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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

COLUNA DO BARBOSA: "Algo de muito errado tá acontecendo no governo Temer. Para um ex-ministro"...

Quando um ex-ministro de Estado afirma em carta tornada pública que "no episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, algo de muito errado está ocorrendo no governo. Me refiro a demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, por divergências com o também ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que recebeu o apoio do presidente Michel Temer (PMDB) no mais novo imbróglio ministerial.
O jornalista Ricardo Noblat escreveu em seu blog que "Temer não tratou Geddel e Calero como iguais. Claramente deu razão a Geddel. Quis, sim, induzir Calero a tomar uma decisão que feria suas convicções". O que Noblat afirma com isso? Afirma, caro leitor, que o presidente da República foi conivente com os caprichos de Geddel e queria porque queria que o ex-ministro da Cultura cedesse nas suas convicções.
Em nota, o Planalto disse que "Temer sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos".
E aí Noblat indaga:
"Se sempre endossou por que se meteu no assunto? Já havia um “caminho técnico” percorrido pelo órgão do Ministério da Cultura que embargou a construção do prédio em Salvador onde o ministro Geddel comprou um apartamento. Tal caminho fora endossado por Calero".
Pois é, caro leitor. Quando um ex-ministro fala que "que não compactua com o ilícito", é bom que os órgãos competentes como o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República fiquem atento para esta declaração que julgo ser bombástica, partindo de um ex-auxiliar de governo. Não foi a oposição, não foi nenhum juiz e muito menos um cidadão comum que fez esta declaração, foi sim um ex-ministro de Estado.
E mais: A nota oficial diz que "o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU "identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal".
Já Noblat analisa que "não havia conflitos entre ministros ou “órgãos da Cultura” por conta de assunto relevante que exigisse uma avaliação jurídica da Advocacia Geral da União. A seção baiana do Patrimônio Histórico liberara a construção do prédio. A nacional vetara. Prevalece a decisão da última, mantida por Calero. Geddel, advogando em causa própria, cobrou de Calero que mudasse a decisão final do comando do Patrimônio Histórico. Calero recusou-se a fazê-lo.

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