PSD pode efetivar fusão com PSDB ainda no 1º semestre de 2025

O PSD de Gilberto Kassab prevê que, em breve, sentará para conversar com Lula sobre espaço do governo com outro tamanho. Isso porque a expectativa de caciques da sigla é concretizar a fusão com o PSDB antes de julho.

Segundo aliados de Kassab, as conversas para unificar as duas legendas estão “avançadas”. A previsão de lideranças do PSD no Congresso Nacional é de que o acordo seja fechado ainda no primeiro trimestre de 2025.

Com a fusão, o PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSDB, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB pro PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de a Presidência da República.

A proximidade dos governadores tucanos com o PSD é apontada por lideranças da legenda de Kassab como um fator favorável à fusão. O PSDB também é cortejado por outros partidos, como o MDB, para se fundir.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.

FONTE: opotiguar.com.br

Sede de poder político de Zé Agripino pode implodir o União Brasil no RN

 

Foto: Demis Roussos/Secom

Alguém precisa avisar ao ex-senador José  Agripino que político de pijama não dá murro na mesa. A conduta do quase tutor político do prefeito de Mossoró está criando divisão dentro da oposição.

Nos bastidores da política potiguar já está sendo colocado no tubo de ensaio insumos para minimizar o ex-senador e fortalecer o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), dentro do partido.  Se José Agripino não recuar com o enfrentamento político aos colegas oposicionistas, o primeiro passo é promover uma debandada dentro do União Brasil para José Agripino se colocar no canto de quem na política não tem a caneta na mão.

Outra coisa: se o prefeito Allyson Bezerra (União) quiser falar como gente grande na política do RN, precisa dispensar o seu porta-voz e assumir o papel de protagonista.

Parece ser muita pretensão do ex-senador José Agripino, agarrado no mandato do prefeito der Mossoró tentar enfrentar de uma só vez Álvaro Dias, Paulinho Freire, Styvenson Valentim, Rogério Marinho, o presidente da FEMURN e o presidente da AMLAP.

Posso estar errado, mas também posso estar certo!

Daltro Emereciano

Após recesso, Câmara e Senado voltam nesta semana com eleição de novos presidentes

Após recesso de pouco mais de um mês, o Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana, com a indicação de novos nomes para a presidência da Câmara e do Senado. A eleição será no sábado (1º), e também vai confirmar o restante da composição diretora das duas Casas.

Desta vez, o processo eleitoral indica ser sem surpresas, com dois candidatos que receberam apoio quase unânime entre parlamentares. No Senado, a expectativa é de eleição de Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto na Câmara, o favorito é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Alcolumbre presidiu o Senado anteriormente, tendo sido eleito em 2019. Desta vez, ele conta com apoio de praticamente todos os partidos e soma, em tese, 79 votos entre os 81 congressistas. O número leva em conta todas as legendas que anunciaram voto no amapaense. Mas o placar final pode passar por mudanças, dada as possíveis mudanças de última hora.

Na Câmara, Hugo Motta ganhou apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), além do endosso de grande maioria das legendas, em projeções que se aproximam aos 500 votos. Entre todos os 513 deputados, apenas dois partidos – o PSOL e o Novo – não confirmaram apoio à candidatura de Motta. Juntas, as legendas reúnem 17 deputados.

Robson Pires

Governadora Fátima entrega estrada ligando Grossos a Tibau

A governadora Fátima Bezerra entregou, neste sábado (18), a estrada ligando Grossos a Tibau, que foi recuperada pelo Estado, e que há anos era cobrada pela população.

Além da prefeita de Tibau, Lidiane Marques, auxiliares, prefeitos e aliados, além da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Ivanilson Oliveira (União) acompanharam a governadora.

A rodovia litorânea Dehon Caega é uma homenagem ao ex-prefeito de Grossos, tem17,5 quilômetros de extensão e as obras custaram R$ 4,43 milhões, investidos pelo Governo.

“Não estamos aqui numa região qualquer, estamos numa região que tem um potencial turístico extraordinário. De forma que não existe alegria maior do que estar aqui com vocês para entregar a estrada Dehon Caenga que também significa respeito pelas pessoas, porque a estrada em primeiro lugar é para as pessoas, para que as famílias possam trafegar com segurança, com conforto e ao mesmo tempo a estrada cumpre uma missão que é fomentar, é impulsionar, é incentivar o desenvolvimento, porque é pela estrada que você faz o escoamento da produção de toda a atividade econômica”, justificou a governadora Fátima Bezerra.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Lula sonha com sua base de apoio fazendo dois senadores em 2026 no RN

O presidente Lula tem tratado a eleição para o senado como extremamente importante. Ele sente na pele que, não basta ganhar o executivo, se não há condições de governabilidade no legislativo.

Interlocutores do presidente com quem o blog conversou alegam que Lula sonha com o RN fazendo dois senadores em sua base a partir de 2026.

Seriam elas a governadora Fátima Bezerra, que é do seu partido, o PT. E a já senadora Zenaide Maia (PSD), que é vice líder do governo na casa e tem sido relatora e trabalhado pautas de relevo para o governo federal durante o seu mandato.

FONTE: opotiguar.com.br

“Acordo todos os dias com a sensação da PF na porta”, diz Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ter a sensação da Polícia Federal na porta, após seu indiciamento nos inquéritos de golpe de Estado, da fraude nos cartões de vacinação e da venda ilegal de joias da Arábia Saudita.

“Eu acordo todo dia com a sensação da PF na porta. Qual acusação? Não interessa”, disse Bolsonaro ao canal Auriverde Brasil. 

Bolsonaro voltou a lamentar não ter ido à posse de Trump. O ex-presidente está com o passaporte retido e não conseguiu liberação para viajar ao país vizinho. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama do golpe e por isso está com o passaporte confiscado.

“Eu queria estar nos Estados Unidos para ter essas conversas (com líderes). Nunca pensei em sair do meu país em definitivo. Eu sai lá atrás e poderia ter ficado”, disse o ex-presidente.

Band Jornalismo

PARELHAS: "Acompanhado do Ex-prefeito Odon, deputado Francisco participa de encerramento da Festa de São Sebastião"

O deputado Francisco (PT) contou com a companhia do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, na procissão de encerramento da Festa de São Sebastião de Parelhas. 

A cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (20) e contou com uma multidão de fiéis pelas ruas da cidade.

Além de Odon, Francisco também esteve acompanhado da vereadora Rogéria (PT) e dos ex-vereadores de Parelhas, Frank e Josivan, além do ex-vereador de Santana do Seridó, Thiago Cabral. Todos do Partido dos Trabalhadores.

A Festa de São Sebastião é reconhecida com Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Rio Grande do Norte desde o ano de 2022, graças a aprovação de uma lei de autoria do deputado Francisco.

“Esta é a principal festa de nossa cidade e é sempre um momento de renovar a nossa fé, além de poder se confraternizar com muitos amigos e amigas”, destacou o deputado Francisco, que também falou sobre a companhia do ex-prefeito de Currais Novos.

“Odon é muito mais do que um companheiro de partido. É um amigo que a vida me proporcionou, além de um grande parceiro de lutas. Fui chefe de gabinete na primeira gestão dele como prefeito e, em seguida, pude contribuir conquistando benefícios para o município como deputado. Muito bom contar com a presença dele aqui”, completou Francisco.

Prefeita de Santana do Seridó cobra recurso na conta para início de obra sem concluir processo de licitação

Não se sabe se por falta de experiência ou mal assessoramento, a prefeita eleita de Santana do Seridó Tatiana Fatima, pela qual esse Blog nutre um grande respeito, tem tomado algumas atitudes fora da realidade.

Primeiro, de um canetada só, a mandatária nomeou membros de sua própria família para o primeiro escalão de seu governo, o que para alguns pode até ser legal, mas para observadores do cenário local, não foi uma atitude sábia.

Não satisfeita, aumentou em 50% os salários dos comissionados, enquanto que para os concursados não chegou a 8%.

Agora, a atitude da vez, foi a gravação de um vídeo cobrando recursos na conta para construção de uma passagem molhada, sem nem mesmo ter concluido o processo de licitação.

Em contato com o Blog, a oposição santanense, viu com estranhesa a atitude da gestora, uma vez que os recursos para construção da referida obra foram conseguidos a pedido do grupo, ao Deputado Federal Fernando Mineiro.

"A emenda existe, já foi conseguida por nós que fazemos a oposição, através do Deputado Federal Fernando Mineiro, o que falta agora é a parte da prefeitura, que não concluiu o processo de licitação, que até o momento só dispõe da ata parcial. A prefeitura precisa concluir a licitação, homologar, divulgar o vencedor, e enviar para Caixa Econômica para análise, e só depois receber a autorização do início da obra. Nós fizemos a  nossa parte, falta a gestão fazer a dela. Iclusive entregamos um ofício hoje, pedindo informações sobre o andamento da emenda, que foi no valor de R$ 382.000,00." Disse o grupo de oposição

Confira abaixo o ofício do Deputado Mineiro e o do grupo de oposição pendindo informações sobre a emenda:

Por que governo Lula recuou de nova regra do Pix da Receita e o que acontecerá daqui pra frente

 O governo federal decidiu revogar nesta quarta-feira (15/1) a nova regra da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a revogação do ato normativo se deu por conta de distorções e uma onda de fake news sobre a medida.

"Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando milhões de pessoas no Brasil e causando pânico e desacreditando um meio de pagamento muito importante na vida das pessoas", disse Barreirinhas em coletiva de imprensa, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Segundo Barreirinhas, houve uma campanha para desacreditar a medida e obter "ganhos políticos", além de prejudicar pessoas de baixa renda.

Ele explicou que a decisão tem dois objetivos principais: impedir que as novas regras fossem utilizadas para aplicar golpes, como vinha ocorrendo, e evitar problemas com a tramitação de novas medidas.

Barreirinhas reforçou que a Receita Federal, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, vão investigar e responsabilizar as pessoas envolvidas em golpes em torno da medida.

"Essa luta vai continuar. Não vamos aceitar o uso de símbolos da Receita para dar golpes com base nas mentiras", disse o secretário.

FONTE: opotiguar.com.br

Moraes solicita cópia da condenação de Girão por incitar atos antidemocráticos

Em despacho enviado ao juiz da 4ª Vara Federal, Janilson de Siqueira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos de 2023, solicitou o envio de cópia da decisão relativa à Ação Civil Pública 0803686-05.2023.4.05.8400, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que condenou o deputado federal General Girão (PL) ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos por fomentar manifestações golpistas após o resultado das eleições de 2022.

O despacho cita que o deputado potiguar é alvo do inquérito que investiga sua “possível participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1/2023”, que apura ainda a “possibilidade de caracterização dos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”.

Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito nº 4.939 em 7 de julho de 2023 para investigar a suposta participação de Girão na tentativa de Golpe de Estado protagonizada pelos manifestantes bolsonaristas que invadiram, depredaram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

O ministro do STF, em seu despacho, citou o relatório final da Polícia Federal, encaminhado em 18 de outubro de 2023, apontando que o deputado federal do PL, em publicações nas redes sociais, mantinha sua conduta de “acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenção das Forças Armadas”.

Em setembro de 2024, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) “a fim de avaliar o grau de envolvimento” de Girão “nos fatos sob apuração”, Alexandre de Moraes solicitou à Polícia Federal a identificação das publicações “de conteúdo antidemocrático” do deputado federal nas redes sociais, com a indicação das datas das referidas postagens.

A denúncia do Ministério Público Federal que originou a condenação de Girão aponta que o parlamentar estimulou, através das redes sociais, “condutas que atentavam contra a ordem democrática”, incentivando a continuidade do acampamento golpista montado à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

Na decisão que condenou o deputado, o juiz Janilson de Siqueira afirmou que as postagens dele nas redes sociais afrontaram o “Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário”.

O juiz também afirmou que as publicações de Girão configuram “discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. A decisão ainda cabe recurso.

A sentença do juiz Janilson de Siqueira, publicada na semana do aniversário de dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF), determina que o parlamentar também apague as 16 publicações feitas nas redes sociais, mas ele ainda não obedeceu à decisão judicial.

SANTANA DO SERIDÓ: "Prefeita reajusta salário dos comissionados em 50%, enquanto que os concursados em apenas 7,51%"

A prefeita eleita de Santana do Seridó Tatiana Fátima reajustou os salários dos funcionários efetivos da gestão municipal em apenas 7,51%, enquanto que os salários dos cargos comissionados foram reajustados em 50%.

A gestora e seus secretários que já  tiveram  aumento em seus vencimentos de 80%, aprovado pela câmara e sancionado pelo ex-prefeito Hudson, agora resolve reajustar os salários de seu segundo escalão, chegando em alguns casos a 50% de aumento.

E os efetivos, que foram aprovados através de concurso público e que não precisam bajular ninguém, o aumento que obtiveram não chega a 8%.

Enquanto isso professores ainda amargam um prejuízo de 4,33% em seus vencimentos, tendo que judicilizar se quizer receber o que lhes é de direito.

Confira:

RN: "Babá Pereira é eleito presidente da Federação dos Municípios"

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição. Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

Presidente: Babá Pereira

1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN

2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN

3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN

4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN

5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN

Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN

2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN

Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN

2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN

O Conselho Fiscal também foi composto por membros dedicados, garantindo a transparência e a integridade das operações da Femurn.

Devido às reformas na sede da Femurn, a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) gentilmente cedeu sua sede para que a apuração e a nomeação dos novos dirigentes pudessem ocorrer sem contratempos. A colaboração da Amlap foi fundamental para o sucesso do processo eleitoral, demonstrando a união e a colaboração entre as entidades municipais do estado.

Com a nova diretoria, a Femurn está preparada para enfrentar os desafios dos próximos anos, buscando sempre o desenvolvimento e o fortalecimento dos municípios do Rio Grande do Norte.

Robson Pires

Deputado Francisco se reúne com prefeito de Carnaúba dos Dantas para tratar sobre obras que serão realizadas com recursos destinados pelo parlamentar

O deputado Francisco (PT) esteve nesta terça-feira (14) em Carnaúba dos Dantas para tratar com o prefeito Kleyton Dantas sobre duas emendas destinadas pelo parlamentar no ano passado e que já estão na conta de município.

A primeira delas foi uma emenda no valor de 50 mil reais, que está na conta da prefeitura desde julho do ano passado, para a construção de uma academia ao ar livre na comunidade Rajada. A realização da obra ficou impossibilitada por causa do período eleitoral, quando é vedado o início de novas obras.

A outra, também no valor de 50 mil, foi creditada na conta da prefeitura já no final de dezembro, para a implantação de uma usina solar na Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.

O prefeito Kleyton agradeceu a iniciativa do deputado e se comprometeu com a realização das obras. “Vamos buscar os melhores caminhos para dar celeridade na execução desses recursos, para oferecer o melhor ao povo de Carnaúba”, afirmou o prefeito.

A reunião foi realizada na casa do ex-prefeito Paulo Medeiros e contou com a companhia do ex-vereador Fabiano Pacômio (PT), da ex-vice prefeita Nana Medeiros (PSD) e outros integrantes do grupo de oposição de Carnaúba.

Francisco parabenizou o gesto republicano de todos os participantes da reunião. “Eu sempre digo que na política o que deve brigar são as ideias e nunca as pessoas e por isso quero parabenizar o gesto de todas as pessoas que aqui estão, especialmente do prefeito Kleiton, que sabe que não foi apoiado por este grupo, mas mesmo assim vem aqui para tratar de benefícios para a população do município”, disse Francisco.

Na reunião também foi conversado sobre perfuração de poços e pavimentação de ruas.

PARELHAS DE LUTO: "Casal muito querido por todos os parelhenses morre em trágico acidente"

Um casal muito querido e conhecido por toda a população de Parelhas,  morreu e outras seis ficaram feridas em um grave acidente que aconteceu neste domingo (12) na rodovia estadual RN-086, entre Carnaúba dos Dantas e Parelhas, na região do Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, a colisão envolveu um Fiat Uno, com cinco ocupantes, e um Toyota Etios, com quatro pessoas.

Informações preliminares colhidas pela Polícia Civil indicam que o acidente ocorreu quando o Toyota Etios, que trafegava no sentido de Parelhas a Acari colidiu na lateral do Fiat Uno, que saía de uma estrada carroçável para acessar a RN-086.

Duas pessoas que estavam no Fiat Uno não resistiram aos ferimentos.

Adilson Bezerra de Medeiros de 51 anos e sua esposa, Auta Maria Medeiros 52 anos, eles eram evangélicos da Igreja Assembleia de Deus, aqui da cidade de Parelhas.

Adilson ainda chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Já  a sua esposa Auta, faleceu ainda no local do acidente.

As outras seis vítimas, ocupantes de ambos os veículos, foram socorridas e encaminhadas a unidades hospitalares de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, com ferimentos de diferentes gravidades.

Segundo a Polícia Militar, o motorista do Toyota Etios fugiu do local após o acidente.

Equipes de socorro, incluindo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estiveram no local para prestar atendimento e isolar a área.

A perícia técnica foi acionada para investigar as causas do acidente.

O Blog do Ivanildo Souza lamenta profundamente o acontecido e deixa suas mais sinceras condolências a família. 

Que Descansem em Paz!

VÍDEO: "Investir em imóveis, vai além do retorno financeiro é algo que resiste ao tempo e a inflação". Assista o vídeo!

Incrível, mas é verdade: Uma casa em Miami Beach comprada por US$ 100.000 em 1930 agora vale US$ 46 milhões, e pode chegar a US$ 100 milhões. 

Se o seu dinheiro está parado no banco, ele não está seguro, está perdendo valor silenciosamente para a inflação. A riqueza real é construída investindo em ativos que crescem e protegem contra a inflação, como imóveis, ouro ou ações.

Você já pensou no impacto que o desenvolvimento imobiliário pode ter na criação de valor duradouro?

Investir em imóveis não é apenas sobre retorno financeiro, mas sobre construir algo que resista ao tempo e à inflação. Qual legado você quer deixar?

Click e Assista o video

JARDIM DO SERIDÓ: "Emenda destinada pelo deputado Francisco muda realidade de abrigo de idosos"

O abrigo de idosos Pequena Vilar, em Jardim do Seridó, agora possui aparelhos de ar condicionado nos quartos e a conta de luz que era de cerca de mil reais, atualmente custa pouco mais de cem reais.

Tudo isso só foi possível graças a emenda parlamentar de 50 mil reais destinada pelo deputado Francisco (PT) para a instituição, que conta com mais de quarenta residentes, de diferentes municípios do Seridó.

Com o recurso, o abrigo instalou usina de energia solar e com o restante do dinheiro, ainda adquiriu os aparelhos de ar condicionado.

“Somos muitos gratos pela ação do deputado Francisco. Mudou a nossa realidade, oferecendo mais qualidade de vida aos nossos idosos”, disse a diretora da instituição Maria Cirne.

Além de Jardim do Seridó, as instituições de idosos de Parelhas, Acari e Carnaúba dos Dantas também já foram beneficiadas com emendas parlamentares destinadas pelo deputado Francisco.

Emprestar cartão de crédito pode se tornar um problema com a Receita Federal com novas regras

Se você tem o hábito de emprestar seu cartão de crédito para amigos e familiares, esteja em alerta. O cruzamento de informações entre a renda declarada e as transações financeiras será realizado de forma ainda mais rigorosa, o que exige atenção redobrada ao prestar contas ao Fisco.

Ou seja, a partir deste ano, se receber menos do que gastou, um alerta poderá ser aceso pela Receita Federal. Isso, porque, a partir deste ano, mais instituições serão obrigadas a repassar para o órgão dados sobre as movimentações dos contribuintes.

Para exemplificar melhor, se a pessoa declara que tem um salário de R$6 mil e gasta R$ 10 mil no cartão de crédito, a Receita pode entender que essa diferença está sendo sonegada e o contribuinte pode ser chamado para explicações.

Diário do Nordeste

Prefeito e vice são cassados após nove dias de mandato por abuso de poder

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.

Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais.

Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62.

A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.

Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral.

A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.

Grupo Cidadão 190

Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Agência Brasil

Novas regras para Pix não mudam vida do cidadão

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirma em entrevista ao Metrópoles que as novas regras para monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, não mudam em nada as obrigações do contribuinte.

Questionado se o cidadão terá alguma consequência ou responsabilidade nova, ele respondeu: “Nada. O cidadão não precisa fazer nada. Essa responsabilidade de prestação de informação sempre foi e vai continuar sendo das instituições financeiras e agora das instituições também de pagamento. Nada muda para o cidadão”.

Segundo ele, as medidas adotadas pelo Fisco visam “facilitar a vida do cidadão”. “No momento em que a Receita Federal tem mais informações, ela tem mais condições de não perturbar ou incomodar o bom contribuinte, que não tem nenhuma inconsistência”, argumentou.