SANTANA DO SERIDÓ: "Em tom de despedida ,Vice-prefeita eleita Tatiana Fátima faz retrospectiva de seu mandato como vereadora"

A vice-prefeita eleita no município de Santana do Seridó, Tatiana Fátima, usou seu espaço na penúltima sessão, para prestar contas de seu mandato.
Tatiana destacou que durante os quatro anos, procurou ser uma legítima representante do povo, apresentando requerimentos que foram de encontro aos anseios do povo santanense, mas que infelizmente, não teve alguns atendidos, com o que pedia construções de lombadas.
Frisou o requerimento que pediu a pavimentação a paralelepípedo, de algumas ruas da cidade, como também da reforma e melhoramento do Centro de Convivência dos idosos.
A então vereadora Tatiana fez um   breve balanço de suas ações, que visaram sempre o bem comum dos santanenses.
Em tom de despedida, uma vez que no próximo ano, terá uma nova missão confiada pelo povo, Tatiana Fátima, parabenizou o presidente Ivan Dantas, pelas ações feitas na sede do Poder Legislativo e afirmou que está pronta para esse novo desafio.

SURTOU: "Gilmar sugere impeachment Marco Aurélio"

Questionado sobre a decisão do ministro Marco Aurélio de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ministro Gilmar Mendes disse ao blog do Moreno, do jornal O Globo, que seria um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment.

“No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai”, disse ao jornal.

Em café da manhã com jornalistas, Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado.

PODER: "Viana cogita renunciar e Jucá poderá assumir o Senado"

Caso o Supremo Tribunal Federal confirme o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, o cargo pode ficar com o líder do governo do Congresso, Romero Jucá. Isto porque circulam boatos de que o sucessor imediato de Renan para a presidência do Senado, Jorge Viana, considera deixar o cargo.

Assumindo o cargo, Viana se colocará em uma situação bastante delicada: se pautar a PEC do teto na próxima terça-feira (13), baterá de frente com o seu partido, o PT; se não o fizer, será acusado de aprofundar a crise econômica do país. Quando questionado sobre uma possível renúncia, o senador respondeu que “não teria sentido fazer uma discussão dessas agora”.

“Não contem comigo para fazer com eles o que eles fizeram conosco. O Brasil não merece isso”, afirma Jorge Viana. Dirigentes do PT, por sua vez, acreditam que entregar o Senado a Jucá, um dos principais articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, pode ser pior do que colocar a PEC do teto em votação.

TCU: "Garibaldi Filho(PMDB) recebe irregularmente aposentadoria de R$ 20 mil"

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.

Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

JUNTOS E MISTURADOS: "Com Temer, tucanos e famosos, Moro recebe prêmio"

FolhaPress

Diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio “Brasileiro do Ano na Justiça” na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.

Na cerimônia, promovida pela revista “IstoÉ”, no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.

Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o presidente e disse que o ano foi muito cansativo.

Disse dedicar o prêmio a magistrados “de todas as instâncias”, especialmente os do Supremo Tribunal Federal.

“[A Justiça] tem assumido um papel cada vez mais importante na vida brasileira.”

Moro se opõe ao projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, que prevê punições a juízes e a integrantes do Ministério Público e é muito criticado por procuradores da Lava Jato.

SORTE?: "Temer se “livrou de Cunha, Geddel e Renan sem precisar fazer nada”"

Que mundo é esse….

O colunista Cláudio Humberto destaca nesta quinta que Temer é um homem de sorte, se livrou de um bocado de carrego sem precisar fazer nada. Veja o que ele escreveu:

Sujeito de sorte, Michel Temer: ao contrário dos antecessores Lula e Dilma, só para citar estes dois, é o primeiro presidente a se livrar das principais razões de dores de cabeça de todos os ocupantes do cargo, no Planalto: o ex-deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. De quebra, ainda se livrou do ex-ministro Geddel. Melhor: Temer nada precisou fazer para que isso acontecesse.

Cunha, Geddel e Renan, principais “garimpeiros” do PMDB, são os maiores especialistas em atormentar os presidentes que apoiam.

Incorrigível contador de vantagens, Geddel constrangia Temer. Mas problema mesmo, no “toma lá, dá cá”, era a dupla Cunha-Renan.

Após a posse, Temer viu Cunha tentando subjugar o seu governo. Só precisou de paciência para aguardar o fim dramático do ex-deputado.

Dilmista, Renan vendeu caro o apoio a Temer, após ajudar a violentar a Constituição inventando cassação sem perda de direitos políticos.

NA MIRA: "Henrique Alves(PMDB) será ouvido por Sérgio Moro nesta quarta"

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves(PMDB-RN), ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

FOTO: "As jóias mais caras compradas com dinheiro do povo desviado pelo PMDB do Rio"

O Globo traz na edição desta quarta-feira fotos das joias mais caras da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo, advogada, esposa de Sérgio Cabral(PMDB) e acusada de fazer parta de uma quadrilha que desviou mais de R$ 220 milhões dos cofres combalidos do Rio de Janeiro. 
Segundo a acusação, as joias foram compradas com dinheiro de propina.

DUELO DE TITÃS: "Crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário se acirra cada vez mais"

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar por decisão monocrática,  afastando-o do cargo.

Renan disse que “nenhuma democracia merece” que, “a nove dias do término do mandato”, uma decisão monocrática interrompa um calendário de votações “importantíssimo, de interesse nacional”, aprovado pelos líderes. Segundo Renan, esse caso expõe o País, gerando uma crise institucional.

Projeto do governo, impõe aposentadoria aos 65 anos de idade.

A reforma da Previdência, proposta pelo governo federal nesta terça-feira (6), mantém critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores com deficiência ou expostos a condições nocivas à saúde. O texto apresentado prevê uma idade mínima de 65 anos a todos trabalhadores.

Ainda que a proposta garanta condições especiais para pessoas com deficiência ou sob condições nocivas à saúde, a diferença aos demais trabalhadores não poderá ser maior que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no tempo de contribuição

ECON INFORMA: "Dr. Wilker Medeiros realiza atendimentos pediátricos nesta quinta-feira(08)"

PODER: "Mesa do Senado decide não aceitar afastamento imediato de Renan Calheiros"

A Mesa do Senado Federal decidiu não aceitar o afastamento imediato do presidente da Casa Renan Calheiros e aguardar a decisão definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores assinaram um documento para não cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou a notificação.

Renan afirmou que a decisão que determinou o afastamento dele do cargo é um absurdo. Segundo ele, em nenhuma outra democracia é possível uma medida como esta, que, de acordo com o parlamentar, foi tomada de maneira monocrática, já que faltam nove dias para o término do mandato dele e as pautas a serem discutidas até o fim do ano já estão pré-definidas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação "um absurdo". Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.

Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.

PROPOSTA DA MALDADE: "Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral"

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% da aposentadoria.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. 

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso - cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) - poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

“Nossa expectativa é de que o Congresso aprove [a reforma] em 2017 para garantir [os benefícios para os cofres públicos]. Só a reforma pelo BPC para o INSS, a economia será de R$ 4,8 bilhões em 2018, valor que cresce para R$ 14,6 em 2019. Em 2020, será de R$ 26,7 bilhões; e em 2021 será de R$ 39,7 bilhões. De 2018 a 2027, a economia seria algo em torno de R$ 678 bilhões”, disse o secretário. “Além disso, com regime próprio de servidores civis, a economia será de R$ 5 bilhões a 7 bilhões por ano”, acrescentou.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo mensal que é concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O governo pretende que, no caso de idosos, a idade mínima passe para 70 anos, em uma transição gradual de 10 anos.

A ideia do governo é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a renda per capita da família tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Pensões

As pensões pagas a viúvas e viúvos poderão, eventualmente, ser menores do que o salário mínimo, segundo o secretário.

"Nas pensões por morte, o valor pago [à viúva ou viúvo] será de 50% da aposentadoria, acrescido de um adicional de 10% por dependente. Essa cota não será mais revertida para a viúva [ou viúvo] quando o filho completar 18 anos de idade", disse, ao ressaltar que as novas regras só valerão após serem promulgadas, não abrangendo as pensões que já são pagas. “Entre nossas premissas está a de não mexer com direitos já adquiridos”, acrescentou.

Idade mínima

As novas regras estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS, servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos poderem pedir a aposentadoria, assim como parlamentares e detentores de cargos eletivos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

As regras valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Para os contribuintes com idade superior, a proposta prevê a aplicação de um acréscimo de 50% sobre o tempo que restava para a aposentadoria, tendo como base a regra antiga.

“Digamos que homem de 52 anos, com 34 de contribuição, com a regra de transição aplica-se 50% do tempo. Como o tempo de contribuição era 35 anos, o tempo que falta passa de 1 ano para 1 ano e meio”, disse o secretário.

Congresso Nacional

Ontem (5) ao deixarem a reunião no Palácio do Planalto em que debateram a reforma, sindicalistas disseram que, na forma como foi apresentada, a reforma não será aprovada no Congresso Nacional. Eles reclamaram da idade prevista na regra de transição, que deveria ser feita de forma mais suave.

Questionado se o governo está preparado para mudanças da reforma no Congresso, Caetano disse que as questões políticas fogem de seu controle, mas defendeu que a reforma é necessária ou o país terá de encarar problemas previdenciárias no futuro.

“O Congresso é fundamental nesse aspecto. É o local do diálogo social. No ambiente democrático seu papel é fundamental. Mas essa reforma foi feita com visão de Estado. Não de governo. Temos uma visão de longo prazo. Se começar a abrir mão de muita coisa vai ter que fazer uma nova reforma lá na frente. A reforma tem que ser duradoura. Queremos evitar não ter como pagar a Previdência, como acontece em vários estados. Se a reforma não for feita, daqui a 2 anos teremos que fazer nova entrevista para explicar uma nova reforma”, disse o secretário, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

BLOG INFORMA: "Feriado de Natal é no Recanto Verde"

SANTANA DO SERIDÓ: "Presidente Ivan Dantas prossegue restruturando a Câmara Municipal"

O presidente do Poder Legislativo santanense, desde que assumiu o comando da Casa, tem se destacado por seu compromisso em modernizar e restruturar a Câmara Municipal.

Depois das transmissões via internet, a compra de microfones e uma moderna mesa de som, Ivan Dantas inova mais uma vez comprando lindas longarinas(cadeiras fixas em sequência), para proporcionar mais conforto aos santanenses que acompanham os trabalhos do Poder Legislativo.

Próxima segunda feira(12), será a última sessão do segundo período, como também de uma gestão inovadora e dinâmica que ficará marcada na história política santanense.

Hoje, quem visita a Câmara Municipal da simpática Santana do Seridó, se depara com uma casa aconchegante e moderna, fruto de um trabalho realizado, com honestidade e determinação.

Parabéns a todos os vereadores santanenses, sem distinção de cor partidária, e parabéns ao presidente, pela belíssima gestão.