Foto: Assessoria/Fátima
Fátima Bezerra discursa na cerimônia de lançamento das metas do PNC
A deputada federal Fátima Bezerra participou nesta terça-feira(13) da assinatura na manhã das portarias que estabelecem as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e o lançamento das diretrizes para a implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Fátima foi a relatora do PNC na Câmara.
A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. O PNC será implementado até o ano de 2020 e dele fazem parte 53 metas elaboradas com ampla participação da sociedade e também de gestores públicos, em todo o país. A solenidade marcou a regulamentação das metas do Plano, o que coloca a cultura como uma política de Estado.
Estavam presentes a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o secretário executivo de Cultura, Vitor Ortiz; o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti; e o secretário de Articulação Nacional do MinC, Roberto Peixe.
Foram elaboradas 53 metas a partir de consultas públicas e avaliação do Conselho Nacional de Política Cultural. “Por que o Plano Nacional de Cultura é bom? Porque é resultado de ampla participação da sociedade”, disse Fátima Bezerra.
Ela chamou a atenção para a necessidade de se aumentar os investimentos para a Cultura e citou o esforço para a aprovação no Congresso Nacional da PEC 150, que fixa em 2%, 1,5% e 1% o percentual de investimentos de União, Estados e Municípios, respectivamente, na área cultural.
“É crucial que aprovemos mecanismos que deem sustentabilidade orçamentária para que o Plano Nacional de Cultura seja realmente executado e não se transforme em uma carta de intenções”, afirmou a deputada do PT.
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