Lula poderá ser posto em liberdade antes do Natal

Há poucos dias do Natal, a 2ª turma do STF poderá retomar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente.

Medida nesse sentido pode colocar Lula em liberdade, uma vez que no STJ ninguém acredita que haja desfecho do caso dele até abril. São várias as possibilidades de recursos. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sua última sessão nesta quarta (19), antes do recesso forense. A questão é: Lula poderá ser libertado ainda nas vésperas do Natal?

Fonte/ o Antagonista

CORRUPÇÃO: "Robinson, Fábio e Kassab na mira da PF"

Segundo a Rádio CBN:

Dentro da operação da Polícia Federal desencadeada hoje (19) quarta-feira, em Natal, a investigação apura que parte do dinheiro pago em propina foi encaminhado para duas campanhas no Rio Grande do Norte: a do governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria, com foco na campanha eleitoral de 2014 onde ambos foram eleitos.

Na delação de diretor da JBS há indícios que, além do pagamento de propina a Gilberto Kassab entre 2010 e 2016, também houve dinheiro encaminhado para campanhas políticas em 2014.

Blog do Pássaro

Mineiro deverá ir para a Secretaria de Recursos Hídricos

O deputado estadual Fernando Mineiro vai entrar na equipe de auxiliares da governadora eleita Fátima Bezerra.

O blog recebe informação que a secretaria de Recursos Hídricos seria a primeira opção dela para o aliado que pode não segurar a vaga de deputado federal diante da decisão do ministro Jorge Mussi.

Mineiro conhece a situação hídrica do Rn e os principais projetos em curso na área.

As informações são do Blog da Virgínia Coelli

Auxiliares do governo de Bolsonaro estudam acabar com o Simples

Novo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) propõe fim do Simples. A proposta foi liderada por Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, economistas da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Simples Nacional é um regime de tributação para micro e pequenas empresas que unifica impostos federais, estaduais e municipais em uma cobrança única. Estudos do Sebrae, instituição à frente do programa, apontam que o Simples é o principal instrumento de sustentação dos pequenos negócios no país, chegando a reduzir em 40% a carga tributária.

Não é a primeira vez que a equipe de Bolsonaro discute sobre tributação dos lucros e dividendos. Durante as eleições, Paulo Guedes, superministro da economia e braço direito do novo Presidente da República, falou sobre alíquota única de 20% para empresas, lucros e dividendos e pessoas físicas.

Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo, afirmou à Folha de S. Paulo que a questão é entender se abrangência dos benefícios não é excessiva. “Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirmou em entrevista ao jornal.

O estudo apresenta que as modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas, como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, devam ser repensadas, diminuídas e, eventualmente, eliminadas.

Blog do Barbosa

"Sempre coloquei o RN em primeiro lugar". Disse Garibalde ao se despedir do Senado

Em seu discurso de despedida do Congresso Nacional, o senador Garibaldi Filho garantiu que continuará trabalhando em favor dos interesses do Rio Grande do Norte. “Em qualquer luta a favor do estado, eu sempre estive no pelotão de frente. A causa do povo potiguar é – e continuará sendo – a minha causa”, afirmou. 

Ele acrescentou que encerra seu mandato com a certeza de ter cumprido da melhor forma possível a missão que o eleitor potiguar o conferiu.

“Tenho orgulho de dizer que a minha trajetória representou o cumprimento de todos os compromissos que assumi com os cidadãos, desde o princípio, sobretudo os do meu estado. De forma suprapartidária, sempre coloquei o Rio Grande do Norte em primeiro lugar”, registrou. 

Ele fez uma retrospectiva dos vários mandatos e cargos que ocupou. Lembrou, por exemplo, de programas como o do Leite e das adutoras, que implantou quando prefeito de Natal e governador do RN.

Justiça suspende diplomação de Sandro Pimentel do PSOL

A juíza eleitoral Adriana Cavalcanti suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Ela acatou ação do Ministério Público Eleitoral que apontou arrecadação e gastos ilícitos na campanha de Pimentel.

A informação foi dada em primeira mão pelo blog de Gustavo Negreiros.

IRRESPONSABILIDADE: "O rombo que Robinson vai deixar no estado vai passar dos 2 milhões de reais"

Vai passar dos R$ 2 bilhões o déficit que o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deixará para a futura governadora do Estado Fátima Bezerra. 

Dentro desse ‘buraco’ sem fundo estão os servidores públicos. 

Como disse a própria Fátima: “É desumano”.

HERANÇA DE ROBINSON: "Só na saúde o rombo é de 500 milhões"

A futura gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) terá pela frente um grave caso clínico para tratamento. A pasta iniciará o ano de 2019 com uma dívida de R$ 500 milhões em restos a pagar, segundo o próximo titular do órgão, o médico Cipriano Maia.

Para reduzir a dívida, ele pretende iniciar a nova gestão atacando focos de desperdício de dinheiro. Um dos primeiros locais de atuação será na área de contratos públicos. “Precisamos racionalizar melhor os recursos. É uma diretriz para o início das nossas atividades, pois não podemos manter contratos que a gente não pode honrar”, disse Cipriano Maia, durante entrevista à radio 96 FM.

A dívida de R$ 500 milhões em débitos da Saúde é uma das respostas obtidas por Cipriano Maia ao longo das atividades da equipe da equipe de transição do futuro governo Fátima Bezerra (PT). “E isso é agravado porque temos, para 2019, um orçamento reduzido em R$ 400 milhões. Tivemos um orçamento votado em R$ 1,9 bilhão, sendo que a maior parte para a folha de pagamento, cerca de R$ 900 milhões”, detalha ele, que é ex-titular da Secretaria de Saúde de Natal, entre os anos de 2013 e 2015.

O futuro secretário também defende a regionalização dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Cipriano Maia, que também é especialidade em saúde coletiva, argumenta que o poder público estadual terá de fortalecer as unidades hospitalares já existentes por todo o Estado.

“Nós pretendemos fortalecer a regionalização da saúde, que é algo que ainda não teve muita efetividade. Ou seja, não tem sentido que os casos comuns à região de Pau dos Ferros, Seridó ou Oeste, por exemplo, estejam migrando em busca de atendimento em Natal. Temos de melhorar a resolutividade dos hospitais regionais, instituir as policlínicas para o atendimento ambulatorial especializado, para que sejam encaminhados para Natal apenas os casos mais complexos”, reforça.

Sem recursos e precisando racionalizar o orçamento, o futuro secretário de saúde descartou a construção de um hospital público estadual no início da próxima gestão. “Precisamos atualizar nosso parque de assistência hospitalar. É algo dos anos 1970 e 1980. É uma preocupação nossa, mas queremos, antes disso, fortalecer a rede hospitalar regional. Depois disso, não podemos elaborar projetos e buscar recursos. Não podemos pensar em um único hospital, mas na melhoria de toda a rede”, define.

Cipriano Maia argumenta, também, que o papel da Sesap para 2019 não será focado apenas na prestação de serviços. “Queremos, principalmente, de formular políticas e de apoiar os municípios para que consigam alcançar os objetivos sanitários”, finaliza.

Fonte: Agora RN

Em nota, Fernando Mineiro afirma que entrará com recurso contra decisão do juiz

Em nota o deputado Fernando Mineiro diz que vai aprsentar recurso contra  a decisão do juiz que validou os votos de Kerinho.

 "O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem

(17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles

Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de

documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição,

baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da

Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga

de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no

estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência

firmada sobre o assunto."

Fernando Mineiro

PARELHAS: "Participe da nossa enquete"

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Fátima deve anunciar primeiras medidas da nova gestão esta semana

O grupo de transição liderado pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), terminará os trabalhos esta semana finalizando a fase de levantamentos e diagnósticos e entrando – de fato – na fase de proposição de alternativas para a gestão que se inicia dia 1º de janeiro. De acordo com o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB), a semana será movimentada.

Segundo o vice-governador, não dá para adiantar nada de maneira isolada. “Alguns setores estão mais adiantados que outros e não existe esse assunto de revisar contrato como se algo estivesse errado. Não se trata de nada de gravidade. O que existe é uma preocupação para saber a real condição do Estado e vamos saber mais quando a Assembleia Legislativa aprovar o orçamento para o próximo esta semana”, detalhou Antenor Roberto.

O vice-governador disse, ainda, que existe uma preocupação relacionada às receitas do Estado, no sentido de que estejam superestimadas. Para ele, a partir da aprovação do orçamento na Assembleia Legislativa, a questão será dissipada e o governo terá condições de saber o tamanho da despesa, além da receita verdadeira. Antenor Roberto frisou que as maiores preocupações estão voltadas para as áreas de educação, saúde, segurança, além do pagamento do funcionalismo público.

Pelo andar da carruagem mencionado pelo vice-governador, nesta terça-feira, 18, será encerrado o trabalho dos grupos temáticos. Na quarta-feira, 19, será a vez da diplomação dos candidatos eleitos e, no caso da governadora, é provável que alguma medida já seja anunciada. Na quinta-feira, 20, será o dia de fechamento dos relatórios de todas as pastas do governo e, na sexta-feira, 21, a governadora poderá anunciar algumas medidas, embora Antenor Roberto não confirme. “No máximo até a próxima segunda-feira, 23, a governadora vai anunciar as primeiras medidas”, afirmou.

AgoraRN

NOVELA: "Beto Rosado consegue decisão importante no TSE, mas Mineiro ainda continua deputado eleito"

O deputado federal Beto Rosado conseguiu nesta segunda-feira (17) uma decisão importante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue novamente o registro de candidatura de Jorge Mussi Kericlis Kerinho com todos os documentos anexados. Por enquanto, Fernando Mineiro continua como deputado federal eleito, mas essa medida pode ajudar a ser considerada a cadeira deputado eleito nas eleições desse ano para Beto Rosado.

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu o recurso de Kerinho reconhecendo que ele entregou toda a documentação no prazo, anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negava o registro de candidatura de Kerinho (PDT) e determinou que o TRE volte a julgar o registro de candidatura. Só que dessa vez, com todos os documentos que foram anexados.

A efeito prático, a medida ainda mantém Mineiro como deputado eleito. Só que, se o TRE decidir votar pela manutenção do registro de candidatura a partir da análise de todos os documentos, todos os 8.990 votos de Kerinho passam a ser contabilizados e Beto Rosado passa a assumir a vaga, porque a coligação dele passa a ter a maior sobra em relação a do PT. Retirando, assim, o mandato de Mineiro.

Agora a defesa de Kerinho volta as atenções para o TRE que poderá colocar um ponto final na novela julgando, novamente, pelo deferimento ou não do registro de candidatura.

Blog do BG

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Francisco do PT será diplomado nesta quarta-feira(19)

O deputado estadual eleito Francisco do PT, será diplomada nesta quarta-feira(19), no Teatro Riachuelo.

A cerimônia de diplomação será realizada as 16hs e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, executivo e legislativo.

Na ocasião também serão diplomados a governadora eleita Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto.

Com a diplomação de Francisco, resta apenas a posse no dia 1º de Fevereiro, para que Parelhas tenha  de volta uma cadeira no legislativo potiguar, depois de 47 anos.

Senador do MDB usa as redes sociais para defender o médium João De Deus: "Ele é nosso patrimônio da espiritualidade"

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em suas redes sociais, que “João de Deus” (João Teixeira de Faria, 76), acusado de estupros, assédios sexuais e outros crimes contra centenas de mulheres, “é um patrimônio nosso”.

A reação de dezenas de internautas é a pior possível para o senador.