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quarta-feira, 22 de março de 2017

BRASÍLIA: "Políticos acusados prestigiam posse de ex-ministro de Temer no STF"

Alvos da Operação Lava Jato vão prestigiar a posse do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (22). Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de várias lideranças políticas citadas nas investigações vão acompanhar a posse do ex-auxiliar do presidente Michel Temer. Moraes assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu há dois meses em um desastre aéreo no litoral fluminense.
A posse ocorre no momento em que é aguardada a divulgação da lista dos novos políticos que serão investigados no Supremo com base nas delações de executivos da Odebrecht. Eunício e Maia são dados como nomes certos nos 83 pedidos de abertura de inquérito entregues ao ministro Edson Fachin, na semana passada, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles foram citados por delatores como beneficiários de repasses ilícitos da empreiteira.
Pelas regras atuais, o novo ministro, de 48 anos, só deverá deixar o tribunal em 2043, quando terá 75 anos, idade de aposentadoria compulsória no serviço público. Ou seja, ele poderá permanecer na mais alta corte do país por 26 anos. A indicação de Alexandre de Moraes foi marcada por polêmicas.
A posse
Ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas para a cerimônia, que será comandada pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Devem comparecer ao evento, além de Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado e de tribunais superiores, governadores, deputados, senadores, prefeitos de capitais e representantes do Ministério Público, de outras instâncias do Judiciário e das Forças Armadas, além de familiares e amigos de Moraes.
Pelo ritual do Supremo, a cerimônia deve durar apenas 15 minutos. Após a execução do Hino Nacional, o novo titular da corte será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo (Celso de Mello) e pelo mais novo (Edson Fachin). Depois da leitura do termo de compromisso de posse, Moraes prestará juramento e assinará o documento. Não estão previstos discursos na solenidade nem julgamento, nesta quarta-feira, no Supremo.

Congresso em Foco


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