POLÍTICA: "Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal"

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Juiz acredita que financiamento privado de campanhas ajuda a corrupção

O juiz Herval Sampaio, que teve uma participação profunda nos processos eleitorais no Oeste nos últimos anos, criticou o financiamento privado de campanhas nas redes sociais.

Após o deputado federal Beto Rosado (PP) defender a doação de empresas para os partidos com o custear campanhas, alegando que os custos são altos, o juiz iniciou a discussão em torno do tema. Mesmo sem defender o financiamento público, Herval observou que as empresas que doam querem um retorno futuro.

“Com todo respeito, os que votaram favor desse sistema, nesse difícil momento país, de algum modo estão ajudando corrupção. E não estamos defendendo o financiamento público e mais defendemos o enxugamento total dos gastos eleitorais e acabar com a ditadura do poder econômico aonde os eleitos são aqueles que têm mais dinheiro e compram os votos. Na maioria dos casos,  querem retorno garantido através de contratos superfaturados auferindo lucros que o mercado não dá”, escreveu nas redes sociais.

Mesmo com todos os tuites sendo registrados e acompanhados pelos usuários do Twitter, Beto Rosado apagou praticamente tudo o que escreveu na discussão com o juiz.

Blog do BG

DILMA: "Usar crise como mecanismo para chegar ao poder é versão moderna de golpe"

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que tentativas da oposição de usar a crise para chegar ao poder são uma “versão moderna” de golpe, num duro ataque contra os que querem tirá-la do cargo.

Em entrevista à rádio Comercial de Presidente Prudente (SP), onde fará entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nesta quarta, a presidente disse que há pessoas no Brasil que torcem pelo “quanto pior, melhor”, à espera de “uma oportunidade para pescar em águas turvas”.

“Esses método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou.

PERTO DO FIM: "Terremoto de magnitude 8,3 sacode região central do Chile e gera alerta de tsunami"

Um terremoto de magnitude 8,3 e várias réplicas, algumas de grande intensidade, sacudiram nesta quarta-feira a região central do Chile, o que gerou um alerta de tsunami do país.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) disse que o epicentro do tremor foi a 232 quilômetros ao norte-noroeste da cidade costeira de Valparaíso. Inicialmente a magnitude do tremor foi relatada em 7,9.

A Marinha chilena fez um alerta de tsunami para toda a região costeira e o Centro de Tsunamis do Pacífico alertou sobre ondas irregulares que podem atingir os litorais do Chile e do Peru.

As autoridades locais determinaram a evacuação das áreas litorâneas, enquanto imagens de televisão mostravam sirenes de alerta ativadas.

Não houve relato imediato sobre feridos, danos à infraestrutura ou interrupções em serviços básicos, segundo o Escritório Nacional de Emergência do Chile.

MP pede abertura de processo criminal contra Eduardo Cunha e Renan Calheiros

O Ministério Público pediu a abertura de processos criminais contra Cunha e Calheiros. Se o STF aceitar a denúncia, abre a porta para o afastamento de ambos do comando do Congresso.

Cunha, Renan e outros 30 envolvidos em supostos crimes contra a Petrobras integram a maior bancada legislativa brasileira: a dos denunciados em inquéritos e ações penais com risco de prescrição no Supremo. Representam mais de um terço dos 594 deputados e senadores.

Blog do BG

AJUSTE: "Nova CPMF vai financiar a Previdência Social"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social.

“A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela será destinada à Previdência Social. Este é o destino a ser dado na PEC que será enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Levy.

O tributo terá alíquota de 0,2% sobre transações bancárias. O governo federal vai propor sua criação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a previsão é de uma arrecadação de R$ 32 bilhões. Acrescentou que a expectativa é que o tributo não dure mais que quatro anos.

Durante o anúncio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um “aumento significativo” no déficit da Previdência, que estava em R$ 58 bilhões em 2014, atingiu R$ 88 bilhões este ano e deve chegar a R$ 117 bilhões em 2016.

UTILIDADE PÚBLICA: "Pagamento do PIS para nascidos em setembro começa hoje"

Já está disponível a partir desta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), que vale um salário mínimo (R$ 788), para os trabalhadores que nasceram no mês de setembro e que tenham conta bancária na Caixa Econômica Federal. O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão. O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Quem não possui conta bancária na Caixa só vai poder sacar o benefício a partir da quinta-feira (17), assim como os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2. Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, ter recebido até dois salários mínimos (durante o ano anterior) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).

VERGONHA PARA O RN: "José Agripino(DEM) e Rogério Marinho(PSDB) são os piores parlamentares do ano 2015"

O senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se destacam como os piores parlamentares potiguares no ano de 2015. Esse é o resultado parcial do Prêmio Congresso em Foco que aponta a senadora Fátima Bezerra (PT) como a parlamentar de maior destaque e que obteve, até o encerramento desta matéria, a maior votação no prêmio. Os deputados federais do Rio Grande do Norte não apresentaram desempenho de destaque e ficaram todos acima do 90º lugar geral.

Anualmente o site Congresso em Foco realiza, através de votação online (www.congressoemfoco.com.br), o Prêmio Congresso em Foco. A iniciativa tem a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, participando da vida política.

O Prêmio busca reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam no cumprimento de suas obrigações ao longo do ano. Além disso, se busca valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenharem o papel que deles se espera, ao mesmo tempo, que sinaliza ao eleitorado a qualidade política de seus representantes.

A organização do Prêmio Congresso em Foco recomenda, porém, que essa escolha leve em conta os seguintes aspectos: A trajetória de vida e a reputação do parlamentar e sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, discussão de propostas, participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações com vistas à tomada de decisões.

A votação será concluída no dia 20 de setembro e a divulgação dos 10 senadores e os 20 deputados mais votados acontecerá no dia 08 de outubro e os vencedores serão premiados nas seguintes categorias: Melhor Senador do ano, Melhor Deputado do ano, Parlamentar do Futuro, Defesa da Agropecuária, Cidadania e Justiça Social, Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e Profissionalização da Gestão Pública.

Rio Grande do Norte

O desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte não tem sido dos melhores. Até o fechamento desta matéria, a classificação geral dos potiguares é a seguinte:

1) Felipe Maia – DEM – 90º Lugar Geral – 144 Votos

2) Beto Rosado – PP – 215º Lugar Geral – 40 Votos

3) Walter Alves – PMDB – 237º Lugar Geral – 36 Votos

4) Antônio Jácome – PMN – 246º Lugar Geral – 34 Votos

5) Rafael Motta – PROS – 255º Lugar Geral – 31 Votos

6) Zenaide Maia – PR – 282º Lugar Geral – 23 Votos

Os deputados Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB) não foram votados.

Já o desempenho dos senadores potiguares é a seguinte:

1) Fátima Bezerra – PT – 14º Lugar Geral – 706 Votos

2) Garibaldi Alves – PMDB – 39º Lugar Geral – 78 Votos

O senador José Agripino Maia (DEM) não foi lembrado nessa votação.

Fonte: Jornal de Hoje

PARELHAS: "Em atendimento ao requerimento do Vereador Frank Professor Câmara realizará audiência que discutirá o sistema de abastecimento da Barragem Boqueirão"

A Câmara Municipal de Parelhas realizará nesta quinta-feira(17), uma importante audiência pública que discutirá com a comunidade o abastecimento da água da Barragem Boqueirão, uma vez que a mesma conta com apenas 10% de sua capacidade e a previsão de chuvas para 2016 está abaixo da média.
"Precisamos discutir com a população parelhense a melhor maneira de uso do precioso líquido que a cada dia que passa fica mais escasso. O povo de Parelhas precisa estar consciente que poderá haver racionamento se necessário. É preciso cuidar agora, para que não falte depois". Destacou o autor do Requerimento de nº 408/2015, Vereador Frank Professor.

A referida audiência pública começará a partir das 08:00hs dessa quinta-feira(17) e será transmitida ao vivo pelo Blog do Ivanildo Souza e pelo Blog da Câmara.

DECRETO DOMINICAL: "Papa Francisco deverá assinar uma Lei em pouco tempo"

“Talvez seja a hora de nos perguntarmos se trabalhar aos domingos é uma liberdade verdadeira” – afirmou o papa Francisco recentemente, numa visita a Molise, no sul da Itália. O que rende apenas uma nota num jornal secular não passa despercebido em nosso radar profético. Para aqueles que vigiam na madrugada da história, qualquer afirmação mais assertiva de Roma é digna de atenção. De fato, a declaração do papa não se trata apenas de uma frase solta no ar, de um anseio ou uma opinião pessoal, mas de uma posição institucional em favor do restabelecimento de uma instituição essencialmente romana, o domingo.

A declaração é emblemáica, pois fala sobre o momento atual, sobre um dia de descanso e sobre liberdade, conceitos de enorme peso no panorama escatológico, conforme entendemos. Logicamente, o papa não tinha as profecias em vista ao fazer sua declaração, mas a lógica por trás de sua fala não deixa de ter implicações profundas para o bom entendedor.

Funasa libera recursos para obra de saneamento em São Rafael

O Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aprovou a liberação de recursos na ordem de R$ 526 mil, que corresponde a 20% da primeira etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São Rafael, orçado em R$ 4.634.624,30.

 

A senadora Fátima Bezerra ressaltou a sensibilidade do governo em atender a uma demanda de extrema importância tendo em vista que a cidade se situa as margens da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 31 cidades e diversas comunidades rurais. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Rafael, que está assegurada no PAC, vai contribuir para evitar a poluição do Manancial Assú-Piranhas e alcançar melhorias na qualidade de vida e nos níveis de saúde pública da população”, disse.

Senadora Fátima Bezerra recebe título de Cidadã em Serra Negra do Norte

A senadora Fátima Bezerra esteve com representantes do PT seridoense neste domingo em Serra Negra do Norte. Além do encontro, a senadora acompanhou a procissão da padroeira, Nossa Senhora do Ó.

Fátima foi recebida na residência do vereador Eraldo por uma comitiva composta pelo prefeito Allyson, vereadora Like e ex-prefeito Urbano. Ocasião em que recebeu, formalmente, o título de Cidadã Serranegrense.

O prefeito de Parelhas, Chico do PT, e o vereador Messias, também fizeram parte do grupo.

UTILIDADE PÚBLICA: "Está acabando o prazo para troca de novo extintor"

O Ministério das Cidades já anunciou que o prazo para a obrigatoriedade do extintor veicular do tipo ABC foi adiado para o dia 1º de outubro deste ano de 2015. Antes, a data prevista era 1º de julho. Esta foi a terceira vez que a exigência foi prorrogada.

Quando entrar em vigor, a fiscalização irá punir com multa de R$ 127,69, além de 5 pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

MICHEL TEMER: "Dilma está se recuperando e vai terminar mandato"

O vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira ter certeza de que a presidente Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. O vice-presidente não quis falar sobre um possível aumento de impostos para reequilibrar o Orçamento para 2016.

“A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse Temer, após visita ao Pavilhão Brasileiro no World Food Moscow, principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia.

Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. “Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, limitou-se a comentar.

SEMPRE PRESENTE: "Em audiência em Acarí Vereador Frank Professor cobra vinda da SEMARH em Parelhas"

O vereador Frank Professor participou na manhã da última sexta-feira (11), na cidade de Acari, de uma audiência para discutir soluções e definir projetos para atenuar os efeitos da seca nas cidades da região Seridó. A reunião faz parte do Encontro Regional de Prefeitos, coordenada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que está percorrendo todas as regiões do estado e estabelecendo propostas para inclusão no Orçamento Participativo do Estado.

Durante o Encontro, o vereador Frank cobrou a vinda da SEMARH para uma audiência pública que será realizada em Parelhas na próxima quinta 17/09, que  vai tratar do abastecimento da barragem boqueirão e do planejamento para um possível racionamento de água em  nosso município, além disso os prefeitos cobraram a ampliação de ações por parte da SEMARH e expuseram a necessidade de fazer estudos hídricos para examinar a capacidade e definir as condições dos reservatórios do estado. Também, foram estabelecidas, como medidas emergenciais, a ampliação da instalação de poços, desassoreamento dos rios e construções de adutoras, a fim de proporcionar a oferta de água nas regiões mais afetadas. Além disso, a forragem animal também foi uma das providências determinadas para proporcionar melhor desenvolvimento da economia nas cidades.

MANDATO POPULAR: "Vereador Frank promove debate sobre políticas públicas de animais domésticos"

O vereador Frank Professor, organizou na última sexta 11/09, um debate na Escola Cooperativa de Parelhas, sobre políticas públicas para animais domésticos, com a participação da ONG de Campina Grande A4, na oportunidade foi debatido principalmente a necessidade e a  importância do município fazer um controle populacional de animais através da castração. Participaram do evento o vereador Messias, Tom, João Grandão, o secretário Franki Souza, o prefeito Francisco e pessoas de nossa comunidade que fazem um trabalho em defesa dos animais.

CORRUPÇÃO: "PF envestiga Senador do PMDB"

A Polícia Federal apura se Refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro, pagou despesas de campanha do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em 2010. No inquérito que investiga o congressista por suspeita de ter recebido R$ 500 mil em propina na forma de doações da empreiteira Queiroz Galvão, a PF anexou notas fiscais de R$ 300 mil emitidas por aliados do peemedebista, na reta final da campanha, sem indícios de prestação de serviços para a refinaria privada, que fica no Rio.

Uma gráfica de Porto Velho, a Angular, emitiu uma nota da suposta venda de 18 milhões de formulários para a Refinaria de Manguinhos, a 3.384 km de distância. Segundo a nota fiscal número 1016, de 24 de setembro de 2010, seriam formulários de entrada e saída de veículos, de controle de fabricação e produção e de controle de pessoal autorizado.

Robson Pires

LAVA-JATO: "DELAÇÃO DA ANDRADE ATINGE AÉCIO, SERRA E ALOYSIO NUNES"

Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).

Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.

A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE

NOVELA DA FAMÍLIA BRASILEIRA: "Os Dez Mandamentos vence novela da Globo"

Por 12 minutos nesta sexta-feira (11), entre 21h32 e 21h43, “Os Dez Mandamentos” ficou no ar ao mesmo tempo em que “A Regra do Jogo” — e conquistou uma vitória inédita, por 21,2 pontos contra 20,5. Pela primeira vez, uma novela da Record bate um folhetim da sua concorrente no horário principal. Estes números, prévios, estão sujeitos a alterações. O Ibope consolidado só será conhecido na segunda-feira (14).

minutoaminutoConfiante na audiência de sua novela, a Record tem atrasado o início e estendido a duração dos capítulos justamente com o objetivo de enfrentar o folhetim da Globo. A tela ao lado, que mostra a medição minuto a minuto, foi reproduzida nas redes sociais e expõe os momentos em que as duas novelas “duelaram”.

Em Recife, o confronto entre as duas novelas foi ainda mais favorável a “Os Dez Mandamentos”: 25 a 16. Em Salvador houve empate em 21 pontos. Em Belo Horizonte “A Regra do Jogo” venceu por 20 a 18.

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 67 mil domicílios.

Uol

POLÍTICA: "Candidatos de 2016 podem se filiar a partido até abril do próximo ano"

Pela decisão da Câmara dos Deputados do último dia (09), dependendo agora só de sanção da presidente Dilma, foi reduzido o tempo mínimo exigido de filiação partidária para quem queira disputar cargo eletivo em outubro de 2016, de 1 ano para 6 meses. Para o domicílio eleitoral, no entanto, permanece o prazo antigo de 1 ano, ou seja, para alguém ser candidato a prefeito ou a vereador de um determinado município terá de provar que nele reside há pelo menos 12  meses.

Os deputados, ao examinarem as emendas feitas pelos senadores ao Projeto de Reforma Política, originário da Câmara Federal, adequaram a emenda relativa à “janela” (prazo dado para mudança de partido sem perda do mandato), ao novo prazo de filiação partidária, resultando em transferir a tão esperada “janela” do décimo terceiro mês antes do pleito para sete meses antes da eleição. Assim, todos os políticos que mudarem de legenda em março do próximo ano, não estarão sujeitos a perder o mandato.

Ontem mesmo os deputados votaram a redação final da Reforma Política na parte relacionada às mudanças na legislação eleitoral, não dependente de emenda à Constituição, e nas próximas horas a matéria deve ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, para que até o dia dois de outubro ela tenha sido sancionada para de fato valer nas eleições do próximo ano, em razão de dispositivo da Constituição Federal dizer que toda e qualquer modificação no processo relacionado às eleições só poder ser aplicada se aprovada um ano antes do pleito.