quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Parecer de Fátima sobre a PEC dos agentes de saúde será votado nesta quarta-feira






Os parlamentares da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, que estabelece plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estarão reunidos nesta quarta-feira(11), às 14h30, para votar o parecer da deputada Fátima Bezerra.

Parecer foi apresentado hoje à Comissão Especial por Fátima, que é a relatora da PEC.


Centenas de agentes comunitários de saúde lotaram quatro plenários de comissões da Câmara dos Deputados para acompanhar a leitura e discussão do parecer da relatora por meio de telões.

Após a leitura do parecer, alguns deputados sugeriram a Fátima que fixe no texto da emenda o valor do piso dos agentes.


Fátima(foto) explicou que não pode definir o salário na PEC porque seria barrado na Comissão de Constituição e Justiça por ser inconstitucional.

De acordo com a relatora, a inclusão será feita em lei que deve ser enviada pelo Poder Executivo, conforme determina a Constituição.

Audiência com Ministro - Às 17 horas desta quarta-feira os parlamentares vão se encontrar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para levar o relatório aprovado.

Fátima acredita que o relatório será bem aceito pelo ministro, porque o ministério já disponibiliza R$ 651 por mês para todos os agentes de saúde, só que às vezes esses recursos são desviados para outros setores e não chegam à categoria.

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