segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Governadora Fátima decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo


O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.




PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto


A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Roberto Flávio



VÍDEO: "Ponte na divisa entre Maranhão e Tocantins desaba sobre rio e caminhões caem na água"


Uma ponte entre os estados do Maranhão e Tocantins desabou neste domingo (22). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões caíram na água no desabamento e uma pessoa morreu.

O desabamento aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que fica entre as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins. A ponte é uma ligação importante entre os dois estados e passa sobre o rio Tocantins.

Imagens feitas por celular mostram o momento da queda da ponte e a situação após o desabamento.

De acordo com a PRF, as informações iniciais apontam que três caminhões estavam sobre a ponte no momento do colapso. Uma pessoa foi encontrada morta, e outras duas foram socorridas e encaminhadas a um hospital da região. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu. A causa do desabamento ainda não foi informada.

Com o desabamento, o trecho está completamente interditado. Em nota, DNIT informou uma rota alternativa.

g1