Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preveem que as contas de luz podem subir, em média, 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica, que atinge as principais hidrelétricas do país.
Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora já analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos.
Os dados foram apresentados pelo superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Lima avalia, no entanto, que novas ações projetadas pela Aneel, como a antecipação de recursos decorrentes da privatização da Eletrobras, consigam reunir R$ 8,5 bilhões e reduzir o reajuste da tarifa cobrada dos consumidores.
— Com essas medidas adicionais, em vez dos 16,68% previstos para 2022, a gente ainda tem uma previsão de reajuste de 10,73%, mas estamos ainda estudando alternativas — disse o diretor.
As tarifas de energia são reajustadas caso a caso e são diferentes para cada distribuidora de energia.
O superintendente da Aneel afirma que diversos fatores justificam a alta das tarifas. Por conta da crise hídrica, mais energia tem sido gerada por termelétricas, mais caras. Parte dessa conta é coberta pelas bandeiras tarifárias, mas nem o restante será repassado para as tarifas em 2022, com incidência de juros.
Está em vigor hoje a bandeira vermelha 2, um adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Mesmo alta, ela não é suficiente para cobrir a geração por termelétricas.
As medidas do comitê de crise criado pelo governo — chamada de Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) — terão um impacto entre R$ 2,4 bilhões e R$ 4,3 bilhões, segundo a Aneel. Entre as medidas, está por exemplo a redução do uso da água para navegação, com indenização para quem saiu prejudicado.
Além disso, a alta do dólar impacta nas contas porque o custo de Itaipu é cobrado na moeda americana.
O superintendente da Aneel disse que o órgão analisa medidas para evitar que a conta fique salgada.
— A meta que a Aneel tem este ano é buscar reajustes tarifários inferiores a dois dígitos — disse.
Roberto Flávio