SANTANA DO SERIDÓ: "Vereador Flávio solicita do Deputado Francisco Projeto de Lei reconhecendo o Santo Antônio do Povo como Patrimônio Cultural"

O vereador Flávio Azevedo apresentou  requerimento de nº 026/2025, endereçado ao Gabinete do Deputado Francisco do PT, solicitando que o mesmo dê entrada em um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande de Norte, reconhecendo o Santo Antônio do Povo como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso.

Realizado anualmente no mês de Junho, o evento festivo-cultural, é uma tradição na cidade há 28 anos, onde participam pessoas de outras regiões do estado, chegando a quadruplicar a população no período dos festejos. 

"É de suma importância que o nosso deputado Francisco apresente esse Projeto de Lei, tornando o Santo Antônio do Povo patrimônio histórico do estado. Estou certo que o deputado vai analisar  e atender o nosso  importância que representa esse projeto" Destacou o vereador Flávio Azevedo

Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes

 

A Justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe.

Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”.

Além disso, determina “a suspensão de direitos políticos e imposição de pena de inelegibilidade”.

Robson Pires

CREDIBILIDADE: "Blog cantou a pedra e acertou de novo, vereadora Magleise fecha apoio a General Girão que já garantiu emenda de R$ 700 mil"

E não é que o Blog acertou mais uma vez!

Há vinte dias, este espaço democrático fez uma publicação afirmando que o Deputado Federal General Girão iria receber um apoio importante aqui na cidade de Parelhas( Confira a matéria clicando AQUI ).

Pois bem, ontem durante a sessão da Câmara a vereador Magleise Cristina, confirmou o que foi publicado, está fechada com Girão para as eleições do ano que vem.

De acordo com a nobre parlamentar e seu esposo que conversaram com o Blog, a parceria está fechadíssima e o deputado Girão já garantiu R$ 700 mil reais via mandato da vereadora.

"Estivemos com o deputado e a parceria está fechada, inclusive ele já nos assegurou uma emenda no valor de R$ 700 mil reais, que benificirá  o povo de Parelhas através do nosso mandato." Disse

Do Blog: "Mais uma vez acertamos, Girão receberá o apoio e em contra partida continuará ajudando a cidade." 

Credibilidade a gente ver por aqui!

Ministério Público visita Walfredo Gurgel e confirma corredores vazios

Os corredores do Walfredo Gurgel estão vazios. A constatação foi feita  pelo Ministério Público Estadual, que visitou o hospital e divulgou as melhorias encontradas por lá após a implantação da barreira ortopédica no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba.

De acordo com o MP, não estão sendo detectados pacientes internados em macas nos corredores dos diversos setores que compõem o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS), tais como o Politrauma, as enfermarias, as UTIs, a Unidade de AVC, e o CRO.

Já no segundo andar, a equipe constatou que a reforma desse setor foi praticamente concluída, o que possibilitou a reabertura de aproximadamente 20 leitos clínicos, existindo apenas uma enfermaria cuja reforma está para ser concluída.

Segundo informações colhidas pela equipe do MP, “o contexto atual na capacidade assistencial do PSCS é fruto, não apenas da abertura do serviço de ortopedia em Macaíba, como também de medidas administrativas que vêm sendo implementadas pelo HMWG, a exemplo do Projeto “Lean nas Emergências”, em parceria com o Ministério da Saúde e o Sírio Libanês, e tem como principal viés a diminuição da superlotação no Walfredo Gurgel”.

Já em Macaíba, no Alfredo Mesquita, também visitado pelo MP, a constatação foi de que o acesso  ao serviço está se dando “de forma regulada, seja pela Central Metropolitana, seja pelo SAMU, não tendo sido constatados atendimentos fora do perfil assistencial do novo serviço”.

Novo Notícias

Styvenson e Rogério estão ameaçando prefeitos que não se filiarem ao PL, diz jornalista

Os senadores Styvenson Valentim e Rogério Marinho, pré-candidatos ao Senado e ao Governo do RN, respectivamente, em 2026, estão ameaçando prefeitos do interior do RN.

Quem conta é o jornalista Túlio Lemos, em sua coluna de hoje no seu Diário do RN.

Segundo o jornalista, a chantagem envolve a destinação de emendas (do Governo Lula) pelos senadores potiguares, que estaria condicionada à filiacao dos gestores ao PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e de Rogério Marinho, que é secretário-geral da legenda.

Segundo Túlio Lemos, Styvenson e Rogério estão ameaçando suspender o envio de recursos do orçamento da União, através de emendas, aos municípios que não se alinharem aos mandos da dupla.

Leia o que conta Túlio 👇🏻

PRESSÃO

Notícias vindas do interior, circulando em alguns gabinetes de políticos, dão conta que vários prefeitos estariam sendo pressionados pelos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim para assinar ficha de filiação no PL.

EMENDAS

A pressão dos senadores estaria vinculando liberação de emendas para as prefeituras com a filiação dos gestores ao PL. Alguns prefeitos estão ficando ‘balançados’ com a pressão, pois precisam dos recursos para suas cidades.

DATA

A ideia de Rogério, segundo um prefeito confidenciou à coluna, é filiar um número considerável de prefeitos no PL e apresentar a turma no dia da chegada de Bolsonaro ao RN.

SEM GRANA

Ainda segundo o prefeito, que pediu reserva na abordagem do tema, o contato dos senadores não foi sutil ou de maneira subliminar; os dois senadores foram claros: Assina ficha de filiação no PL ou partidos aliados, ou não recebe emendas. Simples assim.

REAÇÃO

Como senador é o que detém o maior valor em liberação de emendas, abdicar desses recursos prejudica o município. Há prefeito que já comunicou ao seu líder partidário que vai deixar a legenda para se filiar no PL.

Novo Notícias

Prefeitura de Santana do Seridó recebe notificação sobre suposta prática de nepotismo

Informações chegadas ao Blog dão conta de que a prefeitura de Santana do Seridó foi denunciada ao Ministério Público por suposta prática de nepotismo.

De acordo com pessoas ligadas a política da cidade, um morador da simpática Santana, achou injusto a prefeita nomear a própria filha e os genros para cargos comissionados da gestão, e fez a denúncia no Ministério Publico, que já ao que tudo indica, notificou a prefeita.

O que acontece a partir de agora, apenas o tempo dirá, o fato é que, a denúncia foi feita, a prefeitura foi notificada e terá que se explicar sobre a nomeações de parentes  no serviço público.

VÍDEO: "Pré-candidato ao governo, Rogério Marinho já antecipou como tratará funcionalismo público" Assista!

 

O golpe tá aí, cai quem quer!

Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Acari após ação movida por vereadores de oposição

A Justiça determinou a suspensão da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, realizada em 1º de janeiro de 2025 para o biênio 2027/2028. A decisão foi concedida pela juíza Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, em resposta a uma ação movida pelos vereadores de oposição Rafael Bezerra, Nenilvan Rodrigues, Bada e Zuil Ribeiro.

O pedido foi formulado pelo advogado Marcelo Azevedo Xavier, que argumentou que a antecipação do pleito violava princípios constitucionais e jurisprudência do STF, conforme a ADI 7.733/DF. Segundo a ação, a Câmara não poderia realizar uma eleição para um biênio tão distante do atual mandato, o que configuraria uma irregularidade.

Na decisão, a magistrada reconheceu que a eleição não observou os princípios da legalidade e moralidade, além de contrariar decisões do STF sobre o tema. Diante disso, deferiu tutela de urgência e suspendeu os efeitos do pleito até decisão final do processo.

O advogado Marcelo Xavier celebrou a decisão e destacou que ela assegura transparência e respeito às normas constitucionais. Com a suspensão, a eleição antecipada fica sem efeito, impedindo que seus resultados sejam considerados válidos. A expectativa agora é que o caso siga para nova análise judicial, podendo resultar na anulação definitiva da eleição ou na necessidade de um novo pleito dentro dos limites legais.

Deputado Francisco do PT participa da assinatura de contratos para construção de residências do “Minha Casa, Minha Vida” no RN

O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira (31) da assinatura de contratos para a construção de 165 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” em 4 cidades do Rio Grande do Norte. Neste momento as construções irão acontecer em João Câmara, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parelhas, município onde inclusive Francisco foi prefeito.

O parlamentar celebrou o momento e destacou a importância do retorno do programa para garantir moradia digna às famílias que mais precisam. “Fiquei muito feliz em participar deste momento, porque vejo que o Minha Casa, Minha Vida voltou. Quando fui prefeito de Parelhas, conseguimos construir 200 residências pelo programa, nas zonas urbana e rural e sei o quanto isso transforma a vida das pessoas”, afirmou o deputado.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da parceria com o governo federal, lembrando que no total o Rio Grande do Norte será contemplado com 10 mil residências pelo Minha Casa, Minha Vida. 

A retomada das contratações do programa reforça o compromisso do governo com a redução do déficit habitacional no estado, garantindo mais qualidade de vida e segurança para milhares de famílias potiguares.

EFEITO LULA: "Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir desta terça-feira"

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º).

O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

O novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05/litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fevereiro, quando houve alta de R$ 0,22.

A Petrobras informou que, com o novo preço de abril, o diesel barateou R$ 0,94 por litro, representando recuo de 20,9% desde dezembro de 2022, quando houve a mudança de governo Bolsonaro para Lula. Considerando a inflação do período, a redução chega 29%, informou a estatal.

Magda Chambriard reforçou a defesa da política de preços da companhia, alterada em 2023. A atual política é considerada como “abrasileiramento” dos valores, pois leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor.

A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes. “A gente olha preço a cada 15 dias”, afirmou a presidente.

"Se precisar subir, a gente sobe, se precisar descer, a gente desce. Neste momento, o que a gente está dizendo é: o abrasileiramento de preços de combustível no Brasil gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira.”

FONTE: opotiguar.com.br

Minha Casa Minha Vida chega a mais quatro municípios do RN

Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.

A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.

Ao fazer um histórico do que foi realizado na primeira fase do programa, executado entre 2009 e 2014, e dizer que 40% das unidades contratadas já estão em andamento, a governadora reforçou o caráter humanitário do Minha Casa. “Por trás desses números há muitos sonhos, existem famílias que há muito tempo lutam para ter um teto digno para morar, para cuidar da família, ter um local seguro para viver. O programa está de volta significando um futuro melhor.”

Além do caráter humanitário, a governadora lembrou da importância do Minha Casa para a economia, com geração de empregos e renda nos municípios. A construção de 50 casas em Parelhas, conforme estimativa das construtoras, cria 50 empregos direitos e mais de 100 indiretos. Fátima disse que novos empreendimentos serão anunciados no decorrer deste mês, citando, entre outros municípios contemplados, Jucurutu, onde ela esteve no dia 19 de março em companhia do presidente Lula, na inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica.

As 10 mil moradias destinadas ao RN significam investimentos de R$ 1 bilhão até o final de 2026. “É um momento de alegria para todos nós formalizar esses contratos que vão levar moradia digna para os municípios. Sexta-feira, iremos assinar outros contratos”, afirmou o  superintende da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Pablo Thiago Cruz, destacou que além da construção de casas, há outros programas importantes desenvolvidos pelo Governo do RN na área habitacional, como a regularização fundiária urbana, que prevê a entrega de mais 40 mil títulos de propriedade até o final deste ano. “Dessa maneira, a gente conclui o grande leque da política habitacional, seja na operacionalização de obras para a população em condições de extrema vulnerabilidade social, seja na escrituração entregue gratuitamente por meio do governo do Estado.”

REPERCUSSÃO

Representando os municípios, a prefeita Aize Bezerra de Souza elogiou a retomada do programa de habitação popular, lembrando que João Câmara, município que passou a administrar em 1° de janeiro deste ano, ainda tem muitas casas de taipa, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.

“Há mais de 20 anos não chegava um telha sequer do programa Minha Casa Minha Vida. Essas 50 casas são muito importantes”, disse a prefeita, agradecendo ao governo do Estado o empenho para que o município não ficasse fora do Sub-50, programa do Governo Federal que oferece moradias a famílias de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes. “Hoje, começamos a realizar o sonho, para muitos, impossível.” João Câmara tem 34,7 mil habitantes, um terço deles vivendo na zona rural

Moradora da comunidade Laranjeiras do Abdias, Valdicélia Neuma é uma das beneficiárias. A casa de taipa em que reside, uma herança dos avós, vai ser substituída por um casa em alvenaria, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e alpendre. “Não acreditei quando me disseram que iria ganhar minha casinha. Estou muito feliz”, disse ela, emocionada, ao final da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria.

As casas na zona rural serão construídas no mesmo local em que as famílias beneficiadas residem atual. Prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo informou que a prefeitura vai custear as despesas com alguém social das famílias que não têm para onde ir.

Também participaram da solenidade, os prefeitos de Santa Cruz Ana Fabrícia de Souza (Aninha de Cleide); de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela; e de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida (Dr. Tiago); os deputados estaduais Eudiane Macedo, Dr. Bernardo Amorim e Francisco Medeiros; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Júlia Arruda (Semjidh), Silvio Torquato (Sedec) e Ivanilson Maia (adjunto do GAC). Representando a Caixa, Uélter Santana, superintendente executivo de Governo; José Gama, superintendente executivo de Habitação.

FONTE: opotiguar.com.br

PARELHAS: "Com articulação do vereador Ildécio Prefeitura assina termo de adesão para educação no trânsito"

Graças a articulação do vereador Ildécio Oliveira,  a Prefeitura de Parelhas assinou um termo de adesão, trazendo para o município a educação no trânsito.

Parelhas dá um passo importante, e se torna uma das três cidades, e a primeira da região do Seridó, a implantar o Projeto Educar PRF, visando conscientizar as crianças sobre a importância do respeito as leis de trânsito.

Essa parceria com a Polícia Rodoviária Federal, é um marco na cidade, uma vez que reforça o compromisso com um futuro mais seguro.

"Uma das minhas prioridades como vereador de nossa cidade é a segurança, tem sido assim com nossos Guardas Municipais, buscando sempre fortalecer a categoria e agora, com essa parceria com  PRF, que visa assegurar que nossas crianças cresçam conscientes, não apenas de seus direitos, mas também de seus deveres como futuros cidadãos. Agradeço imensamente ao prefeito Dr. Tiago por sempre abraçar os nossos projetos e as nossas causas." Destacou o vereador Ildécio Oliveira

Deputado Francisco do PT visita obras do Governo do RN em Santana do Matos

O deputado estadual Francisco do PT esteve em Santana do Matos, nesta sexta-feira (28), para verificar de perto obras em andamento no município, realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Entre as obras visitadas, estiveram o recapeamento da RN 041 e a construção do Instituto de Educação do Rio Grande do Norte (IERN), com previsão para ser entregue no segundo semestre deste anos, oferecendo inicialmente cursos técnicos de administração e energias renováveis.

O deputado esteve ainda na Escola Estadual Aristófanes Fernandes, para onde ele destinou uma emenda de 100 mil reais para a construção de uma quadra de areia. A obra deve ser iniciada nos próximos dias. Antes o parlamentar já havia destinado para a escola 50 mil reais, que foram utilizados no laboratório de informática.

Além das visitas às obras, Francisco também se reuniu com trabalhadores e trabalhadoras da Colônia de Pescadores de Santana do Matos para debater formas de incentivar melhorias para a instituição. Durante a reunião, foram discutidas propostas que visam fortalecer o setor pesqueiro local, garantindo melhores condições de trabalho e apoiando o desenvolvimento sustentável da atividade.

Na visita em Santana do Matos, Francisco esteve acompanhado do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr. (PT), do ex-vereador João Corcino (PT) e do vereador Som (PT), para observar os avanços nas obras que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores da região.

“Foi um dia bastante produtivo, porque pudemos acompanhar de perto os resultados do trabalho do Governo do Estafo aqui, que estão melhorando a qualidade de vida das pessoas também nesta região”, afirmou o deputado Francisco do PT.

Verba de hospital em Mossoró? Styvenson afirma uma coisa, mas portaria diz outra

 

Do Blog do Barreto

Na última sexta-feira, além de vir a Mossoró assinar uma suposta ordem de serviço para a construção de um hospital infantil em Mossoró (saiba mais AQUI), o senador Styvenson Valentim (PSDB) também aproveitou para visitar as obras do hospital da Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer.

O senador afirma que mandou uma emenda de R$ 8 milhões para construir o que classifica como maior hospital oncológico de Mossoró e região.

Trata-se da Portaria GM/MS Nº 2.860, de 28 de dezembro de 2023, que habilitou Mossoró e outras cidades para receber recursos “para o custeio da Atenção Especializada”, o que significa verba para atendimento a pacientes e manutenção dos hospitais com pagamento de contas de água, luz, telefone, terceirizados e compra de insumos. Não há menção a construção de hospitais, o que seria dinheiro carimbado como sendo para investimento.

O artigo 2º da portaria é claro:

“Os recursos orçamentários objeto desta Portaria correrão por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Plano Orçamentário 0000 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Despesas Diversas e Planos Orçamentários referentes a dotações acrescidas por emendas de bancada, durante a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023, classificadas com Identificador de Resultado primário 2 – RP 2”.

Do Rio Grande do Norte 15 cidades foram habilitadas pela portaria do Ministério da Saúde.

Styvenson chamou para si a responsabilidade pelo envio dos recursos e conseguiu apoio da direção de Liga de Mossoró para vender a versão de que foi fruto de emenda dele sem dividir os louros com o Governo Federal.

Nome de Styvenson não aparece como autor do envio dos recursos na portaria

Mas o extrato do convênio assinado pela então secretária de saúde de Mossoró Morgana Dantas em 24 de maio de 2004 deixa claro que o dinheiro é resultado da portaria do Ministério da Saúde e da emenda.

Portaria lembra que emenda vem de Portaria do Ministério da Saúde

Digamos que foi uma verba a quatro mãos, mas para custeio e não para construção de hospital. Apesar de o nome do senador sequer aparecer na portaria.

FONTE: opotiguar.com.br

SANTANA DO SERIDÓ: "Vereador Bruno Augusto destaca palestra de Rafael Fagner na UVB: "Orgulho pra nòs santanenses"

O vereador Bruno augusto Bezerra Jota e o vereador Flávio Azevedo, estão durante toda esta semana na capital do estado participando de mais uma edição da UVB( União dos Vereadores do Brasil).

Durante o evento, várias palestras foram ministradas sobre os mais variados assuntos, e entre os palestrantes estava o santanense Rafael Fagner, que brilhantemente falou aos presentes sobre Segurança do Trabalho, área em que tem formação.

Em contato com o Blog, o vereador Bruno destacou a palestra de seu conterrânio e falou do orgulho que sentiu ao vê-lo ministrar  a palestra.

"Um orgulho muito grande para todos nós santanenses, em ver um filho de nossa terra brilhar em um evento tão importante, não só para o nosso estado, mas para todo Brasil. Rafael é um profissional espetacular e merece o nosso reconhecimento e o nossos plausos." Disse o vereador Bruno Augusto

Audiência realizada pelo deputado Francisco explica Desenrola Rural e enaltece a importância do programa para o RN

A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.

O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de "Desenrola Rural", foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.

"É um tema importante e, por causa disso, decidimos promover essa audiência, com um convite que foi extensivo a autoridades, representantes de grupos de agricultores e também a sindicatos para que, a partir daqui, nós possamos ter informações que possam chegar até os agricultores e agricultoras. Esse é o foco da Audiência Pública", explicou Francisco do PT.

O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.

Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa.

Trazendo dados importantes para embasar o programa, Dário Alves disse que o país conta, atualmente, com 5,4 milhões de agricultores familiares. Ao todo, 1,35 milhão têm restrição ao crédito, sendo que aproximadamente 1 milhão podem ser atendidos. A meta do Desenrola Rural, neste momento, é beneficiar 250 mil agricultores. 

"Não estamos pensando em apenas sanar dívidas existentes. Estamos pensando que o programa consiga também trazer esses agricultores de volta para a terra", explicou Dário Alves, apontando ainda que, na maioria dos casos, as dívidas de financiamentos rurais não chegam a R$ 10 mil e, com cartões de créditos e outros débitos (que também poderão ser alvo do programa), a maior parte doas dívidas não chega a R$ 1 mil. "Se ele tem dívida de cartão de créditos, mesmo que nada tenha a ver com a produção rural, ele terá direito ao crédito. É para agricultores e cooperativas também", pontuou.

O Desenrola Rural é voltado a beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf, além daqueles com pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais. O programa é voltado para quem está inadimplente há mais de um ano.

Representando a Coordenadoria Nacional de Crédito do Incra, Ubiratan Santana enalteceu a ação do Governo Federal e a iniciativa de Francisco do PT em fazer a divulgação do programa. Segundo ele, o que se discute com o Desenrola Rural, mais do que dívidas, é o fomento à produção de alimentos. No entendimento do representante do Incra, quando renegocia o débito, o resultado final é a produção de alimentos. "Cada empréstimo que chega a essa família, representa uma possibilidade de produzir", disse, enfatizando ainda que a agricultura familiar está novamente dentro de um projeto público e que faz parte de um projeto de desenvolvimento, "por isso precisamos limpar o nome dessas famílias".

Durante a audiência, os detalhes sobre o programa foram expostos, incluindo os prazos para adesão. Para quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo é 30 de maio, enquanto para os demais débitos é 31 de dezembro. O Desenrola Rural é destinado a produtores com dívidas do Pronaf contratadas com recursos do FNE, originalmente entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022. 

Representantes dos agricultores e de órgãos ligados à gestão da agricultura familiar expuseram as necessidades e discutiram sobre a importância do programa, enaltecendo a iniciativa relatando os impactos positivos que a medida pode trazer à produção de alimentos. 

Finalizando o debate, Francisco do PT expôs um folder que foi criado pelo seu mandato explicando sobre como aderir ao programa e colocou-se à disposição para colaborar com a divulgação do Desenrola Rural, além de quaisquer outras iniciativas em prol da agricultura familiar. 

“O mais relevante é que o objetivo central, de dar divulgação e promover o debate sobre a importância do Desenrola Rural, foi atingido. Sempre que qualquer temática ensejar um debate aqui nessa casa, nosso mandato está à disposição para promovê-lo", finalizou.

Bolsonaro vira réu: "Saiba os próximos passos da ação no STF"

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Abertura de ação penal

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Indicação de testemunhas e provas 

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. 

Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

 Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação. 

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.  É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.

* Com informações de Felipe Pontes

FONTE: opotiguar.com.br

PARELHAS: "MDB poderá parar nas mãos do prefeito Dr. Tiago" Leia e entenda!

O prefeito de Parelhas Dr. Tiago Almeida, continua com a aprovação nas alturas e a tendência é crescer ainda mais nos próximos meses.

Caso o deputado estadual e presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira decida mesmo se filiar ao MDB, o destino do atual prefeito poderá ser o mesmo, haja vista a proximidade política dos dois.

Ezequiel chegando ao MDB, de Aluizio Alves, certamente vai querer fortalecê-lo, e fará de um tudo para trazer prefeitos e vereadores, que hoje são seus aliados, e aqui em Parelhas não será difrente.

O MDB parelhense, que já foi comandado pelo ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo, poderá parar nas mãos do também médico Dr. Tiago Almeida, que por sua vez levará consIgo os nove vereadores que compôe a sua bancada na Câmara Municipal.

Assim como em algumas cidades o MDB é representado pela cor vermelha, aqui em Parelhas deverá ser também, uma vez que, dificilmente o grupo do atual prefeito adotará a cor verde.

Seria a pá de cal na oposição parelhense?

Só o tempo poderá dizer...

Deputado Francisco realiza audiência pública nesta quarta (26) para tratar do Desenrola Rural no RN

Programa criado este ano pelo governo federal para auxiliar na regularização das dívidas dos agricultores familiares e cooperativas, facilitando o acesso ao crédito, o Desenrola Rural será tema de audiência pública realizada pelo mandato do deputado Francisco (PT), nesta quarta-feira (26), a partir da 14h30, na Assembleia Legislativa.

 "O programa é essencial para a classe produtora e beneficia os agricultores familiares, pescadores  artesanais,  povos  e  comunidades  tradicionais, além de cooperativas  da  agricultura  familiar,  produtores  com  dívidas  do PRONAF e produtores com dívidas de cartões e empréstimos. Nesse contexto, é fundamental que a audiência pública seja um espaço de reflexão coletiva sobre os impactos do programa no RN", afirmou Francisco.

De acordo com o deputado, a audiência pública, com a participação dos produtores, governo e entidades relacionadas a essa questão, permitirá  um  melhor entendimento sobre as condições de acesso ao programa, os desafios de  sua  implementação  no  estado  e  as  formas  de  maximizar  seus benefícios  para  os  agricultores  potiguares.

  "Além  disso,  será  uma oportunidade para promover o engajamento da sociedade civil, das entidades representativas e das autoridades públicas, com o objetivo de  adotar  uma  abordagem  colaborativa  que  garanta  o  sucesso  do programa no estado e dando uma contribuição da Assembleia Legislativa para aprofunda a discussão sobre essa temática de extrema relevância", disse o parlamentar.

Walter Alves descarta candidatura ao governo em 2026

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, não será candidato ao governo do estado caso a governadora Fátima Bezerra deixe o cargo para disputar o Senado em 2026. A decisão já foi tomada com o aval da família e de aliados próximos.

Segundo uma fonte ligada ao vice-governador, Walter tem recebido inúmeras manifestações de apoio de lideranças políticas e amigos que gostariam de vê-lo na disputa. No entanto, ele já deixou claro que não entrará na corrida pelo comando do estado, independentemente do cenário político nos próximos meses.