PARELHAS: "Ministério Público está de olho nos casos de nepotismo"

Não é de hoje que o Ministério Público vem alertando a prefeitos e presidentes de câmaras sobre o crime de nepotismo.

Em Parelhas o prefeito atendeu ao MP e tratou logo de demitir os cargos comissionados que por ventura configurasse nepotismo, ou nepotismo cruzado, que acontece quando existe um parente na prefeitura e outro na câmara.

Da mesma forma o presidente da câmara municipal vem tendo este mesmo cuidado, fazendo somente o que está dentro da lei.

Parabéns aos gestores que atenderam a recomendação do MP.

Entenda o que configura crime de nepotismo: 

1. A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta é ilimitada. O grau se conta a cada geração. O filho é 1º grau, neto = 2º grau, bisneto = 3º ... 

2. Linha Colateral: São os irmãos, primos, tios, sobrinhos... Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum. O parentesco começa no 2º grau. Exemplo: irmão = 2º grau; tios = 3º grau; sobrinhos = 3º grau; sobrinho-neto = 4º grau; primos = 4º grau; primo-segundo = 5º grau; primo-terceiro = 6º grau. 

3. Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge. 

PARELHAS: "Com a saída do PR, deverá surgir um novo partido pra compor aliança com a situação"

Não é novidade prá ninguém que o Partido da República não faz mais parte da base aliada do prefeito Francisco Medeiro.
É verdade também, que alguns membros do partido ficaram na base, mas uma hora teriam que decidi que rumo tomar.
Informações dão conta de que possivelmente, surgirá um novo partido para abrigar aqueles que decidiram ficar e apoiar o projeto político do prefeito. Discussões tem sido feitas desde Natal, passando por Assu, até chegar em Parelhas, tudo isso com as bênçãos do Deputado Estadual George Soares.
O Blog procurou saber mais detalhes das conversas, mas a resposta que obteve foi que as coisas estão bem encaminhadas e deverão ser concretizadas em breve.

CORRUPÇÃO: "Fantástico exibe reportagem sobre desvio de dinheiro em cidades do interior da PB; veja o vídeo

O Fantástico citou nomes de seis prefeituras do interior da Paraíba, sendo uma da região de Sousa, Cajazeiras e mais quatro da região de Cajazeiras.

A tão esperada reportagem do Fantástico da Rede Globo foi ao ar neste domingo (14). No quadro ‘Cadê o Dinheiro que estava aqui?’, o repórter secreto Eduardo Faustini visitou várias cidades do Sertão da Paraíba que estão sendo investigadas na Operação Andaime deflagrada pelo Ministério Público Federal da cidade de Sousa.

Apenas uma cidade da região de Sousa foi citada na reportagem, o município de Marizópolis. O prefeito José Vieira (sem partido), chamado na cidade de Coronel Zé Vieira prestou entrevista ao Fantástico e disse estar tudo normalizado. Ele estava despachando na sua residência e declarou que a situação complicada na operação é do construtor Francisco Justino, delator da Andaime.

A Globo citou a prefeituras de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Monte Horebe, Bernardino Batista e Joca Claudino. Desses municípios somente a prefeita de Joca Claudino prestou entrevista a reportagem, enquanto as outras encaminharam nota de esclarecimentos.

De acordo com a reportagem, mais de 200 milhões reais foram desviados em licitações realizadas em 83 cidades e somente o construtor Francisco Justino ganhou 177 licitações públicas. O construtor também prestou entrevista a Globo e contou como agia.

POLÍTICA: "Tribunal Regional Eleitoral reprova contas de Henrique Eduardo Alves"

As contas da campanha do candidato derrotado ao governo do estado, Henrique Alves foi reprovada agora de tarde em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O placar foi de 3 X 2.

Votaram pela desaprovação os juízes Almino Lemos, Alceu Cicco e Sérgio Maia.

Os juízes Herbert Motta e Gustavo Smith votaram pela aprovação, com ressalvas.

DESCASO: "Hospital Regional de Currais Novos está com gerador quebrado desde o último sábado"

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, que é referência para a Região Seridó, está desde o último sábado (13) sem gerador, comprometendo o funcionamento de alguns equipamentos na urgência/emergência e bloco cirúrgico em caso de falta de energia.

No fim de semana ocorreu um problema técnico em uma das correias do gerador, que acabou se rompendo, o motor superaqueceu comprometendo as juntas de cárter e tampão provocando vazamento de água e óleo. Substituíram as correias e tentaram dar partida no motor, porém não houve sucesso.

Com isso a unidade hospitalar está sem nenhuma retaguarda para a manutenção dos que estejam na dependência de ventilação mecânica.

UTILIDADE PÚBLICA: "Divulgado o resultado final do concurso para professor efetivo da rede estadual"

O resultado final e a classificação do concurso público para professores e especialistas em Educação da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte foram divulgados nesta terça-feira (16) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. Os extratos também serão publicados no Diário Oficial do Estado, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser estendido por igual período. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, por POLO/DIREC/CARGO/DISCIPLINA, será feita pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), obedecendo ao limite de vagas existentes. Os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 dias contados da nomeação, incluído nesse período o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

LULA: "Não aguento mais falar disso"...

Alvo de investigações do Ministério Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira, 15, um desabafo durante reunião do conselho consultivo da presidência do PT.

“Não aguento mais falar disso. O Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo relatos de conselheiros.

A “escalada de ataques ao companheiro Lula” foi incluída pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, na lista de temas prioritários da reunião. Diante do desabafo do petista, o assunto acabou ficando em segundo plano. Na semana passada, durante reunião do conselho do Instituto Lula, o ex-presidente já havia evitado o assunto e chegou a interromper uma convidada que insistiu na pauta.

POLÍTICA: "Presidente do PTB mantém diálogo político com Wilma de Faria de olho nas eleições"

O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, esteve reunido nesta terça-feira (16) com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Na pauta, a aproximação política dos dois de olho em um projeto comum para as eleições de 2016.

Getúlio explicou que recebeu o convite para um diálogo sobre as eleições que foram bastante produtivos com várias possibilidades à mesa e que essa conversa aproximou o PTB da ex-governadora.

“Foi uma conversa muito boa e muito franca. Conversamos sobre a possibilidade de estarmos juntos em torno de um projeto envolvendo um nome do grupo como ela mesma ou a deputada estadual Márcia Maia”, adiantou.

Getúlio também aproveitou a conversa para oficializar o convite a Wilma para que ela ingresse no PTB. “Ela tem uma história em Natal e no Rio Grande do Norte. É um grande nome. Outros partidos também já fizeram o convite. Se vier para o PTB, será, com certeza, uma grande força pra nós”, completou.

PARELHAS: "Apresentado Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó"

Três municípios de Seridó do RN serão contemplados com o Projeto Piloto de Combate à Desertificação, que foi apresentado na última sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Parelhas.

Nove associações pertencentes aos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador foram contempladas neste piloto que tem financiamento de 100% do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através das Secretarias de Planejamento e Secretaria de Trabalho e Assistência Social com recursos do RN Sustentável, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O Projeto Piloto de Combate à Desertificação terá duração de até 30 meses. As associações contempladas receberão assistência técnica (ATER) para elaboração dos diagnósticos, Planos de Investimentos e Gestão Socioambiental, execução dos projetos e Capacitação dos beneficiários.

O RN Sustentável foi criado, viabilizado e inicialmente executado pelo Governo de Rosalba Ciarlini.

GOVERNO INICIA NESTA TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO DE 604 TONELADAS DE SEMENTES

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta terça-feira (16) a distribuição de 604 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo aos agricultores potiguares dentro do programa Bancos de Sementes. O secretário de Agricultura Haroldo Abuana fará uma entrega simbólica nesta terça em Pau dos Ferros, às 10h, no ginásio coberto da comunidade Perímetro Irrigado, na BR-226.

O volume é 18% maior do que o entregue em 2015, quando 39 mil agricultores foram beneficiados em 158 municípios com 509 toneladas de grãos. Dessa vez, 45.570 produtores receberão as sementes do Governo do Estado. Serão 204,8 toneladas de feijão, 252,8t de milho, 137,2t de sorgo Ponta Negra e 10 mil quilos de arroz BRS Tropical.

Segundo o secretário, este ano o Governo está investindo R$ 5,98 milhões na distribuição de sementes, R$ 1,2 milhão a mais do que o aplicado em 2015 (R$ 4,7 milhões).

“Esta é mais uma alternativa ao produtor, que tanto tem sofrido com a seca em nosso estado, e uma prova do compromisso do governador Robinson Faria com a agropecuária potiguar”, ressalta o secretário. Os grãos serão distribuídos em 159 municípios potiguares. Em 2015, o volume de sementes entregue superou em 188 toneladas o de 2014.

Saiba mais

O Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê em sua filosofia o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o produtor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no nosso estado.

ESTUDO: "O vírus Zika pode estar associado a outras alterações congênitas, além da microcelafalia"

O vírus Zika pode estar associado a outras alterações congênitas, além da microcelafalia. É o que aponta mais um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto, Ipesq, na Paraíba.

Em coletiva de imprensa no campus do Fundão da UFRJ, na zona norte, os pesquisadores da instituição, Amilcar Tanuri e Rodrigo Brindeiro, explicaram que ao analisar o líquido amniótico e tecidos cerebrais de bebês, foi encontrada uma série de outros problemas no cérebro e em outros órgãos do bebê, incluindo lesões oculares.

Os bebês foram acompanhados em Campina Grande (PA). As amostras analisadas em laboratórios da UFRJ e da Fiocruz.

Dos oito fetos acompanhados durante a gestação, dois tinham o vírus no tecido cerebral e acabaram morrendo 48h depois do parto. Um deles não tinha microcefalia, mas o tecido cerebral estava severamente comprometido. Todos os bebês que sobreviveram tinham microcefalia e em dois deles foram encontrados Zika. O sangue dos outros quatro ainda serão analisados.

“A novidade da análise é que a infecção do vírus Zika no cérebro pode ter uma gama de alterações, desde implicações simples a alterações graves, como as lesões destrutivas que causaram a morte dos dois bebês”, disse Tanuri, que é especialista em genética de vírus. “Estamos tentando sistematizar uma síndrome congênita do Zika e tentar ajudar os colegas a identificá-la em outros casos”, afirmou.

Eles ressaltaram que os números de casos são muito pequenos e que há muito ainda a ser estudado, para que seja possível garantir causa e efeito entre Zika e microcefalia.

“Na história da medicina, todas essas doenças congênitas demoraram um longo tempo para serem desvendadas”, comentou Tanuri. Ele disse que, até o momento, a estimativa é que haja de dois a cinco bebês com microcelafalia a cada 100 grávidas infectadas com Zika.

Para os pesquisadores, o estudo é importante para lançar luz sobre o problema para pesquisadores no Brasil e pelo mundo. “Precisamos formar um padrão. O próximo passo será estudar como o Zika agride o tecido cerebral.”

Outra descoberta foi que todos os vírus que circulam na América Latina são idênticos, com base no sequenciamento do genoma do Zika a partir do líquido amniótico de um feto.

“É mais uma pecinha que se encaixa nesse quebra-cabeça, para indentificarmos ou não a causalidade do vírus no cérebro”, disse Brindeiro.

Um fato que surpreendeu os pesquisadores foi a constatação da permanência do vírus durante toda a gestação nos dois bebês que acabaram morrendo após o parto.

“O vírus permaneceu no bebê, agredindo o sistema nervoso da criança. Isso foi bem impressionante”, relatou Tanuri.

Os pesquisadores lamentaram a falta de recursos para tocar os estudos.”Estamos fazendo um sacrifício sobre-humano, as verbas estão cada vez mais curtas e essa epidemia bateu no Brasil em uma hora muito ruim”, destacou o virologista.

Fonte: Agência Brasil

NENHUMA SURPRESA: "Rafael Motta poderá receber apoio de Robinson na disputa para prefeito de Natal"

O deputado federal Rafael Motta, novo presidente do PSB no Rio Grande do Norte, concedeu uma série de entrevistas nesta segunda-feira (15), as rádios 94FM e 95FM, além da TV Ponta Negra.

Motta admitiu em todas as entrevistas disputar a Prefeitura de Natal, apostando em sua juventude, e relembrando que já foi vereador de Natal e obteve uma boa votação na capital quando disputou e foi eleito para o mandato que exerce de deputado federal.

O parlamentar admitiu ainda nas entrevistas receber o apoio do governador Robinson Faria (PSD) à sua possível candidatura. “Ninguém rejeita apoio, pois política se faz somando”, justificou o parlamentar pelos veículos de comunicação que passou. 

Mas vale lembrar que Rafael e o pai Ricardo Motta não apoiaram o governador Robinson em 2014. Nem Robinson apoiou Ricardo para a Presidência da Assembleia em 2015.

Mas, já diziam os mais experientes políticos do passado: “Em política tudo é possível”. 

RN ganhará a TV Potiguar

O contrato de concessão da nova TV Potiguar foi assinado nesta segunda-feira (15) e amanhã será publicado no Diário Oficial da União. O diretor presidente da nova emissora, Carlos Santos, esteve no Ministério do Turismo no final desta noite para agradecer ao ministro Henrique Eduardo Alves pela sua decisiva participação no projeto.

“A participação do ministro foi fundamental para essa conquista. Ele se envolveu nesse projeto desde a presidência da Câmara, nos apoiou nas votações na Câmara e no Senado, acompanhou toda a tramitação sempre com muita atenção”, comemorou Carlos Santos.

Henrique Alves parabenizou Santos pela conquista e reforçou a importância da comunicação para disseminação de informações corretas e de serviços para a população do Rio Grande do Norte.

A previsão é que a TV Potiguar seja inaugurada em 90 dias. Para o lançamento, Carlos prevê a realização de um show com a participação do Padre Marcelo Rossi e das autoridades que fizeram O projeto da TV se tornar realidade.

NATAL: " Professores da rede municipal aprovam indicativo de greve"

Professores da Prefeitura do Natal aprovaram nesta segunda-feira um indicativo de greve, a assembleia aconteceu no clube Assen e a posição de greve foi defendida por todos os presentes.

Segundo a presidente do sindicato do professores(Sinte), a categoria já cedeu e negociou com a prefeitura do Natal tudo que podia, mas a prefeitura descumpriu todos os acordos.

A entidade vai esperar 72 horas para uma posição concreta da secretaria de educação, isso não acontecendo, em 72 horas vai convocar uma nova assembleia para deflagrar greve geral por tempo indeterminado.

Blog do BG:

BRASIL: "Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer"

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

DURO NA QUEDA: " Processo contra Cunha avança três vezes mais devagar que outras cassações"

O processo no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já dura ao menos três vezes mais tempo que casos semelhantes que passaram pelo colegiado.

Isso quando considerado apenas a demora para vencer a primeira etapa de tramitação, que é a autorização para o prosseguimento das investigações, a chamada admissibilidade do processo — que é a fase na qual o processo contra Cunha está estagnado.

O atraso pode ser explicado por sucessivos recursos apresentados por aliados de Cunha e pela sua defesa que questionaram o andamento do processo.

Os últimos três casos em que o Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato de deputados tiveram os processos admitidos em não mais que 20 dias corridos. O processo contra Cunha já leva 62 dias em tramitação, sem considerar o recesso parlamentar em janeiro, e não há certeza sobre se será ou não admitida a continuidade da investigação.

O caso do peemedebista volta a tramitar no Conselho de Ética nesta terça-feira (16), após decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anular na prática a aprovação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da denúncia. Agora, o parecer de Rogério terá que ser posto novamente em discussão e submetido à votação.

A etapa da admissibilidade do processo foi inserida no regimento do Conselho de Ética em 2011. O procedimento é uma análise prévia da denúncia, que apenas analisa se há elementos consistentes para a abertura da investigação.

DEFESA: "Fabricante rebate supeita de que larvicida cause microcefalia"

O laboratório fabricante do larvicida  Pyriproxyfen rebateu a suspeita de que produto pode causar microcefalia. Em nota, a Sumitomo Chemical disse que não há base científica que comprove danos à saúde provocados pelo larvicida.

A empresa diz que o Pyriproxyfen é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em campanhas de saúde pública, como “inseticida-larvicida, controlando vetores de doenças, dentre os quais mosquitos Aedes Aegypti, Culex quinquefasciatus e mosca doméstica”.

“O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes Aegypti. Pyriproxyfen é registrado  também para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010”, acrescenta a empresa.

POLÍTICA: "Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana"

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas  apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

UTILIDADE PÚBLICA: "Horário de verão 2016 termina à meia-noite do próximo final de semana"

O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

...E NA TERRA DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), 40 mil domicílios na Paraíba não dispunham de rede de esgotamento sanitário até dezembro de 2014. Entre os males que afetam a população em decorrência de esgotos lançados livremente nas ruas e em cursos de água estão a leptospirose, amebíase, além da diarreia, que afeta sobretudo crianças. No ano passado, dez crianças com menos de um ano de vida morreram na Paraíba em virtude da diarreia, segundo o Departamento de Informatica do SUS (DataSUS).

O representante da Arquidiocese da Paraíba responsável pela divulgação da CF 2016, padre Egídio de Carvalho, explica que a igreja quer chamar a atenção das pessoas e das autoridades para as violações à natureza e, dentro desse contexto, a falta de saneamento básico que tem gerado muitos problemas. “Essa casa comum que está sendo ameaçada é o nosso planeta e, em meio a essa situação, a população sofre com falta de água potável, exposição a doenças pela falta de esgotamento sanitário e coleta de lixo”, disse o padre Egídio de Carvalho.