RN: "Delator afirma que ex-deputado João Maia cobrou propina de empreiteiras"

O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

POLÍTICA: "TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O julgamento deve ser retomado a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.

BLOG INFORMA: "Nutricionista Drª Anna Paula Medeiros atenderá nesta terça e quarta-feira á partir das 14h"

A nutricionista parelhense Drª Anna Paula Medeiros, comunica que estará atendendo nesta terça e quarta-feira, na Clínica Dr. Manoel Marques á partir das 14h.

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SOLIDARIEDADE: "Participe da festa em prol da saúde do pequeno Davi"

REFORMA POLÍTICA: "Relatório prevê fim dos vices"

As principais propostas do relator

VICES

• Como é hoje: Presidente da República, governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.
• Como ficaria: O Brasil deixaria de ter o cargo de vice em todas as instâncias.

DATAS DAS ELEIÇÕES

• Como é hoje: O país realiza eleições a cada dois anos. Nas eleições gerais, o eleitor escolhe presidente, governador, além de senador, deputado federal e deputado estadual. Nas eleições municipais, o eleitor vota em prefeito e vereadores.
• Como ficaria: Em um ano, a eleição seria só para preencher os cargos do Legislativo e, em outro, só os do Executivo. Pela proposta, o cronograma de implantação do modelo ficaria assim: em 2018, seriam eleitos presidente e governador para um mandato de cinco anos. Também seriam escolhidos os deputados federais e estaduais para mandatos de quatro anos, além de parte dos senadores (que têm mandato de oito anos); em 2020, seriam eleitos prefeitos para um mandato de três anos e vereadores para mandatos de dois anos; em 2022, seriam realizadas eleições gerais legislativas (deputados federais e estaduais e parte dos senadores); em 2023, haveria eleições gerais para o Executivo (presidente, governadores e prefeitos); em 2038, haveria a primeira coincidência de eleições: no primeiro domingo de outubro, teria votação para o Legislativo. No último domingo de outubro, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo turno, se houver.

REELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO

• Como é hoje: Presidente, governador e prefeito têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos.
• Como ficaria: Passada a fase de transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos, e a reeleição ficaria proibida para presidente, governador e prefeito. O mandato de deputado estadual e federal continuaria a ser de quatro anos e o de senador, de oito anos.

SISTEMA ELEITORAL

• Como é hoje: O eleitor vota no candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.
• Como ficaria: A lista fechada seria implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

• Como é hoje: Por decisão do Supremo Tribunal Federal, empresas não podem mais fazer doações de campanha. Partidos e políticos podem receber recursos por meio do Fundo Partidário ou de pessoas físicas (até o limite de 10% do seu rendimento).
• Como ficaria: Os recursos para financiar as campanhas eleitorais viriam de um fundo a ser criado especialmente para isso. Pela proposta do relator, 70% viriam do orçamento público. Os demais 30% seriam doações de eleitores, que ficariam limitadas da seguinte maneira: a um salário mínimo durante os dois meses de prévias ou pré-campanha; a um salário mínimo durante os dois meses do primeiro turno; e a mais um salário mínimo durante o segundo turno, se houver.

COLIGAÇÕES

• Como é hoje: Os partidos podem se unir em coligações para disputar as eleições, mas não precisam mantê-las durante os mandatos. Com isso, somam recursos do fundo partidário (abastecido com dinheiro público e distribuído entre os partidos de acordo com o número de deputados federais) e tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. Com as coligações, os votos obtidos pelos partidos que a integram são compartilhados entre os candidatos no Legislativo. Um candidato pouco votado pode ser eleito se fizer parte de uma coligação com muitos votos.
• Como ficaria: As coligações ficam proibidas. Os partidos poderão constituir uma federação para a disputa eleitoral e, até o fim da legislatura, ficam obrigados a integrar o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram representantes.

Anna Ruth

ELEIÇÕES 2018: "Caciques do RN na mira do eleitor"

Não será fácil para os Alves e Maias se apresentarem como candidatos na próxima eleição de 2018.

Tanto os Alves com os Maias estão encalacrados em denuncias de receberem propinas e falcatruas em delações premiadas.

O senador Garibaldi Alves tido como um santo da política potiguar, segundo delação do ex-senador Sérgio Machado recebeu R$ 200 mil e seu filho deputado federal, Walter Alves recebido R$ 250 mil.

Já do papai e filho Maia, o esquema foi o seguinte: o senador José Agripino recebeu R$ 300 mil da construtora Queiroz Galvão e seu rebento deputado federal Felipe Maia ofertado com o recebimento de R$ 250 mil. Como ele poderão enfrentar o povo nessas condições? 

O ex-deputado Henrique Alves é um dos políticos brasileiros mais investigados e denunciados que se tem notícias na grande imprensa nacional.

Já pensou eles juntos no mesmo palanque?

O povo já não quer votar em político, imagine os que estão enlameados.

O deputado federal e presidente de honra do PSDB no RN, Rogério Marinho, conhecido como deputado saco preto, ainda não é um cacique, mas já está melado e suspeito de traquinagem antes mesmo de ser promovido ao caciquismo.

Os ventos estão apontando para uma grande renovação política.

Blog do Primo

COERÊNCIA: "Zenaide afirma que não disputará a reeleição se João Maia for candidato a Federal "

A deputada federal Zenaide Maia, que está prestes a deixar o PR, afirmou nesta segunda-feira (03), ao Jornal da Rádio Rural, apresentado por Marcos Dantas, que não disputará a reeleição se o irmão João Maia se candidatar novamente ao cargo. 

Decisão correta e sensata da deputada, que foi a candidata do irmão quando decidiu disputar a vaga de vice-governador. 

Zenaide considera a possibilidade de disputar o Senado Federal. 

Heitor Gregório

ATUAÇÃO: "Nelter viabiliza audiência pública que discutiu a reestruturação da PM na região Seridó Oriental"

Preocupado com a segurança pública na região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em parceria com a prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Noeide Sabino, viabilizou a realização de uma audiência pública sobre segurança, na última sexta-feira (31), às 9h, na sede da AMSO, em Currais Novos. O encontro contou com a presença de prefeitos, da sociedade civil e do comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN).

Na oportunidade, o comandante-geral da PM/RN, coronel André Luiz Vieira de Azevedo, debateu a reestruturação da Polícia Militar em municípios do Seridó Oriental – Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, São Vicente e Santana do Seridó –, através da Lei de Organização Básica (LOB). Com a LOB, a Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos será elevada a Batalhão, os pelotões de Lagoa Nova e Parelhas passarão a Companhias Independentes e os destacamentos de outros municípios se tornarão pelotões.

“Esta audiência pública que discutiu a LOB e, consequentemente, a reorganização da Polícia Militar nos municípios do Seridó Oriental foi de suma importância, pois os investimentos que serão realizados na reestruturação da PM amenizará o cenário de insegurança em que vive a população”, destacou Nelter, frisando a importância da participação de toda sociedade nestas discussões.

Blog do Jackson Filho

BRASIL: "Repasses do Governo a faculdade do Ministro Gilmar Mendes aumentam 1.766% em 2 anos"

Os repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes entre seus sócios, aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016. No mesmo período, os recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40%.

Em 2015, Mendes chegou a criticar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff por ter aumentado os recursos do programa em ano eleitoral. A faculdade disse ao UOL que apenas 11% de seus alunos são financiados pelo programa e que esse número vem caindo.

Beneficiado pelo aumento no volume dos recursos recebidos por sua faculdade, Gilmar Mendes criticou a ampliação dos recursos destinados ao Fies em 2014, durante as eleições presidenciais.

Durante o julgamento de uma ação movida pelo PSB contra restrições de acesso ao Fies impostas pelo governo com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em 2015, Gilmar Mendes atacou o governo e o aumento no volume destinado ao programa.

O governo queria limitar o acesso ao programa a candidatos que tivessem obtido uma nota mínima no Enem. Gilmar Mendes, ao contrário, defendia que a exigência de uma nota mínima representava uma mudança nas “regras do jogo”.

“Há essa elevação significativa de valores num ano. Veja, nós saímos de R$ 5 bilhões de gastos em 2013, vamos para R$ 12 bilhões em 2014 e aí se diz: ‘Não tem dinheiro’. Veja, isso tem nome”, disse Mendes à época.

Na ocasião, o STF manteve as restrições impostas pelo governo. Gilmar Mendes, que se posicionou contra, foi voto vencido.

VIA BRASIL 247

POLÍTICA: "Prefeito de São Paulo João Dória(PSDB), é a favor da reforma da previdência'

O prefeito de São Paulo, João Doria revelou ser completamente favorável a reforma da Previdência enviada pelo Presidente Temer ao Congresso Nacional.

“Confio que a reforma da Previdência será votada. E será votada positivamente mesmo com a eliminação da previdência nos planos municipal e estadual. Acredito que eles (os parlamentares) fizeram isso para facilitar a aprovação no congresso nacional. E depois ( da reforma da previdência) deve ser aprovada a reforma trabalhista e a terceirização, inclusive porque já foi aprovada na primeira votação, o que é uma demonstração de apoio”,  disse Doria.

Fonte: O GLOBO

SANTANA DO SERIDÓ: "Hudson Pereira é o aniversariante do dia"

Quem está soprando as velinhas nesta segunda(03), é o prefeito da cidade de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito.
Na oportunidade, recebe as felicitações de todos os Secretários Municipais, de sua Vice-Prefeita Tatiana Fátima, sua esposa e filhas, e de todos os seus colaboradores.
O Blog  aproveita para desejar muitas felicidades ao prefeito. Parabéns, felicidades e muitos anos de vida.

PARELHAS: "PT vai eleger nova presidência neste domingo(09)"

O Partido dos Trabalhadores aqui da cidade de Parelhas, vai as urnas neste domingo(09), para eleger, presidente e vice presidente, que irá comandar o partido nos próximos quatro anos.
A eleição também escolherá, dirigente nacional e estadual. A chapa apoiada pelo PT parelhense é encabeçada pelo Senador Lindbergh Faria, a nível nacional, enquanto que a estadual, quem encabeça é o ex-deputado Júnior Souto.
A nível municipal, deverá ser eleita como presidente, a professora Gildete Maria, tendo como vice o também professor Ailton do PT.
Não haverá disputa, uma vez que a chapa Gildete/Ailton, será chapa única.
A eleição terá início ás 9h, no Cursinho Nicolau Neto.

BOLA DE NEVE: "Lei sancionada por Temer abre caminho para “quarteirização”

Sancionada na última sexta-feira (31), a lei que regulamenta a terceirização permite que empresas terceirizem a chamada atividade-fim, áreas principais das empresas, garantindo a prática também na administração pública. Polêmica, a nova legislação também permite a contratação por meio da chamada “quarteirização”, que é visto pelas centrais sindicais como precarização e retrocesso ao trabalhador.

Neste caso, terceirizadas ficam autorizadas a subcontratar outras empresas para execução dos serviços contratados por elas. Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o trecho da lei sancionada por Temer permitirá salários mais baixos, insegurança jurídica e piores condições de trabalho.

“Não tem controle mais da situação. Quem prestará serviço é o terceirizado da terceirizada. Se você contrata uma terceirizada e o trabalhador já ganha menos, imagine o terceirizado da terceirizada?”, pondera Antonio Augusto.

POLÍTICA: "Marina Silva sonda candidatos a vice para chapa de 2018"

A ex-ministra Marina Silva tem sondado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para compor chapa para as eleições presidenciais de 2018.

No entanto, caso o jurista não aceite o convite, a presidenciável da Rede pode convidar o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para a vaga.

As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja, deste domingo (2).

Marina tem intensificado o tom de sua pré-campanha, criticando PT, o PSDB e o PMDB e defendendo a Operação Lava Jato.

ECON: "Confira os especialistas da semana"