INÉDITO: "Pela primeira vez no Brasil um ex-presidente é condenado em segunda instância por crime comum"

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), ampliou por unanimidade a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo que apura o uso de um apartamento triplex no Guarujá (SP) como propina, em troca do favorecimento da empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. A decisão dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus barra, em tese, a candidatura do petista à Presidência da República neste ano, com base na Lei da Ficha Limpa, já que a condenação é realizada pela Justiça de segunda instância.

Essa foi a primeira vez que um ex-presidente da República foi condenado em segunda instância por crime comum no Brasil. No entanto, pode não ser a única. Isso porque o ex-presidente Lula responde a outros nove processos na Justiça, tendo se tornado réu em sete deles.

BLOG INFORMA: "Instituto Frank Kleber fará aulões preparatórios para concurso da PM-RN

A direção do IFK CONCURSOS informa que a partir do próximo sábado(27/01) iniciará um ciclo de aulões para o concurso da PM-RN.

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CURRAIS NOVOS: "Prefeitura publica decreto de situação de emergência pela seca"

A Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 4713, de 15 de janeiro de 2018, que declara situação de emergência em todo o território do município devido o desastre natural do tipo “estiagem severa – SECA”. O longo período de estiagem severa que vem se arrastando desde 2012, secou os principais mananciais de abastecimento do município, além de ocasionar a interrupção da distribuição de água pela CAERN.

De acordo com o decreto, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários de desastre, assim como, fica estabelecido como prioritário o abastecimento humano e dessedentação animal.

Fátima Bezerra acompanha julgamento de Lula em Porto Alegre

A senadora Fátima Bezerra (PT) está em Porto Alegre acompanhando ao lado de militantes do PT, o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Ela visitou hoje (22) o acampamento montado pelos manifestantes e ontem (23) esteve na mobilização.

VÍDEO: "Em Parelhas padre diz que quem votou a favor da Reforma Trabalhista é um péssimo cristão"

O Padre Josenilton Hipólito de Araújo de Parelhas, em sua homilia, afirmou que os senadores Garibaldi Alves e José Agripino Maia e demais deputados que votaram a favor da reforma trabalhista são  “péssimos cristãos”. 

O Padre Hipólito também disse que os deputados e senadores que votaram a favor da reforma trabalhista tiveram “atitudes desonestas”.

Veja o vídeo:

PROCURADOR: “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”

O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, iniciou às 8h30 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). A acusação é de que o imóvel teria sido um presente da construtora OAS para Lula.

O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse no início de sua fala, que os magistrados julgarão os fatos. “Vamos fazer o julgamento dos fatos, não da vida pregressa das pessoas”.  Ele leu um resumo da sentença de do juiz da primeira instância, Sergio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão e foi seguido pelo representante do Ministério Público, Maurício Gotardo Gerum.

O procurador disse que não é porque a acusação é contra o ex-presidente Lula que é preciso ter a escritura do apartamento tríplex no Guarujá registrada em cartório no nome do petista. Gerum disse que o processo penal é um jogo de “prova contra prova” porque não há recibo de corrupção e afirmou que “Lula lamentavelmente se corrompeu”. 

As informações são de Valor Econômico.

ENQUANTO ISSO: "Governo quer elevar a idade para idoso pobre receber benefício"

O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”

A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS.

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50. 

As informações são da Folha de São Paulo.

EM VÍDEO VEREADOR NETINHO EXPLICA O OCORRIDO: "Jamais seria capaz de zombar das pessoas"

O vereador José Patrocínio Dantas Neto, conhecido como Netinho, de Parelhas, utilizou o seu perfil no Facebook para falar sobre o ocorrido em que, supostamente, estaria zombando de pacientes de um hospital de Natal. 

O vereador, que sofreu um acidente de moto no último dia 12, corria o risco de perder a perna, que estava a ponto de necrosar e a cirurgia precisava ser feita com urgência. 

Após a cirurgia e em fase de recuperação, Netinho relatou o ocorrido, através de um áudio, durante uma conversa com familiares. A conversa foi interpretada, por algumas pessoas, como deboche. 

No vídeo de resposta, o vereador explica que estava rindo da própria situação, e não, rindo das pessoas. 

CONFIRA O VÍDEO:

REFORMA TRABALHISTA: "Brasil perdeu 328,5 mil vagas carteira assinada"

A economia brasileira perdeu 328,5 mil vagas de emprego formais em dezembro. Esse foi o pior desempenho do mercado de trabalho formal em todo o ano de 2017, que terminou com fechamento de 28,8 mil postos com carteira assinada. Os dados foram divulgados no fim da tarde desta segunda-feira, 22, pela Folha de S. Paulo.

O número indica que, apesar da festa do governo pelo início da recuperação do mercado de trabalho, o emprego resiste e demora a melhorar. Ainda que o dado preliminar de dezembro seja melhor que o visto um ano antes – no mesmo mês de 2016, o Brasil perdeu 478,1 mil empregos.

OPORTUNIDADE: "Prefeitura de Carnaúba dos Dantas-RN abre processo seletivo"

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, tornou público que estará recebendo inscrições ao processo seletivo n.º 001/2018, com o intuito de preencher 58 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, em caráter temporário. O salário ofertado vai de R$ 954,00 a R$ 2.300,00, para trabalhar em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são para Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Técnico de Referência, Orientador Social, Facilitadores de Oficinas de Música, Facilitadores de Oficinas de Artesanato e Artes Cênicas, Digitador, Entrevistador, Coordenador do Acessuas Trabalho, Apoio Técnico, Motorista, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Farmacêutico e Bioquímico, Enfermeiro, Atendente de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Médico Veterinário, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor Polivalente, Auxiliar de Manutenção, Coveiro, Pedreiro, Gari e Tratorista.

Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 26 de janeiro de 2018, junto a sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, no horário de 8h às 13h.

CONTA-GOTAS: "Robinson Faria quer pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas"

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma nova convocação extraordinária à Assembleia Legislativa e enviou mais dois projetos de lei que devem integrar o pacote de medidas denominada “RN Urgente”, para recuperação financeira do estado.

Entre as propostas, está uma que autoriza que o Executivo a pagar aos servidores um abono de 12,43% sobre o valor do décimo terceiro de 2017. O décimo terceiro (com o abono) será parcelado em seis vezes e depositado junto com os salários a partir do pagamento de janeiro.

Nesta terça-feira (23), os deputados vão votar se acatam ou não a segunda convocação extraordinária do governo somente neste mês de janeiro. Na primeira, foram encaminhados 18 projetos ao Executivo. A maioria ainda está sob análise dos parlamentares, que recuraram votar as propostas em regime de urgência.

A ideia do Executivo é que os servidores que quiserem possam pegar um empréstimo em bancos oficiais que criem linhas de crédito especiais, e paguem à medida que o governo for pagando as parcelas.

DISPUTA EVANGÉLICA: "Jácome x Carla Dickson"

O deputado federal evangélico Antônio Jácome enfrenta um verdadeiro desmonte em suas bases eleitorais..

A candidatura da vereadora Carla Dickson à Câmara dos Deputados está crescendo no eleitorado evangélico e dividindo com Antônio Jácome..

Desgastado, Jácome está em desvantagem e com sua reeleição ameaçada..

Comenta-se que o deputado estadual, Albert Dickson e esposo de Carla está passando o rodo nas bases do Jácome.

Blog do Primo

POLÍTICA: "PSB declara apoio a Lula"

Às vésperas do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PSB decidiu se manifestar publicamente em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião da Executiva Nacional, o partido divulgou nesta terça-feira, 23, uma nota condenando a celeridade do processo e defendendo o direito do petista a disputar as eleições.

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância e diz que a Justiça, ao superar sua morosidade habitual com os demais cidadãos, “terminou por criar um fato político”.

Assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, a mensagem destaca que uma solução política, por meio das urnas, é necessária para que o País supere a crise que se arrasta pelos últimos anos. “Considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres – avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico”, afirma o partido, segundo a Agência Estado.

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SANTANA DO SERIDÓ: "A palavra de ordem é cortar despesas". Diz Juarez Bezerra

O presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó Juarez Bezerra, disse agora a pouco ao Blog que o ano de 2018 será um ano de cortar gastos.

Segundo Juarez o repasse da prefeitura para o Poder Legislativo caiu consideravelmente e o mesmo terá que fazer os ajustes necessários  para que a Câmara Municipal economize o  máximo que poder.

"O repasse da prefeitura para o Legislativo teve uma queda de mais de R$ 3.000,00(três mil reais), parece pouco, mas para o nosso município é muito, e nós teremos que fazer uma série de cortes para poder nos adequar a essa nova realidade. A palavra de ordem é cortar despesas, se possível na própria carne". Disse Juarez