Gilmar Mendes autoriza abertura de investigação contra Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-senador Clésio Andrade.

O objetivo é apurar se eles atuaram para maquiar dados do Banco Rural obtidos pela CPI dos Correios, que funcionou entre 2005 e 2006 e investigou o mensalão. Aécio era governador de Minas Gerais na época e Clésio seu vice. Paes era deputado do PSDB e integrante da CPI.

“Essas condutas foram classificadas pelo Ministério Público como potencialmente configuradoras de crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica praticada por funcionário público, além de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro”, diz trecho da decisão de Gilmar.

POLÍTICA: "Fotos e vídeos comprometem indicação de Hermano para vice de Carlos Eduardo."

Nos bastidores da política do RN, nos últimos dias, têm circulado fortes rumores de que o deputado Hermano Morais, que havia desistido de pleitear a sua indicação como possível candidato a vice prefeito de Natal, estaria renovando agora, seu desejo de integrar a chapa majoritária. Tal fato desencadeou matérias publicadas em alguns blogs e portais abordando o assunto, como essa, cujo título foi publicado acima, e que saiu publicada no Portal Agorarn.:

Nos últimos dias, aumentou, na bolsa de apostas, a possibilidade do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) ser indicado vice de Carlos Eduardo (PDT) para as eleições deste ano. O peemedebista é tido como terceiro na “linha de sucessão” peemedebista após Garibaldi Filho (PMDB) e Henrique Eduardo (PMDB), é identificado com Natal e tem bom “recall” da eleição passada para prefeito, quando enfrentou o próprio Carlos Eduardo.

Nos meios políticos, entretanto, tal união é vista como para lá de arriscada. Principalmente devido à existência de farto material, em fotos e vídeos, de um debate acalorado da eleição de 2012, quando Hermano afirmou que Carlos “traiu” a família ao deixar o PMDB para se filiar ao PSB e disputar a prefeitura de Natal ao lado de Wilma de Faria, em 2000.

Com base nesse material, nos meios políticos avalia-se que uma chapa Carlos/Hermano poderia sofrer danos eleitorais irreparáveis, se concretizada, caso algum marqueteiro adversário utilize o material para mostrar a incoerência da união, que poderá receber a classificação de “acordão da incoerência”, na avaliação de especialistas em política do RN.

ARTICULAÇÃO

Nos últimos dias, Hermano tenta se articular junto às principais lideranças do PMDB, no sentido de se emplacar como vice de Carlos Eduardo. Hermano, aliás, surpreende a cúpula peemedebista, por pleitear a vaga de vice, quando existem nomes demais para o posto, como os do presidente licenciado da Fecomercio Marcelo Queiroz, e do ex-secretário municipal de Turismo Fred Queiroz. Sem falar no próprio colega de Hermano na Assembleia Legislativa, deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que também é cogitado.

Além disso, recentemente Hermano cogitou deixar o PMDB, após adiantar bastante, conversas com o presidente estadual do Solidariedade, deputado estadual Kelps Lima. Toda essa articulação de Hermano nos últimos dias, segundo fontes peemedebistas, terminou fortalecendo a postulação de Marcelo Queiroz para vice.

O empresário, que já esteve melhor na bolsa de apostas, enfraqueceu-se no processo de escolha do vice após ter se reunido com vereadores da base governista em Natal. O encontro entre Marcelo e vereadores, inclusive do PDT, não foi bem visto por integrantes da alta cúpula peemedebista.

Lewandowski mantém prazo para defesa de Dilma no processo de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite de ontem (06) recurso protocolado pelo advogado José Eduardo Cardozo que contestava prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que julga o processo de impeachment contra ela.

Na decisão, o presidente do Supremo entendeu que o recurso perdeu objeto devido à decisão proferida no dia de ontem, mais cedo pelo presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa de Dilma de 15 para 5 dias corridos. No entanto, após recurso da defesa, o senador voltou atrás hoje e restaurou o prazo de 15 dias.

No pedido enviado a Lewandowski, que preside o processo de impeachment, Cardozo pedia que o prazo para as alegações finais da defesa não fosse inferior a 20 dias.

SANTANA DO SERIDÓ: "Ao vivo acompanhe a 16ª sessão do Poder Legislativo"

VÍDEO: "Cássio Cunha Lima é vaiado e chamado de 'golpista' por multidão no Parque do Povo"

Por essa o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não esperava. Na abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande - PB, nesta madrugada, o líder do PSDB no Senado foi fortemente vaiado e chamado de “golpista” pelo público presente ao Parque do Povo. Vídeos sobre o episódio estão ‘viralizando’ nas redes sociais.

Conforme os vídeos que estão circulando nas redes sociais, o senador Cássio ficou incomodado com a reação e tentou se contrapor às vaias, acusando o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de corrupto.

QUADRILHA: "Secretária de Temer fez parte de ‘articulação criminosa’, diz Ministério Público"

FOLHA DE SÃO PAULO

Prestes a assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é apontada em investigação do Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa” para desviar R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares.

Um relatório da Procuradoria-Geral da República dá mais detalhes da suspeita de envolvimento dela no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011.

Na época, o nome de Pelaes foi citado no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

Sua nomeação para a Secretaria das Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça, está prevista para ocorrer nos próximos dias, mas ela já participou de reuniões no governo de Michel Temer.

UTILIDADE PÚBLICA: "Edital do concurso para Polícia Militar do RN deve ser divulgado agora em junho"

Atenção concurseiros que desejam ingressar na Polícia Militar do Rio Grande do Norte! O Coronel Arturo, responsável pela Assessoria de Comunicação da PM-RN confirmou, a equipe do Gran Cursos Online Blog, que a publicação do edital do concurso acontecerá ainda este mês.

Foram confirmados também os cargos e o número de vagas que serão abertos pelo certame, são 2.000 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), 40 para o Curso de Habilitação a Oficiais (CHO) e 40 para o Curso de Formação de Oficiais) com 40 vagas abertas ao público civil e militar, sendo que aos militares estaduais do RN não será cobrado o limite de idade.

Câmara aprova criação de 14.419 cargos, apesar de promessa de cortes

Em meio a reajustes salariais, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais, um número quatro vezes superior aos 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu acabar em 2016. A aprovação passou despercebida por muitos deputados.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a criação dos cargos estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, o que trará um impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. O projeto ainda vai ser votado no Senado.

De acordo com a publicação, a maior parcela dos cargos federais é de técnicos administrativos em educação (4.732 postos). Há ainda 52 cargos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.

Placar do impeachment ainda indefinido, de acordo com Estadão.

De acordo com o Estadão, jornal de São Paulo, o placar do impeachment está indefinido. Dos oitenta, 35 senadores afirmam votar a favor e 18 são contra o afastamento permanente de Dilma. Nove parlamentares não opinaram.

Para que haja o afastamento definitivo são necessários 54 votos favoráveis. No grupo dos 19 que não querem tornar públicas suas posições sobre o assunto, 12 não quiseram responder e sete se dizem indecisos.

OPORTUNIDADE: "IFRN oferta vagas em cursos técnicos"

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou os editais dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes (Edital 13/2016) e ProEJA (Edital 14/2016). São ofertadas 1288 vagas para os cursos técnicos subsequentes de 17 campi do Instituto e 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA em Edificações do Campus Mossoró.

Os interessados devem se inscrever no período de 6 de junho, a partir das 14h, a 20 de junho, no portal do candidato. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 20, que deve ser feita até o dia 21 de junho, em qualquer agência bancária. Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento da taxa no período de 6 a 9 de junho, através do portal do candidato.

O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e ProEJA é composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A avaliação será aplicada no dia 17 de julho, das 8h às 12h. O local será informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia 8 julho, no portal do candidato.

PERNAMBUCO: "MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos"

O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.

Com um repasse no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no ranking nacional em número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, mas ainda não obteve retorno. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem sua administração própria.

E as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.

O ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.

Mesmo assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.

A capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada município.

A suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os repasses foram feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.

Quem tem direito

O programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias. Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2 meses.

G1

FUTEBOL: "Clássico Fla x Flu pelo Brasileirão está confirmado para Natal, dia 26"

O Flamengo recebeu sinal positivo da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) para transferir o clássico com o Fluminense, do primeiro turno, para a Arena das Dunas, em Natal (RN). A partida, anteriormente marcada para Brasília, válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, será disputada dia 26 de junho, e está confirmada para a capital potiguar.

Sobre o motivo da mudança do Rubro-Negro, matéria do Globo Esporte na internet nesta sexta-feira(03) diz que o objetivo é minimizar o deslocamento de viagem. Quatro dias antes do Fla-Flu, o time de Zé Ricardo enfrenta o Santa Cruz, no Arruda, na capital pernambucana. A distância entre as capitais do Pernambuco e do Rio Grande do Norte é de apenas 286,3 km, em trajeto bem rápido de avião.

EQUADOR: "PM frustra tentativa de roubo a agência dos Correios do município"

Policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar (3ª CIPM) conseguiram na manhã desta quinta-feira (2) frustrar uma tentativa de roubo em uma agencia dos Correios na cidade de Equador, distante 281 quilômetros de Natal. Dois homens foram presos de posse de duas armas de fogo.

Segundo a PM, a dupla entrou na agência e anunciou o assalto, mas militares que faziam o patrulhamento na área foram informados da ação e cercou a dupla que ainda chegou a fazer clientes de reféns. Após o reforço policial chegar à cidade, a dupla acabou se rendendo e sendo conduzida à Polícia Civil. Ninguém ficou ferido.

PARELHAS: "Justiça na Praça acontece nesta sexta(03)"

Acontece neste dia 3 de Junho em Parelhas, O Justiça na Praça, uma mega estrutura será montada em torno da Praça Arnaldo Bezerra, para receber o programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que em parceria com a Prefeitura Municipal de Parelhas irá oferecer GRATUITAMENTE vários serviços a população parelhense. 

O Justiça na praça vem passando por vários municípios do RN, e desta vez Parelhas será contemplada com esse verdadeiro mutirão de cidadania. A cidade irá parar para participar deste evento, que tem como carro-chefe o Casamento comunitário, e em Parelhas, 80 casais irão oficializar a união, além do casamento, terá emissão de RG, CPF, assessoria jurídica, audiências judiciais, exposições das secretarias municipais e órgãos públicos do estado.

E O SALÁRIO, Ó!: "Câmara aprova reajustes para PGR, Executivo, Legislativo e Judiciário"

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.

A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.

Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.