O Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona, com atuação em Parelhas-RN, apresentou alegações finais em que requer a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos do atual prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira, e de Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, acusado de operar o perfil falso “O Sincerão” no Instagram.
A ação foi movida pelo Partido Solidariedade e aponta um esquema de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, além de captação ilícita de sufrágio durante o processo eleitoral de 2024. O Ministério Público destaca que o perfil “O Sincerão”, operado supostamente por Eldrin, promovia ataques difamatórios e enquetes manipuladas contra opositores, favorecendo diretamente a campanha de reeleição do prefeito.
Além da atuação digital, o MP afirma que Cletson utilizou contratos com cooperativas e cargos comissionados como ferramentas de pressão política, com ameaças e demissões de servidores que não apoiavam sua gestão, configurando coação eleitoral. Uma das testemunhas, ex-cooperada, relatou ter sido dispensada após declarar apoio à oposição.
As provas foram robustamente confirmadas, incluindo dados de IPs fornecidos por operadoras de internet, depoimentos de ex-secretários e servidores, e documentos municipais que indicam aumento expressivo nos gastos com cooperativas em ano eleitoral.
Diante do conjunto probatório, o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro concluiu pela procedência integral da ação, requerendo a aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº 64/90 e na Lei nº 9.504/97.
Marcos Dantas
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