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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

NÃO DEU: "PSDB, DEM e PP fracassam na anistia a caixa 2"

O fracasso de uma manobra  na Câmara é o retrato da decadência do atual Congresso Nacional. Na calada de uma noite de segunda-feira, de tocaia, sem alarde, deputados queriam aprovar uma proposta supostamente moralizante para anistiar investigados pela Lava Jato que temem as delações de executivos da Odebrecht. A ideia era criar um tipo penal específico para o caixa 2 eleitoral.
Mas essa prática já é criminalizada no Brasil, seja como delito eleitoral, financeiro ou tributário. No eleitoral, está prevista em declaração falsa do candidato à Justiça. Como delito financeiro, que seria movimentar contabilidade paralela à oficial, também há punição. Nos dois casos, existe previsão de pena de até 5 anos de prisão mais multa. E ainda há punição a essa prática como crime tributário.
Portanto, não falta lei no Brasil a respeito de caixa 2. Falta punição. Como o Ministério Público Federal lançou uma campanha de 10 medidas de combate à corrupção, algumas boas, outras ruins, os deputados tentaram pegar uma carona.

Robson Pires

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