segunda-feira, 20 de junho de 2016
SERÁ?: "Padre Fabio de Melo deixa a Batina para se casar e se torna Pastor Metodista"
FRAUDE: "Estudantes são presos fraudando vestibular de medicina da UNP"
Quatro candidatos a vaga do curso de Medicina de uma Universidade particular de Natal foram autuados neste sábado (18 ) e domingo (19), suspeitos de fraude durante o exame de avaliação para o ingresso. Um adolescente de 17 anos e três maiores de idade, sendo um homem e duas mulheres usavam pontos de comunicação durante as provas, disse a polícia.
De acordo com o agente da Polícia Civil Armando Paulo, da delegacia de plantão da zona Sul, a fraude foi descoberta por fiscais que acompanhavam os candidatos nas salas e em seguida denunciada a equipe coordenadora do concurso. “Na tarde do sábado foram dois candidatos, um menor e outro maior de 23 anos, já neste domingo as autuadas foram mulheres, sendo uma de Natal e outra da cidade de Alexandria, também maiores de idade”, informou.
O policial ainda disse que as mulheres relataram que pagaram cerca de 4 mil reais pelas respostas via ponto, porém este mesmo valor foi arbitrato como fiança para que as candidatas podessem responder em liberdade. Os outros dois envolvidos também foram liberados mediante fiança.
DE LADEIRA ABAIXO: "Brasil mergulha no desemprego e a desigualdade dispara"
A escalada do desemprego tem produzido um efeito adverso na distribuição de renda do país. Após anos de queda contínua, a desigualdade -a distância de renda entre ricos e pobres- voltou a crescer com força no primeiro trimestre deste ano.
A tendência é objeto de estudo do professor da USP Rodolfo Hoffmann, especialista em políticas sociais, que usou dados do IBGE para estudar o impacto da falta de vagas.
Desde o início do segundo mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff, em 2015, a desigualdade entre os que compõem a força de trabalho (desempregados e ocupados) aumentou quase 3%. É bastante para um indicador que varia pouco ao longo tempo. Nesse período, a taxa de desemprego subiu de 7,9% para 10,9%.
O levantamento se baseia em informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série começou em 2012. E capta apenas os movimentos da renda proveniente do mercado de trabalho.
Deixa de lado, portanto, recursos que venham de aposentadoria, pensões e aluguéis, por exemplo.
Assim, se a pessoa perdeu o emprego, a renda, por esse estudo, vai a zero, mesmo que eventualmente receba recursos do Bolsa Família ou da Previdência.
Seguro-desemprego e FGTS, que têm efeitos só temporários, também não são computados.
A métrica mais apurada para medir a desigualdade é a renda dividida por morador de um domicílio, mas esse dado só é divulgado pelo IBGE uma vez por ano, em setembro. Até lá, para não ficar no escuro, estudiosos costumam usar como régua a renda dos trabalhadores ocupados.
FOLHA
RELIGIÃO: "Papa proclamará cinco novos santos nesta segunda-feira"
O papa Francisco presidirá nesta segunda-feira (20), no Palácio Apostólico, no Vaticano, o Consistório Ordinário Público deste ano para proclamar cinco novo santos. Entre os beatos que serão canonizados estão um bispo, uma freira carmelita, dois sacerdotes e um mártir.
São eles: Guglielmo Nicola Ludovico, também conhecido como Salomone Leclerqc, dos Irmãos das Escolas Cristãs; Ludovico Pavoni, fundador da Congregação dos Filhos de Maria Imaculada; Elisabetta Cortez, conhecida como Elisabete da Santíssima Trindade, monja professora da Ordem dos Carmelitas Descalços; Alfonso Maria Fusco, fundador da Congregação das Irmãs de São João Batista; e Manuel González García, bispo e fundador da Congregação das Irmãs Missionárias Eucarísticas de Nazaré e da União Eucarística Reparadora.
DELAÇÃO: "Marcos Valério vai entregar ’20 nomes’, avisa defesa"
Em mais uma tentativa de fechar um acordo de delação premiada, o operador do mensalão Marcos Valério entregou na semana passada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais uma proposta de colaboração para revelar novos detalhes sobre os escândalos do mensalão do PSDB e do PT.
O advogado Jean Robert Kobayashi Júnior, escalado para negociar a proposta, afirma que Valério deve entregar cerca de 20 nomes, incluindo parlamentares com foro privilegiado de diversos partidos, e nomes envolvidos nos escândalos investigados na Lava Jato, a quem a defesa de Valério encaminhou uma proposta de colaboração no ano passado.
Há três anos preso na região metropolitana de Belo Horizonte, Valério pegou a maior pena entre os condenados no histórico julgamento do STF e cumpre 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A interlocutores, ele tem dito que “cansou de apanhar” e que “agora vai começar a bater”. Valério está na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde trabalha para descontar dias de sua pena.
SOLEDADE/PB: "CPCON divulga gabarito provisório do concurso público da prefeitura"
A empresa organizadora Comissão Permanente de Concurso (CPCON) da Universidade Estadual da Paraíba, divulgou no início da tarde desta domingo, 19 de junho de 2016, o gabarito provisório do concurso público Nº 001/2016 da Prefeitura de Soledade, Estado da Paraíba, exceto para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias.
Este certame registrou um total de 5.141 mil candidatos inscritos que concorrem a 125 vagas em diversos cargos. Todos esses candidatos prestaram as provas neste domingo mesmo.
Serão admitidos recursos quanto às questões das provas e gabaritos preliminares. O prazo para interposição de recursos será de 02 dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito. Ou seja, no prazo de 20 de junho até o dia 21 de junho de 2016.
Os recursos deverão ser remetidos por intermédio do endereço eletrônico disponibilizadohttp://cpcon.uepb.edu.br. O gabarito provisório poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial, divulgado após o prazo recursal.
A divulgação e publicação do resultado preliminar da prova escrita objetiva e do gabarito definitivo acontecerá no dia 01 de julho de 2016.
A aprovação, no presente concurso público dos candidatos considerados classificados, gerará direito à nomeação, dentro do prazo de validade do concurso que é de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Prefeitura.
domingo, 19 de junho de 2016
CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA ESTUPRADORES: "Entenda como funciona"...
O caso do estupro de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro causou grande discussão nas redes sociais e motivou protestos contra a cultura do estupro. Entre alternativas e suposições de como frear a violência sexual, alguns comentários questionaram por que o Brasil não adotava a “castração química” para estupradores. Mas você sabe o que é este procedimento?
O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.
A alternativa ganhou força com um projeto de lei apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em 2013, que está tramitando na Câmara e teve um relator designado, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), em junho deste ano. O texto prevê o “tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual”, mas não especifica como e com quais drogas o método seria aplicado.
TELEXFREE: "2 milhões de pessoas esperam há três anos pelo dinheiro"
Por G1
Pessoas que perderam tudo, que tiveram que adiar planos, que foram demitidas, que sofreram ameaças de morte. A história da Telexfree esconde dramas que vão muito além do crime de pirâmide financeira a qual a empresa é acusada. São casos de ódio, de violência, de amizades rompidas, de laços familiares afetados pelas dívidas e de igrejas rachadas por causa do negócio, que pode ser o maior caso de fraude envolvendo marketing multinível do mundo.
Há exatos três anos, dois milhões de brasileiros que depositaram esperança em um alto retorno financeiro ficaram sem chão quando a empresa foi impedida de continuar a operar e teve os bens bloqueados pela Justiça do Acre. Desde então, os afiliados da rede estão à espera de uma definição sobre o dinheiro que aplicaram no negócio. Muitos não acreditam mais que vão recuperar suas economias.
A empresária Maria (nome fictício) está entre os divulgadores, como eram chamados os associados da empresa, que perderam a fé. Ela vendeu uma casa em Vila Velha para um dos líderes da Telexfree. Recebeu parte em dinheiro. O restante, cerca de R$ 100 mil, ganhou em contas da empresa, que duas semanas depois da transação teve as atividades suspensas pela Justiça.
Segundo o promotor de Justiça do Acre, Marco Aurélio Ribeiro, responsável pela ação civil pública contra a Telexfree, na lista de prejudicados estão pessoas que investiram até R$ 500 mil, que venderam casas, carros e até pegaram empréstimos com a expectativa de ver o dinheiro multiplicar.
O aposentado Dalton dos Santos, 62, ganha pouco mais de um salário mínimo do INSS. Foi convidado a participar da Telexfree por amigos. Juntou dinheiro e aplicou R$ 3 mil. “Passou uma semana e tudo foi barrado. A empresa não havia quebrado, podia nos pagar. Mas a Justiça nos prejudicou. Era só mandar a Telexfree devolver o dinheiro ainda naquela época”, reclama o idoso, que viveu um conflito com a ex-mulher, que o culpou pelo mau negócio.
Um analista de sistema, de 25 anos, que preferiu não se identificar por vergonha, diz aguardar os famosos plantões, vídeos com Carlos Costa, um dos donos da Telexfree, que são publicados no Facebook, para saber se vai tentar resgatar o que aplicou no grupo. “A gente aprende com os erros. Todo mundo entrou com ganância. A empresa era boa, mas a vontade de todos de lucrar levou a isso. Foi uma lição. Mas também acho que a Justiça foi culpada pelos nossos prejuízos”, afirma o rapaz, que colocou na época na faixa de R$ 6 mil.
Outro divulgador que também pediu anonimato disse ter recuperado R$ 50 mil dos R$ 70 mil investidos ao colocar o líder da empresa contra a parede. “Eu ainda continuei a cobrá-lo os R$ 20 mil que perdi. Quando entrei, paguei direto a ele, que me deu bônus. Não tenho comprovante das negociações. Foi tudo no boca a boca”, revela o empresário, morador de Vitória.
Definição sobre divulgadores pode levar mais de 10 anos
Embora em outubro do ano passado, a Justiça do Acre tenha obrigado a Telexfree a devolver o dinheiro aos divulgadores, a sentença que ainda condenou a empresa por pirâmide financeira encontra vários empecilhos para ser cumprida. Além dos recursos que tramitam em instâncias superiores, a Telexfree e os donos são alvo de outras medidas de bloqueio de bens, decisões tomadas pela Justiça Federal no Espírito Santo, em processos cautelares criminais e na área tributária.
Divulgadores e União disputam R$ 700 milhões em dinheiro, depositados em contas judiciais, além de recursos milionários que foram aplicados em renda fixa e em fundos de pensão. Estão sequestrados ainda bens, como carros e imóveis. A Procuradoria da Fazenda, em Vitória, já conseguiu penhorar parte das propriedades e aguarda a tramitação de recursos na Receita Federal para cobrar o restante. Estima-se dívida de R$ 3,5 bilhões em PIS/Cofins, FGTS, INSS, Imposto de Renda e tributos sobre o lucro.
O caso pode demorar dez anos ou até mais para se desenrolar como aconteceu com a Avestruz Master, empresa semelhante à Telexfree, que depois de ter sido fechada em 2004, até hoje não pagou aos associados.
O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro diz que o processo da Telexfree é complexo, mas afirma que os divulgadores podem buscar a Justiça em seus municípios para liquidar a sentença e esperar pelo resultado. “Ainda que as pessoas não entendam, o bloqueio foi uma forma de protegê-las. Em outras pirâmides recentes, os donos sumiram com o dinheiro e ainda fugiram para outros países”.
QUEDA A VISTA: "Suspeita de propina pode derrubar mais um ministro"
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal e que se tornou público nesta sexta-feira (17), suspeitas de pagamento de propina de R$ 100 mil, em 2014, para a campanha à reeleição do ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para a Câmara.
Os dados constam de inquérito aberto contra o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva (PT), que teve o processo remetido para a Justiça Federal do Paraná depois que deixou o governo federal e perdeu o foro privilegiado. Em meio à investigação do petista, foi identificada uma mensagem no celular do ex-diretor financeiro da construtora UTC Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores da Lava Jato, que fazia menção a Mendonça Filho.
PARELHAS: "Homem é ferido a bala acidentalmente,após manusear espingarda"
Por volta do meio-dia deste sábado (18), um disparo acidental deixou a pessoa de Lucivan Lindemberg de Medeiros, de 29 anos, residente no centro da cidade de Parelhas ferido.
Segundo informações, o mesmo manuseava uma espingarda quando a arma disparou acidentalmente. O disparo atingiu o abdômen da vitima.
Devido ao ferimento o mesmo foi socorrido para a urgência do Hospital de Parelhas, e após receber atendimento médico foi transferido para a cidade de Currais Novos. A vitima não corre risco de morte.
ENTREGADOR DE PIZZA É MORTO A TIROS EM NATAL
Um entregador de pizza foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17) no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Segundo informações da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 22h. O jovem estava sem documento, mas foi identificado como Francisco Charles Felipe Barbosa, de 18 anos.
A vítima trabalhava na pizzaria Delícia da Pizza. A pizzaria recebeu um pedido e Charles foi fazer a entrega. Ao entrar na rua, ele foi abordado e morreu com três tiros na cabeça. De acordo com a DHPP, a numeração da casa informada no pedido não existe e o pedido teria sido feito apenas para atrair o rapaz para o local. Charles não tinha antecedentes criminais.
De acordo com a polícia, ele era membro de uma academia de artes marciais no Vale Dourado, a Figth Club BFC. Ele era evang[élico e a última postagem dele no Facebook foi de uma imagem com uma passagem bíblica que diz “futuramente você entenderá porque Deus permitiu certas coisas em sua vida”.
sexta-feira, 17 de junho de 2016
EQUADOR: "Noeide Sabino em céu de brigadeiro nas eleições de outubro"
Segundo informações, a prefeita faz uma gestão aprovada pela maioria da população equadoense e ninguém se habilita a enfrenta-la nas urnas.
SERIDÓ: "Municípios deverão formar Consórcio para o SIM"
O prefeito Vilton Cunha participou nesta quarta-feira (15) na AMSO, de reunião, presidida pelo prefeito João Maria Assunção, tratando da implantação do Consórcio do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
Além de prefeitos e secretários municipais de agricultura, participaram Frank Souza, pela Emater, Célio Vieira, representando o SEBRAE e Carlos Medeiros pelo Território da Cidadania do Seridó. Ainda fizeram parte da Mesa, o prefeito Sérgio Eduardo, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Geraldo Mozar, gestor regional da Emater.
Por sugestão do prefeito Vilton Cunha, foi criado um grupo de trabalho, visando avançar, primando pela concepção de uma proposta exequível, diminuindo as despesas para os municípios. O Serviço de Inspeção Municipal faz a fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, queijos, mel e doces, monitorando e inspecionado todo o processo de industrialização.
Ficou agendada outra reunião, para o dia 13 de julho, às 14h, na AMSO, quando estarão reunidos, prefeitos, secretários de agricultura e procuradorias jurídicas dos municípios, quando já serão tomadas algumas decisões.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Daniel Batista Nicolau e Risolane Ferreira, Agente de Desenvolvimento do Município estiveram presentes.
ASSECOM PMCN
MAIS UM QUE CAI: "Ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo"
Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. O peemedebista é alvo de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.
Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).
DENÚNCIA: "Jovem denunciar ter sofrido estupro coletivo no lar do garoto Jovem denunciar ter sofrido estupro coletivo no lar do garoto na PB"
De acordo com a diretora da unidade, Paula de Oliveira, a vítima tem 20 anos e os sete suspeitos também são maiores de idade. Vítima e suspeitos dormiam no mesmo quarto, com mais outras cinco pessoas, que, a princípio, não possuem participação no caso. O crime teria acontecido no horário de dormir e os sete suspeitos teriam se revezado durante o estupro.
“O rapaz relatou que alguns dos suspeitos conseguiram segurá-lo e os outros foram praticando o estupro, fazendo uma espécie de revezamento. Só soubemos do crime na manhã da terça, quando a vítima relatou o caso e levamos a denúncia para a Central de Polícia Civil”, contou a diretora.
Na Central, os suspeitos prestaram depoimento e negaram o crime, mas foram levados para a carceragem, onde aguardaram audiência de custódia. Ainda segundo a diretora, o juiz da audiência decidiu que todos os suspeitos deveriam ser encaminhados ao presídio Padrão de Campina Grande.
“Na delegacia, a vítima sustentou a versão e contou tudo com riqueza de detalhes. Os sete envolvidos foram detidos e encaminhados para o presídio Padrão. A vítima continua no Lar do Garoto e estamos oferecendo todo o acompanhamento. Agora, cabe a Polícia Civil investigar o caso”, afirmou a diretora.
PORTAL CORREIO
quinta-feira, 16 de junho de 2016
TRAGÉDIA: "Mãe morre de acidente de carro quando voltava do velório do filho no nordeste"
Uma mulher morreu em um acidente de carro entre os municípios de Macajuba e Ruy Barbosa, localizados no centro norte do Estado, nesta terça-feira (14). A vítima retornava do velório do filho, que também se envolveu em um acidente três dias antes.
O irmão da mulher e tio do jovem, que estava com ela no veículo, também morreu. Maria Aparecida Alves de Santana, de 36 anos, estava no veículo que bateu em um caminhão carregado de botijões de gás. A suspeita é de que a pista estava molhada por causa da chuva e que isso tenha contribuído para o acidente. O condutor do caminhão não se feriu.
O acidente envolvendo o filho de Maria Aparecida ocorreu no sábado (11), no município de Valente. A moto em que ele conduzia bateu em outra motocicleta em uma estrada vicinal na região do povoado de Bezerra. O condutor da outra moto também morreu.
EDITORIAL: "As sequelas do estupro"
É preocupante a assimetria constatada entre homens e mulheres no Brasil. Em pleno século XXI, fatos escabrosos chocam a sociedade e apavora a comunidade feminina sendo o ideal machista o mentor deste terror, manifestado numa pequena parcela de homens de visões cruéis e animalescas.
Entre as agressões contra a mulher: a prática do “estupro” é a mais perversa uma vez que, além de caracterizar um total desrespeito ao corpo feminino, causa também marcas irreparáveis e irremediáveis sobre o ponto de vista emocional e psicológico. Há muitas mulheres sendo vítima do estupro no Brasil, sendo que as mesmas sofrem o abuso e ficam no silêncio porque sentem vergonha, culpa e medo de denunciar o agressor, somente nos casos mais enfáticos a população toma conhecimento.
O estupro não só prejudica as mulheres como também se instala o clima de insegurança nas mesmas em relação aos homens.
Quem pratica o estupro, é um homem comum, normal que pode estar algumas vezes ao lado de qualquer mulher nas situações diversas da vida. Se fossem tidos como “tarados” e “monstros” se poderiam até livrar-se dos mesmos. Diante desta triste realidade, a população de homens que cultuam os sentimentos da amabilidade, o ideal do companheirismo e da parceria com o sexo oposto pode de certa forma, ser prejudicado pela desconfiança feminina em seus relacionamentos amigáveis ou amorosos.
Aos poucos a cultura desumana da prática do estupro está se expandindo de forma que incute na mentalidade masculina como se fosse uma coisa comum, reforçando o conceito errôneo de ser “macho” através de uma ação criminosa. Outro aspecto agravante é a compreensão de que o crime de estupro tem parcelas divididas entre o agressor e a vítima, sendo reforçada cada vez mais a ideia de que a mulher é a provocadora e culpada da situação.
A dedução de que um decote e um short curto contribuem para motivar os homens, numa forma mais popular “atacarem as mulheres”, é outro conceito deturpado. Se elas se vestem assim é escolha delas, se ficam talvez vulgares ou mais atraentes, não vêm ao caso, querer justificar tais hábitos “pegando-as” forçadamente, traumatizando-as para o resto da vida é pura brutalidade. O corpo e a sexualidade da mulher pertencem à mesma, cabendo-lhe o direito de se vestir da maneira como se sente bem e praticar sexo quando quiser e com quem quiser.
Muitos acham que o estupro é uma bestialidade; não é bem assim: especialistas no assunto relatam que toda vez que a vítima conta o que se passou, o corpo entende como se estivesse sofrendo um novo abuso. Além disso, a mulher pode correr o risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis o HIV, gravidez indesejada, desenvolver depressão, transtorno do estresse pós-traumático, usar drogas demasiadamente ou tentar o suicídio, sem falar no desenvolvimento de transtornos de sexualidade que impedem a vítima de ter uma vida amorosa feliz.
Outro fato aberrante diz respeito aos casos de estupro no ambiente familiar cometido pelo pai ou padrasto da vítima a qual é menor de idade. Conforme pesquisa do IPEA 70% das vítimas são crianças e adolescentes e os agressores são o próprio pai ou padrasto. O mais triste é que estas meninas são forçadas e coagidas a não falar nada para a família. Diante de tamanha barbárie, não se entende como um ser humano numa atitude irracional obriga uma criança-menina a praticar sexo forçadamente.
É inexplicável tresloucada ação, se entende que é o prazer de praticar o mal, não há outra coisa. Grandes ignorantes, algozes do estupro, qual é graça de obrigar e torturar uma criança para praticar sexo quando a mesma não está ainda preparada fisicamente nem psicologicamente para tal situação? Como será a futura vida sexual de meninas que sofrem violência sexual? O que passará na mente desta mulher na idade adulta? E outro agravante: O que estas meninas esperavam da figura de um pai ou padrasto? Amigos ou monstros? Que tristeza!
Vale salientar que o estupro não está sendo praticado somente por homens “pobres e ignorantes” para os moldes da sociedade. Sabe-se também que entre os homens bem sucedidos, há um “grupinho” que se utiliza desta prática suas vítimas são forçadas a esta humilhação e são ameaçadas pelos mesmos. Mas eles sabem que o sexo deve ser um momento prazeroso, senão é assim, qual é graça? Prevalece a maquiagem de “bonzinhos”, de “honestos” sabendo que sonhos femininos foram ceifados por eles.
Informações da Revista Época, mês de maio de 2016 em 2009, a Lei 12.015 alterou o Código Penal e passou a definir estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena para o agressor é: de 06 a 10 anos de reclusão; se a vítima é menos de 18 anos e maior de 14, a reclusão é de 08 a 12 anos; se a vítima é menor de 14 anos, a reclusão é entre 08 e 15 anos.
Diante destes pressupostos legais duas situações são questionadas: a vítima não permite, mas há a invasão corpórea por parte do agressor; no momento da denúncia o relato da vítima deve ser convincente e se enquadrar na visão dos que fazem o trabalho de registro da queixa; caso contrário, “nada feito” ficando difícil o cumprimento da Lei. Assim, uma parcela de mulheres está frustrada e a outra é roubada a tranquilidade e a liberdade.
Professora Maria do Carmo de Santana
Assinar:
Postagens (Atom)