- O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar indenização por ter usado a música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua propaganda eleitoral de 2014.
Na peça, ele alterava os versos do clássico da música popular brasileira: em vez de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui é o meu lugar”, Tiririca cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.
Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado José Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da ação. Na decisão, os desembargadores consideraram que a propaganda não usava a canção para fins humorísticos ou culturais – caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial era
“(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral”, afirma o acórdão assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira Viegas.
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