terça-feira, 5 de novembro de 2019

Francisco do PT defende uma reforma tributária que promova desenvolvimento com justiça social

Em audiência pública realizada na manhã de hoje (04), na Assembleia Legislativa do RN, que debateu o atual modelo tributário brasileiro e as propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional, o deputado estadual Francisco do PT defendeu a ideia de que qualquer mudança que venha a ser pautada caminhe no sentido de corrigir as distorções existentes com vistas a promover justiça social.

Propositor da audiência, Francisco do PT, que é membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, frisou que essa pauta não vem de hoje, e, apesar da importância, ainda não avançou como prioridade no Congresso Nacional. “Esperamos que essa audiência contribua na mobilização por uma modificação no sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo para o povo”.  

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Carlos Roberto, disse que a reforma tributária deve ser considerada como pauta prioritária para o país. “É a mais urgente e importante”. O secretário estadual adjunto de Tributação, Manoel Assis, considerou também a relevância do tema. “Discutir o pacto federativo passa obrigatoriamente pela reforma tributária. Tudo que diferir a isso é falácia”.

O auditor fiscal e representante do RN na COTEPE/ICMS, Augusto Dutra, considerou que a reforma tributária solidária “é a verdadeira reforma”. Segundo ele, essa reforma poderá fazer o Brasil crescer, gerar emprego e renda. Na ocasião, detalhou os projetos em tramitação na Câmara (PEC 45) e no Senado (PEC 110), evidenciando a proposta de Reforma Tributária Solidária, defendida por entidades representativas de servidores do Fisco. 

O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, Cesar Roxo Machado, apresentou o projeto “Reforma Tributária Solidária”, que objetiva tributar menos o trabalho e o consumo, e, mais a renda e o patrimônio.

Durante a apresentação, Cesar Roxo defendeu que o sistema tributário da forma como tem sido discutido no Congresso Nacional está longe de representar soluções para o financiamento de políticas de proteção social. “A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo. Com isso, o nosso sistema tributário é altamente regressivo, o que aprofunda a desigualdade, atrasa e impede o crescimento e o desenvolvimento do país. Agora, cabe ao Estado mudar esse cenário”.

Presentes também na atividade o Controlador Geral do RN, Pedro Lopes, o presidente FENAFISCO, Charles Alcantara, o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN, Igor Silva e os representantes Igor Farias (FECOMÉRCIO), José Bezerra (FIERN) e Henrique Freitas (Delegacia Sindical do RN no SINDFISCO Nacional).




Nenhum comentário: