.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

BRASIL: "Repasses do Governo a faculdade do Ministro Gilmar Mendes aumentam 1.766% em 2 anos"

Os repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes entre seus sócios, aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016. No mesmo período, os recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40%.
Em 2015, Mendes chegou a criticar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff por ter aumentado os recursos do programa em ano eleitoral. A faculdade disse ao UOL que apenas 11% de seus alunos são financiados pelo programa e que esse número vem caindo.
Beneficiado pelo aumento no volume dos recursos recebidos por sua faculdade, Gilmar Mendes criticou a ampliação dos recursos destinados ao Fies em 2014, durante as eleições presidenciais.
Durante o julgamento de uma ação movida pelo PSB contra restrições de acesso ao Fies impostas pelo governo com base na nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em 2015, Gilmar Mendes atacou o governo e o aumento no volume destinado ao programa.
O governo queria limitar o acesso ao programa a candidatos que tivessem obtido uma nota mínima no Enem. Gilmar Mendes, ao contrário, defendia que a exigência de uma nota mínima representava uma mudança nas “regras do jogo”.
“Há essa elevação significativa de valores num ano. Veja, nós saímos de R$ 5 bilhões de gastos em 2013, vamos para R$ 12 bilhões em 2014 e aí se diz: ‘Não tem dinheiro’. Veja, isso tem nome”, disse Mendes à época.
Na ocasião, o STF manteve as restrições impostas pelo governo. Gilmar Mendes, que se posicionou contra, foi voto vencido.

Nenhum comentário: