Em parceria com o mandato do deputado estadual Francisco do PT, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), promoveu hoje (30 de setembro), de forma virtual, o Seminário: “Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN”, cujo objetivo foi recepcionar contribuições e firmar compromissos com a construção da iniciativa legislativa que regulará as ações governamentais por meio dos Territórios da Cidadania.
O mandato do deputado estadual Francisco do PT tem contribuído de forma proativa com a temática, inclusive elaborou uma primeira versão da minuta do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que foi entregue a Seplan para servir de base de discussão e formulação da versão final, que será encaminhada pela governadora Fátima Bezerra a Assembleia Legislativa do RN.
“Sou entusiasta da abordagem territorial das políticas públicas desde os tempos em que fui prefeito de Parelhas, pois percebi que é o caminho indutor da promoção do desenvolvimento social e da redução das desigualdades”, ressaltou Francisco do PT ao destacar que o seu mandato animou o processo de retomada da rede estadual dos Colegiados Territoriais do RN, com uma reunião em Lajes, no início do ano, depois seguidas por várias outras virtuais, além de live sobre a temática, que contou com a participação da doutora em economia Tânia Bacelar (referência internacional no assunto).
Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra fez questão de frisar o empenho do deputado Francisco do PT na construção do marco. “O deputado Francisco do PT tem dado uma contribuição imensa na a elaboração coletiva do Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que será um feito histórico para o planejamento, a execução dos recursos e investimentos públicos do Governo do Estado”, completou Fátima.
Os 10 territórios do RN são: Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Vale do Assu, Potengi, Trairi, Agreste e Litoral Sul, Mato Grande, Terras Potiguares e Sertão Central.