NATAL: "Aprovado em apenas 4 minutos Projeto de Lei eleva salários de prefeito e vereadores em 33%"

 

Do Agora RN

A partir de janeiro de 2025, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Natal terão reajustes que variam entre 30% e 33,33%, conforme lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2023. Com o aumento, o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) passará a receber R$ 41,6 mil por mês, enquanto os vereadores receberão remuneração de R$ 26 mil mensais.

Atualmente, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recebe R$ 32 mil, valor composto por um salário fixo de R$ 20 mil e uma verba indenizatória, chamada “jeton”, equivalente a 60% da remuneração base. Conforme a Prefeitura Municipal, o adicional é pago em compensação à participação do chefe do Executivo em conselhos e comissões.

A vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos) receberá uma remuneração mensal de R$ 20,8 mil.

Para secretários, chefes de autarquias, procurador e controlador geral do município, que também recebem jetons, a remuneração atual de R$ 19,2 mil será elevada para quase R$ 25 mil mensais a partir de janeiro de 2025. O salário base dos auxiliares será reajustado para R$ 15,6 mil, mais jeton de R$ 9.360.

Os salário de vereadores será 33,33% maior, ou seja, o reajuste eleva os subsídios para R$ 26 mil. A legislação, porém, permite que os parlamentares que considerarem o valor excessivo optem por declinar total ou parcialmente do montante.

Promulgado em dezembro de 2023, o projeto de lei que prevê o reajuste das remunerações do Executivo e Legislativo foi votado em regime de urgência, em apenas quatro minutos. A ementa não foi lida no plenário.