sexta-feira, 20 de novembro de 2015

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PODE VIRAR FERIADO NACIONAL

Hoje (20) é Dia da Consciência Negra, mas o feriado só é comemorado em algumas cidades brasileiras. O projeto que torna a data feriado nacional teve parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A mesa da Câmara pediu ontem que o projeto do deputado Valmir Assunção (PT/BA) passe por uma nova Comissão – a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – antes de ser votada no plenário.
Robsn Pires

BRASIL: "Ministério da Saúde emite Nota a Imprensa sobre casos de Microcefalia"

A investigação dos casos de microcefalia está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o ministério nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos. O Ministério da Saúde está tratando deste assunto com a prioridade e responsabilidade que o tema exige, dando transparência aos dados e às informações, com previsão de divulgação semanal do boletim epidemiológico da doença.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

PARELHAS: "Prefeito atende MP e demite comissionados"

Atendendo a recomendação do Ministério Público, o prefeito Francisco Medeiros demitiu alguns cargos comissionados, onde configurava nepotismo como também nepotismo cruzado.
As medidas tomadas pelo gestor, tem recebido críticas daqueles que se dizem seus aliados e que estão inconformados com a demissão de familiares que a mais de uma década trabalhavam na prefeitura.
Há quem diga que um de seus secretários teria dito que o Prefeito estava causando contenda entre as famílias e que o mesmo poderia "empurrar essa decisão com a barriga".
O certo, é que o atual prefeito fez o que qualquer gestor honesto e de bem, faria, que foi cumprir com o que a lei diz e manda, sob a pena de responder processo, caso  assim não o fizesse.
De agora em diante, saberemos quem realmente é aliado do atual prefeito e quem ficará ao seu lado nesse momento onde o mesmo está tendo que tomar essas medidas.





CORRUPÇÃO: "Vereador do PSOL é condenado"

Por quinze votos a sete, a Câmara de Natal condenou o vereador Marcos Antônio (PSOL), acusado de cobrar percentual sobre os salários de seus assessores, a quinze dias de suspensão. A “penalidade” é a  da censura pública (retratação), a ser publicada em veículo de comunicação de grande circulação.

NATAL: " Júlio Protásio denunciou “estelionato eleitoral” de Amanda Gurgel"

Na capital potiguar, também o clima esquenta, no dia de ontem (18), durante o julgamento do “mensalinho” no gabinete do vereador Marcos Antônio (PSOL). Sua colega de bancada, Amanda Gurgel, saiu disparando para todos os lados e disse, por exemplo, que os parlamentares suspeitos de envolvimento na operação Impacto não tinham moral para punir Marcos.
Citado no processo, Júlio Protásio (PSB) não engoliu a história a seco. Puxou logo pelo “estelionatário eleitoral” da então professora candidata, que teria prometido ser vereadora recebendo salário de educadora, mas desde que se elegeu já embolsou mais de um milhão de reais em vencimentos. Só de verba de gabinete teriam sido pagos R$ 562.887,31.

Do Blog: "Perguntar não ofende: Onde foi parar o discurso do cuscus chorado?"

POLÍTICA: " TRE-SP cassa mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária".

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decretou nesta terça-feira (17) a perda do mandato do vereador Netinho de Paula (PDT), por infidelidade partidária. A corte entendeu que o político não sofreu grave discriminação pessoal ou política ao deixar o PCdoB, partido pelo qual foi eleito em 2012. Da decisão, que deve ser publicada em cerca de 10 dias, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Os juízes determinaram expedição de ofício à Câmara Municipal para empossar o suplente no prazo de 10 dias da publicação no Diário da Justiça. A votação foi unânime.
Por meio de sua assessoria, o vereador Netinho de Paula (PDT) informou que mantém suas atividades parlamentares normais na Câmara Municipal de São Paulo e "aguardará a publicação da decisão do TRE de São Paulo para interposição dos recursos cabíveis, uma vez que sua saída do PCdoB se deu de forma absolutamente justificada". Ele também declarou que reitera sua confiança da Justiça Eleitoral.

Segundo o TRE, a tese do advogado de Netinho, de que o vereador sofreu discriminação política e foi boicotado pelo PCdoB não convenceu a os magistrados.

O relator do processo, juiz André Lemos Jorge, destacou em seu voto que não houve ato concreto realizado pelo PCdoB para que Netinho de Paula deixasse o partido. Ele se desfiliou em 9 de abril de 2015 e assumiu, logo depois, a presidência municipal do PDT. “Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha”, afirmou.

De acordo com a legislação eleitoral, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa apenas as hipóteses de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.



G1

terça-feira, 17 de novembro de 2015

PARELHAS: "Definição de aliança na situação sairá dia 15 de dezembro"

Depois da última reunião realizada entre os partido que compõe a base aliada do Prefeito Francisco, tudo ficou pra ser decidido no dia 15 de dezembro.
Segundo contam nos bastidores, o prefeito teria dito que essa seria a última data para as decisões e que não haveria nenhuma outra reunião para tratar desse assunto.
As indagações são muitas, entre elas se pergunta, como equacionar uma situação em que, três nomes são colocados para apenas duas vagas na majoritária.
O PT já bateu o martelo e disse em nota que não abre mão de está presente na chapa, PMDB por sua vez, usa o forte argumento de ser o maior partido  da coligação para reivindicar o posto de cabeça de chapa. Ainda nesse imbróglio surge o nome da vereadora Maria da Guia que tem anunciado que será mesmo candidata a prefeita.
Será difícil resolver essa questão, sem que alguém saia "amuado", mas o Prefeito Francisco tem habilidade de sobra para comandar esse diálogo, além disso tem a caneta na mão, que vamos combinar é um trunfo poderoso.
Aguardemos então o tão esperado dia 15. Alguma semelhança com o número é apenas coincidência...ou não!

OURO BRANCO: "Justiça inocenta prefeita de improbidade administrativa"

Em ação em que o Ministério Público alegava que teria ocorrido a prática de ato de improbidade administrativa, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia entendeu que as provas apresentadas não autorizam juízo de procedência neste sentido.
Aduziu o MP que durante o período entre janeiro de 2013 e abril de 2014, pelo menos seis servidores públicos municipais se dedicaram exclusivamente à realização de obras em favor de particulares, fato este que, considerando as remunerações percebidas por estes, resultaria em dano ao erário público municipal no montante de R$77.518,64, motivo pelo qual, liminarmente, foi bloqueado tal valor nos bens da prefeita.
As testemunhas (pedreiros e serventes) confirmaram a participação em obras particulares, mas ao mesmo tempo também em obras públicas, como na reforma do Hospital Municipal e na construção da murada do matadouro público.
Para a magistrada, diante de tais depoimentos, não há como se concluir a existência de dano ao erário público municipal no montante de R$77.518,64, uma vez que a despeito de pedreiros e serventes de pedreiro no Município participarem de obras em residências particulares, estes também efetivavam obras ou manutenção em prédios públicos. Assim, vê-se que a alegação do MP, de que seis servidores públicos, dois pedreiros e quatro serventes de pedreiro, jamais participaram de obras públicas não restou comprovada.

UTILIDADE PÚBLICA: "Cães e gatos devem se vacinar contra raiva a partir desta segunda-feira (16)"

A Campanha antirrábica Canina e Felina 2015 tem início nesta segunda-feira (16) e prossegue até 15 de janeiro de 2016, com o Dia D de Mobilização da campanha acontecendo em 28 de novembro, quando os locais de vacinação estarão abertos das 8h às 17h. Devem ser levados todos os cães e gatos saudáveis, a partir dos dois meses de idade.
O Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que no Rio Grande do Norte a população de cães atinja 512.379 animais e a de gatos 206.130, totalizando 718.509 animais. A expectativa é vacinar no mínimo 80% deste número.
Em 2014 o RN conseguiu atingir a meta de 80,3% dos gatos e 82,5% dos cães vacinados, graças ao trabalho em parceria realizado entre União, Estado, Municípios, mídia e principalmente a população. Nessa parceria cabe ao nível estadual apoiar, divulgar, coordenar, monitorar, adquirir seringas e agulhas, distribuir aos municípios as vacinas recebidas do Ministério da Saúde juntamente com os demais insumos, análise dos dados, dentre outras ações.

Bandidos explodem carro forte na divisa do RN com a PB

Policiais Militares que fazem a fronteira dos estados do RN e da PB foram acionados no final da tarde desta segunda-feira (16/11) para uma ocorrência de assalto a um carro forte. O fato foi registrado nas proximidades do sítio Saco do André, zona rural do município de Paulista/PB, divisa com a cidade de Serra Negra do Norte/RN.
O carro pertencia a empresa PROSEGUR e, segundo as informações, não houve ferido nem mortos durante a ação criminosa. De acordo com a PM, a quantidade de valores que foi levada pelos criminosos. A única informação repassada pelos policiais é que um veículo Eco Esporte foi encontrado nas proximidades do local do fato, abandonado e totalmente queimado.
Cápsulas foram encontradas no local onde o Carro Forte foi destruído e demonstram o poder e a periculosidade da quadrilha. Os bandidos usaram metralhadora de uso militar, com poder de destruir aeronaves. Cápsulas de “Ponto 50″ e fuzil cal.762, estavam entre o material encontrado na área dos destroços.

POLÍTICA: "PMDB de São Gonçalo oficializa rompimento com o PR de Jaime Calado"

O que seria apenas o aniversário da filha do vereador Alexandre Cavalcanti, Isabele, neste domingo (15), em São Gonçalo do Amarante, acabou sendo marcado pelo anúncio do rompimento do PMDB ao prefeito Jaime Calado (PR). O partido não concorda com projeto político do chefe do executivo do município e já comunicou que terá candidato a prefeito.
O ‘Quintal do Alexandre’, como é chamado o encontro tradicional, teve a presença do vice-prefeito de São Gonçalo, Poti Neto, de seu pai, o jornalista Paulo Tarcísio, o vereador e ex-deputado estadual, Alexandre Cavalcanti, além de uma presença, entretanto, com um destaque especial: a professora Tereza, pré-candidata à prefeita pelo PSD, do governador Robinson Faria. Estiveram também os vereadores Eraldo Paiva, presidente estadual do PT, Pastor Edmilson (PMDB), Nonato Queiroz (PROS) e Tarcísio Fernandes (PSB), além de ex-vereadores, lideranças e amigos da família Cavalcanti.

SERIDÓ: "MP do RN investiga perfuração de dez poços na região"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para apurar a conclusão da perfuração de 10 poços na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. As construções estavam previstas em um termo de cooperação técnica assinado em 2013 entre a prefeitura da cidade e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Um procedimento preparatório chegou a ser instaurado pelo MP em dezembro de 2013 a partir de requerimento formulado por vereadores de Currais Novos, que solicitaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito. No Diário Oficial do Estado de sábado (14), o MP oficializou a conversão do procedimento em inquérito civil.
O promotor Victor Hugo de Freitas Leite argumenta que já se passaram 180 dias desde a instauração do procedimento, sem, no entanto, haver elementos que permitam a adoção de medidas como o ajuizamento de ação civil ou arquivamento.
Com base nisso, o MP notifica o vereador Adailson Pereira de Araújo, um dos que assina o requerimento, para esclarecer as denúncias sobre os poços em 15 dias. O órgão também quer que o vereador aponte os meios de prova capazes de comprovar as supostas ilicitudes no termo de cooperação técnica.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

PARELHAS: "Em discurso na tribuna, Vereador Frank Professor destaca gestão do prefeito Francisco"

Na sessão de quinta 12/11,o vereador Frank professor parabenizou o município de parelhas pelos 89 anos de emancipação política, e destacou a participação das gestões do prefeito Francisco durante essa rica histórica de desenvolvimento político, econômico,social e cultural de Parelhas. Confira:

NADA MAIS JUSTO: "PT de Parelhas quer estar na chapa majoritária"

Engana-se quem pensa que o desejo do Partido dos Trabalhadores de Parelhas é marchar em 2016 em uma aliança que não seja com a que já foi firmada em 2012. Uma fonte bem postada na cúpula do PT parelhense garantiu ao Blog do Marcos Dantas que é consenso, dentro da base aliada do prefeito Francisco manter a mesma aliança, e se possível ampliando com a vinda de novos partidos que integrem o arco de alianças do Governo Dilma.
E mesmo já tendo lançado o nome do presidente da Câmara Municipal, vereador Frank Kleber (PT) como pré-candidato a prefeito, o partido estará disposto até a abrir mão desta candidatura, em nome da união do grupo para as próximas eleições, apoiando a pré-candidatura de Alexandre Petronilo, ou qualquer outro nome do grupo que consiga viabilizar a cabeça de chapa. O PT só não quer, e disse não abre mão de ficar de fora da chapa majoritária, nem que seja como vice.
Marcos Dantas

PÁTRIA EDUCADORA: "Taxa de analfabetismo cai 4,3 pontos percentuais em 14 anos, diz IBGE"

A taxa de analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais em 2014 foi estimada em 8,3% (13,2 milhões de pessoas), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano de 2013, esse indicador havia sido de 8,5% (13,3 milhões). O número de analfabetos é maior do que a população inteira da cidade de São Paulo, cerca de 12 milhões de pessoas, segundo estimativa do IBGE.
De acordo com a Pnad, a taxa de analfabetismo vem diminuindo ao longo dos últimos anos no país. Entre 2001 e 2014, os pesquisadores observaram uma redução de 4,3 pontos percentuais, o que corresponde a uma redução de 2,5 milhões de analfabetos.
Os resultados da Pnad 2014 foram divulgados nesta sexta-feira (13). O estudo investiga dados sobre população, migração, educação, emprego, família, domicílios e rendimento.