Cúpula do PSL já projeta cenário sem Bolsonaro e avalia unir-se a outras legenda

A cúpula do PSL não assiste inerte à movimentação de Jair Bolsonaro e de um grupo de deputados para se distanciar do partido. Ao contrário. A direção da sigla traça, há semanas, cenários para sobreviver sem o presidente entre seus quadros. Mais: quer sair maior do episódio, se o desfecho for mesmo o de uma debanda puxada pelo Planalto. Nesse caso, dirigentes da legenda, como Luciano Bivar (PSL-PE), não descartam a perspectiva de união com outras agremiações.

O incômodo de Bolsonaro com o PSL aumentou após a Folha revelar que, durante a apuração sobre o laranjal na seção mineira da sigla, a PF encontrou menções à campanha dele. “Nunca é registrado como ‘o partido do Bivar’. É sempre como ‘o partido de Bolsonaro’”, diz uma conselheira do presidente.

Quem acompanha o divórcio entre Bolsonaro e o PSL diz que há uma junta de advogados trabalhando num plano para não deixar na chuva parlamentares que queiram abandonar o partido ao lado dele. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga integra esse grupo.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), diz que os colegas correm risco. “Não tem janela partidária, novas eleições vão vir. Vão disputar sem dinheiro? Vão deixar o partido que tem o maior fundo eleitoral? Bolsonaro pode não precisar, mas e eles? Esse negócio de ideologia não vai durar quatro anos.”

Já o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que patrocinou um manifesto em defesa de Bivar, diz que Flavio e Eduardo Bolsonaro gerenciam os diretórios do Rio e de SP, respectivamente, sem ouvir os integrantes da bancada federal. Ele diz que o clã precisa reavaliar a ascensão da direita. “Todos nós fomos importantes nesse processo.”

Blog do João Marcolino

TÁ EXPLICADO: "Briga entre membros do PSL vale R$ 737 milhões"

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.

Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.

Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.

O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.

Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.

O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.

Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.

Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.

BERNARDO MELO FRANCO – O GLOBO

BOLSONARO: "O PSL está queimado pra caramba, esquece o PSL tá ok?"

Líder do PSL no Senado Federal, Major Olímpio (SP), se disse “perplexo” com as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o partido. O senador afirmou que não entendeu a postura do mandatário do Planalto, porque “todos os pedidos dele são atendidos pela direção” da sigla.

“O PSL é o partido do presidente, é o único partido que é 100% fiel a ele em todas as votações. Todos os pedidos são atendidos pela direção do partido, eu estou perplexo”, declarou.

Na manhã desta terça-feira (08), Bolsonaro disse a um homem, que se apresentou como pré-candidato pelo partido no Recife, que “esquecesse o PSL”. Ele disse que o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), está “queimado para caramba”. ” Esquece o PSL. Tá ok? Esquece”, ressaltou.

Olímpio contou que chegou a procurar Bivar para uma conversa, mas afirmou que só Bolsonaro pode esclarecer a manifestação dele. Questionado se o presidente da República poderia deixar a sigla, o senador disse que “desconhece a possibilidade”.

“Não dá para entender, ele é nosso líder maior. É como se alguém morasse sozinho e saísse de casa. O PSL cresceu no entorno dele. Temos uma bancada robusta por causa do presidente Jair Bolsonaro. É mais fácil resolver o desacordo que ele sair”.

Blog do Barbosa

Comissão do senado aprova convocação do ministro do turismo para explicar "laranjas"

A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a convocação para esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A comissão aprovou requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No requerimento, o senador pede o comparecimento do ministro para prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de um assessor, de um membro do PSL de Minas Gerais – do qual Alvaro Antonio é presidente licenciado – e de um ex-assessor, em razão das denúncias de utilização de “laranjas” como candidatos, a fim de desviar recursos eleitorais.

Nesta segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral de Minas colocou sob sigilo o processo ao qual responde o ministro.

Os senadores já haviam aprovado, anteriormente, convites para o ministro comparecer ao colegiado. Diante do não comparecimento, porém, o convite foi convertido em convocação. Como convocação, Marcelo Álvaro Antônio é obrigado a comparecer. Ele deve ser ouvido no próximo dia 22.

Pelo regimento, o ministro tem até 30 dias para comparecer após a aprovação do requerimento, porém, apenas no caso de a comissão aceitar a remarcação para uma nova data.

Randolfe Rodrigues lembrou que Álvaro Antônio já foi convidado outras vezes pelos senadores, mas não compareceu. Disse, então, que, diante das “reiteradas ausências”, não restou outra alternativa senão a convocação.

O senador apontou “desrespeito” do ministro à comissão. “Mesmo se dispondo a vir à comissão como convidado, por diferentes vezes deixou de vir, mesmo acertando com esta presidência e com os membros desta comissão”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Por meio de nota, a assessoria do Ministério do Turismo informou que “a data de 22/10 já estava prevista e confirmada na agenda do ministro desde o dia 30/09”. O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar a convocação.

Na última sexta-feira, o ministro foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018 – falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, pela qual o candidato se apropria de recursos destinados ao financiamento eleitoral, e associação criminosa.

Convites anteriores

O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que os convites para que o ministro comparecesse à comissão foram adiados por quatro vezes.

“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento.”

Ainda de acordo com Cunha, o último convite previa o comparecimento do ministro em 1º de outubro, mas, um dia antes, a assessoria do Ministério do Turismo informou o colegiado sobre a impossibilidade da presença do ministro e solicitando a data do dia 22 de outubro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o presidente da comissão, ligou ainda nesta terça-feira afirmando que 22 de outubro “seria a data cabal para a presença do ministro” na comissão.

“Desde abril se fala da necessidade de se ter o ministro do turismo sentado aqui nesta comissão para prestar informações. Assim foi feito, de uma maneira cordial, um convite, que não houve comparecimento. Depois, um requerimento para que se transformasse em uma convocação, que depois voltou a ser um convite e por quatro vezes foi adiado”, disse.

Blog do Barbosa

Governadores acatam proposta de Fátima de Fundeb permanente e maior participação financeira da União

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.

“Nenhuma nação no mundo se desenvolveu com distribuição de renda, oportunidade de trabalho, geração de empregos e sustentabilidade sem investir na educação do seu povo. No Brasil, o Fundeb atende uma população de mais de 40 milhões de pessoas, vai da creche ao ensino fundamental e ao ensino médio. Educação é a agenda mais importante do país. O Fundeb tem pressa. O Congresso Nacional, deputados federais e senadores devem responder a sociedade com a aprovação do novo Fundeb”, declarou a governadora do RN, para acrescentar que a decisão tomada hoje “é um importante passo em defesa de uma proposta responsável que amplia o aporte de recurso pela União num prazo de 11 anos.”

O ex-presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação), Alessio Costa Lima, registra que o Fundeb é o maior mecanismo de combate à desigualdade educacional existente hoje no Brasil, “por isso precisamos ter um Fundeb mais robusto e com maior participação da União”. Para o atual presidente da Undime, Luiz Miguel, com o Fundeb renovado e tornado permanente, o país concretiza o Plano Nacional de Educação, que é uma conquista histórica de toda a sociedade.

Por sugestão de Fátima Bezerra o VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC 15/15. “Esse apoio já foi externado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pela Undime, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação”. A governadora também destaca que a PEC 15/15 dialoga com a PEC 65/19 em tramitação no Senado e relatada pelo senador Flávio Arns. “Os governadores do Brasil declaram apoio ao relatório da Câmara por que ele incorpora tudo aquilo que nós defendemos: um novo Fundeb, permanente, como política de Estado e com maior participação financeira da União”.

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e manutenção e desenvolvimento do ensino, como construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos.

Blog do BG

Francisco do PT na luta pela regularização fundiária da zona urbana de Bodó

Não existe um morador da zona urbana de Bodó que possua escritura do seu imóvel. Para mudar essa realidade, o deputado estadual Francisco do PT, que desde o início do mandato se somou à essa luta, participou nesta terça-feira (08) de duas audiências, uma na DATANORTE e outra na CEHAB, articuladas pelo seu mandato, para tratar da regularização fundiária do município, localizado na região do Seridó Potiguar.

Francisco do PT ressaltou que é difícil a situação dos que vivem na zona urbana de Bodó. “São mais de 600 imóveis, toda a zona urbana de Bodó sem regularização fundiária. Os prejuízos para a cidade e, principalmente, para os moradores são enormes. Eles ficam impedidos, por exemplo, de realizar algumas transações bancárias, de investir na própria cidade, o que interfere diretamente no desenvolvimento local, na geração de emprego e renda”.

Para a diretora-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE, Rosangela  Fonseca, a governadora Fátima Bezerra é sensível com o pleito e é de interesse do governo do RN fazer a regularização fundiária de Bodó. “Temos um processo em curso, iremos analisar e concluí-lo com maior celeridade, e, dentro da legalidade, apresentar alternativas para resolver essa questão”.

De acordo com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago Lins, será feita uma reunião com a diretoria da DATANORTE para alinhar as tratativas sobre a temática. “Assim que a DATANORTE apresentar o parecer do processo em curso iremos nos reunir e tocar o processo”. 

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto, destacou que a regularização fundiária é um sonho antigo da população e a ausência da titularidade impede o município de crescer. Acompanharam o prefeito, o vereador Rany, o presidente do Sindicato dos Servidores de Bodó, Nego do Sindicato, o presidente do PT local, José Reis e Severino Dionísio (PT).

Por fim, o deputado Francisco do PT fez apelo para que seja dada toda atenção e prioridade a essa demanda, pois é uma reivindicação antiga e que a população carece de que seja concretizada.

PARELHAS: "Prefeito assina ordem de serviço para construção da passagem molhada que irá beneficiar a comunidade Barra"

A Gestão Municipal iniciou a semana com a assinatura da ordem de serviço que dará início a construção da passagem molhada beneficiando e melhorando o acesso ao Povoado Barra. O prefeito Alexandre Petronilo, esteve na noite de ontem (7), na comunidade, onde assinou a ordem de serviço. 

Já foram concluídas as passagens molhadas do Rio Quintos, melhorando o acesso à comunidade Quintos de Baixo, Passagem molhada do Riacho do Chupador, e Riacho dos Grossos, beneficiando a Comunidade Olho D´água dos Bois e comunidades vizinhas. 

De acordo com a moradora Penha, é uma alegria a construção da passagem molhada no Povoado Barra. "É uma alegria porque quando começa o inverno a gente já pensa nos alunos, agora graças a Deus vai ser mais uma melhoria para nossa comunidade". Concluiu a moradora que aguarda ansiosa a construção da passagem molhada. 

Segundo informações do Prefeito Alexandre Petronilo, logo após a construção da passagem molhada do Povoado Barra, será dada a ordem de serviço para a construção da Passagem Molhada do Riacho Carnaubinha na estrada que dar acesso á comunidade Timbaúba, beneficiando também comunidades vizinhas.

SOLIDARIEDADE: "Músico Mago Santana realiza arrecadação de alimentos para famílias carentes"

Há mais de 6 meses o músico Mago Santana, muito conhecido aqui na cidade de Parelhas, encabeçou uma campanha de arrecadação de alimentos para ajudar familias carentes, de todos os bairros da cidade.

A ideia era que todo mês, uma ou duas famílias fossem beneficiadas, mas o sucesso da campanha é tanto, que mais de 15 estão sendo assistidas.

Mago criou um grupo de WatsApp, intitulado de SOLIDARIEDADE, e esse grupo tem crescido a cada mês, com pessoas que querem aderir a este belíssimo gesto.

"Enquanto muitas pessoas tem o que comer, existem muitos parelhenses que sequer tomam café da manhã, e isso me tocou profundamente". Disse Mago

Quem quiser aderir a campanha é só entrar em contato  pelo ZAP: 9 9666-6572 ou entregar sua ajuda mensal no salão de Nozinho Barbeiro, no centro da cidade.

Você pode ajudar com apenas 01(um) kilo de qualquer alimento por mês, e fazer uma família feliz!

TRE: "Novo sistema de filiação partidária é apresentado a partidos políticos"

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.

“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.

Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.

Roberto Flávio

EM NOME DO AMOR: "Para acompanhar filhas autistas, pedreiro faz aulas de balé"

Em nome do amor que tem pelas duas filhas, que foram diagnosticadas com transtorno do espectro autista, o pedreiro Joilson Santos, 54, passou a frequentar aulas de balé para ajudar no desenvolvimento das pequenas Isabele, 8, e Iasmin, 10.

O trabalhador da construção civil é o único homem entre nove mães, além de outras oito alunas, na primeira turma do Ballet Azul (cor que representa o autismo), programa que faz parte do projeto Arte de Viver, mantido gratuitamente pela prefeitura de Feira de Santana (a 115 km de Salvador). Todas as bailarinas do grupo são autistas.

Desde março, Joilson tem alternado o labor nos canteiros de obras com as aulas de dança. Duas vezes por semana, às quartas e sextas-feiras, o pai deixa de lado as ferramentas de trabalho para ir ao estúdio no Centro Cultural Maestro Miro.

Em agosto passado, o que fez a notícia da participação de Joilson se espalhar pela vizinhança.

“Não tô nem aí para o que os outros falam. Faço qualquer coisa pela dignidade de minhas filhas”, diz ele.

O trabalhador conta que ambas foram diagnosticadas há sete anos, quando o casal as levou ao médico por causa do comportamento agressivo. “Elas tinham temperamento explosivo. Se batiam, se mordiam, ficavam nervosas.”

Depois que passou a frequentar as aulas, conta ele, Isabele evoluiu para a comunicação verbal, pronunciando as primeiras palavras. A interação com outras crianças, aliada à dança, tem resultado em dias mais calmos para a família, comemora o pedreiro.

Na avaliação do professor da turma, Joilson é um aluno dedicado, que se doou completamente ao balé e quebrou os dogmas sociais quanto à participação masculina na dança.

“O amor de Joilson é tão grande que já inspirou outros homens a participarem das aulas, mas ele é o mais assíduo, por ter um trabalho com horário mais flexível.”

Na sala da casa de dois quartos, cozinha e banheiro, no bairro Viveiros, Joilson improvisou uma linha com fita isolante preta para que as meninas possam praticar o equilíbrio nas pontas dos pés, durante os exercícios com os pais nos finais de semana.

A família depende da renda de Joilson na construção civil, que oscila perto de R$ 300 por semana, além do benefício social de um salário mínimo da caçula. Como precisam comprar medicamentos que não conseguem pelo SUS, só puderam participar das aulas porque são gratuitas.

O próximo passo, conta, é encontrar uma escola que esteja apta a receber as filhas. A mais velha chegou a frequentar aulas, mas parou.

A preocupação dos pais é fazer com que as meninas aprendam a ser independentes. “Eu não vou viver para sempre. Preciso ter a tranquilidade de que elas sabem se virar. Por elas, eu vou catar latinha, recicláveis, para não deixar faltar”, diz o pedreiro.

Com o sucesso do balé, os organizadores do projeto decidiram criar a capoeira azul, também para autistas. “Crianças que antes não falavam nem obedeciam comandos passaram a fazê-lo”, diz o diretor do Centro Cultural  Maestro Miro, Luiz Augusto.

FOLHAPRESS

Roberto Flávio

ELEIÇÕES 2020: "Confira as novas regras"

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.

O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que não envolva o pedido explícito de voto.

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

Propaganda no rádio e na TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Propaganda ‘cinematográfica’

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Sem ofensas

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Propaganda na rua

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Material de propaganda

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

“Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.

Camiseta e chaveiro

Na campanha eleitoral, é proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor proibido

É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido entre as 8h e as 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais

A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até as 2h da manhã.

Trio elétrico

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício

É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Véspera da eleição

Até as 22h do dia que antecede a eleição, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

No dia da eleição

Constituem crimes, no dia da eleição:

o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

Debates

É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

Henrique Alves mandou cachaça para agradecer arquivamento de investigação, relata Janot

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.

“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:

“Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.

Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…)  Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”.

E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro:

“Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”.

AGORA RN

GRATIDÃO E ORGULHO: "Este Blogueiro recebeu o título de Cidadão Barrense"

Durante as festividades de São Francisco, padroeiro do Povoado Barra, município de Parelhas, aconteceu a entrega de títulos de cidadãos barrense, oferecido pela comunidade, as pessoas que tem serviços prestado aquela localidade.

Com muita honra este Blogueiro aqui, recebeu este título oferecido pelo amigo Claudivan Salústio e abonado pela maioria dos moradores do povoado.

"Agradeço de coração aos moradores da Barra, por tamanha honraria, agora eu sou cidadão do povoado mais famoso do mundo, é uma orgulho muito grande! Muito obrigado meus amigos!"

CONSELHO TUTELAR: "Confira os nomes dos cinco primeiros suplentes"

Apuradas 100% das urnas aqui na cidade de Parelhas, os nomes que ficaram na suplência foram estes:

1º suplente Alex Beretta-610 votos

2º suplente Binho- 573 votos

3º suplente Trama- 563 votos

4º suplente Thaysa Diniz- 453 votos

5º Anadilha- 433 votos