Deputado que evitou aumento em 2023 volta à presidir Comissão de Finanças da Assembleia do RN

O deputado estadual Coronel Azevedo foi conduzido mais uma vez, na manhã desta quarta-feira (26), à presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (CFF), uma das mais importantes do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que analisa com profundidade projetos que possuem impacto financeiro para o Estado.

Em 2023, o deputado era o presidente da CFF e também foi o relator do projeto que impediu o aumento da líquota de ICMS para o ano de 2024, protegendo o ja tão sofrido contribuinte potiguar. 

Entre outros assuntos, a Comissão de Finanças é responsável pela Análise do Orçamento Estadual, Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Fiscalização das Contas do Executivo, análise do Endividamento Público e Controle de Gastos Públicos.

PARELHAS: "Vereadora Romisélia consegue emenda de R$ 700 mil com Zenaide para construir um Centro Especializado em Reabilitação"

A vereadora Romisélia Araújo, usou as suas redes sociais para anunciar a destinação de uma emenda no valor de R$ 700 mil reais, garantidos pela Senadora Zenaide Maia para construção de um CER( Centro Especializado em Reabilitação).

O CER, oferece atendimento a pessoas com deficiência, o que inclui fisioterapia, fonoaudologia e terapia ocupacional.

Um investimento dessa magnitude representa não só um avanço para o município de Parelhas, mas para a sáude como um todo, uma vez que garante suporte adequado para quem precisa dos serviços que serão oferecidos.

A vereador Romisélia, junto com o seu esposo Rogério Castilho, agradeceram a Senadora Zenaide pelo compromisso firmado e reafirmaram sua luta por mais melhorias para o município.

"Não tenho dúvidas que essa é mais uma conquista gigante do nosso mandato. O CRE  é um espaço fundamental para atender  pessoas com deficiência. Estou muito feliz por poder proporcionar ao povo de Parelhas um espaço onde serão oferecidos serviços que só nas grandes cidades se oferecem.

Agradecemos à senadora pelo compromisso com nossa cidade. Seguimos firmes na luta por mais saúde e inclusão! Nosso trabalho não para!" Disse a vereadora

CURRAIS NOVOS: "Governadora Fátima atende pleito do deputado Francisco e confirma início dos plantões da Delegacia Regional da Polícia Civil"

O deputado estadual Francisco (PT) esteve reunido com o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, e o ex-prefeito Odon Júnior, ocasião onde tiveram a confirmação da governadora Fátima Bezerra sobre o início dos plantões da Delegacia Regional da Polícia Civil de Currais Novos, já a partir de março. 

“Essa conquista dos plantões vem para confirmar e atestar que a gestão atual é, sem sombra de dúvidas, a que mais fez pela segurança pública do RN, do Seridó e de Currais Novos”, destacou Francisco. 

O parlamentar detalhou ainda outros avanços na área, tais como a implantação do 13° Batalhão de Polícia Militar, a Unidade do Corpo de Bombeiros, a Patrulha Maria da Penha e mais de 10 veículos novos para as forças de segurança em Currais Novos.

ELEIÇÕES 2026: "Álvaro Dias declara que será candidato a governador: "Vou fazer pelo RN o que fiz por Natal"

Que Rogério Marinho ou Allyson Bezerra que nada.

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou no final da manhã desta terça-feira (25) pré-carnaval, "pela primeira vez", que será candidato a governador.

Disse que quer fazer pelo Rio Grande do Norte o que fez por Natal. 

Pasmem!!

Pobre Rio Grande do Norte, sem sorte!

A declaração foi na rádio Olho d'Água, de São José de Mipibu, em entrevista a Rudimar Ramon.

FONTE: thaisagalvao.com.br

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereadores Bruno e Flávio solicitam do município distribuição de peixe na semana santa"

Pensando sempre no bem da comunidade, os vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo, deram entrada em um requerimento, endereçado a prefeita Tatiana Fátima, para que ela providencie a distribuição de peixe para as pessoas mais carentes no período da Semana Santa.

De acordo com os pares, essa sempre foi uma tradição que não pode ser quebrada, haja vista que além de levar comida ao prato dos santanenses, mantém acesa a fé no sacrifício de Jesus Cristo. 

"Um dos alimentos tradicionais da Semana Santa para quem é da religião católica, é o peixe e muitos dos nossos irmãos santanenses não tem condições de comprar. Por esse motivo esse requerimento se faz necessário para que dentro das condições do município, a gestão oferte a distribuição do peixe, para que a população mais carente possa celebrar a semana santa em paz e manter a tradição e a fé. Fomos eleitos para cuidar do povo e é isso que fazemos com muita alegria, esperamos que a prefeita atenda o nosso pedido." Destacou os vereadores

Mesmo em recesso, Benes Leocádio torra quase R$ 50 mil da cota parlamentar

Enquanto a Câmara dos Deputados estava em recesso, o deputado Benes Leocádio (União) não economizou na cota parlamentar. Em janeiro, mesmo sem atividades legislativas, ele gastou impressionantes R$ 47.020,25.

Os valores chamam atenção: R$ 15.838,57 foram para a manutenção de seu escritório, R$ 12,7 mil com locação de veículos e R$ 11 mil destinados à divulgação de sua atividade parlamentar. Como se não bastasse, ainda usou R$ 3.616,09 para combustíveis e lubrificantes e R$ 3.555,40 em passagens aéreas.

A pergunta que fica: gastou tanto com deslocamento e divulgação de mandato para quê, se nem sessões no Congresso haviam?

Robson Pires

Walter Alves não será candidato em 2026 e vai finalizar a gestão como Governador

O vice-governador do estado, Walter Alves confirmou que não será candidato em 2026. Alves irá finalizar a gestão como governador do Estado. “Realmente, não vou disputar a reeleição. Devo ficar no Governo até o final. O projeto é fortalecer o MDB para 2026”, afirmou em conversa com o Diário do RN.

Apesar de duas reuniões para ratificar a disponibilidade de Walter à disputa, o vice-governador entendeu que não, não quer estender sua permanência como chefe do Executivo estadual por mais tempo que os meses em que assumirá após a saída de Fátima para se candidatar a senadora, na atual gestão.

Deputado Francisco percorre diversos municípios neste final de semana, anuncia emendas e presta contas da sua atuação

Conhecido por ser um parlamentar estradeiro, o deputado estadual Francisco (PT) seguiu viagem neste final de semana para visitar obras em escolas, anunciar emendas e prestar contas da atuação do seu mandato. 

O roteiro, que iniciou logo nas primeiras horas da sexta-feira (21), começou por João Câmara e seguiu por Pendências, Assú, Angicos, Mossoró, sendo finalizado no domingo (23), em Janduís. 

“O nosso mandato é popular. Vamos ao encontro do povo em suas localidades. Além disso, é meu dever enquanto agente público prestar contas a sociedade”, ressaltou. 

Francisco agradeceu a acolhida em cada cidade. “O carinho que tenho recebido em cada cidade que passo enche ainda mais meu coração de fé e esperança para trabalhar cada vez mais em prol do povo. Seguimos na luta”.

DIÁLOGO: "Governo do RN e professores negociam novo piso salarial"

A governadora Fátima Bezerra receberá a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) nesta segunda-feira (24) para negociar o reajuste de 6,27% do piso salarial do Magistério. A primeira proposta do governo, que previa o pagamento em duas parcelas (2% em março e 4,27% em dezembro), foi rejeitada pela categoria, que aprovou indicativo de greve para o dia 25 de fevereiro.

Os professores reivindicam o pagamento integral do reajuste já em março. Caso não haja um acordo satisfatório, a greve será formalizada em Assembleia de Deflagração às 14h do dia 25. A governadora afirmou confiar no diálogo para chegar a um entendimento com os educadores.

Marcos Dantas

Bolsonaro chora e diz ter exagerado ao falar palavrão a respeito de possível prisão

 

Da Isto É - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 21, ter exagerado ao dizer no dia anterior que “cagou” para uma possível prisão por conta das investigações sobre sua eventual participação numa tentativa de golpe. A nova declaração foi dada no encerramento de um seminário de seu partido, o PL, voltado para comunicação digital.

Na quinta-feira, 20, em sua primeira aparição pública após ser denunciado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro havia afirmado que estava com a “consciência tranquila”, pois o documento de 272 páginas apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seria, em sua visão, uma mera narrativa contra a direita. “Vão prender o Bolsonaro? Caguei para a prisão”, afirmara.

Desta vez, o ex-presidente modulou o discurso: “Ontem eu exagerei aqui um pouquinho, falando que estou assim para uma possível prisão. Mas você às vezes dá uns coices por aí”, disse ele para uma plateia cheia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Bolsonaro também defendeu eleger uma superbancada no Senado em 2026 para fazer frente a “quem extrapolar suas funções”, numa referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações contra ele.

O Senado se tornou obsessão da direita uma vez que se trata da Casa responsável por julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Parlamentares do PL passaram a defender abertamente construir uma maioria para contra-atacar Moraes, tornado desafeto número um do bolsonarismo desde os inquéritos contra ataques virtuais, atos democráticos e, mais recentemente, o 8 de Janeiro.

 

“No ano que vem vocês vão me dar mais de 50% na Câmara e no Senado. Nós vamos voltar”, pediu ao público, para adiante voltar ao assunto. “Vamos investir ano que vem numa bancada grande no Senado. Uma bancada que não vai perseguir ninguém, mas (que será) forte para alguém que porventura queira extrapolar as suas funções”.

Bolsonaro tentou se desvincular da insurreição de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores depredaram os prédios dos Três Poderes clamando por um golpe contra o governo Lula, ao dizer que “aquilo surpreendeu a todos”.

“Me botaram no processo como tendo participado do 8 de Janeiro. Não existe sequer uma mensagem minha. Aquilo surpreendeu a todos”, declarou.

Antes de seu discurso de 25 minutos, Bolsonaro chorou com um vídeo contendo depoimento dos seus três filhos mais velhos, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador Carlos, o único presente no evento. Mais cedo, Carlos também chorou duas vezes ao comentar sobre o pai no palco do evento, uma delas quando mencionava o cerco que o ex-presidente tem tido por conta das investigações.

Na terça-feira, 18, o chefe da PGR, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (24 são militares). Após analisar durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.

FONTE: opotiguar.com.br

SANTANA DO SERIDÓ: "Um acidente por mês, envolvendo veículos da prefeitura"

Parece que a prefeita da simpática Santana do Seridó, está tendo muito trabalho nesses primeiros dias de governo. 

Além de herdar uma gestão, com alguns "vícios" difíceis de serem resolvidos, ainda está tendo que enfrentar outros percalços que insistem em lhes tirar o sonho. 

Em apenas 45 dias de governo, dois acidentes envolvendo carros oficiais da prefeitura foram registrados. 

O primeiro, foi com uma pick-up vindo de Campina Grande na Paraiba, transportando a viúva do saudoso ex-prefeito Gastão  Matias e sua irmã. Por sorte, não aconteceu nada de grave, a não ser o fato de ninguém saber, o que um carro oficial da cidade, foi fazer na Rainha da Borborema.

O segundo, aconteceu está semana mesmo, o capotamento de uma caçamba, graças a Deus, nos dois casos, apenas danos materiais.

Nada de grave! 

Grave mesmo, é o fato de que, nos dois acidentes, nenhum dos motoristas eram do quadro de funcionários da prefeitura. 

Tudo muito estranho nesta gestão.

Vem mais coisas por aí...

PARELHAS: "Vereador Ildécio participa de reunião com a Associação dos Corredores de Rua e vai apresentar proposta para tornar-la de Utilidade Pública"

O vereador Ildécio Oliveira, participou nesta terça-feira(18), de uma importante reunião com a Associação dos Corredores de Rua de Parelhas. 

O intuito do encontro foi debater a proposta de fazer com que, a Associação seja reconhecida como Utilidade Pública, sendo reconhecida a nível estadual e nacional. 

O Parlamentar se comprometeu com a diretoria a apresentar o PL, para ser apreciado por seus colegas vereadores. 

"É  inegável a importância dos Corredores de Rua de nossa cidade, uma vez que os mesmos incetivam a prática da corrida como qualidade de vida e lazer. Vamos encabeçar essa luta para que a Associação, sendo reconhecida de unidade pública, possa receber recursos e se fortalecer ainda mais em nosso município." Destacou o vereador Ildécio

Procurador Geral da República diz que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , afirmou nesta terça-feira (18), em denúncia apresentada ao Suprmeo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão lista os atos que foram considerados para embasar as acusações de cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinado por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.

"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”, diz a denúncia.

A peça acusatória destaca que o "plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições".

Ainda conforme a denúncia, o plano tinha o Supremo Tribunal Federal como alvo a ser “neutralizado”, q

O plano envolvia assassinar o Ministro Alexandre de Moraes e a matar por envenenamento o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FONTE: opotiguar.com.br

Allyson desponta como favorito na disputa ao governo do RN, aponta pesquisa

Levantamento realizado pelo instituto Agorasei Pesquisa aponta o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), como líder na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 em todos os cenários analisados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 08 de fevereiro de 2025, com 2.000 entrevistados em 70 municípios do estado, utilizando metodologia de entrevistas domiciliares presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Espontâneo

Na sondagem espontânea, quando os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Allyson Bezerra aparece com 10,6% das intenções de voto, seguido por Natália Bonavides (6,2%), Álvaro Dias (3,4%), Rogério Marinho (3,2%), Walter Alves (2,0%) e Styvenson Valentim (1,6%). Um total de 8,2% declarou voto em branco ou nulo, enquanto 63,8% não souberam ou não responderam.

Estimulado

No primeiro cenário estimulado, Allyson Bezerra registra 35,4% das intenções de voto. A deputada federal Natália Bonavides aparece com 16,8%, seguida por Álvaro Dias e Rogério Marinho, ambos com 11,2%. Walter Alves tem 6,7%, enquanto 10,9% declararam voto em branco ou nulo, e 7,8% não responderam.

No segundo cenário, que exclui Natália Bonavides e Álvaro Dias, Allyson amplia sua vantagem, alcançando 44,2%, seguido por Rogério Marinho (16,8%) e Walter Alves (11,8%). Os que votariam em branco ou nulo somam 16,8%, e 10,4% não responderam.

No terceiro cenário, substituindo Rogério Marinho por Álvaro Dias, Allyson mantém 44,0% dos votos, enquanto Álvaro tem 15,7% e Walter Alves 13,8%. Os que não votariam em nenhum somam 17,0%, enquanto 9,5% não responderam.

VÍDEO: "MPRN pede cassação de Paulinho Freire e inelegibilidade de Álvaro Dias por abuso de poder; saiba como funcionava o esquema"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o atual prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita eleita Joanna Guerra e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. A ação alega abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024 e solicita a cassação dos mandatos dos eleitos, além da inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.

Caso a ação prospere, Álvaro Dias ficará impedido de disputar qualquer cargo nas eleições de 2026, inviabilizando seus planos políticos. O MPRN aponta indícios de que servidores comissionados e terceirizados teriam sido coagidos a apoiar os candidatos mencionados, sob ameaça de demissão ou exoneração. Além disso, há suspeitas de uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.

O pedido inclui, ainda, a aplicação de multas aos envolvidos e o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral já determinou a citação dos investigados para apresentarem defesa e autorizou as diligências solicitadas pelo Ministério Público.

O caso segue em tramitação, e todos os citados terão direito ao contraditório e à ampla defesa.

Vamos relembrar a reportagem da Inter TV Cabugi:

Robson Pires

Francisco do PT aborda obras de infraestrutura e segurança viária

O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), abordou temas como a conclusão de obras na BR-304 e a necessidade de melhorias na BR-226, destacando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional e a segurança viária. 

O parlamentar registrou um requerimento de sua autoria para a implantação de uma terceira faixa na Serra do Doutor, na BR-226, para veículos pesados, cujo estudo de viabilidade está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

"A duplicação de um trecho de 14 km da BR-304 já está concluída, o que melhorou muito o tráfego para quem viaja para o Seridó e o Oeste", afirmou o deputado. Ele também relatou que buscou informações junto ao superintendente do DNIT, que informou sobre a previsão de licitação para conclusão da travessia urbana de Macaíba, um trecho de 2 km.

Na ocasião, Francisco também expressou pesar pelo falecimento do ex-vereador de Parelhas, Arnaldo de Pedrinho, e ofereceu condolências à família.

GOVERNO FÁTIMA: "Quatro anos para atualizar a folha e quatro pra não deixar atrasar novamente. É luta!"

A governadora Fátima Bezerra levou 49 meses, ou seja, seu primeiro mandato e mais um mês do atual para alcançar o feito de pagar 56 folhas de pessoal: quatro que recebeu em atraso do ex-governador Robinson Faria, quatro 13ºs, e as 48 folhas mensais do quadriênio.

Esse foi o grande feito da atual governadora. O que merece muitos aplausos!

Agora, o sacrifício do governo é parecido, mas não extamente igual. 

A luta agora é pra não deixar atrasar novamente.

Ô Brasil véi sem jeito.

Texto retirado do Blog do Carlos Santos

PGR finaliza denúncia contra Bolsonaro; ex-presidente pode pegar 28 anos de cadeia

A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta sexta-feira (14) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a pessoas próximas que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está finalizada e deve ser apresentada nos próximos dias. Há a expectativa de que o ato ocorra antes do Carnaval.

De acordo com a jornalista, a Procuradoria-geral da República (PGR) deve dividir as denúncias e apresentar, num primeiro momento, apenas a acusação de que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Interlocutores também afirmaram que a denúncia deve ser dura e enquadrar Bolsonaro com documentos e depoimentos para sustentar a denúncia.

Indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis, Bolsonaro pode ser punido de três a oito anos de prisão por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, outros quatro a oito anos de prisão por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, e adicionais quatro a 12 anos de prisão por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Caso Gonet peça punição mínima, o ex-presidente pode ser alvo de um pedido de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.

Band

Três deputados do RN assinam PEC para instituir semipresidencialismo e extinguir vice-presidente no Brasil

Três deputados do Rio Grande do Norte assinaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil. Se aprovado ainda neste ano, o semipresidencialismo só passaria a valer a partir das eleições de 2030. Já o voto distrito misto entraria em vigor nas eleições de 2026.

Dos oito deputados potiguares, assinam o texto: Benes Leocádio (União), General Girão (PL) e Robinson Faria (PL). Ao todo, a PEC já tem 179 assinaturas. O texto é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e começou a ser discutido nas últimas semanas na Câmara dos Deputados.

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara. De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.

Presidente

O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.

Primeiro-ministro

Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.

A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.

Concentração de poder

Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.

“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.

Sem vice-presidente

A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.

A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Sistema eleitoral misto

A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.

A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.

Portal 98 FM

Francisco do PT destaca emendas para educação e ações do Governo

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), o deputado Francisco (PT) destacou o investimento de R$ 50 mil destinado à Escola Estadual Késsia Cristina, no município de Equador, através de emenda parlamentar destinada por ele, atendendo a uma solicitação da direção da escola e do vereador Júnior de Zé Geraldo (PT). 

O recurso foi utilizado para a instalação de um letreiro, aquisição de 140 kits com mochilas e estojos escolares, TVs, aparelhos de ar-condicionado, caixa de som com microfones, além de um sistema de câmeras de segurança. 

O deputado enfatizou a importância da autonomia das escolas na gestão desses recursos, mencionando visitas recentes a outras escolas que também receberam emendas.

Além disso, Francisco comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que apresentou um balanço das ações do governo desde 2019 e as metas para 2025 e 2026. O deputado ressaltou que, apesar de críticas e elogios, o Rio Grande do Norte está avançando. 

"É inegável que em qualquer setor que nós quisermos comparar dados, desprovido de paixão ou de radicalismo político, nós vamos encontrar hoje um Rio Grande do Norte melhor do que o estado que a governadora Fátima encontrou para governar em 31 de dezembro de 2018”, disse ele