OURO BRANCO: "Natália Bonavides garante emenda de R$ 300.000,00"

Através do Partido dos Trabalhadores da cidade de Ouro Branco, a deputada federal Natália Bonavides, assegurou uma emenda no valor de R$ 300.000,00.

A emenda será usada na construção de um pista de atletismo na cidade, atendendo a uma reivindicação da comunidade ourobranquense.

Confira o ofício enviado ao diretório do PT:

Governo do RN é destaque em revista nacional de administração pública

O Governo do Rio Grande do Norte foi destaque na 27ª edição da Revista Governança & Desenvolvimento, publicação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Administração (Consad). A Escola de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública (Escola de TI), que funciona como um laboratório onde são desenvolvidos softwares livres para a melhoria na prestação dos serviços públicos, foi apresentada como boa prática em andamento no Estado. 

A publicação foi lançada, na última semana, no Rio de Janeiro, durante as atividades da 112ª edição do Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Administração e do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Consad/Conseplan). Na ocasião, a Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (Sead) foi representada pelo coordenador de Gestão de Pessoas, Luis Renato Nogueira. 

O evento reuniu gestores e técnicos de todas as unidades federativas para discutir temas da administração pública e do planejamento em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos. O objetivo dos grupos foi traçar diretrizes e estabelecer métricas para que os estados avancem e se modernizem. A Sead participou do GT na área de Gestão de Pessoas, que debateu, entre as temáticas de Visão Estratégica, Carreiras e Lideranças, as políticas públicas e diretrizes nacionais para a gestão de pessoas. 

Disponibilizada de forma online, a Revista Governança & Desenvolvimento conta com a participação de todas as secretarias de administração e de planejamento de todo o país  que enviaram reportagens com temas de inovação, desenvolvimento de pessoas, patrimônio público e as ações de economia que alguns estados têm feito nos últimos meses. A ideia do projeto é potencializar as ações dos estados, bem como fortalecer as atividades que estão sendo feitas na administração pública brasileira.

“A Escola de TI é uma grata iniciativa da Sead, que vem oportunizando muitos benefícios ao Governo do Estado. Por meio dela, conseguimos promover a valorização do nosso quadro; contribuir para a formação dos alunos que fazem parte do projeto, futuros profissionais da área; e também economizamos recursos, uma vez que deixamos de contratar empresas prestadoras de alguns serviços de TIC”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira. 

Escola de TI

Inaugurada em 2 de setembro de 2019, a Escola de TI para a Gestão Pública agiliza processos e conecta o Governo do Estado aos cidadãos. Além de dotar o Executivo Estadual de um ambiente propício ao desenvolvimento de softwares livres, a Escola de TI contribui também para a redução de custos, reconhecer o potencial da equipe técnica estadual e oportunizar a qualificação dos futuros profissionais da área, valorizando servidores e contribuindo para a formação de universitários. A equipe é formada por servidores públicos do RN e universitários de cursos como Engenharia da Computação, Ciências da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas de Informação.

Para ter acesso à revista Governança e Desenvolvimento, basta clicar aqui.

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

Roberto Flávio

RN: "Jornalistas vão escolher nesta quarta(04) o parlamentar do ano"

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado.

Daltro Emereciano

Participantes da audiência proposta por Francisco do PT, defendem regionalização e consórcios na saúde do RN

A regionalização da saúde e a institucionalização dos consórcios interfederativos foram temas de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Durante o encontro, o deputado estadual Francisco do PT, propositor do debate, ressaltou que a  proposta de regionalização da saúde é apontada como um método eficiente para ampliar e qualificar a cobertura assistencial da saúde em determinado espaço. “Assim, este modelo chega como um processo social que envolve a participação de indivíduos e coletivos em complexas relações sociais e de poder, visando garantir a democratização do acesso à saúde e a descentralização dos serviços e equipamentos de saúde”, declarou ao dar início à audiência pública.

Francisco explicou ainda a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que surgem como uma alternativa de organização regional e cooperação federativa para melhoria do processo de gestão e de organização dos serviços de saúde. “Embora se tenha avançado na formulação de estratégias e marcos regulatórios, na perspectiva de fortalecer a reorganização e descentralização do Sistema de Saúde, a histórica fragmentação das estruturas estaduais e municipais e a capacidade insuficiente de garantirem a assistência adequada às diversas necessidades de saúde da população ainda se apresentam como um enorme desafio para a gestão do Sistema de Saúde no Brasil. No Rio Grande do Norte o cenário não é diferente”, declarou Francisco do PT ao justificar a importância de debater o tema.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, iniciou seu discurso agradecendo a iniciativa do debate, segundo ela, uma solicitação do Conselho, e destacou a importância do chamamento para a discussão proposta. Ela fez um balanço da situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Os indicadores apontam que o RN é um dos piores Estados do país em várias áreas da saúde e essa realidade precisa ser modificada. Lutar pela melhoria das políticas públicas nesta área é lutar pela vida.”, disse Geolípia.

Presente na audiência pública, o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, fez uma exposição do atual quadro da saúde pública do Estado e destacou a necessidade de se avançar na discussão sobre os temas propostos na audiência. “Esses são temas que muito importam a todos que fazem a saúde pública do RN e discutir esses desafios é essencial, porque a regionalização e a institucionalização dos consórcios interfederativos podem ser as soluções para que possamos ter uma saúde pública mais digna e mais eficaz em nosso Estado”, ressaltou Cipriano.

 Solane Maria Costa, conselheira do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), destacou a importância da regionalização da saúde e da implantação dos consórcios. Ela ressaltou a importância de todos se unirem em busca de soluções para os problemas da saúde do Estado. Precisamos de fato dar as mãos para que tenhamos uma saúde pública eficiente. Entendo que não é o momento de achar culpado, de apontar, mas sim de buscar as soluções para tais problemas que representam a perda de vidas.

Em sua fala, a promotora de Defesa da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, frisou a necessidade e a importância da discussão para que as propostas sejam implantadas de forma planejada e correta. “A promotoria pública está acompanhando de perto a intenção do Estado de implantação da regionalização e a implementação dos consórcios interfederativos. Ao mesmo tempo em que entendemos a necessidade de discutir e entender todo o processo para que aconteça de forma correta”, ressaltou.

Finalizando o posicionamento dos componentes da mesa, a chefe da sessão de apoio institucional do Ministério da Saúde, Fabiana Maria de Figueiredo falou do papel do Ministério da Saúde nesse processo de mudança da forma de administrar a saúde pública do Rio Grande do Norte.

“Ainda não conseguimos sair do debate para a prática e nós concordamos que a solução para a saúde pública desse Estado passa diretamente pelos temas discutidos nessa audiência. Enquanto Ministério da Saúde, estamos para apoiar e ajudar no que for necessário”, destacou Fabiana.

Em nome dos prefeitos presentes na audiência, Isaias Cabral, de Acari, ressaltou a preocupação de todos com as possíveis mudanças, mas frisou a necessidade de entender melhor as propostas. “A nossa maior preocupação é que as responsabilidades dos municípios sejam do tamanho que eles comportam. Sendo assim, entendemos que a regionalização da saúde e a institucionalização dos conselhos interfederativos podem ser a solução para a saúde pública do RN”, disse Isaias.

Finalizando a audiência pública, o deputado Francisco do PT se comprometeu em lutar, junto aos outros deputados, para que o projeto que institucionaliza os consórcios interfederativos tenha celeridade na Casa Legislativa. “Nos comprometemos em buscar, respeitando os trâmites desta Casa Legislativa, para que esse Projeto de Lei possa ter celeridade e possa ser aprovado pelos colegas. Além disso, lutaremos para que se construa a melhor alternativa possível para dar resolutividade aos problemas encontrados na área de saúde do Rio Grande do Norte”, finalizou Francisco.

Além dos já citados, também participaram do debate a prefeita do município de Jandaíra, Marina Dias Marinho, o coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, Breno Coutinho e secretários municipais de saúde, conselheiros municipais de saúde e profissionais da área.

Com informações da comunicação da ALRN

Secretário de Fazenda diz que pode haver mudança no salário mínimo para 2020

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo ainda não entregou a política de salário mínimo de 2020 e que o valor ainda pode ser alterado. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a redução do valor no Orçamento, de R$ 1.039 para R$ 1.031, anunciada na semana passada, ocorreu devido à projeção menor para o INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, para 3 26%.

“O Orçamento é feito baseado em parâmetros. O mínimo tem correção pelo INPC e temos observado redução do valor para o ano de 2019. Aplicamos diretamente uma fórmula. Como caiu, a estimativa anterior também foi reduzida. A lei não proíbe um valor maior (para o mínimo), mas estamos de forma transparente corrigindo pelo INPC”, explicou Waldery. “Mas ainda poderemos ter alteração para o mínimo de 2020, pois o governo ainda não mandou o projeto que define o valor”, completou.

Blog do Seridó

Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando.

Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência. “Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos”, afirma.

Folhapress

"NOVO" BRASIL: "Projeto de Lei prevê parcelar o 13º em até 12 vezes"

O Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. 

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Privatização do Banco do Brasil segue a passos largos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe se preparam para iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil (BB), segundo fontes que acompanham de perto o programa de desestatizações do governo federal.

O primeiro passo para essa medida será Guedes convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público, de acordo com essas fontes.

A privatização do Banco do Brasil, porém, não seria feita no curto prazo, podendo ocorrer até o fim do mandato, em 2022. Em nota, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. O banco não comentou.

Robson Pires

Amigão de Bolsonaro, Donald Trump pune o Brasil por desvalorização do Real

Donald Trump acusou Brasil e Argentina de desvalorizarem suas moedas, prejudicando os fazendeiros americanos.

Ele anunciou que vai retomar a sobretaxa do aço e do alumínio exportado pelos dois países, que havia sido flexibilizada no ano passado.

João Marcolino

PARELHAS: "Deputado Francisco do PT articula e CAPESA recebe veículo para acompanhar construção das queijeiras"

A CAPESA, aqui da cidade de Parelhas recebeu no último sábado(30), um veículo, cedido pelo governo do estado.

O veículo servirá para que a associação faça o acompanhamento das construções das queijeiras, que já estão a todo vapor.

O carro Celta, foi adquirido junto a EMATER, articulado pelo Deputado Estadual, Francisco do PT e entregue a associação.

"Agradecemos muito ao deputado Francisco, a Cesár Oliveira e a Franki Souza, pela luta em prol da vinda desse veículo para a CAPESA, veículo que com certeza fará toda a diferença para que possamos acompanhar de perto as construções das nossas queijeiras". Disse Venâncio, presidente da CAPESA

Participaram da entrega, os vereadores Frank Professor e Messias Medeiros, além do diretor da EMATER, Franki Souza.

BEM VINDOS AO "NOVO" BRASIL: "Preço da carne bovina dispara e consumidor é obrigado a buscar outras opções"

Fazia muito tempo que o consumidor não se deparava com um aumento tão expressivo no preço da carne bovina.

A Associação dos supermercados emitiu nota afirmando, que em alguns cortes, o reajuste chegou a 50%.

Hoje foi emitida uma nota justificando a disparada.

Nos últimos meses, foi registrada uma escalada expressiva nos preços do mercado de boi gordo. A alta é justificada, principalmente, pelo aumento na demanda do mercado chinês, que enfrenta um déficit da proteína. Com isso, o Brasil registrou números recordes nas exportações de carne bovina, fato que se refletiu em um expressivo aumento na arroba do boi, ocasionando novas tabelas de preço e afetando, assim, toda a cadeia consumidora, chegando até o cliente final que já sente o impacto originado no campo.

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), junto com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), tem acompanhado atentamente todas as questões que envolvem o abastecimento do mercado interno, que indicam que não há risco para falta de carne bovina ao consumidor brasileiro. Em menos de três meses, o aumento do valor da arroba elevou alguns cortes de bovino, exemplos: o contrafilé a índices acima de 50%, coxão mole 46% no preço de custo dos produtos, que, consequentemente, foram repassados ao preço final aos consumidores.

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o atual preço da arroba bateu recorde e chega a ser negociado por R$ 231,00, registrando uma variação de 35,33% no mês de novembro. Nesse valor, são acrescidos o frete e tributos, ultrapassando os R$ 250,00 para os supermercados potiguares, já que 80% da carne vendida no Rio Grande do Norte são provenientes de outros estados.

No RN, o aumento do preço ao consumidor final varia entre 20 e 30% (dependendo do corte). Alguns comércios vêm segurando esse aumento, reduzindo a margem de lucro, mas se o preço da arroba continuar subindo, o repasse ao consumidor será inevitável.

A ASSURN está recomendando seus associados a manter atenção total a logística e manuseio, evitando perdas no processo de transformação e investir esforços em ofertar outras proteínas, como suínos, pescados, ovos e aves como opções à carne bovina. Oferecendo ao consumidor a melhor opção para aquele momento de compra.

Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN)

Virgínia Coelli

Agora no PSDB, ex-ministro de Bolsonaro diz que o presidente é um risco a democracia

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste domingo, 1º, que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. “O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco”, disse Bebianno em evento no Rio que marcou sua filiação ao PSDB e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. “Tudo que o presidente quer é um pretexto para a adoção de medidas autoritárias.”

Segundo a análise de Bebianno, o País vive um ambiente de “instabilidade política e econômica” provocado pelo “grau de loucura e irresponsabilidade capitaneado pelo próprio presidente”. O ex-aliado político de Bolsonaro criticou o autoritarismo do governo, sobretudo pelas recentes menções ao AI-5 feitas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Para Bebianno, a fala de Paulo Guedes sobre o AI-5 foi desastrada e pode ter sido fruto de um erro. “A outra hipótese é que tenha sido um ato falho dele, de tanto ouvir essa conversa no Palácio do Planalto”, disse. “Vejo os fanfarrões de boate querendo brigar, mas eles não têm ideia das consequências de uma briga, sangue, morte. O Brasil não precisa disso. Temos que defender nossa democracia.”

O ex-aliado de Bolsonaro disse que a decisão do presidente de excluir o jornal Folha de S.Paulo de licitação do Palácio do Planalto abre caminho para um pedido de impeachment. “Essa atitude demonstra que ele faz tudo aquilo que acusa seus oponentes de fazer, é um absurdo”, afirmou. “Ele está afrontando um princípio básico da Constituição que é a liberdade de imprensa e a própria democracia. Abre um flanco enorme para responder a um processo de impeachment.”

Antes, em discurso, Bebianno já tinha tomado a defesa do que chamou de “imprensa tradicional”. Segundo ele, a imprensa pode cometer erros, como todo mundo, mas ela é crucial para a democracia. Bebianno não poupou críticas a Bolsonaro e a seus filhos Eduardo e Carlos, que chamou de “debiloides”. “O governo é uma fábrica de problemas”, disse Bebianno. “O presidente não tem nenhum interesse pelo social, pela cultura, pela saúde, por nada daquilo que é importante para o País; ele pensa única e exclusivamente em sua reeleição.”

Para Bebianno, a postura de Jair Bolsonaro após a eleição o surpreendeu. “Foi uma surpresa que ele permitisse que os dois filhos debiloides dele, pode botar aí, debiloides, assumissem um protagonismo tamanho na República brasileira”, afirmou, se referindo a Eduardo e Carlos. “São duas pessoas que não têm a menor expressão, nem intelectual nem política; dois seres inexpressivos, abaixo da crítica, que estão comandando as diretrizes do país de forma oficiosa.”

Bebianno só poupou, parcialmente, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). “Não digo que ele é preparado porque nenhum dos três é”, ressalvou. “Mas é o único da família que tenta ponderar, arrefecer os ânimos; testemunhei várias vezes suas tentativas de baixar o tom do pai, enquanto os outros dois, o nenê 02 e o nenê 03, ficavam insuflando o pai a fazer bobagem.”

O governador João Doria disse, em discurso, que Bebianno agora “está no caminho certo”, mas que seu passado “não foi um erro, mas sim um aprendizado”.

“Bebianno traz força e experiência para contribuir com o projeto do novo PSDB”, disse Doria. “O PSDB está no centro democrático, pode receber quem tem pensamentos mais à esquerda ou mais à direita, só não adota extremismos.”

Bebianno foi o primeiro ministro a perder o cargo no governo Bolsonaro. Ele deixou a Secretaria-Geral da Presidência após desentendimentos com a família do presidente. Carlos Bolsonaro chamou Bebianno de “mentiroso” após o então ministro conceder entrevista dizendo que não estava isolado no Planalto em razão de denúncias de participação em esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar recursos do Fundo Eleitoral, em 2018. Bebianno presidia a sigla durante as eleições.

Na tentativa de minimizar a crise, o ministro afirmou que falara três vezes com o presidente, que estava internado no Hospital Albert Einstein, recuperando-se de uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. Carlos Bolsonaro desmentiu a declaração pelo Twitter, divulgando áudios do presidente, que endossou a atitude do filho horas depois. A briga culminou na demissão de Bebianno.

Veja

RESPONSABILIDADE: "Governo conclui pagamento de novembro dos servidores do RN"

O Governo do Estado informou que conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado – um montante de R$ 103,7 milhões. Além disso, foram pagos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

13º salário de 2019Em relação ao pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores estaduais, o Governo do RN se limitou a dizer que “o pagamento segue à espera de definições para anúncio da data”.

Folhas em atrasoA atual gestão do Governo do RN herdou uma dívida de folhas salariais. Seguem em atraso os salários de novembro de 2018 de quem ganha acima de R$ 5 mil, os salários de dezembro de 2018 de todos os servidores, além do 13º salário de 2018 de todos os servidores. O Governo não dá nenhuma previsão para pagamento das folhas em atraso.

Fonte: G1/RN.

PARELHAS: "Natália Bonavides garante R$ 250.000,00 para Hospital Dr. José Augusto e mantém tradição do PT em ajudar a cidade"

A deputada Natalia Bonavides enviou ofício ao PT de Parelhas, onde garante uma emenda de R$ 250.000,00,destinada ao Hospital Dr. José Augusto Dantas.

O ofício foi lido e apresentado a população parelhense, pelo vereador Frank Professor, durante seu discurso ontem na sessão da Câmara.

A emenda é uma articulação do Deputado Estadual Francisco do PT, em sintonia comos os mandados dos vereadores Messias Medeiros, Frank Professor e a vice-prefeita Nazilda Tavares.

Ao confirmar emendas para Parelhas, Bonavides mantém tradição do PT em favorecer a cidade, uma vez que desde que Francisco se elegeu a primeira vez  vereador em 2000, que o PT adotou Parelhas como uma das prioridades no Rio Grande do Norte, de lá pra cá, os benefícios não pararam de chegar.

EXAGEROU: "Ministros do STF e do STJ dizem que TRF-4 ‘errou a mão’ em caso Lula para reafirmar a Lava Jato"

UOL – Passou da conta A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão. O revés imposto ao petista veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato.

Fio da meada O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores. O Supremo decidiu, por maioria, que colaboradores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.

Rastros Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado.

Rastros 2 Se isso ocorresse, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.

Vai que cola O entendimento do TRF-4 está afinado com o que argumentou a força-tarefa da Lava Jato na PGR ao ministro Edson Fachin, do Supremo, em outro caso que envolve Lula, o da compra de um terreno para seu instituto.

Não colou Na peça, a PGR cita o sítio e diz que o petista não sofreu prejuízo em sua defesa. Em agosto, Fachin mandou o caso do instituto de volta à primeira instância, por conta da ordem das alegações finais.

COMPROMISSO: "Francisco do PT confere resultados da Operação Tapa Buracos,veja o vídeo"

Desde que iniciou o mandato na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Francisco do PT tem solicitado ao Governo do Estado, a recuperação das rodovias do Estado, que foram deixadas completamente esburacadas, pelo governo anterior.

O parlamentar apresentou requerimentos e se reuniu diversas vezes com o diretor do DER, Manoel Marques, para tratar da situação de algumas estradas específicas, em que a situação estava caótica. 

Agora já é possível ver os resultados da Operação em diversas rodovias estaduais e o deputado Francisco foi conferir. 

Veja o vídeo: 

JOSIAS DE SOUZA: "Supremo Tribunal de Lula"

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Lava Jato, foi implacável com Lula no julgamento do caso do sítio de Atibaia. 

Em decisão unânime, os três desembargadores que participaram da sessão ignoraram o Supremo Tribunal Federal, rejeitaram os pedidos de anulação do processo e elevaram a pena imposta a Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia. 

Ao pendurar no pescoço de Lula uma segunda medalha de corrupto, o TRF-4 deixou no ar uma dúvida incômoda quanto à adequação do nome do tribunal que representa a última instância do Judiciário brasileiro: STF ou STL? Supremo Tribunal Federal ou Supremo Tribunal do Lula? A dúvida não é impertinente. Ao contrário, é plenamente justificável.

Josias de Souza

CHURRASCO DE OVO: "Aumento do preço da carne ultrapassa os 20%"

Os consumidores natalenses estão tendo de lidar com um aumento considerável no preço da carne bovina em Natal. De acordo com a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), a elevação no preço vem sendo sentida nos últimos 15 dias e há uma variação de 15 a 20%.

“Carne subiu muito, muito mesmo. Carne subiu em torno de 15% a 20% nos últimos 15 dias. Só que a gente não consegue repassar isso de imediato porque choca muito o consumidor. Esse aumento de até 15% a gente deu para o consumidor. Agora para nós dos supermercados foi até 25% a 30%”, disse Geraldo Paiva, diretor da Assurn e presidente do Sindicato dos Supermercados.

O principal motivo dos preços terem crescido se dá em virtude do aumento das exportações para a China, após a produção da proteína animal no país ser atingida pela peste africana. Com isso, visando abastecer o mercado interno, os chineses se viram obrigados a recorrer a importações. A oferta no Brasil diminui e consequentemente, acaba subindo os preços. Além dessas questões, o Brasil é o exportador de carne bovina do mundo.

TRIBUNA DO NORTE

UM SOL PRA CADA UM: "Verão deverá ser mais quente até três graus no RN"

Com temperaturas máximas até três graus Celsius acima da média para o mês de outubro, os norte-rio-grandenses devem enfrentar um verão mais quente do que em 2018, apesar da expectativa de chuvas dentro da média para o período.

De acordo com o professor Cristiano Prestrelo, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aumento na média das temperaturas máximas é uma tendência que vem sendo observada em todo Nordeste.

“Temos observado essas variações não apenas em termos de ano, como mês a mês. Ter anos subsequentes cada vez mais quentes em relação a médias climatológicas anteriores vem sendo uma constante”, explica o professor, especialista em variabilidade climática.

Em um estudo publicado no dia 18 de novembro pelo Centro Nacional de Informações Climáticas dos Estados Unidos (NOAA Global), os pesquisadores constataram que a média de temperatura da terra e da superfície dos oceanos foi a mais alta registrada para o mês de outubro desde o ano de 1880.

Até aquele mês, a temperatura do ano de 2019 bateu o recorde como a segunda mais quente na história. A maior parte do Brasil, incluindo a região Nordeste, está em uma das áreas do estudo que aponta temperaturas “muito mais quentes do que a média”.

De acordo com o professor, o aumento da temperatura média do planeta, na prática, significa no aumento dos “extremos” tanto em regiões quentes, como em regiões frias. “Para o Nordeste, por exemplo, nós podemos começar a observar o aumento dos períodos de seca, que são fenômenos extremos”, explica o professor.