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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

HENRIQUE BALTAZAR: “Crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico”

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao GLOBO que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado.
Que a avaliação o senhor faz do que está acontecendo em Alcaçuz?
A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez.
A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN?
A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado.
O motim é consequência da ausência do controle do estado nos presídio?
Quando entram em facções, (os presos) perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime. Eles veem a violência como emponderamento, quanto mais matam de maneira cruel, mais mostram força.
Como retomar o controle dos presídios?
Do jeito que está não retoma. O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle na situação em que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias tivessem a quantidade de presos para as quais foram construídas, o estado teria condições de fazer políticas públicas dentro delas.
É possível evitar uma chacina como esta?
Sim. Com a intervenção do estado de maneira eficaz. É muito difícil evitar mortes em prisões, mas chacinas devem ser evitadas com mais facilidade. O estado precisa apurar isso, com certeza houve falhas, que são atos humanos, mas precisam ser investigados




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