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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Comissão do Senado aprova reforma política que acaba com coligações

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) uma proposta de reforma política que visa reduzir a quantidade de partidos políticos no país.
O texto acaba com coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.
O funcionamento parlamentar de cada partido fica vinculado à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018.
Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 unidades da Federação, cada uma delas devendo também ter um mínimo de 2% dos votos. Afim de se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.
Somente ao obedecer esses preceitos as legendas terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.
A PEC é de autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG).

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