terça-feira, 26 de novembro de 2024

SANTANA DO SERIDÓ: "Projeto de Lei de autoria dos vereadores Bruno e Flávio que proíbe a queima e soltura de fogos é aprovado"


Os vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo comemoraram a aprovação do Projeto de Lei nº 08/2024, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifícios com estampido, do tipo pistoleta no município de Santana do Seridó.

O PL segue agora para sanção do prefeito Hudson Pereira de Brito e após isso passa a ser LEI no âmbito do município.

"Estamos felizes com a aprovação desta lei, porque nossas crianças, principalmente as autistas, e nossos animais, sofrem muitos com a queima desses fogos e  esse nosso projeto sendo transformado em Lei, as famílias santanenses ficarão mais seguras e sossegadas, quando forem realaizados eventos de grande porte em nossa cidade" Comemorou os vereadores




"O ovo da serpente" na gestão de Dr. Tiago


O chefe do executivo parelhense parece que desandou a conceder entrevistas em todo lugar. Uma hora é na rádio, outra na TV, em todas, até agora, o discurso tem sido o mesmo: "A prefeitura tem responsabilidades, mas não  tem culpa".

Usando a mesma imprensa outrora criticada, o alcaide segue na tentativa de resolver  um problema criado as vésperas das eleições, que ainda pode lhe render muita dor de cabeça. 

Comparar o caso das cirurgias de cataratas, onde 15 pessoas tiveram suas vidas afetadas por negligência ( ainda não se sabe de quem), com a indenização do seguro DPVAT é  no mínimo fora do contexto, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Além disso, o valor das indenizações oferecidas pela gestão é  um deboche para quem vai passar o resto da vida sem enxergar. 

Seria cômico, se não fosse trágico!

Quanto vale um olho? 

50 mil reais dividido em suaves prestações. E, pasmem, tem pacientes aceitando esse  acordo, porque é melhor aceitar a oferta ou esperar que, de acordo com o próprio prefeito se transforme em precatório e aí poderia demorar anos e anos pra receber.

Esse caso das cirurgias de cataratas, é sem dúvida nenhuma, o "ovo da serpente" da nova gestão do aprovadissimo prefeito Dr. Tiago Almeida.




Mesmo o prefeito sendo aliado de Ezequiel, Parelhas fica de fora de curso ofertado pela Assembleia Legislativa


Entre os dias 27 e 29 de novembro, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferecerá o curso ‘Oratória’ em três cidades da região do Seridó: Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó. A capacitação, que busca fortalecer habilidades de comunicação e expressão, é uma iniciativa que destaca o compromisso da Assembleia Legislativa com a qualificação profissional em municípios do interior do Estado.  

No entanto, a ausência de Parelhas no roteiro do curso chama atenção, especialmente por sua relevância regional e proximidade com as cidades contempladas. Apesar de o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago, ter estreita relação com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a gestão municipal parece não demonstrar o mesmo empenho em buscar parcerias para capacitações que poderiam beneficiar a mão de obra local.  

A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL  

A qualificação da mão de obra é um tema central para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Cursos como o de oratória capacitam profissionais a melhorar sua comunicação, uma habilidade essencial para diversas áreas, como comércio, educação, liderança comunitária e serviços.  

Em cidades como Santana do Seridó e Carnaúba dos Dantas, a presença de iniciativas como esta reforça o compromisso das lideranças locais com o futuro da população. Por outro lado, a ausência de Parelhas no projeto levanta questionamentos sobre a gestão municipal e sua percepção quanto às demandas do mercado de trabalho local.  

Dados do IBGE apontam que Parelhas possui um mercado diversificado, com destaque para setores como mineração, comércio e serviços. A qualificação da mão de obra seria um diferencial competitivo para atrair novos investimentos e fortalecer a economia. A falta de iniciativas voltadas para capacitação profissional pode limitar o desenvolvimento do município e comprometer o potencial de crescimento da região.  

UMA OPORTUNIDADE PERDIDA  

A ausência de Parelhas no itinerário do curso de oratória abre margem para reflexões. O fato pode indicar um distanciamento entre as demandas locais e as ações do setor responsável pela qualificação profissional na gestão municipal. Enquanto cidades vizinhas aproveitam a oportunidade para fortalecer sua população, Parelhas parece caminhar em sentido contrário, perdendo uma chance de investir em sua força de trabalho.  

Diante disso, fica o apelo para que a administração municipal repense sua postura e passe a valorizar mais parcerias que tragam benefícios diretos para a população. Capacitar é investir no futuro, e o desenvolvimento de Parelhas depende de uma gestão que esteja alinhada com as necessidades reais de seu povo.  

Enquanto isso, a iniciativa da Assembleia Legislativa segue como um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, ao proporcionar ferramentas para que indivíduos se tornem protagonistas de suas próprias trajetórias profissionais.



segunda-feira, 25 de novembro de 2024

O que é abolição violenta do estado democrático de direito?


O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por 3 crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Leitores perguntando o que danado é Abolição do Estado democrático de Direito...

"É a tentativa de impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais com emprego de violência ou grave ameaça", segundo o Código Penal.

Tá dito.



sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Nota de falecimento e convite para sepultamento


Os familiares e amigos de Ivanildo José de Souza(Neguinho), convida toda comunidade parelhense amigos e familiares para o sepultamento do mesmo que ocorrerá neste sábado, dia 23 de Novembro, no Cemitério Campo da Paz ás  7:00hs.

O horário inicial do velório será as 18:00h de hoje, dia 22 de novembro, no Centro de Velório UNIPLAN

"Nesse momento de dor e sofrimento, deixamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos de NEGUINHO. Que Deus console o coração de todos, dando forças para superar essa perda irreparável"







Comissionados e contratados da prefeitura começam a receber cartas de demissão


O Blog já havia adiantado que o prefeito iria promover uma demissão em massa logo após as eleições, porque em uma prefeitura só, não caberia tanta gente e que, uma "turma" teria que sair, pra dar lugar a outra.

Pois bem...

As informações que chegam a redação desse espaço democrático, é que as cartas de aviso de demissão já começaram a chegar para os contratados e comissionados da atual gestão, inclusive para aqueles que estiveram na linha de frente da campanha. 

A reformulação do "elenco"  já começou, e com ela as insatisfações, que cá entre nós, não adianta muita coisa, é como diz aquele ditado: "Se ficar puto é pior".

A tesoura do prefeito tá falando francês.

Falta de aviso não foi...





FATO: "Bolsonaro está tendo o que Lula não teve"


O ex-presidente Jair Bolsonaro e todo o seu entorno golpista estão tendo o que Lula não teve - um julgamento demorado e equilibrado.

Alguns até reclamam, mas o fato é que a ampla defesa leva a um processo demorado. Nada de prisão acelerada com o objetivo de retirar Bolsonaro da eleição, até porque, pelo abuso de poder político e econômico em 2022, ele já está fora dela.

Com Lula correram para prender porque, liderando todas as pesquisas, a conclusão do processo levaria a retirada dele de 2018. A justiça ficou manchada por aqueles atos e, depois ainda mais, quando Sergio Moro e Deltan Dallagnol, juíz e promotor, foram pegos combinando decisões.

Jair Bolsonaro vem sendo investigado desde 2022 e só agora foi indiciado. Resta ainda ao Ministério Público FEderal apresentar a denúncia para o julgamento acontecer.

Sim, ele vai reclamar. Mas o "jus esperniandi" está aí para quem quiser exercitar. Todas as fases estão sendo respeitadas.

FONTE: opotiguar.com.br



PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe

 


Do G1 - 

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes)Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

  • o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
  • o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
  • Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

FONTE: opotiguar.com.br



quinta-feira, 21 de novembro de 2024

DANÇA DAS CADEIRAS: "Mudanças no secretariado na nova gestão do prefeito Tiago Almeida"


As primeiras informações sobre algumas mudanças no secretariado a partir de Janeiro de 2025 começam a chegar, pelo menos em duas secretarias.

Na Secretaria de Saúde,  o atual secretário Tiago Tibério não deverá continuar a frente da pasta, a ideia da gestão e realoca-lo para Secretaria de Finanças.

Já na agricultura, Euzanan Oliveira é nome forte nos bastidores para assumir a pasta, uma vez que o atual secretário Roberto Santos, voltará  para Câmara Municipal como assessor especial do futuro presidente Léo de Edgar.

Comentários de bastidores dão conta ainda, que serão criadas mais duas secretarias, a de Transportes que ficará sob o comando de Gilvan, esposo da vereadora eleita Vera de Oscar,  e a Secretaria de Esportes que deve ser entregue a Almir Salvino.

As informações ainda são preliminares, no "balanço das horas" tudo pode mudar.





NATAL: "Aprovado em apenas 4 minutos Projeto de Lei eleva salários de prefeito e vereadores em 33%"

 


Do Agora RN

A partir de janeiro de 2025, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Natal terão reajustes que variam entre 30% e 33,33%, conforme lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2023. Com o aumento, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) passará a receber R$ 41,6 mil por mês, enquanto os vereadores receberão remuneração de R$ 26 mil mensais.

Atualmente, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recebe R$ 32 mil, valor composto por um salário fixo de R$ 20 mil e uma verba indenizatória, chamada “jeton”, equivalente a 60% da remuneração base. Conforme a Prefeitura Municipal, o adicional é pago em compensação à participação do chefe do Executivo em conselhos e comissões.

A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.
Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.

Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.

Promulgado em dezembro de 2023, o projeto de lei que prevê o reajuste das remunerações do Executivo e Legislativo foi votado em regime de urgência, em apenas quatro minutos. A ementa não foi lida no plenário.



quarta-feira, 20 de novembro de 2024

INACREDITÁVEL: "Projeto enviado a Câmara Municipal poderá engessar o Poder Legislativo"



Ao que parece o chefe do executivo municipal está mesmo disposto a comandar de uma vez por todas a Câmara de vereadores e oficializar o Poder Legislativo como um "puxadinho" da gestão.

Um projeto que já se encontra na Casa das Leis, tem gerado discurssões internas sobre que tamanho ficará a Câmara caso seja aprovado.

O PL em questão, obriga o Poder Legislativo a devolver recursos para a prefeitura todo final do mês e não no final do ano, o que deixaria inviável qualquer projeto de crescimento da Câmara Municipal.

Cabe agora aos nobres  pares votarem pela rejeição do projeto, sob pena de se tornarem 11 meros cargos comissionados da atual gestão ao invés de políticos eleitos pelo voto popular.




terça-feira, 19 de novembro de 2024

Eudiane Macedo poderá perder mandato por infidelidade partidária


presidente do PV no Rio Grande do NorteMilklei Leite, afirmou nesta segunda-feira (18) que a deputada estadual Eudiane Macedo será alvo de “medidas cabíveis” por ter incorrido, segundo ele, em infidelidade partidária nas eleições municipais de 2024. As declarações ocorreram em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal.

A infidelidade partidária estaria configurada, segundo Milklei, pelo fato de Eudiane Macedo ter apoiado a candidatura do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil). O partido dela, no entanto, apoiava a candidatura de Natália Bonavides (PT) – Milklei Leite, inclusive, era o candidato a vice na disputa.

Na prática, o PV poderá acionar a Justiça Eleitoral declarando que sua filiada cometeu infidelidade partidária. A deputada pode ser punida com a perda do mandato na Assembleia Legislativa. Se isso acontecer, a cadeira seria distribuída para Júlia Arruda (PCdoB), 1ª suplente da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). Júlia é vereadora de Natal, mas não foi reeleita para a Câmara Municipal nas últimas eleições.

Milklei Leite registrou que Eudiane Macedo foi “acolhida” no PV em 2022, quando ela foi eleita para seu 2º mandato como deputada estadual. Agora, ele disse que o partido esperava “reciprocidade”.

“A gente acolheu a deputada Eudiane na campanha, quando ela foi candidata em 2022. Em outro partido ela teria dificuldade. Foi muito acolhida. Mas depois nós não tivemos o mesmo acolhimento com a deputada. Não tivemos a mesma reciprocidade. Nas eleições, ela tomou partido, ela apoiou nosso candidato adversário e eu, presidente estadual, era candidato a vice junto com Natália. Nos sentimos excluídos por ela. Nas redes sociais ela estava lá pedindo voto (para Paulinho)”, declarou Milklei.


O presidente do PV no RN lembrou, ainda, da polêmica em torno da filiação do marido de Eudiane Macedo, Tárcio de Eudiane, às vésperas da eleição de 2024. Inicialmente, Tárcio teve sua filiação ao PV anunciada, mas sem consentimento do diretório municipal. No fim das contas, ele acabou se filiando ao União Brasil, sigla pela qual foi eleito vereador de Natal.

Milklei registrou que não veria problema em Eudiane apoiar a candidatura do marido, mesmo sendo de outro partido. “Mas apoiar o candidato que a gente estava concorrendo contra ele é uma desmoralização”, destacou.



quinta-feira, 14 de novembro de 2024

EXPECTATIVA: "Como votarão os eleitos Irmã Magleize e Geová do Esporte, em projetos polêmicos"


Faltando menos de dois meses para a posse dos novos eleitos,  a expectativa de como votarão os novos vereadores na próxima legislatura começa a sombrear aqueles que acompanham de perto os bastidores da política parelhense.

Com 9 vereadores do total de 11, a tendência é que o prefeito aprove tudo que quiser a partir do ano que vem. A dúvida é pra saber, como serão os votos da vereadora Irmã Magleize e do desportista Geová. 

A tendência do vereador Léo de Edgar e da vereadora Vera de Oscar é seguir as orientações do Burgomestre, devido a proximidade de ambos com o mesmo.

Porém, a irmã Magleize e Geová poderão ter outro comportamento, a vereadora pela defesa de seus princípios cristãos, jamais votaria contra algum pedido de informação ou a favor da criação de novos impostos, pelo menos é  o que se espera. 

Já o despotista Geová poderá encontrar dificuldades em votar a favor de algum projeto que prejudique a população mais pobre, uma vez que a maioria dos seus sufrágios vieram do povo mais carente, em especial de seu bairro, e negar informações a população não deixa de ser uma falta de respeito com quem mais precisa.

Está muito perto da população saber como se comportará os novos eleitos, se a favor do povo ou da gestão.

É  esperar pra ver. Janeiro é  logo alí...



SANTANA DO SERIDÓ: "Gestão do presidente da Câmara Ivan Dantas é coroada com Selo Diamante de Transparência Pública"


A Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN alcançou um marco histórico ao receber o Selo Diamante, a mais alta distinção do Radar da Transparência Pública, com uma pontuação impressionante de 98,10%. Esse resultado foi conquistado durante a gestão do vereador e presidente Ivan Dantas, que, juntamente com a equipe da Câmara Municipal, realizou um trabalho exemplar, pautado em transparência e comprometimento com a qualidade da gestão pública.

O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta que avalia e monitora o nível de transparência das instituições públicas, garantindo que as informações estejam acessíveis e compreensíveis para a população. Alcançar uma das pontuações mais altas no radar demonstra o empenho da Câmara de Santana do Seridó em promover uma gestão responsável e em assegurar que os cidadãos tenham pleno acesso aos dados e às decisões administrativas.

Sob a liderança de Ivan Dantas, a equipe da Câmara Municipal dedicou-se à implementação de boas práticas de governança e à abertura de canais para o acompanhamento da gestão pela população. Esse reconhecimento como instituição transparente e de excelência posiciona Santana do Seridó como referência em transparência no estado do Rio Grande do Norte, sendo motivo de orgulho para todos os santanenses.

A conquista do Selo Diamante reflete o compromisso contínuo de Ivan Dantas e sua equipe em aprimorar os processos e garantir uma gestão pública de qualidade, reafirmando a confiança da sociedade nas ações do legislativo municipal.



quarta-feira, 13 de novembro de 2024

DESTAQUE: "Câmara Municipal de Parelhas Recebe o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública"


A Câmara Municipal de Parelhas/RN alcançou um marco de grande relevância ao receber o Selo Diamante, a mais alta distinção conferida pelo Radar da Transparência Pública. Esse reconhecimento é um atestado de excelência em transparência e responsabilidade na gestão pública, fruto do trabalho comprometido e eficiente realizado pela instituição, especialmente sob a liderança do presidente Dr. Alyson Wagner.

O Radar da Transparência Pública, iniciativa realizada em parceria pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunais de Contas brasileiros, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (ABRACOM) e Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), avalia o cumprimento de rigorosos critérios de transparência e integridade nos órgãos públicos. O Selo Diamante é concedido apenas às instituições que demonstram um comprometimento exemplar com esses valores, sendo a mais alta classificação do programa.

Esse importante reconhecimento reflete o brilhante trabalho conduzido por Dr. Alyson à frente da Câmara Municipal, guiando a instituição com foco em uma gestão íntegra, acessível e dedicada à prestação de contas com a população. Sob sua presidência, a Câmara de Parelhas fortaleceu seus padrões de governança, implementando práticas que asseguram clareza nas ações públicas e respeito aos recursos do município.

A conquista do Selo Diamante reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a responsabilidade social, servindo de exemplo para outras instituições e destacando o município de Parelhas como referência em boa gestão pública.



NOVEMBRO AZUL: "Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país"


Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.




RN sente falta de Fátima Bezerra e Henrique Alves na Câmara Federal, sumiram as lutas por recursos para o estado e municípios


Os ex-deputados federais Fátima Bezerra e Henrique Alves, cada um em seu quadrante ideológico, se notabilizaram pela luta por recursos para o RN. Este espaço hoje, entretanto, segue vazio. 

A maioria dos parlamentares aderiu a guerra cultural e a disputas identitárias, deixando um vácuo a respeito da agenda sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Sumiram os grandes projetos, sonhos e realizações. 

A cena pública potiguar, por fim, não ajuda na cobrança - sobra falsos debates sobre bíblias nunca queimadas, escola sem partido, remédio de verme para se proteger contra doença viral e outras pautas que em nada contribuem para as terras potiguares. A sensação é a de que o estado perdeu protagonismo em Brasília.

Qual o parlamentar voltará ao bom modus operandi de se legitimar a partir da demonstração de trânsito no governo federal, conseguindo verbas para atividades concretas? A incursão segue dando sopa. 

FONTE: opotiguar.com.br



Parlamentares do PT apoiam em massa PEC de redução da jornada de trabalho


A discussão sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho no país tomou as redes sociais nos últimos dias com a iniciativa da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) de conseguir, no mínimo, 171 assinaturas para protocolar e dar início à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que defende uma mudança na chamada escala 6 por 1 – em que o empregado cumpre seis dias de trabalho para ter direito a uma folga.

Logo no início de sua justificativa, a deputada menciona uma petição pública online criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (Psol-RJ), que defende o fim dessa jornada.

Na manhã desta terça-feira (12/11), a proposta já havia recebido 134 assinaturas. Destas, 67 de deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores.

Na proposição protocolada em 1° de maio deste ano, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.

Hoje, a carga horária estabelecida pelo artigo 7° da Constituição Federal de 1988 determina ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.





Por unanimidade, CCJ aprova projeto que iguala ICMS no RN com os outros estados


Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que iguala a alíquota do ICMS do RN com os outros estados do Brasil.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.



Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da AL por unanimidade

 


O deputado Ezequiel Ferreira foi reeleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para mais um biênio à frente do parlamento potiguar. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, no Palácio José Augusto, em Natal.

Candidato único ao cargo, Ezequiel Ferreira recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, reforçando sua liderança e capacidade de articulação no Legislativo estadual. Ao lado de Ezequiel, foram definidos os demais membros da Mesa Diretora:

Kleber Rodrigues como primeiro vice-presidente, Eudiane Macedo como segunda vice-presidente, Tomba Farias como primeiro secretário, Galeno Torquato como segundo secretário, Francisco do PT como terceiro secretário, e Terezinha Maia como quarta secretária.

Com a reeleição, Ezequiel Ferreira mantém a condução dos trabalhos legislativos, assumindo o compromisso de promover ações voltadas para o desenvolvimento e bem-estar da população do Rio Grande do Norte.


Jair Sampaio