A Secretaria de Educação e da Cultura anunciou o calendário de matrículas da rede estadual de ensino referente ano letivo de 2016, que serão feitas até o dia 20 de novembro com solicitação no portal www.sigeduc.rn.gov.br, na internet. O subsecretário estadual de Educação, Domingos Oliveira, informou que a efetivação da matrícula se dará no prazo de três dias úteis, com a apresentação da documentação do estudante com necessidades educacionais especiais a partir da solicitação e confirmação.
A SEEC informa, ainda, que a renovação de matrícula dos alunos veteranos pertencentes à rede estadual será feita pelo responsável na secretaria da escola no mesmo período de transferência de alunos da rede estadual, de 24 de novembro a 18 de dezembro de 2015, nas secretarias dos estabelecimentos de ensino.
Já a transferência automática da rede municipal para a rede estadual se dará pelo portal do SIGEeduc, de 22 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016. Em 22 de janeiro do próximo ano será feita a publicação do resultado das solicitações de matrícula que se dará pela Central de Matrícula no portal do Sigeduc. A efetivação da matricula na escola de destino será feita mediante a apresentação da documentação do estudante entre 22 e 29 de janeiro de 2016.
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