quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

PIS/PASEP: "Confira o calendário de pagamento do benefício para 2025"


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou em 2023.

O calendário proposto pelo MTE ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).

Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025.

Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.

Quem tem direito ao abono?
Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário do Pis/Pasep 2025

O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador.

É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.

Veja as datas de pagamentos previstas

Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 16 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 15 de agosto

Metrópoles



POLÊMICA: "Cláudia Leite troca nome de "Iemanjá" por "Yeshua" em letra de música e atitude repercute"


Em suas redes sociais, Pedro Tourinho, secretário de Cultura Turismo de Salvador, falou sobre a situação, sem citar o nome da artista. “Se é para celebrar os 40 anos do Axé Music, que seja para celebrar com respeito, fortalecendo seu fundamento, ajustando desequilíbrios, valorizando sua verdade, avançar caminhando pela frente. Não podemos admitir desrespeito, apropriação e retrocesso, novamente”, disparou ele.

E acrescentou: “Quando um artista que se diz parte desse movimento, saúda o povo negro e a cultura, reverencia a percussão e musicalidade, faz sucesso e ganha dinheiro com isso, mas, de repente, escolhe reescrever a história e retirar o nome de Orixás das músicas, não se engane: o nome disso é racismo, e é o surreal e explícito reforço do que houve de errado naquele tempo”.

A crítica repercutiu e um dos comentários que chamou a atenção foi o de Ivete Sangalo. A artista comentou apenas com um “Sim!”, seguido de emojis de aplausos.

Na letra original de Caranguejo, os versos são “Joga flores no mar. Saudando a rainha Iemanjá”. Na nova versão cantada por Claudia Leitte ela diz: “Joga flores. Eu canto meu rei Yeshua”.

Conheça jovem de 19 anos que praticou atentado em escola de Natal; ela carregava mochila com arma, facas e livros sobre serial killers


 Foto: Reprodução

A jovem da foto é Lyedja Yasmin, de 19 anos, estudante do terceiro ano. A aluna entrou armada com um revólver em uma sala de aula da escola Berilo Wanderley, em Neópolis, Natal, na manhã desta terça-feira (17).

Uma tragédia maior foi evitada graças à intervenção de um outro estudante, que foi baleado de raspão na cabeça ao tentar conter a Lyedja. A estudante foi presa.

Ela havia deixado uma carta de despedida, indicando que o ato poderia resultar em um massacre sem precedentes em mais uma escola do país. “Eu agi sozinha, adquiri tudo por conta própria e ninguém sabia de nada […] Sinto muito por tudo que causei, eu nunca sonharia em morrer assim, pórem, essa foi a melhor opção […] Eu espero que entendam e me perdoem”, diz a mensagem.

Na mochila da jovem foram encontrados, também, uma arma, facas e livros sobre serial killers.  No total, oito livros foram apreendidos, sendo eles: Garota Exemplar, Columbine, Máscara da maldade, Orgulho e Preconceito, o sorriso de Hiena, Zodíaco, Suicidas e Ted Bundy.


Blog Daltro Emereciano




Por 12 votos governistas contra 10 de oposição, Assembleia Legislativa aprovada retomada da alíquota de 20%


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte acabam de aprovar a retomada da alíquota de 20% para cobrança de ICMS.

A alíquota já era cobrada até o final do ano passado, quando a oposição conseguiu reduzir para 18%.

Com a retomada da antiga alíquota, ganha o governo Fátima Bezerra, que vai poder atender aos servidores do Estado, que pedem a recomposição dos salários.

Placar da votação: 12 votos a favor do reajuste e 10 contra.

Dos 24 deputados, dois não estavam na Casa: a deputada Terezinha Maia e o deputado Galeno Torquato.

FONTE: thaisagalvao.com.br

ARTIGO: "Quais os caminhos para o Brasil além de Lula e Bolsonaro?"


Uma onda de especulações de cenários e outras possibilidades são discutidas e expostas na conjuntura atual para saber se Lula (atual presidente) e Bolsonaro (ex-presidente derrotado e inelegível), ainda são viáveis para governar o país a partir de 2026, ano em que ocorrerá nova eleição presidencial. Alguns argumentam, cinicamente, a questão da idade de Lula como empecilho pessoal sobre se o mesmo terá ou não condições de continuar governando a nação em caso de uma possível reeleição. 

Quanto a Jair Bolsonaro, inelegível e investigado por práticas de tentativas de golpe de Estado e outros crimes planejados e executados durante o período em que esteve à frente da Presidência da República, as incertezas ainda são bem maiores, porém, o que se mantém acesso nesse imbróglio de possíveis candidaturas é uma polarização intencional e inconsequente que vem adoecendo a nação.

 Se o governo Lula 3 vem retomando a agenda do crescimento econômico, (apesar do terrorismo constante do mercado financeiro), e conseguindo vitórias importantes na política econômica externa, tanto quanto melhorando e ampliando os programas sociais, por outro lado, tem que enfrentar uma oposição não só bolsonarista no Congresso Nacional, mas também na grande mídia e em setores da sociedade que buscam sabotar o governo para fazê-lo sangrar politicamente e ver sua possível reeleição ir por água abaixo. Os opositores à Lula sabem o quanto é difícil derrotá-lo, principalmente se em 2026 sua aprovação estiver num patamar considerável para a disputa. Mas os grandes adversários de Lula neste momento são as demandas do seu próprio governo, uma comunicação falha que não consegue dialogar com a população, um parlamento irresponsável e corrupto e a ausência de apoio popular nas ruas.

Alardeando pelos quatro cantos que será candidato novamente, Bolsonaro, hoje principal referência dos extremos da direita ultraconservadora, insiste em se manter no foco, mesmo correndo o risco de ser preso devido as complicações jurídicas investigadas e comprovadas sobre sua liderança direta na trama golpista do 8 de janeiro de 2023. Somente um grande acordão nacional envolvendo os mais obscuros interesses econômicos e financeiros da elite capitalista nacional será capaz de colocá-lo no jogo da disputa, impunemente. Como marionete útil aos interesses do mercado especulativo, empresarial e sabotador do Brasil, ele será sempre uma persona non grata útil; até lá, o TSE e o STF terão que fazer valer a lei e a Constituição.

Porém, há um fator que envolve tanto Lula quanto Bolsonaro e os grupos partidários por eles representados na mesma condição e que se pauta numa situação política de grandes disputas internas: uma vez ambos não podendo participar das eleições como candidatos em 2026, quem seriam seus substitutos diretos com poder e liderança de vencer a disputa? Esta resposta exige muito mais do que um nome, mas reflexões sobre outras articulações a serem consideradas. A polarização Bolsonaro x Lula contribui não somente para confundir o país, tanto quanto, colabora, também, para esvaziar a possibilidade de consolidação de outros nomes políticos com capacidade de se afirmarem para os embates eleitorais em condições de disputar o cargo de presidente.

Tanto a extrema direita representada por Bolsonaro, quanto as esquerdas lulistas, preferem manter acesa, seja pelo medo ou pelo ódio, a ideia de que precisamos de um salvador da pátria (com representações simbólicas do bem contra o mal) e, para isso, entra em ação o processo de fritura de qualquer outro postulante que pense e defenda um projeto de nação democrática para o país fora dessas duas frentes. Na crise de lideranças que está estabelecida, ambos não têm ou não querem substitutos. Tal processo de fritura política é hábito comum tanto nas esquerdas (principalmente no PT) como no grupo do próprio Bolsonaro, salva-se o mecanismo que tiver mais força!

No meio dessa guerra ideológica e de poder, reporto-me ao escritor Jessé Souza, no seu livro sobre “O Pobre de Direita: A vingança dos bastardos”; quando ele nos lembra que “[…] a mentira é uma arma de guerra utilizada não só contra o inimigo de ocasião, mas com o fim de adoecer a sociedade como um todo, levando-a a um estado de guerra latente e a quebrar todos os acordos morais implícitos sobre os quais se apoia a vida social. A disputa política passa a ser pensada como um jogo de tudo ou nada, no qual só o que interessa é vencer a qualquer custo.”

Antônio Neves

Professor e historiador

Blog do Roberto Flávio