Quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro é mantida pela Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (sem partido – RJ). Um dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do político voltou a ser julgado nesta terça-feira (4). As informações ao do G1.

Nesta terça o julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recomeçou e terminou com uma virada na votação: 2 a 1. O voto do relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelo voto das desembargadoras Monica Tolledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. No dia 28, 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela anulação da decisão da 27ª Vara Criminal ordenando a quebra do sigilos bancário de Flávio Bolsonaro e mais 95 pessoas e empresas.

Governadora anuncia a convocação de 600 novos professores

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima. “Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento para darmos prosseguimento ao que compreendemos ser o caminho para o desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte”, completou.

BG

Os negócios do secretário de comunicação do Governo Bolsonaro, investigado pela PF

Fabio Wajngarten é um homem de negócios. Há três semanas, ele convocou a imprensa para explicar como ficou rico. Disse ter largado uma carreira promissora na advocacia para atender a um pedido do empresário Sílvio Santos.

“Ele queria que eu gravasse as propagandas que eram veiculadas numa emissora concorrente”, contou. “Comprei um videocassete, um caderno, e do meu quarto eu gravava essa emissora de televisão”, prosseguiu, descrevendo o próprio serviço como “pioneiro” e “inovador”.

Em 2017, o publicitário farejou outra oportunidade. No início da campanha presidencial, ele notou o crescimento de Jair Bolsonaro e se ofereceu para aproximá-lo do empresariado paulista. Desta vez, disse não ter buscado vantagens financeiras.

“Fiquei apaixonado por ele, pelo discurso da ética, pela humildade, pela sinceridade”, derramou-se. O convite para chefiar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência teria surgido “por uma razão do destino, ao contrário do que muitos dizem”, acrescentou, sem que ninguém tivesse perguntado.

Em janeiro, a “Folha de S.Paulo” mostrou que os negócios particulares de Wajngarten passaram a se misturar com sua atuação pública. Uma de suas empresas recebe dinheiro de emissoras e agências contratadas pela Secom para fazer propaganda do governo.

É um caso típico de conflito de interesses, em que o mesmo personagem atua dos dois lados do balcão. Mesmo assim, Bolsonaro saiu em defesa do auxiliar. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente”, desconversou. Wajngarten entrou na mira do TCU e da Comissão de Ética da Presidência, mas continuou a bater ponto no Planalto.

Ontem a situação do secretário se complicou. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de verba pública) e advocacia administrativa.

Sob investigação, Wajngarten deve se dizer cada vez mais “apaixonado” pelo chefe. Só a paixão justificaria a prática de outros atos que afrontam a lei, como o uso de canais oficiais da Secom para atacar uma cineasta que fez críticas ao presidente.

Por Bernardo Mello Franco / O GLOBO via BG

TRABALHO: "Francisco do PT destina meio milhão para saúde do RN"

Como forma de contribuir com a melhoria da saúde do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT destinou, em emendas parlamentares, o valor total de meio milhão.

Segundo Francisco do PT, as emendas irão atender demandas em vários municípios, resultado de um amplo diálogo. “Ao longo do ano o nosso mandato procurou conhecer a realidade da saúde no estado, sempre ouvindo os anseios e as sugestões da população, gestores e dos setores ligados à saúde, para assim melhor formular as emendas”.

Os recursos serão investidos na aquisição de ambulância e de equipamentos para atenção básica, bem como despesas com custeio. Montante também irá para serviços de reforma em hospitais e maternidade.

Assembleia retoma atividades parlamentares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos da 2ª seção legislativa da 62ª Legislatura na manhã desta segunda-feira (3) registrando o recebimento da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

O texto foi entregue ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) pelo Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo e pela secretária de Comunicação Social, Guia Dantas.

Ezequiel Ferreira abriu a sessão e fez alguns destaques do texto antes de o primeiro secretário na mesa dos trabalhos, deputado Vivaldo Costa (PSD), ler a síntese da mensagem.  

“A mensagem da governadora relata os avanços conquistados pelo Governo do Estado no ano passado e projeta para esse ano o que deseja fazer administrativamente pelo nosso RN. Registro que recebemos a mensagem governamental na presidência, ao lado de vários outros deputados, e também as palavras elogiosas da governadora em relação a esta Casa legislativa parabenizando os 24 deputados pelo desempenho e nobre missão de defender os interesses do povo do RN. Não será diferente este ano”, destacou o presidente da Casa.

Heitor Gregório

BOLSONARO VOLTA A ATACAR O NORDESTE: "Educação na região forma militantes e desinformados"

Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores do Nordeste e afirmou nesta segunda-feira (3) que, na região, a educação forma militantes e desinforma. Oito dos nove governadores nordestinos decidiram não aderir à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para a instalação de colégios militares na região. 

“Se quiserem seguir formando militantes e desinformando, tudo bem”, disse Bolsonaro durante o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, no aeroporto Campo de Marte.

O ataque de Bolsonaro vem no mesmo dia em que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado será de R$ 6.358,96, mais que o dobro do piso nacional (R$ 2.886,240).

Confira a íntegra da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra enviou, nesta segunda-feira (3), à Assembleia Legislativa sua mensagem anual direcionada aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte.

Leia a Mensagem Anual. 

As informações são do Blog do Heitor Gregório

Sob comando de Moro, PF livra Flávio Bolsonaro de dois crimes

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) se livrou de dois crimes depois que a Polícia Federal concluiu não haver indícios de que ele tenha cometido lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. 

Nos próximos dias, a PF entregará à Justiça o relatório final sobre o caso. 

Contudo, o Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura a prática da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa, quando ele era deputado estadual, aponta em outra direção. 

Brasil 247

MANDATO PUPULAR: "Através da luta do vereador Frank Professor Parelhas vai receber um pólo da UAB"

Através da luta do vereador Frank Professor, a cidade de Parelhas vai receber um pólo da UAB(Universidade Aberta do Brasil), sonho antigo da classe estudantil.

O anúncio foi feito pelo próprio vereador em suas redes sociais, confira o vídeo:

Deputado Francisco do PT participa de ato de filiação de 2 ex-prefeitos do Seridó, ao Partido dos Trabalhadores

O fim de semana do deputado Francisco do PT foi, mais uma vez, viajando por municípios do Rio Grande do Norte, para participar de encontros com lideranças, para falar das ações que têm sido desenvolvidas por seu mandato e tratar sobre demandas das populações das localidades. A maior parte da agenda aconteceu no Seridó, onde foram realizadas duas novas e importantes filiações para o Partido dos Trabalhadores.

A primeira delas aconteceu em Serra Negra do Norte, numa reunião de membros do PT, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Durante a reunião foi apresentado, oficialmente, o nome do ex-prefeito Alysson Moisés, como o mais novo filiado do partido e pré-candidato ao executivo nas eleições deste ano.

O deputado Francisco destacou a importância do momento para o PT em Serra Negra e deu as boas vindas ao novo filiado que, por sua vez, agradeceu a receptividade e prometeu somar forças para a construção de um projeto de desenvolvimento para o município. “Estou chegando muito bem recebido nesta nova casa e, juntos, vamos fazer muito mais por Serra Negra do Norte”, destacou o ex-prefeito Alysson.

A outra filiação de ex-prefeito aconteceu em Santana do Seridó, onde também houve um encontro partidário. O evento foi na Câmara Municipal e apresentou o nome do ex-prefeito Adriano Gomes, conhecido como Drill, como o mais novo membro do partido, sendo também pré-candidato a voltar à prefeitura, nas eleições deste ano.

Drill também recebeu as boas vindas do deputado Francisco e agradeceu a maneira como está sendo “abraçado” no seu novo partido. “Estou muito feliz porque tenho com o PT uma identificação antiga e, junto com este grupo, composto também pelo deputado Francisco, vamos trabalhar pelo desenvolvimento de Santana do Seridó”, afirmou o ex-prefeito de Santana.

“O Partido dos Trabalhadores ganha muito com esses nomes excelentes que passam a fazer parte do nosso grupo. Alysson e Drill são pessoas honradas e ótimos gestores, que fizeram mandatos exemplares em seus municípios. São fortes pré-candidatos nas eleições deste ano”, afirmou o deputado Francisco do PT.

Vereadores, ex-vereadores e pré-candidatos participaram dos atos que aconteceram neste sábado (1), além de representante da direção executiva do PT estadual (Juderlei) e assessores da deputada Natalia Bonavides (Zulamar e Vinícius).

SANTANA DO SERIDÓ: "Vamos devolver a cidade ao povo", diz Dril no ato de filiação ao PT"

O ex-prefeito Adriano Gomes, assinou ficha de filiação no Partido dos Trabalhadores no último sábado(01), em evento realizado na Câmara Municipal.

O deputado Francisco do PT participou do ato  e abonou a ficha do novo companheiro de partido.

"Para nós que fazemos o Partido dos Trabalhadores é uma honra receber o ex-prefeito Adriano Gomes. Conte sempre como o nosso apoio e seja muito bem vindo companheiro" Disse Francisco

Dril, deverá disputar a prefeitura da cidade nas eleições do dia 04 de Outubro.

"Estou pronto para mais uma vez enfrentar os opressores do nosso povo, vamos devolver Santana do Seridó a quem lhes é de direito, ao povo mais humilde e que sofre com a atual gestão". Disse emocionado o ex-prefeito Adriano Gomes

MAU EXEMPLO: "Produto proibido na mesa de Bolsonaro"

Fotos tiradas por um dos fotógrafos oficiais da Presidência da República mostram um suplemento alimentar proibido na mesa do presidente Jair Bolsonaro, informa o Correio Braziliense. O produto é o um frasco de Moringa oleifera, que é proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo apuração do Correio. O produto é feito à base de uma planta do mesmo nome, nativa do norte da Índia.

As fotos foram tiradas na última quarta-feira, em reunião de Bolsonaro e alguns ministros para receber Regina Duarte como nova titular da Secretaria da Cultura. Questionado sobre o assunto pelo Correio Braziliense, o governo não se pronunciou.

Blog do Primo

FÁTIMA BEZERRA: "A reforma aprovada no congresso me obriga a fazer no estado"

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que não tem escolha e que é obrigada a realizar a reforma da previdência, obedecendo a legislação federal recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a gestora, o Governo do RN tem feito o possível para amenizar o projeto.

“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, disse a governadora.

Fonte: Portal Grande Ponto

PT de Caicó reafirma pré-candidatura de Genar Lucena a Prefeito

Em encontro realizado no último sábado, 01/02, o Partido dos Trabalhadores ratificou a pré-candidatura do bancário Genar Lucena à Prefeitura de Caicó. Além da chapa majoritária o partido também prepara forte nominata para a disputa proporcional.

“Nenhum partido tem a estatura que o PT tem hoje no Rio Grande do Norte. Então temos todas as condições de discutir e apresentar um projeto para Caicó que atenda os anseios dos caicoenses”, disse Genar Lucena ao ter sua pré-candidatura confirmada por todos que estavam presentes na reunião. O Partido e o pré-candidato vêm abrindo diálogo com outras forças, visando formar uma frente progressista com reais chances de vitória no pleito deste ano.

Roberto Flávio

ATUAÇÃO: "Francisco do PT Destina meio milhão em emendas pra educação do RN"

Trabalhar em prol da educação pública, gratuita e de qualidade. Essa é a bandeira principal de atuação do mandato do deputado estadual Francisco do PT, que destinou R$ 500 mil, montante oriundo de emendas parlamentares a que tem direito, para a educação do Rio Grande do Norte.

“Cumpro o compromisso assumido em campanha de lutar pela melhoria da educação do nosso Rio Grande do Norte. Procurei com a destinação dessas emendas atender, de forma ampla, transparente e democrática, o maior número de solicitações apresentadas ao mandato. O trabalho continua agora em 2020 com novos desafios”, ressaltou Francisco do PT.

Distribuídas para atender demandas e reivindicações de vários municípios, R$ 400 mil vão para obras de reforma em escolas e ginásios de esporte, climatização, aquisição de equipamentos, mobília e notebooks.

A UERN também foi contemplada com duas emendas no valor total de R$ 100 mil, a ser direcionadas a assistência estudantil e aquisição de equipamentos para laboratórios.

CONVITE: " Assinatura da Ordem de Serviço Para Pavimentação em Paralelepípedo"

A Prefeitura Municipal de Parelhas, através da Secretaria de Obras, convida toda a população para participar do ato de assinatura da Ordem de Serviço para início da obra de pavimentação em Paralelepípedo, da Rua Belízio Cândido de Macedo, no Bairro São Sebastião. 

Na próxima sexta-feira (31), às 16:30 horas.

DITO E FEITO: "Através da luta do Deputado Francisco do PT, viaturas das polícias em cinco municípios do Seridó agora podem abastecer em Parelhas"

A partir desta terça-feira (28), as viaturas das polícias militar e civil em Jardim do Seridó, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, agora podem abastecer em um posto credenciado no município parelhense.

A decisão vale para todos os veículos oficiais do Governo do Estado utilizados nesses municípios, que durante anos precisaram se deslocar para Caicó ou Currais Novos, que eram os únicos lugares da região com postos credenciados no Sistema de Controle de Frotas, do governo.

Desde que iniciou o mandato de deputado estadual, o deputado Francisco do PT passou a cobrar do Governo do Estado, de maneira mais intensa, a mudança dessa política que já era uma reivindicação antiga dos policiais.

“Há muito tempo a gente cobrava essa mudança, porque sempre que tinha que descolar uma viatura para o abastecimento, além de gastar mais combustível, ainda ficávamos com menos policiais nessas cidades, que precisavam fazer essas viagens nas viaturas. Ciente do problema, o deputado Francisco abraçou a causa e lutou para mudar essa realidade”, destacou o comandante da PM em Parelhas, sub-tenente Vitamar Franklin.

O deputado Francisco do PT agradeceu a ação do governo e destacou a importância da iniciativa. “O governo da professora Fátima é um governo sensível às necessidades dos municípios, porque há muito tempo se cobrava essa mudança na forma de abastecer os veículos, nas gestões anteriores, mas não éramos atendidos. Quando fui prefeito, por exemplo, apresentei por diversas vezes esse pleito ao Governo do Estado. Agora como deputado, dialoguei com o governo e conseguimos”, disse o deputado Francisco do PT.

Dívida pública pode subir para até R$ 4,75 trilhões em 2020, diz Tesouro

Após fechar o ano em R$ 4,248 trilhões (crescimento de 9,5% no ano), a dívida pública do governo federal continuará a avançar neste ano e poderá chegar a 4,750 trilhões no fim de 2020, de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 28.

Se o patamar máximo de até R$ 4,750 trilhões se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 502 bilhões, o equivalente a 11,8% de aumento. Os números constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública. O nível de R$ 4,750 trilhões para a dívida no fim deste ano, porém, é o teto. O Tesouro Nacional também informou que o crescimento pode ser menor, de R$ 252 bilhões, para R$ 4,500 trilhões, que é o piso para o patamar da dívida no fim de 2020, ou seja, a alta mínima prevista. Neste caso, a elevação seria de 5,9%.

Estadão Conteúdo

BG

IMPRESSIONANTE: "MBL pede demissão do ministro da Educação"

O MBL (Movimento Brasil Livre) pediu nesta terça (28) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em virtude do “lamentável trabalho” que ele tem feito à frente da pasta.

Em nota, o movimento lista as principais controvérsias em que Weintraub se viu envolvido nos últimos meses, que culminaram com os problemas na realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“A presença do ministro Weintraub é incompatível com um governo que, durante a campanha eleitoral, prometeu um ministério de notáveis”, afirma o MBL.

O grupo tem forte presença entre jovens, especialmente estudantes secundaristas e universitários. Surgido em 2014 com uma pauta liberal, cresceu durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no segundo turno da campanha presidencial de 2018, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro.

Desde então, contudo, distanciou-se do governo e se tornou um crítico do presidente, mantendo apoio apenas a pautas pontuais, como a agenda econômica.

Ao pedir a cabeça do ministro, o movimento direitista amplia o coro que pede a mudança no comando do ministério, somando-se a vozes de esquerda e especialistas em educação.

Ao elencar declarações e atos do ministro, o MBL ironiza a alusão ao escritor “Kafta (primo árabe, talvez do tcheco Kafta)” e a declaração sobre suposta existência de plantações de maconha em universidades públicas.

Lembra ainda o xingamento “égua sarnenta e desdentada” feito pelo ministro à mãe de um seguidor e o erro de ortografia em um texto postado (imprecionante, em vez de impressionante).

“Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo não se resume à sua intemperança verbal. Ela é mais grave”, afirma o movimento.

“Resta claro que Abraham Weintraub não tem os predicados de um ministro da Educação”, segue o MBL, dizendo que o ministro não tem postura, iniciativa e competência.

FOLHAPRESS

BG

Governo do RN conclui obras em duas escolas em Currais Novos

A governadora Fátima Bezerra vai participar da entrega de duas importantes obras em Currais Novos, nesta quarta-feira (29). Após passarem por reforma e ampliação executadas pelo Governo do Estado, as escolas estaduais Ester Galvão e Tristão de Barros serão entregues, pela empresa executora, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC RN). Os prédios passarão por vistoria do Corpo de Bombeiros, e ao receberem o documento do “Habite-se”, comprovando que as construções seguiram todas as exigências para a aprovação do projeto, estarão liberados para receber toda a comunidade escolar.

Reconstruídas, essas unidades que atuam em regime integral e vêm fortalecendo os ensinos Fundamental e Médio, respectivamente, têm a expectativa de levar mais conforto e segurança aos 500 estudantes que devem ser matriculados neste ano letivo, além de professores e demais servidores.

As escolas ganharam novas salas de aula, laboratórios, salas de recursos multifuncionais, bibliotecas e quadras poliesportivas. O projeto foi concebido com a integração dos diversos setores, que foram implantados em um único pavimento, garantindo acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. 

As reformas incluíram ainda, em cada uma das unidades, a sala dos professores e depósito de materiais, secretaria, almoxarifado, arquivo, diretoria, recepção, coordenação, banheiros (com acessibilidade), vestiários, cozinha, despensa, copa, área de serviço, recreio coberto, jardim e aquisição de equipamentos.

A área da Educação vem recebendo um cuidado especial desta gestão, uma vez que a chefe do Executivo estadual conhece de perto as lutas necessárias para que exista uma Educação Democrática e Cidadã. Essas intervenções fazem parte do projeto que, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e por meio da SEEC RN e do projeto Governo Cidadão, visam reformar e equipar 40 escolas em todo o RN, beneficiando mais de 20 mil alunos em 32 municípios potiguares.

Roberto Flávio