essa regulamentação, que é fundamental para a melhoria da Educação pública e básica do nosso País”, disse.
O mesmo valor alcançado em agosto deste ano é 18,8% menor do que o montante exportado no mesmo mês de 2019. Tecidos de algodão, produtos de animais impróprios para alimentação humana, melões, peixes e granitos foram os itens com maiores valores embarcados no último mês de agosto.
O acumulado dos primeiros oito meses do ano registram uma queda de 36,2%, sem contar itens extraordinários. De janeiro a agosto deste ano foram exportados US$ 155,2 milhões em produtos, enquanto que no mesmo período de 2019 foram US$ 243,5 milhões. Se colocados na conta, os itens extraordinários trazem a diferença para uma queda de 20,9%.
Melões, cuja safra 2020/21 está no início, é o produto líder de exportação no Rio Grande do Norte no ano, com US$ 31,386 em valores embarcados. O resultado da fruta, no entanto, é 41,3% menor que no ano passado. Sal, combustíveis, tecidos de algodão e peixes são os produtos que vêm na sequência, respectivamente.
Blog do BG
Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.
Estadão Conteúdo
Via BG
“O Poder Legislativo se faz presente neste momento por entender que o Plano Estadual de Segurança é uma transversal, conjunta, interligada e cooperada para o bem de toda sociedade, envolvendo toda a estrutura de Governo do Estado, não somente a secretaria que faz a sua atividade fim”, ressaltou Francisco.
A abertura aconteceu de forma virtual, seguida da palestra com o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e atual secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.
A programação prossegue nesta quinta-feira (17) com apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, oficinas temáticas e a plenária final que ocorrerá no dia 18.
Contribuição do Legislativo
Recentemente a Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei Complementar e aprovou com maior brevidade a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e os Conselhos de Segurança Pública do Estado e de todos os municípios. Isto possibilitou alinhar o Estado junto ao Governo Federal para que ficasse apto a receber recursos para investir em segurança pública.
Coube a Assembleia Legislativa materializar esta dinâmica de gestão. Sendo o Rio Grande do Norte um dos primeiros estados a ficar em condições de receber estes repasses.
No caso das forças de segurança pública, em especial, a Assembleia Legislativa, fez importante contribuição com doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Peritos do ITEP e Agentes Penitenciários. A Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.
Participaram do evento as seguintes autoridades Fátima Bezerra – Governadora do Estado, Antenor Roberto – vice-governador e coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, desembargador João Batista Rebouças – presidente do Tribunal de Justiça do RN; Aldo Medeiros – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite – procurador geral do Ministério Público, Marcus Vinicius, Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário estadual de segurança pública e defesa social, Eveline Almeida de Souza Macedo – secretária de estado das mulheres, da juventude, da igualdade racial e direitos humanos; Pedro Florêncio – administração penitenciária, Ana Claudia Saraiva – delegada geral da Polícia Civil, Alarico Azevedo – Comandante da PM, Luiz Monteiro, Bombeiros, Marcos José, Luciana Dalmo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos entre outras autoridades, secretários de estado, delegados e conferencistas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, este ano, que as convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da pandemia do coronavírus, que já matou mais de 133 mil pessoas no Brasil.
Blog do Primo
Depois de desistir de lançar um programa com a marca do seu governo, o Renda Brasil, Bolsonaro, com receio de queda de popularidade, ainda busca os recursos para tocar o programa Bolsa Família, uma criação da era Lula. Mas não tem visão política nem a ousadia de alterar a política de arrocho fiscal e teto de gastos, que é a condição para encontrar os recursos necessários à implementação de programas sociais.
O arrocho fiscal, eixo da política econômica do governo, prisioneiro da lógica do teto de gastos, dificulta tomar medidas para tocar programas sociais, principalmente depois que o auxílio emergencial adotado para enfrentar a pandemia for abandonado.
O governo considera que será necessário implementar medidas impopulares para abrir espaço em caixa para dar continuidade ao Bolsa Família, principalmente após a desistência de Bolsonaro de implementar o chamado Renda Brasil
Para 2021, o orçamento do Bolsa Família foi ampliado em relação a anos anteriores, mas ainda é limitado. A estimativa é que, com R$ 34,9 bilhões, cerca de 15,2 milhões de famílias sejam atendidas, informam os jornalistas Thiago Resende e Gustavo Uribe, na Folha de S.Paulo.
Porém, esta verba não prevê a 13ª parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benefício —na faixa de R$ 192 por mês para cada família, em média.
O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta terça-feira (15) após sucessivas discordâncias sobre como bancar o programa, que consistiria numa reformulação Bolsa Família —marca associada à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, há 14,28 milhões de famílias dentro do programa criado no governo do PT, diz a reportagem. Cerca de 600 mil estão na fila de espera e, apesar de receberem o auxílio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Família no próximo ano.
Técnicos na área de assistência social do governo não conseguem prever os rumos do Bolsa Família.
Blog do Barbosa
Também durante a convenção, o PT apresentou os nomes dos pré-candidatos a vereador e a vereadora, que irão disputar uma vaga no Palácio Hélio Clóvis de Medeiros.
Além do vice- prefeito, o partido apresentou 10 nomes para concorrer ao legislativo, quatro mulheres e seis homes.
Anadilha, suplente do Conselho Tutelar
Professora Juglávia
A artesã Olga Macedo
Cremilda Vieira, Agente de Sáude
Frank Professor
Messias Medeiros
Canindé Moreno
Euzanan Oliveira
Nielson Nascimento
Iranilson(Nil Jackson)
Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de setembro, num total de quase R$ 455 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
De acordo com levantamento dos jornalistas Camila Turtelli, Daniel Weterman e Emilly Behnke, do jornal Estado de S. Paulo, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem o apoio de líderes em 15 dos 24 partidos representados na Câmara e no Senado. “Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB”, informam os repórteres.
“Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Embora maioria, a bancada dos 15 partidos cujos líderes apoiam a medida não chegam a tanto. Ao todo, eles representam 302 deputados e 40 senadores. Alguns líderes ponderam também que, apesar de pessoalmente favoráveis ao fim da reeleição, a questão não está fechada e ainda precisaria ser discutida internamente nos partidos”, aponta a reportagem, que diz que a mudança pode valer para o presidente e atuais governadores, assim como para os prefeitos que serão eleitos em 2020.
“Cabe aqui um ‘mea culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Verdade que, ainda no primeiro mandato, fiz um discurso no Itamaraty anunciando que ‘as trevas’ se aproximavam: pediríamos socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é desculpa. Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’. Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade”, escreveu FHC, em seu artigo.
“Eu procurei me conter. Apesar disso, fui acusado de ‘haver comprado’ votos favoráveis à tese da reeleição no Congresso. De pouco vale desmentir e dizer que a maioria da população e do Congresso era favorável à minha reeleição: temiam a vitória… do Lula. Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo ‘plebiscitário’, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, afirma ainda o ex-presidente, cujo governo objetivamente comprou votos no Congresso.
Foto reproduzida da Internet
Blog do Barbosa
Calcula-se que essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o governo.
O plano está sendo preparado em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme reportagem dos jornalistas Fábio Pupo e Thiago Resende da Folha de S.Paulo.
Um dos alvos do governo é endurecer os critérios para a concessão de um benefício aos pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25), assinala a reportagem.
O governo pretende endurecer também os critérios para a concessão de benefícios a deficientes. Com isso, vai forçar a eliminação de pagamentos a pessoas que forem consideradas por esses novos critérios a voltar ao mercado de trabalho.
De acordo com os cálculos do governo, poderão ser cancelados, com esses critérios mais rígidos, pelo menos 50 mil benefícios por mês.
O governo pretende com a redução de benefícios a idosos e deficientes eliminar despesas para abrir espaço orçamentário no teto de gastos a fim de formatar o programa Renda Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, apoia a revisão no BPC. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.
Foto reproduzida da Internet
Blog do Barbosa
“Um tema tão complexo como o tratamento tributário dado às organizações religiosas não pode ser discutido de modo incidental e praticamente silencioso, sob o risco de surgirem interesses particulares que maculem a própria discussão”, diz trecho do comunicado, que é assinado por Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo e presidente da instituição.
Blog do Seridó
Também foram apresentados a população Santanense os candidatos a vereador e a vereadora que irão disputar uma cadeira no Legislativo.
Irão para disputa, Claudinha de Elvis, Neném do Tuiuiú, Flávio, Leleco, Bruno Augusto e Toinho Trindade.
Foi decidido também durante a convenção que o grupo que faz oposição não vão utilizar fogos de artifício nem antes , durante e nem depois da campanha, em respeito as pessoas idosas, pessoas com deficiência e animais.
Serão apresentados os nomes de prefeito, vice-prefeito, vereadores e vereadora, para disputa do dia 145 de Novembro.
O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 09:00hs!
Confira o vídeo:
Nana, tem uma histórico brilhante na política carnaubense e é muito bem conceituada na opinião da população. Além disso, tem um extensa lista de serviços prestado, não apenas na zona urbana de Carnaúba dos Dantas, mas também na Zona rural.
Araidson, é o atual vice prefeito e tem um histórico impecável, na política da cidade, e é muito respeitado pela sociedade.
"Envolvidos pelo sentimento de ESPERANÇA, unidos pela vontade popular, depois de andar e ouvir as pessoas dos quatro cantos dessa cidade, e respeitando a democracia em que vivemos e a liberdade de escolha de cada um, colocamos à disposição nossos nomes como PRÉ-CANDIDATOS à PREFEITA e VICE-PREFEITO do nosso Município. Vamos juntos, com todo o nosso grupo, somar forças e multiplicar o bem." Disse Nana.
