A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) questionou a indicação de dois ministros de Estado em vagas de representantes da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Senado. Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) serão empossados na próxima quarta-feira. A entidade pede que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retire os ministros do Conselho.
O órgão do Senado tem caráter consultivo e emite pareceres, recomendações e solicitações sobre temas ligados à comunicação. É composto por quatro representantes dos trabalhadores, três indicados pelas empresas do setor, um engenheiro com atuação na área, além de cinco representantes da sociedade civil. O Conselho estava inativo desde agosto do ano passado e retomará suas atividades na próxima semana com a eleição do seu novo presidente.
Apesar de celebrar o retorno das atividades do Conselho, a Fenaj também manifestou suas ressalvas com relação à escolha dos ministros.
“A Fenaj, entretanto, expressa sua preocupação com a indicação de dois ministros de Estado, Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo, como representantes, respectivamente titular e suplente, da sociedade civil. Ainda que não haja impedimento legal, vemos na indicação de representantes do Estado brasileiro para representar a sociedade civil como uma impropriedade e um equívoco inadmissível na interpretação do conceito de sociedade civil”, diz trecho da nota da entidade.
A entidade afirma que a indicação fere o espírito da lei que criou o conselho e retira da sociedade civil o papel de “fiel da balança” do órgão.
“Por isso, a Fenaj pede ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que promova a imediata substituição dos conselheiros titular e suplente, integrantes do Governo Federal, por legítimos representantes da sociedade civil”, afirma a entidade.
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