Assembleia Legislativa aprova projeto de Francisco do PT de combate ao racismo

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de lei do deputado Francisco (PT)  que obriga a  afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.

Segundo ele, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata o racismo estrutural, uma chaga infelizmente ainda presente em nosso país. 

Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

LEIA E ENTENDA: "O que muda para tirar a CNH com as novas regras. Medidas podem reduzir em até 80% o custo total da Carteira de Habilitação"

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente.

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

CADU DE LULA: “Walter nunca disse a mim, nem à governadora, que não assumiria o Governo”

A possível sucessão no Governo do Rio Grande do Norte voltou ao centro do debate após uma declaração do secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo, Cadu Xavier. Segundo ele, o vice-governador Walter Alves jamais sinalizou que não assumiria o comando do Estado caso a governadora Fátima Bezerra decida deixar o cargo para disputar o Senado em 2026.

“Walter nunca disse a mim, nem à governadora, que não assumiria o Governo”, afirmou Cadu, reforçando que, internamente, não há qualquer comunicação oficial ou informal que indique resistência do vice em assumir o posto, caso o cenário eleitoral exija a transmissão de cargo.