.

.
.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

DURO NA QUEDA: " Processo contra Cunha avança três vezes mais devagar que outras cassações"

O processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já dura ao menos três vezes mais tempo que casos semelhantes que passaram pelo colegiado.
Isso quando considerado apenas a demora para vencer a primeira etapa de tramitação, que é a autorização para o prosseguimento das investigações, a chamada admissibilidade do processo — que é a fase na qual o processo contra Cunha está estagnado.
O atraso pode ser explicado por sucessivos recursos apresentados por aliados de Cunha e pela sua defesa que questionaram o andamento do processo.
Os últimos três casos em que o Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato de deputados tiveram os processos admitidos em não mais que 20 dias corridos. O processo contra Cunha já leva 62 dias em tramitação, sem considerar o recesso parlamentar em janeiro, e não há certeza sobre se será ou não admitida a continuidade da investigação.
O caso do peemedebista volta a tramitar no Conselho de Ética nesta terça-feira (16), após decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anular na prática a aprovação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da denúncia. Agora, o parecer de Rogério terá que ser posto novamente em discussão e submetido à votação.
A etapa da admissibilidade do processo foi inserida no regimento do Conselho de Ética em 2011. O procedimento é uma análise prévia da denúncia, que apenas analisa se há elementos consistentes para a abertura da investigação.

Nenhum comentário: