O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar as causas do baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas da rede pública municipal de Santana do Seridó.
O procedimento, registrado sob o número 03.23.2006.0000235/2025-22, foi instaurado no dia 9 de setembro de 2025 e tem como objetivo identificar os principais fatores que influenciam negativamente os resultados educacionais do município.
De acordo com o Ministério Público, a investigação busca compreender aspectos que possam estar impactando a qualidade da educação, como infraestrutura escolar, formação e valorização dos professores, gestão pedagógica, evasão e frequência dos alunos, além do cumprimento das metas estabelecidas pelo IDEB.
Atualmente, o processo encontra-se em andamento na Secretaria Administrativa, sob responsabilidade do Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas.
O IDEB é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil e serve de referência para políticas públicas voltadas à melhoria da educação. A apuração do MPRN pretende subsidiar ações corretivas e preventivas, visando elevar o desempenho dos alunos e garantir o direito à educação de qualidade previsto na Constituição Federal.
Nos últimos ciclos de avaliação, Santana do Seridó apresentou índices abaixo da média estadual, o que acendeu o alerta para a necessidade de medidas mais efetivas na área educacional.
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