Reunião dos prefeitos do RN que estão em Brasília com a bancada federal foi tensa
Tensa e frustrante. Estes adjetivos ajudam a definir o clima e o resultado da reunião dos prefeitos do Rio Grande do Norte presentes à XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com a maior parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.
Os prefeitos convidaram os deputados e senadores em busca de apoio para duas causas que o movimento municipalista considera fundamentais: a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda 29 que trata do financiamento da Saúde, e a redistribuição dos royalties do petróleo, que aguarda votação no Senado.
As duas matérias estão fora da pauta, para frustração dos mais de 50 prefeito presentes ao encontro.
Da bancada federal compareceram os três senadores – Rosalba Ciarlini, José Agripino e Garibaldi Filho – e cinco deputados – Rogério Marinho, Fábio Faria, Felipe Maia, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.
Os deputados Henrique Alves, Betinho Rosado e João Maia não participaram do evento.
Rogério Marinho, Fábio Faria e Felipe Maia reagiram mal à proposta dos prefeitos para que os deputados federais do Rio Grande do Norte obstruam a pauta da Câmara até que a emenda 29 seja votada.
Os deputados alegaram que não adiantará tentar obstruir a pauta de forma individual, pois isso só pode ser feito pelos líderes partidários, desde que a soma das bancadas atinja, no mínimo, um décimo das cadeiras na Câmara, ou seja, 53 deputados.
O deputado Rogério Marinho disse que não poderia assumir o compromisso de tentar obstruir a pauta, pois isso depende de uma ação coletiva de sua bancada. O deputado Felipe Maia lamentou que no início da reunião os deputados estivessem sendo vistos e tratados como inimigos e não parceiros dos prefeitos.
O deputado Fábio Faria, coordenador da bancada federal, sugeriu que o melhor caminho para se colocar a emenda 29 em pauta seria acionar o deputado Henrique Alves, líder do PMDB e amigo pessoal do presidente da Câmara, deputado Michel Temer.
Segundo Fábio Faria, o ideal é levar à presença de Temer todos os presidentes das federações estaduais de municípios e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Compromisso de Agripino
Depois de momentos de tensão, o senador José Agripino, líder do DEM no Senado, se comprometeu em conversar com o líder do partido na Câmara para que ele defenda que a emenda 29 seja colocada em pauta.
O posicionamento de Agripino agradou os prefeitos presentes à Sala da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, mas não foi suficiente para quebrar a tensão. Alguns deputados saíram da sala à medida que iam discursando, deixando para trás prefeitos silenciosos e visivelmente frustrados.
O senador Garibaldi Filho falou sobre as dificuldades de se votar a redistribuição dos royalties antes do período eleitoral, uma vez que a base governista no Senado não quer votar a matéria agora.
Garibaldi também defendeu que a melhor alternativa, agora, seria a edição de uma Medida Provisória com um socorro financeiro aos Municípios.
A deputada Sandra Rosado também manifestou apoio à votação da emenda 29, mas opinou que o melhor caminho é buscar o apoio no Colégio de Líderes.
Em sua fala, a senador Rosalba Ciarlini disse que as dificuldades para se incluir a emenda 29 na pauta de votação da Câmara não devem atemorizar os prefeitos e parlamentares. Falou das dificuldades de se votar a emenda 29 no Senado e disse que somente a insistência de senadores fez com que isto fosse possível.
Sugeriu, então, que o Estado que tem dois membros no Colégio de Líderes – Henrique Alves, do PMDB, e Fábio Faria, do PMN, – se mobilize pela emenda 29, aproveitando o compromisso assumido pelo senador José Agripino de mobilizar o líder do DEM na Câmara.
Prefeitos ameaçam não votar em quem ficar contra a emenda 29
Última parlamentar a falar, a deputada Fátima Bezerra assumiu o compromisso de buscar uma solução para colocar a emenda 29 em votação.
Também por sugestão da deputada petista a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai acionar a CNM e procurar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a Comissão de Educação da Câmara para buscar uma solução para que se garanta a complementação financeira aos municípios para que se possa pagar o piso salarial dos professores.
Ao longo da reunião, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, defendeu que a bancada federal do Rio Grande do Norte pode contribuir para a construção de uma solução que contemple os anseios dos prefeitos e municípios. “Estamos à beira do colapso e precisamos do apoio e do compromisso de nossos parlamentares”.
Ao final da reunião, os prefeitos renovaram o compromisso de não apoiar candidaturas de deputados federais que não se comprometerem com a votação da emenda 29.
Da sala da Comissão de Assuntos Econômicos, um grupo de prefeitos, liderados pelo presidente da FEMURN, seguiu para o gabinete do deputado Henrique Alves.
DO BLOG:Atentem para estes nomes:FÁBIO FARIA,ROGÉRIO MARINHO E FILIPE MAIA,MANGA NELES!