Justiça federal condena Renan à perda de mandato e de direitos políticos

O juiz Waldemar Carvalho, da 4ª Vara Federal de Brasília, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à perda do mandato parlamentar. A sentença, obtida pelo portal UOL nesta sexta (17), foi proferida ontem (quinta, 16) pelo magistrado. Waldemar também suspendeu os direitos políticos do parlamentar por oito anos. Em casos de improbidade administrativa, como este que envolve Renan, cabe decisão na primeira instância até para quem tem diteiro a foro privilegiado.

Ex-presidente do Senado, o peemedebista ainda pode recorrer da decisão, mantendo-se no exercício do mandato até que os recursos sejam julgados. Por meio de nota (íntegra abaixo), Renan já anunciou que contestará a sentença “a quem cabe a palavra final”, ou seja, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, o senador é alvo de diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), como o que apura sua participação em esquema de corrupção para saquear o Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios (ECT). As informações são de Congresso Em Foco.

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O AMOR ESTÁ NO AR: "Mossoroense declara seu amor em outdoor e viraliza na internet"

O amor é lindo! Um mossoroense se declarou de forma inusitada em um outdoor instalado na Avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia. Após a colocação do outdoor a foto rapidamente viralizou nas redes sociais.

“Meu amor… Novembro ficou muito mais lindo e agradável, pois ele teve o privilégio de ter você como anfitriã. Feliz aniversário! Te amo minha rainha.”, essa foi a declaração.

Muita gente começou a brincar com o fato nas redes sociais: “Se não for para receber os parabéns assim, eu nem quero”.

Blog do Xerife

O BLOG RECOMENDA: "Antes de curtir a Festa dos Caminhoneiros dê uma passadinha na Barbearia Parelhas"

SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeitura oferece cursos de capacitação profissional"

A prefeitura de Santana do Seridó, através das secretarias municipais de Assistência Social e Educação, firmou uma parceria com a Universidade Federal do RN/Escola Agrícola de Jundiaí e está oferecendo, por meio do PRONATEC, a população santanense, cursos para formação, aperfeiçoamento e capacitação profissional.

Os cursos oferecidos são os seguintes:

*Artesão em Cerâmica

 *Desenhista de Moda

 *Artesão de Pintura

 *Recreador Cultural.

As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social a partir do dia 16/11, quinta-feira, das 7h às 12h.

Uma ótima oportunidade, para se preparar para o mercado de trabalho, que está a cada dia mais concorrido.

Participe!

ATUAÇÃO: "Por iniciativa do Deputado Nelter Queiroz Central de Comercialização da Agricultura Familiar do RN ganha nome de “Governador Cortez Pereira”

Uma iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD), a Lei nº 10.266 de 10 de novembro de 2017, denomina de “Governador Cortez Pereira” a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte. Esperada por mais de 10 anos pelos agricultores norte-rio-grandenses, a Central de Comercialização está localizada no cruzamento das avenidas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, em Natal, numa área que ocupa cinco mil metros quadrados.

“Beneficiando em torno de 1.200 produtores rurais, além de associações e cooperativas, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte ganhou o nome de ‘Governador Cortez Pereira’ em homenagem a esse ilustre seridoense, nascido em 17 de Outubro de 1924, no município de Currais Novos, que tanto contribuiu com o desenvolvimento de nosso Estado”, frisou o parlamentar.

Além de ter exercido os mandatos de deputado estadual (1951-1954, 1954-1958 e 1958-1962), suplente de senador (1963-1970), governador do RN (1971 e 1975) e prefeito de Serra do Mel (2001-2004), Cortez Pereira também foi professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro da diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e dedicou boa parte de sua vida a diversos projetos voltados à agricultura e pecuária potiguar.

ZOMBANDO DO POVO: "AL do Rio de Janeiro "reza" na cartilha de Aécio e livra deputados da cadeia"

Em meio a protestos do lado de fora, ao som de bombas e cheiro de gás lacrimogêneo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 39 votos a 18 votos, além de uma abstenção, pela libertação do presidente da Casa, Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB. Apenas quatro deputados puderam falar, dois a favor e dois contra.

O primeiro a falar na sessão, nesta sexta-feira (17), foi André Correa (DEM), a favor da libertação, que citou o artigo da Constituição que garante a votação pela casa legislativa de origem sobre a prisão de um parlamentar. “Eu não quero neste país que se rasgue a Constituição”, bradou Corrêa.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj já havia aprovado, por 4 votos a 2, a libertação dos deputados, por entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa.

NATAL: "BR-101 é interditada por seis meses para construção de viaduto"

A pista principal da BR-101 em Natal – nos dois sentidos – será interditada a partir das 7h deste sábado (18) para construção de um viaduto. A interdição acontece entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o bloqueio das vias deve durar pelo menos seis meses.

Durante este período o trânsito será desviado pelas marginais da BR-101.

De acordo com o Dnit, “para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros”, até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continurá aberta normalmente.

Obra

A interdição é necessária para construção de um viaduto no KM 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma “passagem inferior” no KM 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trânsito que é intenso na região.

VIA G1/RN

BLOG INFORMA: "Começa hoje a 37ª Festa dos Caminhoneiros"

É HOJE que o Clube ACAMPAR vai TREMER!!!

A 37° Festa dos Caminhoneiros  já é a maior de toda a História!

Hoje tem o Cara do Momento - Avine Vinny
Tem o Mestre Zé Cantor e Solteirões do Forró
E também a Pancadinha frenética do vaqueiro Bob Léo Mercadoria!

#FDC
#vaificarnahistoria

Pontos de venda:
Polo Club Parelhas; Água de Cheiro; Panificadora Sabor de Minas; Heltz; Conclave; Jó; Núbia Variedades; Caixa Aqui; Supermercado de Bizourinho.
3° lote de ingressos a venda, mas o valor continua o mesmo!

18:30hs Carreata de Abertura percorrendo as principais ruas de Parelhas!

EFEITO TEMER: "Com aumento constante no gás de cozinha o pobre volta a "estaca zero"

No barraco onde vive o casal Maria Lúcia da Silva, 50, e Weverton dos Santos, 30, o botijão de gás vazio está guardado debaixo da cama.

A pequena moradia tem um vão só, onde se espremem sofá, eletrodomésticos e as duas camas, onde o casal dorme com os dois filhos.

Em cima do antigo fogão, não há nada a não ser poeira. Para cozinhar, a família improvisou dois tijolos e uma grelha. O fogo vem da madeira velha, ou de restos dela, que Santos consegue catar na rua.

Há mais de um mês, os dois, que vivem na favela Sururu de Capote, na periferia de Maceió, não conseguem comprar um botijão de gás por conta do preço alto. Na região, não sai por menos de R$ 70.

“E já mandaram avisar que vai subir para R$ 80. Eu não tenho opção: ou compro o gás, ou a comida”, conta Santos, que é catador de latinhas e não tem renda mensal fixa.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 4, quando foi anunciada uma alta de 4,5% no preço no botijão de 13 kg. Desde junho, quando a estatal mudou a forma de políticas de preço, foram cinco aumentos, que somaram 54% de alta.

VOX POPULI: "Lula continua liderando corrida presidencial"

Apesar do recuo um pouco além da margem de erro de 2,2 pontos percentuais em relação à pesquisa de julho, o ex-presidente Lula continua a liderar com folga as intenções de votos para a presidência da República.

Segundo o levantamento CUT/Vox Populi, realizado entre 27 e 30 de outubro, o petista aparece com 42% das preferências em uma lista com dez presidenciáveis (havia alcançado 47% na enquete anterior). Em segundo lugar, em uma posição aparentemente consolidada, surge o deputado federal Jair Bolsonaro, cujo percentual variou de 13% para 16% entre julho e outubro. Os demais postulantes se engalfinham em um patamar abaixo de 8% de citações.

A pesquisa revela ainda que Lula tem atualmente a menor taxa de rejeição entre os nomes testados. São 39% aqueles que não votariam no ex-presidente. A repulsa a Bolsonaro chega a 60%. Os tucanos João Doria e Geraldo Alckmin têm os piores índices (72%, igualmente). O Sudeste é a região que mais rejeita o petista: 51% dos entrevistados se recusariam a votar nele se as eleições fossem hoje. No Nordeste, o percentual é de apenas 20%.

FHC: "Tenho medo do Bolsonaro e da direita"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira, 16, que não pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana depois da Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita similar a Silvio Berlusconi na esteira da Lava Jato. Embora não tenha citado nomes, ele deixou claro que considera o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a principal ameaça nas eleições do próximo ano.

“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, disse FHC em evento na Universidade Brown, nos EUA. “Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.”

Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou. As informações são de Cláudia Trevisan / O Estado de S.Paulo.

Fachin vai levar ao plenário do STF recursos do "quadrilhão do PMDB"

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para o plenário o julgamento de uma série de recursos apresentados por investigados do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara“. Eles não querem que parte do inquérito seja enviada para a primeira instância, em especial para o juiz federal Sergio Moro. Alguns deles, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que estão presos, pedem mais: que o inquérito fique parado no STF enquanto não acabar o mandato do presidente Michel Temer, que vai até 1º de janeiro de 2019.

Fachin também deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, caso queira. Ainda não foi definido quando a questão será discutida pelo plenário do STF, composto por 11 ministros.

Em geral, os investigados pediram que Fachin reconsidere a decisão de mandar parte das investigações para os juízes Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curtiba, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, e Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Entre os argumentos usados por eles está o de que, por ser um processo envolvendo Temer, toda a investigação deve permanecer no STF, evitando-se seu fatiamento. As informações são de O Globo.

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CONDENADO: "STJ mantém condenação de Bolsonaro por dizer que ‘não estupraria’ Rosário"

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a “estupraria” porque ela “não merece”, “é muito ruim”, “é muito feia”. O colegiado negou embargos do parlamentar, que deu as declarações durante entrevista.

Bolsonaro afirmou publicamente, na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

PARELHAS: "Prefeito Alexandre declara apoio a pré-candidatura de Francisco do PT"

Durante entrevista à radialista Joelma de Souza, no programa Revista da Rural, na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, deixou muito claro quem é o nome que vai apoiar nas eleições do próximo ano, para deputado Estadual.

Respondendo perguntas dos internautas, o prefeito disse que apóia o projeto de Francisco Medeiros, que é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do RN.

 Francisco, que é ex-prefeito do município e apoiou a candidatura de Alexandre, é hoje um dos principais nome do PT no estado, para disputar o cargo.

"Eu apoio Francisco e já estamos trabalhando para o projeto". Declarou Alexandre

ATAQUE: "Na TV, PMDB ataca Janot e delatores"

O PMDB vai usar a propaganda partidária que veiculará a partir de hoje no rádio e na TV para atacar as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e seus ministros mais próximos, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e, temendo novas investigações, dirá que “os ataques” ao governo devem continuar, numa tentativa de criar uma vacina contra novos escândalos.

Temer foi alvo de duas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot por organização criminosa, obstrução de justiça e corrupção passiva. Ambas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados e o presidente só poderá ser investigado por essas acusações em janeiro de 2019, quando deixa o cargo.

Temer aparece em um vídeo atacando “injustiças” de que diz ter se livrado. As informações são de O Globo.

JOÃO DÓRIA: "Igrejas podem e devem pagar impostos também"

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou nesta quinta-feira (16) que a proposta de isenção fiscal para templos religiosos da cidade foi uma “iniciativa de um vereador”. “Eu não vi pressão por parte das igrejas”, disse durante agenda oficial em São Miguel Paulista, na zona leste da capital.

“As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, afirmou o tucano.

Na quarta-feira (15), Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudanças na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS), o que incluiu a cobrança de taxas a serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Ele vetou, contudo, uma emenda proposta pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, que garantia isenção a templos. As informações são da Agência Estado.

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TUDO CERTO: "FENEPAR acontece normalmente"

MALDADE: "Governo Temer defende contribuição de 44 anos para ter teto da aposentadoria"

A nova proposta de reforma da Previdência, apesar de facilitar o acesso à aposentadoria em relação à versão anterior, pode vir com uma regra que reduz o valor do benefício de quem ganha acima do salário mínimo.

A fórmula de cálculo em estudo pelo governo e pela Câmara, à qual a Folha teve acesso, exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício.

A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afeta quem tem direito a um salário mínimo, que tem o valor integral garantido.

Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto de 26 a 30 anos; 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.

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PARELHAS: "Prefeito vai exonerar 100% dos comissionados"

De acordo com o Blog do Marcos Dantas, o prefeito de Parelhas Alexandre Petronilo vai exonerar todos os cargos comissionados existentes na prefeitura municipal.

O corte vai atingir 11 secretários e 49 cargos de confiança do prefeito.

Apesar do prefeito dizer que anunciou a medida durante uma reunião, alguns aliados dizem que foram pegos de surpresa com a decisão do mandatário.

"Estamos com o limite prudencial em 68% e nessas horas precisamos tomar as decisões corretas". Disse Alexandre ao Blog do Marcos Dantas.

Apesar de demitidos, tudo indica que os comissionados continuarão nos cargos mesmo sem receber, ou seja, voluntariamente, pelo menos o mês de dezembro.

POLÍTICA: "PMDB pode lançar candidato a presidência pra defender "legado" de Temer"

O presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), declarou nesta terça-feira, 14, que a sigla pode lançar candidato à Presidência da República na eleição de 2018. Segundo ele, o presidente Michel Temer vai deixar um legado que será “uma das espinhas dorsais” das discussões do pleito do próximo ano.

“Se não tiver ninguém para defender esse legado, o PMDB não vai ficar órfão e vai lançar um candidato à presidência da República para defender esse legado. Michel Temer fez mágica, ele fez mais do que Mister M e David Copperfield juntos”, declarou Jucá.

Para o líder do governo, o PSDB terá que decidir se é a favor ou não das medidas tomadas pelo presidente Temer. Ele admitiu que a saída do tucano Bruno Araújo do cargo de ministro das Cidades, na segunda-feira, acelerou a reforma ministerial, e disse que a permanência do partido nos cargos dependerá de “qual tamanho o PSDB quer ter dentro do governo”. As informações são da Agência Estado.

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