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quinta-feira, 5 de abril de 2018

BRASÍLIA: "STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também por maioria, os ministros negaram pedido de extensão do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski).
O ministro-relator Edson Fachin votou contra o habeas corpus e foi seguido por Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármem Lúcia.
A favor do habeas corpus foram Gilmar Mendes, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.


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