.

.
.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Senado aprova proposta de reforma política

Em primeiro turno, senadores aprovam proposta que acaba com coligações, para deputados e vereadores, cria cláusula de barreira e pune políticos eleitos que mudarem de partido. PEC segue para votação em segundo turno.
Na primeira votação, o Senado aprovou nesta quarta-feira (09/11) a proposta de emenda constitucional (PEC) 36 que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, para vereadores e deputados, e estipula uma cláusula de barreira para os partidos políticos.
A proposta, aprovada por 58 votos a favor e 13 contra, deverá ser votada em segundo turno pelos senadores e, se aprovada por no mínimo três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 de 81, segue para a avaliação da Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por duas votações para entrar em vigor.
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Pela atual legislação, os partidos podem fazer coligações para eleger vereadores e deputados. Dessa maneira, os votos alcançados pela legendas coligadas são somados e são eleitos os candidatos mais votados da sigla.

Nenhum comentário: