Encerrada a transmissão ao vivo. A lei que institui o Estatuto da Juventude foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (5), em evento que aconteceu nesta tarde, no Palácio do Planalto.
A relatora do projeto na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), explica que o texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 52 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil.
O estatuto faz com que direitos já previstos em lei – como educação, trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, como as garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Para Manuela, o Estatuto da Juventude garante direitos e possibilita que milhares de jovens não tenham que vivenciar a violência, o tráfico de drogas e os homicídios devido à ampliação do acesso à cultura, à educação e ao esporte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário