OPINIÃO: "Tatiana precisa ter cuidado para não se transformar em "prefeita TikTok"

Tatiana Fátima é, sem dúvidas, uma das prefeitas mais bem avaliadas do Rio Grande do Norte. Em Santana do Seridó, sua gestão tem alto índice de aprovação — e isso todo mundo sabe. 

Tatiana se elegeu graças ao apoio do ex-prefeito Hudson Brito, porém vem conquistando espaço político e já pode andar com as próprias pernas. 

O que a prefeita precisa compreender é que, apesar do respeito que conquistou, corre o risco de desgastar sua própria imagem. O excesso de exposição nas redes sociais — em postagens quase diárias — a coloca no papel de “prefeita TikTok”. 

De tanto aparecer, sua comunicação corre o risco de cair na mesmice e diminuir o brilho de seu carisma e simpatia, que sempre foram trunfos pessoais.

Tatiana é uma gestora aplaudida e reconhecida, mas precisa refletir: mais do que likes, o que consolida sua liderança são resultados de gestão e força política. 

Do contrário, pode transformar a popularidade conquistada em excesso de exposição e, paradoxalmente, em desgaste.

Cassações de prefeitos viram rotina no RN e tendência é de cerco cada vez maior

Está virando rotina a cassação de mandatos de prefeitos e vice-prefeitos no Rio Grande do Norte. Os motivos variam: alguns gestores são afastados por improbidade administrativa, outros enfrentam acusações envolvendo licitações suspeitas, descritas como verdadeiramente “cabulosas”.

O que se percebe é uma vigilância cada vez mais intensa dos órgãos de controle. Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público (MP) estão de olho e têm atuado com firmeza. A tendência é de fechamento do cerco, aumentando a pressão sobre administrações municipais e tornando o ambiente político cada vez mais instável no interior potiguar.

Robson Pires

MAIS UM: "Por 5×2, Prefeito de Ouro Branco perde mandato no TRE"

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por cinco a dois, cassar os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e do vice-prefeito, Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico.

Com a decisão, além da perda imediata dos mandatos, o prefeito ficará inelegível por oito anos. O vice-prefeito também está sujeito às sanções impostas pela Corte Eleitoral.

Enquanto novas eleições não são realizadas, quem deverá assumir a chefia do Executivo municipal interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo dos Santos.

A decisão ainda cabe recurso, mas o município já se prepara para a realização de novo pleito, que definirá quem comandará Ouro Branco nos próximos anos.

QUEM DISSO CUIDA, DISSO USA: "Sergio Moro apresenta emenda pra tentar salvar a PEC da bandidagem no senado"

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar a PEC da Blindagem e limitar o alcance do texto aprovado pelos deputados federais na semana passada.

A proposta do senador prevê que seja exigida autorização prévia da Câmara ou do Senado para a abertura de investigações contra parlamentares apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.

Moro destacou que, dessa forma, o texto sugerido elimina qualquer proteção em relação a processos por outros crimes, como corrupção, organização criminosa ou lavagem de dinheiro.

A emenda é assinada em conjunto com outros 12 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN).

PEC da Blindagem

Agora tramitando no Senado, a PEC da Blindagem, que rendeu muito desgaste para a Câmara, deverá ser “sepultada” logo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, prevê o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu relatório será pelo engavetamento do texto.

OPINIÃO: "Já diz o ditado, quem disso cuida, disso usa"

PT deve explicações sobre votos de filiados em favor da PEC da bandidagem

Algum deles já pode até ter mudado de ideia, jurado de pés juntinhos não repetir um voto assim, mas o que interessa é que a primeira impressão é a que fica.

E deputado do PT ter votado a favor da PEC da bandidagem, é o que precisa ser explicado pelo PT aos seus filiados, eleitores, militantes, candidatos...

É o que o PT precisa explicar ao presidente da República, Lula, aos governadores do partido, e aos demais detentores de mandatos pela legenda.

Para facilitar, o Blog mostra aqui quais deputados federais petistas querem preservar políticos criminosos:

1- Airton Faleiro (PT-PA)

2- Alfredinho (PT-SP)

3- Dilvanda Faro (PT-PA)

4- Dr. Francisco (PT-PI)

5- Flávio Nogueira (PT-PI)

6- Florentino Neto (PT-PI)

7- Jilmar Tatto (PT-SP)

8- Kiko Celeguim (PT-SP)

9- Leonardo Monteiro (PT-MG)

10- Merlong Solano (PT-PI)

11- Odair Cunha (PT-MG)

12- Paulo Guedes (PT-MG)

FONTE: thaisagalvao.com.br

RECADO DADO: "O povo foi as ruas contra proposta de criação de um Carandiru no Congresso Nacional"

O recado foi dado.

O Brasil se levantou e foi às ruas do país todinho, para dar um recado aos políticos que de repente acharam que eram donos da única voz...

O povo não quer anistia - inconstitucional - para quem atenta contra a democracia, muito menos transformar o Congresso Nacional em um Carandiru.

Já basta os que já andam por lá, né?

A esperança é o Senado, e o STF, claro.

Detalhe das mobilizações deste domingo em todo o Brasil: o nome de

Deus foi respeitado.

Seu Nome não foi usado e abusado como acontece nos movimentos que querem anistia e que querem proteger bandidos dentro de uma casa legislativa.

Fora o Padre Júlio Lancelotti, com licença poética para falar de Deus, o povo cantou.

Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, que embalavam o Brasil inteligente nos tempos da ditadura, voltaram à cena em defesa da democracia.

Poderia ter sido maior? Cem mil pessoas na Paulista, por exemplo?

Poderia.

Mas o tamanho foi simbólico, foi recado, calou a boca de quem julgava ser dono da bola.

FONTE: thaisagalvao.com.br

SANTANA DO SERIDÓ: "Grupo de oposição consegue veículo 0 KM para saúde do município através de emenda do deputado Francisco do PT"

O grupo de oposicionista da cidade de Santana do Seridó/RN segue investindo na melhoria da qualidade de vida da população. 

Por meio do Pregão Eletrônico nº 038/2025, foi adquirido um veículo  Polo Track 0 km, com capacidade para cinco passageiros, que será destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O processo licitatório teve como vencedora a empresa Nacional Veículos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com proposta no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais).

A aquisição só foi possível graças à uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Francisco do PT, no valor de R$ 75.000,00, coma a contrapartida da Prefeitura Municipal, de R$ 14.500,00.

Com esse investimento, o grupo de oposição reforça seu compromisso em oferecer mais conforto, segurança e agilidade no transporte de pacientes e profissionais da saúde, fortalecendo os serviços prestados à comunidade.

A chegada do novo veículo representa mais uma conquista importante para Santana do Seridó, fruto da parceria entre o grupo oposicionista e o mandato popular do deputado Francisco do PT, sempre empenhado em cuidar do bem-estar da população.

RECONHECIMENTO: "Nova pesquisa confirma a boa posição do deputado Francisco para as eleições do próximo ano"

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Media e divulgada nesta sexta-feira (19) revelou os nomes mais lembrados na corrida para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O levantamento, feito de forma espontânea – quando o eleitor responde livremente à pergunta “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Deputado(a) Estadual do Rio Grande do Norte?” – mostrou que o deputado Francisco aparece em quinto lugar entre os candidatos mais citados.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores distribuídos pelas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 17 de setembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro máxima de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

“É muito gratificante ver que nosso trabalho tem reconhecimento da população. Seguiremos firmes, ouvindo as demandas das pessoas e buscando soluções que realmente façam diferença na vida de todos”, destacou o deputado Francisco, reforçando seu compromisso com a educação, saúde e políticas públicas que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte.

Anos após desejar CA para Dilma, Bolsonaro é diagnosticado com Câncer

O médico Claudio Birolini, chefe da equipe cirúrgica que acompanha Jair Bolsonaro (PL), confirmou na tarde desta quarta-feira (17) que exames identificaram duas lesões compatíveis com câncer de pele no ex-presidente.

No último domingo (14), Bolsonaro passou por um procedimento médico para remover oito lesões de pele. Por sua vez, um laudo feito com o material biológico indicou a “presença de carcinoma de células escamosas ‘in situ’, em duas das oito lesões removidas”, diz boletim médico divulgado nesta tarde.

Durante o processo de impeachment, Bolsonaro desejou a morte da ex-presidente Dilma: "Ela sai hoje, infartada ou com câncer"

Improbidade administrativa: "STJ proíbe prefeitos de usar redes pessoais para divulgar obras públicas"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência sobre os limites do uso de redes sociais pessoais por prefeitos na divulgação de ações administrativas.

Gestores municipais que utilizam suas redes sociais pessoais, sistematicamente, para divulgar trabalhos e ações do município, configurando uma mistura entre o âmbito público e privado de sua atuação, podem estar configurando a prática de promoção pessoal ilícita.

O STJ tem sido rigoroso ao avaliar casos em que gestores públicos utilizam seus perfis pessoais para divulgar realizações da administração municipal, uma vez que isso pode configurar confusão entre a pessoa física do prefeito e a função pública exercida, ferindo os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

As consequências jurídicas dessa prática podem ser graves, incluindo a possibilidade de condenação por ato de improbidade administrativa, com sanções que vão desde a perda da função pública até a suspensão dos direitos políticos.

Informações: GC Notícias

ANOTEM ESSES NOMES: "Deputados do RN aprovam Blindagem e Anistia e votam contra benefício social"

Enquanto a pauta da Câmara Federal girava em torno da aprovação da PEC da Blindagem – também chamada de PEC das Prerrogativas, ou PEC da Bandidagem – quase os mesmos deputados que votaram a favor da matéria e, horas depois, pela urgência da PEC da Anistia, optavam também contra a ampliação da tarifa social de energia para a população de baixa renda.

Nesta lista, entram os potiguares General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (UB).

Os três deputados votaram a favor da blindagem para os colegas parlamentares que pratiquem crimes e, além disso, militam em favor da anistia, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado no processo da trama golpista contra o Brasil. No entanto, os deputados da bancada potiguar optaram, na votação desta quarta-feira (17), por retirar a Medida Provisória 1300/25, da Mesa de Votação. A medida amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a todos os consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou a família que tenha integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5 de julho e teria vigência encerrada às 24h da última quarta-feira. Além de ser aprovada na Câmara, a MP precisava ser aprovada também no Senado até esta quarta-feira. Apesar do voto de 118 deputados para que ele perdesse a validade, o projeto foi aprovado nas duas Casas Legislativas dentro do prazo.

De acordo com o G1, esta foi uma forma do Centrão ameaçar a base governista, que deu baixa adesão às pautas de interesse da oposição bolsonarista. O benefício às famílias brasileiras pobres foi usado como instrumento de chantagem dos deputados sobre os colegas, através da criação de dificuldades para a ampliação da tarifa social.

Os demais deputados do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (UB) votaram ‘não’ à retirada da tarifa social. Os três últimos, no entanto, foram a favor da Blindagem e da urgência da PEC da Anistia, mas optaram por apoiar a continuidade do benefício.

O Diário do RN entrou em contato com os deputados General Girão, Sargento Gonçalves e Carla Dickson, mas não obteve retorno sobre a justificativa de apoiarem a retirada do benefício social até o fechamento da edição.

Tarifa Social A Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), se aplica a todos os consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou a família que tenha integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, diferentemente de como é hoje, haverá tarifa zero para o consumo até 80 kWh/mês. Acima desse consumo, não haverá desconto.

Atualmente, existem descontos escalonados para faixas maiores: 65% de desconto no consumo até 30 kWh/mês; 40% de desconto na faixa de 31 a 100 kWh/mês; e 10% no consumo de 101 a 220 kWh/mês. Para famílias indígenas e quilombolas que atendam às condições, a isenção de tarifa passa do consumo máximo de 50 kWh/mês para os mesmos 80 kWh/mês. Ambas as isenções continuam a ser bancadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebe vários pagamentos de encargos setoriais repassados em parte nas contas de luz. Como a isenção cheia passa a beneficiar mais pessoas, a diferença será coberta por todos os outros consumidores com encargo da CDE incidente na fatura de energia.

Assim, a partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda mensal por pessoa de meio a um salário mínimo e inscritas no CadÚnico terão isenção do pagamento das quotas anuais da CDE em contas com consumo mensal de até 120 kWh. A isenção da CDE será para uma única unidade consumidora. No total, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), 115 milhões de consumidores serão beneficiados pela gratuidade ou pela redução da conta de luz. As informações são da Câmara dos Deputados.

Diário do RN

Deputado Francisco foi um dos principais articuladores para aprovação do plano de cargos da educação do Estado

Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Francisco (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos(as) funcionários(as) da Educação. 

Francisco foi um dos principais intermediadores entre o Governo do Estado, o SINTE-RN e o parlamento para que o projeto fosse votado e aprovado. 

“A aprovação do PCCR representa um marco para os funcionários e funcionárias da Educação, que aguardavam há mais de uma década por um instrumento capaz de assegurar valorização profissional e reconhecimento de suas funções”, disse ele ao destacar também o papel da governadora Fátima por ter tido a sensibilidade de enviar o projeto à Casa. 

A nova legislação cria critérios objetivos para ingresso, progressão, mérito e formação, além de corrigir uma lacuna histórica: até então, os servidores administrativos da Educação estavam vinculados à Lei Complementar nº 432/2010, que não contemplava as especificidades da área.

O texto aprovado assegura também a aplicação do Plano a aposentados com direito à paridade e define as categorias contempladas: servidores efetivos da SEEC, auxiliares de serviços gerais, técnicos especializados, técnicos de nível superior e outros cargos vinculados à Secretaria. A adesão será opcional.

Com informações do SINTE-RN.

NENHUMA SURPRESA: "Rogério Marinho é o único senador do RN a declarar apoio à PEC que protege políticos corruptos"

Câmara Federal deverá concluir, a votação da PEC da Blindagem, que, entre outros pontos, dificulta a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, impõe barreiras a ações de improbidade administrativa e prevê a votação secreta para relaxar a prisão de parlamentares presos em flagrante por crimes inafiançáveis. 

Depois disso, o texto seguirá para análise no plenário do Senado. 

Dos três senadores potiguares, Rogério Marinho (PL) é o único que já se posicionou publicamente favorável à proposta. A senadora Zenaide Maia (PSD) e o senador Styvenson Valentim (PSDB), até o momento, não disseram como pretendem votar.

A reportagem solicitou um posicionamento às assessorias de comunicação de Zenaide e de Styvenson. Até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno da senadora. Já o senador informou que “só irá se posicionar quando a PEC chegar ao plenário do Senado”.

Rogério Marinho não comentou o resultado da votação na Câmara dos Deputados, mas o PL, seu partido, votou em peso a favor da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que também vem sendo chamada de “PEC da Impunidade”.

Além disso, no início de agosto, quando parlamentares de extrema direita ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho anunciou que a oposição havia feito um “acordo” para encerrar o motim.

Um dos pontos desse acordo, segundo o potiguar, seria justamente a votação da PEC da Blindagem. Os demais eram os projetos da anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

MAIS UMA: "Bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves são os únicos deputados a votarem CONTRA isenção da conta de luz para 60 milhões de brasileiros"

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerra às 24h de hoje, será enviado ao Senado.

A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5 de julho e se aplica a todos os consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou a família que tenha integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No entanto, diferentemente de como é hoje, haverá tarifa zero para o consumo até 80 kWh/mês. Acima desse consumo, não haverá desconto.

Os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves foram os únicos deputados do RN que votam contra a MP que isenta 60 milhões de pobres da conta de energia.

No senado, outro bolsonarista, Rogério Marinho se absteve de votar!

FONTE: Blog do João Marcolino

Como perguntar não ofende: "Será que o Rio Grande do Norte está disposto a reeleger essas figuras, para continuarem votando CONTRA O POVO?

Rejeição a família Bolsonaro dispara nos últimos meses, aponta pesquisa Quaest

A rejeição a Jair Bolsonaro (PL) e familiares cresceu de forma significativa nos últimos meses, segundo levantamento da Genial/Quaest, realizado entre os dias 12 e 14 de setembro. 

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em todo o país, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Os dados foram destacados pelo cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest. Ele apontou que Bolsonaro, que já enfrenta inelegibilidade, viu sua rejeição subir de 57% em agosto para 64% em setembro. 

Além de Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também apresentou aumento expressivo de rejeição: de 51% para 61%. Eduardo Bolsonaro, deputado federal, registrou a pior variação, saindo de 57% para 68%.

Outros adversários testados pela pesquisa tiveram índices estáveis: Lula manteve 52% de rejeição, Tarcísio de Freitas aparece com 40%, Ronaldo Caiado com 32% e Romeu Zema com 33%.

O levantamento também analisou a percepção do chamado eleitorado “sem posicionamento”, ou seja, aqueles que não se identificam nem com Lula nem com Bolsonaro. Entre esse grupo, a rejeição à família Bolsonaro dispara: Jair tem 80%, Eduardo chega a 75% e Michelle alcança 67%.

Deputado Francisco apresenta projeto de lei que reconhece o Curta Caicó como Patrimônio do RN

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei que reconhece o Festival de Cinema Curta Caicó como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Rio Grande do Norte.

Criado em 2018, o Curta Caicó já se consolidou como um dos mais importantes eventos de audiovisual do Nordeste, promovendo mostras de filmes, oficinas de formação em cinema e debates com realizadores do setor. O festival também tem expandido sua atuação para outros municípios do Seridó, levando oficinas para escolas públicas de outras cidades.

Além disso, o evento abriga o LAB RN – Laboratório para Jovens Roteiristas, iniciativa que oferece mentoria e oportunidade de produção audiovisual para novos realizadores, com foco em mestres e mestras da cultura popular do Seridó.

Francisco do PT destacou a relevância do festival para a valorização da identidade cultural potiguar:

“O Curta Caicó, que agora está na sua 8ª edição, é uma expressão da riqueza cultural do nosso povo, fomenta a produção audiovisual, fortalece a economia criativa e projeta o Seridó e o Rio Grande do Norte no cenário nacional. Torná-lo Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico é reconhecer sua importância e assegurar condições para sua continuidade e crescimento”, afirmou.

Se aprovado, o projeto de lei garante ao festival o reconhecimento oficial como parte integrante do patrimônio cultural do RN, reforçando o papel do Curta Caicó como espaço de formação, resistência e difusão cultural.

PARELHAS: "Oposição continua a espera de um "milagre"

Depois de duas derrotas acachapantes, a oposição de Parelhas parece ter perdido o rumo político.

Diferente do que aconteceu em 1988, quando o então candidato Dr. Antônio Petronilo conseguiu reverter o cenário adverso e sair vitorioso nas eleições de 1992 contra o ex-prefeito Dr. Mário Medeiros, considerado o fenômeno da época, hoje não se vê na oposição nenhuma estratégia definida nem liderança consolidada.

Hoje, os que fazem oposição, mesmo depois de duas derrotas, continuam, ao que parece, a espera de um "milagre", o que vamos combinar, está longe de acontecer.

Entre os seus membros, não há consenso sobre quem poderia reunir forças e liderar um projeto competitivo para enfrentar o atual prefeito, Dr. Tiago Almeida, que segue fortalecido e  conta com uma  base forte.

Além disso, também não existe clareza quanto ao surgimento de um nome capaz de unir a oposição. Se existe algum movimento nesse sentido, até agora permanece restrito às especulações de bastidores.

O último prefeito da oposição que governou a cidade, que seria um nome natural do grupo, parece não está muito interessado em unir seu grupo político.

Enquanto isso, a situação é confortável para o prefeito, que continua sua gestão e pode, pelo menos até o momento, descansar tranquilo em relação às eleições de 2028.

ALGUMA DÚVIDA? : "Indicado por Bolsonaro ministro terrivelmente evangélico André Mendonça libera "Careca do INSS" de depoimento a CPMI"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, em decisão proferida nesta segunda-feira, 15, que os investigados por suspeitas de desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não são obrigados a comparecer para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional.

O ministro André Mendonca assinou decisão desobrigando investigados de irem prestar depoimento na CPI do INSS.

Esse entendimento poderá esvaziar os trabalhos da CPI, já que os principais personagens na mira da comissão ostentam a condição de investigados e terão o direito de também pedir ao STF a dispensa dos seus interrogatórios na comissão.

A decisão do ministro André Mendonça foi tomada especificamente para autorizar a dispensa dos interrogatórios de dois investigados que seriam ouvidos nesta semana pela CPI, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti. Eles foram presos na semana passada pela Polícia Federal, em operação autorizada por Mendonça.

O Careca do INSS seria ouvido nesta segunda-feira, mas a sessão foi cancelada após a defesa ter solicitado sua dispensa. O presidente da CPI, senador Carlos Viana, afirmou que irá votar as convocações de familiares do Careca do INSS, mas a medida pode esbarrar no mesmo impeditivo.

Ao proferir sua decisão, o ministro indicou que outros alvos investigados também gozam do mesmo direito de não comparecer à comissão.

André Mendonça citou que o STF firmou esse entendimento ao considerar inconstitucional o mecanismo da condução coercitiva. “Desde então, é uniforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o direito de um investigado à não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ou não ao ato, entendendo, como corolário do brocardo nemo tenetur se detegere, que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento”, escreveu.

O ministro citou que os graves fatos sob investigação não alteram o direito ao silêncio e ao não comparecimento.

“Ante o exposto, em consonância com a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal e segundo a orientação que tenho sistematicamente adotado em casos análogos, comunico à Polícia Federal a formalização do exercício, pelos investigados, do direito ao não comparecimento às audiências na d. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, razão pela qual resta inviabilizado o seu deslocamento, em observância ao direito fundamental à não autoincriminação e seus consectários”, escreveu.

FONTE: opotiguar.com.br - Titulo nosso

Do Blog: "Já imaginou se essa decisão fosse proferida por Dino, Zanin, ou Moraes?"

O TRABALHO CONTINUA: "Vereador Felisberto incentiva doação de sangue, garante transporte e reforça compromisso com a saúde pública"

O vereador Felisberto tem se destacado pelo incentivo a uma ação essencial para a saúde pública: a doação de sangue. Como parte de seu compromisso com a comunidade, ele continua a garantir o transporte que leva voluntários até a cidade de Caicó ou Currais novos, onde realizam o gesto solidário de doar sangue.

A iniciativa tem contribuído para aumentar o número de doadores e manter os estoques abastecidos, ajudando diretamente a salvar vidas. Além de estimular a prática da solidariedade, a ação reforça a importância de se tornar um doador regular e de cultivar o espírito coletivo.

“É uma forma simples de contribuir com algo que faz toda a diferença. A doação de sangue é um ato de amor ao próximo”, destacou o vereador.

A mobilização também conta com o apoio de Damião, Ninha e de diversos colaboradores, que juntos fortalecem essa corrente de esperança e salvamento de vidas.

Com ações como essa, Felisberto e seus parceiros evidenciam a relevância de unir esforços em prol da coletividade, incentivando cada vez mais pessoas a se engajarem em causas que beneficiam toda a sociedade.

INIMIGOS DO TRABALHADOR: "General Girão e Sargento Gonsalves votam contra a urgência de vale-refeição a entregadores"

General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), ambos deputados federais pelo PL, representaram os dois votos contrários da bancada potiguar na Câmara ao requerimento de urgência de um projeto de lei que obriga as plataformas de aplicativo de comida a fornecer vale-alimentação aos entregadores.

A urgência foi votada na última quarta-feira (10) e aprovada por 300 votos a 99. A bancada de oito parlamentares do Rio Grande do Norte participou da votação, mas apenas Girão e Gonçalves se posicionaram contra. Os outros seis deputados foram favoráveis. Com a urgência aprovada, agora o texto será analisado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.

O projeto de lei 1.579 de 2025, das deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP),  determina que as empresas de aplicativo de entrega de comida, como iFood, ficam obrigadas a conceder crédito de no mínimo R$ 20 ao entregador a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas alternadas de atuação do entregador na prestação do serviço.

Como votaram os deputados do RN na urgência do PL 1.579/2025

Sim

João Maia (PP)

Robinson Faria (PP)

Fernando Mineiro (PT)

Natália Bonavides (PT)

Benes Leocádio (União)

Carla Dickson (União)

Não

General Girão (PL)

Sargento Gonçalves (PL)