quarta-feira, 22 de novembro de 2017
EDUCAÇÃO: "Somente 3% das escolas do RN conseguem patamar mínimo de qualidade no Ideb"
O Rio Grande do Norte integra a lista dos estados brasileiros em que menos de 10% das escolas de ensino fundamental atingiram o patamar mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação. Apenas 3% das escolas potiguares conseguiram a média 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais (4º ao 5º ano do ensino fundamental), cujas provas foram realizadas em 2015.
Ao todo, 10 estados tiveram menos de 10% das escolas com Ideb 6. Todos estão nas regiões Norte e Nordeste. Além do RN, estão na lista Amapá, que ainda não tem nenhuma escola dos iniciais com a nota, Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%).
A meta do governo federal é de que até 2021, o Brasil atinja nota seis no índice, que mede a qualidade do ensino. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e calcula o Ideb, definiu a meta estimando que o desempenho 6 (entre 0 e 10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).
CONTRA O POVO: "Com apoio dos senadores Garibaldi Alves e José Agripino, Temer reapresenta hoje reforma da Previdência"
Após quase um ano de negociações com o Congresso, o presidente Michel Temer faz nesta quarta (22) mais um esforço para aprovar a reforma da Previdência em dezembro. Temer reúne, em jantar no Palácio da Alvorada, parlamentares da base para apresentar a nova versão do texto. O presidente já declarou que a proposta “não é muito ampla”.
O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que o texto vai prever idade mínima de 62 (mulher) e 65 anos (homem) para aposentadoria e deve manter a exigência atual de pelo menos 15 anos de contribuição.
Além desses pontos, considerados cruciais, a expectativa até esta terça (21) era que a proposta também mantivesse o limite de dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria. Esse é um dos principais dispositivos que garantem economia no curto prazo.
Blog do Primo
POLÍTICA: "Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores"
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados.
O texto agora segue para a Câmara. Contudo, mesmo se for aprovado pelos deputados, não terá validade para as eleições de 2018.
Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais só têm validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa.
Blog do Primo
ATUAÇÃO: "Nelter solicita poços pra Cerro Corá"
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no município de Cerro Corá, atendendo solicitação dos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emanuel Gomes (PMDB).
“A perfuração e instalação destes poços tem o objetivo de amenizar os problemas causados pelo colapso hídrico no município de Cerro Corá, uma vez que a população local vem sofrendo com a estiagem severa que se prolonga há seis anos consecutivos”, destacou o parlamentar.
EFEITO TEMER: "Banco Mundial recomenda o fim da universidade de graça"
Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito ao ensino superior público. O documento “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são “ineficientes” e “regressivas” e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas.
O relatório afirma que uma reforma do sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o texto ressalta que “as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”. As informações são de O Globo.
TUDO ESTÁ NO SEU LUGAR: "Deputado da "dancinha" é convidado para ser ministro"
Um dos mais ferrenhos aliados do Presidente Michel Temer, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse ao GLOBO, nesta terça-feira, que está “à disposição do presidente” Michel Temer para assumir a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo, mas afirmou que ainda não recebeu convites para ocupar a função.
— Não fui convidado, mas fico à disposição do presidente — disse o deputado.
A bancada do PMDB, por meio do líder Baleia Rossi (SP), escolheu Marun para assumir o cargo, hoje nas mãos de Antonio Imbassahy (PSDB ). Temer, no entanto, ainda não oficializou a mudança, e há, entre seus aliados, a avaliação de que o Presidente “não precisa ter pressa” para fazer essa e outras eventuais trocas. Até porque, argumentam, o destino de Imbassahy ainda não está definido. As informações são de O Globo.
"Quantas malas de dinheiro são suficientes para o novo diretor da PF?", ironiza procurador da Lava-Jato
O procurador da força-tarefa da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou a declaração do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que colocou em dúvida se “uma única mala” seria o suficiente para determinar se houve ou não crime. Em um post nas redes sociais, Lima ironizou: “Uma pergunta: quantas malas de dinheiro são suficientes para o novo diretor-geral da Polícia Federal?”.
Em entrevista coletiva após sua posse no principal cargo da Polícia Federal, Segovia prometeu que Temer continuará sendo investigado e que seus inquéritos terão celeridade. Segovia questionou as conclusões das investigações da JBS pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com Segovia, se dependesse da PF, a averiguação não teria sido finalizada em um prazo tão curto. As informações são de O Globo.
terça-feira, 21 de novembro de 2017
BLOG INFORMA: "Chegou em Parelhas a LC Estofados"
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PREOCUPANTE: "Parte dos servidores estaduais não terão o efeito do 13º salário"
Em uma análise bem simples, que até o pior aluno de matemática pode fazê-la, os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte poderão não ver surtir o efeito do 13º salário neste ano de 2017.
Isso porque com os atrasos na folha de pagamento de parte das categorias, o governador Robinson Faria deverá pagar o décimo como obriga a legislação, mas os salários de dezembro deverão comemorar o réveillon longe dos seus respectivos donos e só cair na conta no mês de janeiro.
O efeito que um salário extra faz na economia poderá não ser sentido neste ano de 2017, quando muitos servidores colocam contas em dias e aproveitam o resto do dinheiro para compras de final de ano. Sem salário, sem compras, economia definha e o governo não arrecada.
O resultado disso é em 2018 colocarem mais estratégias em campo para aprovação de impostos e mais outros ralos para esvaziar o dinheiro do contribuinte.
POLÍTICA: "Não está nada fácil para o PMDB potiguar"
O PMDB tenta articular uma dobradinha na segunda vaga para o Senado, numa tentativa de formar uma aliança forte para conseguir a reeleição do deputado federal Walter Alves, do senador Garibaldi e dos deputados estaduais.
Com o seu principal líder estadual na cadeia, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o PMDB negocia e flerta com o PDT de Carlos Eduardo, com o PT de Fátima Bezerra, e não descarta manter a aliança Alves-Maia, com o DEM de José Agripino Maia.
A verdade é que o PMDB enfrenta um forte desgaste, que precisa de um bom aliado para sobreviver ao pleito de 2018.
ROBINSON FARIA: "A previdência é um problema estrutural, de décadas, que estourou agora"
O governador Robinson encontrou o Ministro Meirelles e disse “que tem feito sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas, mas que a situação da previdência se tornou insustentável”.
“O Estado tem feito tudo o que é possível para reequilibrar os gastos, mas só a ação do estado não tem tido o efeito esperado. A previdência é um problema estrutural, de décadas, que estourou agora”, declarou Robinson
Robinson esqueceu de falar que fez altos saques no fundo previdenciário do Estado e que desejaria fazer outros, caso o judiciário não o impeça.
ELEIÇÕES 2018: "Ezequiel Ferreira poderá apostar em Carlos Eduardo para o governo"
Ezequiel poderá apostar na candidatura de Carlos Eduardo para o governo do estado, como apostou na de Henrique em 2014.
RODRIGO JANOT: "Fernando Segovia é um pau mandado"
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot reagiu na noite desta segunda-feira às críticas do novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, em relação às delações dos dirigentes da JBS, que resultaram em duas denúncias contra o presidente Michel Temer.
Nesta segunda-feira, Segovia disse que a investigação foi encerrada antes do tempo e que mala apreendida com o ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures não serviria como prova. Segundo Janot, Segovia desconhece as leis e menospreza o trabalho da própria Polícia Federal.
– Ele é mesmo um pau mandado – disse Janot.
Janot argumenta que, como Rocha Loures estava preso, as investigações tiveram que seguir os prazos estabelecidos em lei. Ele lembrou ainda que a PF teve atuação destaca no caso desde o início das investigações. As informações são de O Globo.
PARELHAS: "Câmara Municipal realizará Sessão Solene em homenagem aos músicos"
É de autoria também do vereador Frank o Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Músico, a ser comemorado no mesmo dia.
"Convido todos os músicos de Parelhas para participar de uma sessão solene que será realizada na câmara municipal às 19 horas e 30 minutos na próxima quarta dia 22 de Novembro, data em que é comemorada o dia internacional do músico, contamos com sua presença. O objetivo da proposição é fazer uma homenagem a todos os músicos de nossa cidade." Destacou o vereador Frank Professor
OPORTUNIDADE: "Prefeitura da Paraíba lança edital de concurso público com mais de 200 vagas"
A prefeitura da cidade de Esperança, no Brejo da Paraíba, lançou o edital abrindo inscrições para concurso público que vão desta segunda-feira (20) até o dia 22 de dezembro, com salários de até mais de R$ 2 mil.
As inscrições podem ser tanto online (pelo site http://www.facetconcursos.com.br/) quanto presenciais, na sede da Secretaria de Educação e Cultura de Esperança, localizada no centro da cidade.
O horário de atendimento é de 8h às 12h em dias úteis, e a inscrição está nos valores de R$ 50 para nível fundamental; R$ 60 para nível médio e técnico; e R$ 80 para nível superior. As vagas são para fisioterapeuta, professor, veterinário, odontólogo, coveiro, entre outros.
FERNANDO SEGOVIA: "Uma única mala de dinheiro não é prova de crime"
Depois de se dizer lisonjeado com a presença de Michel Temer em sua cerimônia de posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que o presidente continuará a ser investigado com a “celeridade de todos os outros inquéritos”. A afirmação de Segovia sobre a continuidade das investigações se deu diante da insistência de jornalistas. Em um primeiro momento, o novo diretor-geral havia dito que as investigações contra o peemedebista já haviam sido concluídas.
Segovia criticou a Procuradoria-Geral da República que, na gestão Rodrigo Janot, denunciou uma primeira vez o presidente por corrupção passiva no caso da mala dos R$ 500 mil que a JBS pagou para o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, declarou o novo diretor da PF.
Para Segovia, ‘a Procuradoria-Geral da República é a melhor indicada para explicar possíveis erros no acordo de colaboração premiada firmado com executivos do grupo J&F, entre eles, o empresário Joesley Batista’. As informações são de O Estado de São Paulo.
RN: "Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado"
O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.
O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal.
Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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