Nelter: “A chapa está formada com Garibaldi para o Governo e Fátima no Senado”

Tudo faz parte de uma grande “estratégia” do “jogo político”. Foi assim que o deputado estadual do PMDB, Nelter Queiroz, classificou a permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Em especial, das seguidas negativas do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, de que não será candidato a governador em 2014. Segundo Nelter, “finda” Garibaldi e Fátima formando a chapa majoritária para a disputa do próximo ano, com Garibaldi na condição de candidato a governador e Fátima para o Senado.

“Eu acho que ‘finda’ Garibaldi sendo candidato a governador do Estado. Eu acho que a chapa, na minha opinião, está praticamente formada, com Garibaldi e Fátima Bezerra. Acho que Garibaldi está jogando bem, dizendo que não é candidato, para a presidente da República, Dilma Rousseff, chamá-lo, convidá-lo na época oportuna, através do PT, e lançar essa chapa”, afirmou Nelter, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!.

Questionado se a permanência do PMDB na base aliada do Governo era “mentira”, Nelter Queiroz negou. “Mentira não, é uma estratégia”, garantiu, explicando que, de qualquer forma, 2013 ainda não era ano eleitoral e que a intenção de Garibaldi e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados era “ajudar o Rio Grande do Norte”, por isso, não se falaria em política neste ano.

FONTE: Robson Pires

Desgaste de Rosalba Ciarlini no governo pode levar Garibaldi Alves a disputar eleições no próximo ano

A constatação vem do O Jornal de Hoje desta quarta-feira... O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, só aceitará discutir sua candidatura a governador do Rio Grande do Norte se a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não conseguir se recuperar do desgaste administrativo. É isto que o auxiliar da presidente Dilma Rousseff para assuntos de previdência tem revelado para pessoas próximas.Garibaldi, que já governou o estado por duas ocasiões e está no terceiro mandato de senador da República, assiste com tristeza o definhamento do governo Rosalba Ciarlini, que não tem conseguido ter criatividade e inovação na gestão do estado.

Problemas nas áreas de segurança pública, saúde e agricultura estão desgastando o governo perante a opinião pública.Pesquisa Consult divulgada no começo deste ano mostrou que Rosalba tem a gestão desaprovada por mais de 70% dos norte-rio-grandenses. Em Natal, a rejeição à governadora ultrapassa a marca dos 80%. Nos últimos dias, em vez de melhora, as notícias apontam para uma degeneração total do sistema público estadual, especialmente no setor de saúde e segurança pública.

TEXTO: Marcos Dantas

ESTARIA O BRASIL VOLTANDO AOS TEMPOS DA DITADURA?

Funcionários do SBT fazem movimento contra apresentadora do ‘SBT Brasil’, diz jornal

Funcionários do SBT estariam indignados com alguns comentários da âncora do "SBT Brasil", Rachel Sheherazade, segundo a coluna "Outro Canal", do jornal "Folha de S. Paulo", publicada nesta segunda-feira (25/03).

A jornalista é conhecida por fazer comentários que são considerados, muitas vezes, reacionários e conservadores. Segundo o jornal, os funcionários estariam preparando um abaixo assinado intitulado "Rachel não nos representa" para encaminhar à diretoria da emissora.

O SBT disse desconhecer essa iniciativa. Além disso, o diretor de jornalismo do canal, Marcelo Parada, disse que qualquer âncora da emissora tem plena liberdade para emitir opiniões.

LEGADO DA COPA DO MUNDO EM NATAL COMEÇA COM 1.401 DIAS DE ATRASO.

Passados 1.401 dias desde que Natal foi anunciada pela Fifa como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a primeira ordem de serviço para uma obra urbana com vistas ao Mundial foi assinada ontem pelo prefeito Carlos Eduardo. A intervenção, porém, não diz respeito aos túneis, viadutos ou adequações de vias públicas para dar mais fluidez ao tráfego. As obras, que deverão começar em uma semana, dizem respeito ao túnel de macrodrenagem de águas pluviais.  A estrutura, chamada de ‘Túnel Arena das Dunas’, terá diâmetro de até três metros e carreará a água da chuva do entorno do futuro estádio, em Lagoa Nova, percorrendo um caminho de 4,5 quilômetros, e desembocando no rio Potengi, na altura do KM-6, na zona Oeste da capital. "O Arena das Dunas iria ser um grande lagoão se essa obra não fosse feita", enfatizou o prefeito. O conjunto da primeira etapa das intervenções custará R$ 126 milhões, que serão custeados pelo Orçamento Geral da União (OGU), sem contrapartida municipal.

"Finalmente, antes tarde do que nunca, a nossa cidade dá início às obras que, depois de mais de dois anos de atraso, a gente consegue mudar essa história", disse o prefeito diante de secretários, vereadores, do superintendente da Caixa Econômica Federal no estado, Roberto Linhares, que liberará os recursos, e dos representantes da Construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra. Carlos Eduardo destacou o empenho dos servidores, secretários e técnicos da Prefeitura que se empenharam em "virar o jogo" e viabilizar a execução das intervenções. 

FONTE: Tribuna do Norte

ME PARECEM BEM AFINADOS!

SEMPRE PRESENTE: VEREADOR PROFESSOR FRANK KLEBER VISITA UNIDADE HOSPITALAR

O vereador Frank Professor visitou ontem pela manhã (02/04) o hospital Dr. José Augusto Dantas, na oportunidade esteve reunido com os diretores Carlos Magnos e Juarez, o vereador ouviu atentamente algumas reivindicações, viu de perto a realidade da instituição e se comprometeu em colocar requerimentos para aquisição de equipamentos.

GOVERNO DO ESTADO AUMENTA ARRECADAÇÃO EM 2013

O Governo do Estado registrou um excesso de arrecadação na ordem de R$ 30 milhões no primeiro trimestre. Isso significa que a administração estadual conseguiu esse volume de recursos a mais que pode ser usado de forma livre sem as limitações impostas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE).

O secretário estadual de Tributação, José Airton, explicou ao O Mossoroense que o excedente da arrecadação se deu pelo crescimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). “A soma dos três tributos teve um crescimento de 9%”, explicou o secretário, que informou que esse crescimento era esperado.

O secretário não soube explicar a influência do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) por se tratar de um assunto da alçada da Secretaria de Estado do Planejamento. A reportagem fez contato com o secretário Obery Rodrigues, mas seu celular estava desligado. Na secretaria a informação era a de que ele estava em horário de almoço.

A reportagem também queria saber a respeito dos remanejamentos do Governo do Estado que já somam R$ 227 milhões em 2013.  O Poder Executivo só pode movimentar 5% do OGE. O dado preocupa porque a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não tem enviado mensagens pedindo autorização para remanejamento. “Quando o governo necessitar de mais de 5% de suplementação, terá que pedir autorização da Assembleia Legislativa. Isso dá mais transparência ao processo”, afirmou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), autor da emenda que reduziu de 15 para 5% o percentual de remanejamento do governo.

TEXTO: Robson Pires

DO BLOG: Perguntar não ofende, para onde está indo este dinheiro?

Prefeituras e câmaras têm até 27 de maio para criar o Portal da Transparência

Os municípios têm até dia 27 de maio, para colocar à disposição da população, informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias, através do Portal Transparência.

Caso a lei não seja cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, os entes públicos ficarão sujeitos as punições previstas na lei. Entre as sanções está o não recebimento de transferências voluntárias e o gestor ainda pode ser processado por improbidade administrativa.

TEXTO: Robson Pires

Renuncia do IPI por parte do Governo Dilma deve gerar impacto de 1 bilhão de reais no FPM deste ano

O Governo Dilma Rousseff anunciou a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Agora, a renuncia fiscal deve terminar somente no dia 31 de dezembro. O resultado será um impacto de R$ 517 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia calculado que as desonerações do IPI anunciadas pelo governo - R$ 2.063 bilhões - representariam menos R$ 485 milhões no FPM. Com a prorrogação, portanto, a renúncia adicional entre abril e dezembro deste ano será de R$ 2.200 bilhões, menos R$ 517 milhões para os Municípios.

DO BLOG: Sinceramente, não consigo entender o que a Presidente pretende com isso.

Prefeitura inicia Operação Pipa para amenizar problemas com falta d’água em Equador

A prefeita Noeide Sabino continua concentrando esforços para amenizar o sofrimento da comunidade causado pela falta de água. Começou na cidade a Operação Pipa, do Governo Federal, com seis caminhões-pipa abastecendo caixas d´água espalhadas pela cidade. Ao todo, serão 12 carradas de água por dia, totalizando 372 pipas com água por mês à disposição da população. Segundo Noeide Sabino, caixas de água já foram adquiridas pela Prefeitura e serão colocadas no centro da cidade, no bairro Dinarte Mariz e no Projeto Crescer.

“Os carros-pipas também abastecerão as caixas d´água fixas como da Escola Municipal Presidente Costa e Silva e a do Hospital Municipal. Nelas foram instaladas torneiras, possibilitando a retirada pela população”, informa a prefeita. Ela explica ainda que outros bairros que já têm reservatórios de água serão abastecidos com a Operação Pipa, que deve melhorar a vida da comunidade. Noeide Sabino lembra que os chafarizes estarão abertos durante todo o dia e enquanto houver água.  A proposta é que cada chafariz seja beneficiada com o abastecimento duas vezes ao dia, uma pela manhã e outra no período da tarde.

FONTE: Marcos Dantas

Documentos da ditadura militar serão digitalizados

Cerca de 16 milhões de documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que integram o acervo do Arquivo Nacional serão digitalizados e disponibilizados na internet até julho.

O anúncio foi feito ontem pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, que participou, em São Paulo, da divulgação de documentos do período produzidos no Estado.

 Dentre os papéis do Arquivo Nacional, há registros do SNI (Serviço Nacional de Informações), dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, da Polícia Federal, entre outros órgãos. Até agora, 15% desses documentos foram digitalizados.
Segundo Pinheiro, os papéis trarão indícios sobre casos de repressão pesquisados pelo grupo, mas é improvável que tragam relatos oficiais sobre práticas abusivas, como torturas e assassinatos. "Deve-se estar-se atento às entrelinhas, aos cabeçalhos, às sutilezas e aos detalhes dessas fontes documentais."
Os documentos do Arquivo Nacional já são públicos, mas com a digitalização as pesquisas poderão ser feitas à distância e com o recurso de busca por palavras-chave.
SÃO PAULO
Os arquivos paulistas disponibilizados desde ontem na internet incluem prontuários e fichas produzidos pelo Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e pelo Departamento de Comunicação Social, que o sucedeu.
Em www.arquivoestado.sp.gov.br é possível procurar papéis por data, nome, organização ou número de registro. Estão armazenados dossiês sobre a presidente Dilma Rousseff, por exemplo. Os documentos também já eram públicos, mas só podiam ser consultados pessoalmente.

FONTE: Folha Online

“Comissão era dominada por Satanás antes da minha chegada”, diz deputado Marcos Feliciano

Alvo de protestos contra sua permanência na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o colegiado era "dominado por Satanás" antes de sua chegada ao posto. Feliciano fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais. Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: "Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás".

Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano. O deputado e pastor vem sendo alvo de protestos desde o dia que foi escolhido por seu partido para presidir o colegiado, no início de março. A fala sobre Satanás na comissão foi divulgada no YouTube. Na sequência, ele criticou a realização de um seminário sobre "diversidade sexual na primeira infância" feito pelo órgão em 2012. "Eu morro, mas não abandono minha fé", gritou.

FONTE: Marcos Dantas

Prefeitura de Parelhas realiza entrega de kit escolar aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Parelhas através da Secretaria de Educação realiza todos os anos a entrega dos kits escolares em todas as creches e escolas municipais da zona urbana e rural. Mais de 2 mil Kits são entregues anualmente para alunos da rede pública municipal. A secretária de educação, Ildelita Roque, crê na importância desta ação: “Não é um KIT com materiais caros, mas eles são de grande utilidade. Eles atendem a necessidade da criança mais carente até aquela que possui melhor condição financeira. Aqui nós encontramos uma caneta, um lápis, borracha e dois cadernos que poderão ser utilizados de acordo com o plano que cada professor traçar para a sua turma”.

O prefeito Francisco Medeiros (PT) parabenizou a secretaria de Educação por essa ação e pediu que os alunos valorizassem aquele material, lembrando que desde cedo temos que ter a consciência de que o que é público pertence a todos: “O dinheiro dos impostos que os seus pais pagam e que vocês também pagam se transformou nesse material que vocês estão recebendo. Cuidem dele com carinho e aproveitem cada dia de aula, pois todos os dias dedicados a educação são importantes”. Em breve o fardamento escolar também estará sendo entregue gratuitamente a todos os nossos alunos da rede municipal de ensino.

FONTE: Marcos Dantas

SEMPRE PRESENTE: VEREADOR FRANK PROFESSOR, PARTICIPA DE REUNIÃO COM AGENTES DE SAÚDE.

 Na manhã do último dia 27, o Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros, agentes comunitários de saúde de Parelhas, representados por Sebastiana e Gero, secretário de saúde Tarcísio, representante do sindicado de Parelhas o enfermeiro Jerry, e os advogados Tadeu e Fabiana, participaram de uma importante reunião para discutir um aumento no salário base dos agentes.

 Durante a reunião o vereador Frank professor, pediu um esclarecimento da portaria 260 e como vai ser paga essa parcela extra aos agentes de saúde e também deixou claro para os trabalhadores que a câmara municipal está pronta para aprovar o projeto de lei que vai ser de fundamental importância para categoria.

Lula nos 91 anos do PCdoB: 'Não somos apenas aliados, somos companheiros'

Na segunda-feira (25), o presidente Lula participou da comemoração dos 91 anos do PC do B ao lado do presidente nacional da sigla, Renato Rabello, e outras lideranças políticas de vários partidos. 

A solenidade foi na Câmara de Vereadores de São Paulo, proposta vereador Orlando Silva (PCdoB).

Em seu discurso, Lula destacou que “não foram poucas as lutas que o partido promoveu ou apoiou” e que elas resultaram em avanços importantes para o país. Ele destacou ainda a confluência de objetivos entre o ele e o PCdoB: “não temos apenas interesses em comum – temos os mesmos compromissos de vida”.

Eis à integra do discurso:

"Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o PCdoB que nesses 91 anos de trajetória em muito contribuiu para grandes realizações do povo brasileiro. Neste período, não foram poucas as lutas que o partido promoveu ou apoiou, e tenho certeza de que elas resultaram em avanços significativos para a democracia e a soberania nacionais.

Governo quer adiar alta do IPI de veículos de novo

Após apresentar um calendário para aumentar, progressivamente, a alíquota do IPI para automóveis, o Ministério da Fazenda agora pensa em adiar a esperada elevação do imposto a partir de abril. A decisão será tomada até a próxima segunda-feira.

O objetivo é manter a produção aquecida e conter a inflação, mas há dúvidas no mercado sobre o impacto da prorrogação.

"A resposta [em prorrogar] é positiva, mas de grandeza relativa", diz Valdner Papa, diretor da Fenabrave (federação dos distribuidores).

Alguns especialistas argumentam que sucessivas renovações da desoneração do IPI, feitas ao longo de 2012, estariam perdendo o efeito surpresa e já não serviriam tanto para estimular um aumento substancial nas vendas.

Muito além da manutenção do imposto reduzido, o setor automotivo cobra do Executivo que reduza, de forma global, a carga tributária que incide sobre o automóvel no Brasil.

Papa afirma que a demanda por automóveis em fevereiro retornou a patamares semelhantes aos do mesmo período de 2012, quando, segundo ele, o mercado estava "apático", com vendas em baixo patamar.

"Por que seria feita essa prorrogação? Penso que o governo deve estar percebendo que o consumidor já está se caracterizando por aquela apatia", afirmou.

Desde janeiro, a alíquota passou a variar de 2% a 8%, dependendo do veículo, mas deveria entrar abril em outro intervalo: de 3% a 10%, o que tende a ser adiado.

Exemplo: um carro popular (com até 1.000 cc) continuaria com IPI de 2% por ao menos mais três meses.

Em maio do ano passado, o governo reduziu o IPI para automóveis para aquecer a economia e reduzir os estoques de carros nos pátios.

Os carros com potência de 1.000 cc produzidos no país tiveram alíquota de IPI reduzida de 7% para zero. Até 2.000 cc, o IPI caiu de 11% para 5,5% nos modelos a álcool e flex. No modelo a gasolina, de 13% para 6,5%.

No fim do ano, porém, a área econômica manteve a lógica da prorrogação, mas com aumento gradativo da alíquota, até sua completa recomposição no fim do primeiro semestre deste ano.

FONTE: Folha de São Paulo

FPM: Municípios recebem última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28

As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março.

O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.

Expectativa

Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.

Henrique Eduardo Alves reúne líderes para discutir reforma política

Reunido com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente.

O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação.

São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.

Fontana defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O relator mantém o sistema atual do eleitor votar diretamente no candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma para ordenar os nomes na lista dos candidatos.

A reforma política também deverá ampliar a participação popular, inclusive para propor emendas à Constituição. Para projetos de lei serão necessárias 500 mil assinaturas eletrônicas. Com 1,5 milhão de assinaturas será possível apresentar uma PEC popular e, com três milhões, entrar com um pedido de urgência para votação de uma matéria.

SÓ PODE SER PIADA, NÃO É POSSÍVEL.

Político que não roubar terá direito ao benefício “Bolsa Honestidade”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff criou o programa “Bolsa Honestidade” com intuito de acabar com a corrupção. O programa beneficia com R$ 100 mil reais o político que não desviar dinheiro para o seu bolso.

Na Câmara Federal os deputados criticaram o programa. “Só 100 mil reais? Melhor continuar roubando”, disse um parlamentar no plenário da Câmara, mostrando sua indignação com o valor que o programa Bolsa Honestidade pagará aos políticos honestos.

Dilma disse que não tem como aumentar o valor do beneficio, porque parte do dinheiro já será desviado naturalmente. 

FONTE: Robson Pires

Vereadora Amanda Gurgel apresenta moção de repúdio contra propaganda “fantasiosa” de Rosalba na educação

O Visor Político destaca que em sessão na Câmara de Natal nesta terça-feira, a professora e vereadora Amanda Gurgel (PSTU) propôs uma moção de repúdio contra a propaganda enganosa do governo Rosalba Ciarlini (DEM) sobre a educação pública do Estado. Amanda apontou que a peça publicitária exibida na TV contrasta com a verdadeira situação das escolas.

A vereadora destacou ainda que professores e alunos estão revoltados com a propaganda, que mostra uma escola que não existe na realidade, com aula em condições normais, fardamento, material para os alunos, boa estrutura e professores satisfeitos. “Existe a vida real, numa escola real, cheia de problemas, que é completamente diferente do mundo fantástico do governo Rosalba”, criticou a vereadora do PSTU.

Na moção, a vereadora Amanda Gurgel também disse que a propaganda é um desrespeito aos que tem a vocação e o compromisso com os alunos. “Repudio a decisão da governadora de gastar milhares de reais com essa publicidade fantasiosa, enquanto não investe os recursos necessários para a valorização dos professores e as condições de funcionamento das escolas.”, afirmou Amanda.

FONTE: Robson Pires