2024: "Confira feriados e pontos facultativos no novo ano que vem chegando"

O Rio Grande do Norte vai contar com 11 feriados ao longo de 2024, dentre estaduais e nacionais, e oito pontos facultativos. Já Natal vai ter três pontos facultativos e 14 feriados, dentre municipais, estaduais e nacionais. As datas foram estabelecidas por meio de decretos publicado nesta sexta-feira (29), respectivamente, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município. As normas já estão em vigor.

De acordo com a publicação do Estado,  os feriados e pontos facultativos são voltados aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e não deverão impactar a  prestação dos serviços essenciais. Da mesma forma, as datas de Natal estão direcionadas aos orgãos da esfera municipal.

No que se refere aos feriados declarados em lei municipal, segundo a publicação do Governo do Rio Grande do Norte, as datas serão observadas pelas repartições da administração estadual de cada localidade.

 Confira os feriados e pontos facultativos para 2024 no RN: 

• 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
• 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
• 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
• 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
• 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
• 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo
• 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
• 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
• 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
• 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
•  28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo
• 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
• 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
• 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
•  24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
•  25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
•  31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.
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